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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 733/2017 2017-10-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação pública nas imediações da saída de Pompeia, sentido Vila de Paulópolis, entre o Recinto de Rodeio e a Rodovia. 1 extracted
materia 734/2017 2017-10-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação pública nos dois pontos de ônibus que margeiam a SP-294, localizados em frente a empresa Brudden Equipamentos. 1 extracted
materia 735/2017 2017-10-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente, com a urgência possível, tapar os buracos existentes na camada asfáltica da Avenida Brasil, no Jardim América, na confluência com a Rua Aquiles Antônio Jordão, no bairro Jardim Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 736/2017 2017-10-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a viabilidade de instalar um semáforo para pedestres em frente a portaria da empresa Unipac, como o já existente em frente a portaria da empresa Jacto. 1 extracted
materia 737/2017 2017-10-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a viabilidade de construir um ponto de ônibus coberto em frente a portaria da empresa Unipac, margeando a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, sentido de trânsito Marília/Pompeia. 1 extracted
materia 738/2017 2017-10-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora nas estradas municipais que dão acesso à Vila Olinda e à Vila Audênia. 1 extracted
materia 739/2017 2017-10-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando incluir setas de sentido de trânsito no semáforo localizado no cruzamento da Avenida Benjamin Constant com a Rua Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 740/2017 2017-10-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um semáforo para pedestres na Rua Getúlio Vargas, tendo em vista o grande fluxo de veículos e pedestres naquele local. 1 extracted
materia 741/2017 2017-10-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito estudos visando a pintura de sinalização de solo “PARE” nas ruas do bairro José Januário. 1 extracted
materia 742/2017 2017-10-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente os reparos necessários para restabelecer o funcionamento do semáforo localizado na confluência da Rua Santiago Martin Corral com a Rua Pedro Palone. 1 extracted
materia 751/2017 2017-10-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente, com a urgência possível, visando a manutenção do asfalto na curva existente na Rua Leandro Faggionato, no bairro Boa Vista, Vila de Paulópolis. 1 extracted
sessao 31 2017-10-09 Ordinária — 1 extracted
materia 129/2017 2017-10-06 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 305/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Administração informar quantos servidores públicos estão designados para a realização do serviço de varrição das ruas de nossa cidade, e se há um cronograma desse serviço contendo os dias e bairros. Informa que a quantidade depende da necessidade de cada área, se alguns estão de férias ou afastados por problemas de saúde, ou ainda se estão efetuando seus serviços em algum prédio público municipal. Desta forma, o cronograma é realizado de acordo com a necessidade diária. 1 extracted
materia 130/2017 2017-10-06 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 307/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar se realmente há necessidade de manutenção da "Identificação" para acessar os documentos na página que dá acesso aos editais da municipalidade. Informa que referido assunto foi direcionado ao setor competente para estudar se há necessidade. De qualquer forma, os documentos estão disponíveis na página para o acesso. 1 extracted
materia 136/2017 2017-10-06 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 279/2017, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 304/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto informar qual a situação das lagoas de tratamento de esgoto, bem como se há esgoto sendo jogado a céu aberto em algum ponto da cidade, e em caso afirmativo, informar quais providências estão sendo adotadas pela Autarquia para solucionar o referido problema. 1 extracted
norma 2757/2017 2017-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 9.000,00. 1 extracted
norma 2758/2017 2017-10-06 Lei Ordinária Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo e as Entidades da Administração Indireta a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2759/2017 2017-10-06 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 1.594, de 07 de abril de 1994, alterado pela Lei nº 2.543, de 10 de março de 2014, que trata da doação de área de terreno urbano à empresa Geraldo Terem Pompeia – ME e dá outras providências. 1 extracted
norma 2760/2017 2017-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 5016/2017 2017-10-06 Decreto Abertura de crédito adicional especial ao ao orçamento no valor de R$ 9.000,00. 1 extracted
norma 5017/2017 2017-10-06 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.721.000,00. 1 extracted
norma 5015/2017 2017-10-03 Decreto Altera o Decreto nº 2.122, de 13 de maio de 1993. 1 extracted
materia 11/2017 2017-10-02 Moção Manifesta REPÚDIO ao Museu de Arte Moderna de São Paulo pela performance La Bête, que foi apresentada na abertura do 35º Panorama da Arte Brasileira, permitindo a entrada de crianças em ambiente com cenas de nudez explícita. 1 extracted
materia 77/2017 2017-10-02 Projeto de Lei Dispõe sobre Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 9.000,00. 1 extracted
materia 78/2017 2017-10-02 Projeto de Lei Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo e as Entidades da Administração Indireta a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2017 2017-10-02 Projeto de Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pompeia para o exercício de 2018. 1 extracted
materia 80/2017 2017-10-02 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 1.594, de 07 de abril de 1994, alterado pela Lei nº 2.543, de 10 de março de 2014, que trata da doação de área de terreno urbano à empresa Geraldo Terem Pompeia – ME e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2017 2017-10-02 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar. 1 extracted
materia 128/2017 2017-10-02 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 301/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin, que manifestou congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Comissão Organizadora da 29ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia pela realização desse grandioso evento que aconteceu de 13 a 17 de setembro do corrente ano. Agradece as congratulações recebidas. 1 extracted
materia 314/2017 2017-10-02 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor José Gama da Silva. 1 extracted
materia 315/2017 2017-10-02 Requerimento Solicita ao Presidente da Comissão Organizadora da 29ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia informações a respeito da contratação dos serviços da Equipe Cochila de Rodeios. 1 extracted
materia 316/2017 2017-10-02 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal informações sobre o funcionamento do gatil. 1 extracted
materia 317/2017 2017-10-02 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que informe quantas inserções diárias referente ao Programa Jovens Campeões, instituído pela Lei nº 2.750, de 15 de setembro de 2017, foram divulgadas pela Rádio Jovem Pan News de Pompeia, e, ainda, por quantos dias ocorreu essa divulgação. 1 extracted
materia 318/2017 2017-10-02 Requerimento Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto que informe se a verificação da necessidade de substituição dos hidrômetros está sendo feita por média de leitura ou é realizada visita na residência do contribuinte para constatação e explicação da necessidade. 1 extracted
materia 319/2017 2017-10-02 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a relação dos “boxes” e escritórios locados nas dependências do Mini Shopping, detalhando o ramo de atividade e o aluguel recebido pela municipalidade em cada “box” e escritório, bem como a planilha de custos da estimativa de manutenção do prédio do Mini Shopping. 1 extracted
materia 320/2017 2017-10-02 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal esclarecimentos referentes à pintura da faixa amarela na Rua Teotônio Ferraz. 1 extracted
materia 321/2017 2017-10-02 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Pompeia que envie a esta Casa uma relação com as atribuições de todos os cargos do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município. Solicita, ainda, ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que envie a esta Casa as referidas informações referente aos cargos dos respectivos Quadros de Pessoal da Administração Indireta. 1 extracted
materia 322/2017 2017-10-02 Requerimento Solicita à Direção das Escolas Estaduais “17 de Setembro” e “Cultura e Liberdade” e à Direção da Fatec “Shunji Nishimura” o valioso empenho visando a divulgação aos estudantes daquelas unidades escolares do direito à passagem gratuita em viagens interestaduais, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, bem como o Decreto Federal nº 8.537, de 5 de outubro de 2015, que regulamentou a referida lei. 1 extracted
materia 323/2017 2017-10-02 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe para quando está prevista a instalação da rede de energia elétrica no Distrito Industrial IV. 1 extracted
materia 324/2017 2017-10-02 Requerimento Manifesta congratulações à direção da empresa Máquina Agrícolas Jacto pela doação de um pulverizador AJ 401 LH, que será utilizado pela Vigilância Sanitária no combate a insetos em geral. 1 extracted
materia 325/2017 2017-10-02 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Roberto Freire da Costa (PR) seu valioso empenho visando a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Pompeia, para aquisição de equipamentos. 1 extracted
materia 326/2017 2017-10-02 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Roberto Freire da Costa (PR) seu valioso empenho visando à destinação de recursos financeiros no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para a aquisição de uma ambulância para o Município de Pompeia. 1 extracted
materia 327/2017 2017-10-02 Requerimento Manifestam congratulações à Coordenação da Igreja Nossa Senhora Aparecida pela realização do Chá da Tarde com Nossa Senhora que marcou a reinauguração do Salão da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, ocorrido no dia 23 de setembro. 1 extracted
materia 704/2017 2017-10-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando a realização de recape asfáltico na Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi e na Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate. 1 extracted
materia 705/2017 2017-10-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a execução de reparos na calçada da Rua Antônio Rúbio defronte à Farmácia Sálvia, pois o local está em más condições de uso, podendo ocasionar acidentes. 1 extracted
materia 706/2017 2017-10-02 Indicação Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a instalação de luminárias na Praça João Oliveira. 1 extracted
materia 707/2017 2017-10-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente entre em contato com o DER – Departamento de Estradas e Rodagem visando a manutenção devida na camada asfáltica da Rodovia SP-294, no trecho que corta o perímetro urbano de Pompeia. 1 extracted
materia 708/2017 2017-10-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários visando a possibilidade de estar disponibilizando novamente o auxílio fixo mensal aos integrantes da Associação dos Agentes Ambientais do Município de Pompeia - AAPM. 1 extracted
materia 709/2017 2017-10-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em contato com a Diretoria da Optimal Foods do Brasil Alimentos Ltda visando a possibilidade de estar aproveitando a mão de obra do município, principalmente das famílias com mais necessidades cadastradas no Fundo Social de Solidariedade. 1 extracted
materia 710/2017 2017-10-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a retirada/ limpeza dos “entulhos” na Rua Kazukiti Yasuda. 1 extracted