| materia |
733/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação pública nas imediações da saída de Pompeia, sentido Vila de Paulópolis, entre o Recinto de Rodeio e a Rodovia. |
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734/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação pública nos dois pontos de ônibus que margeiam a SP-294, localizados em frente a empresa Brudden Equipamentos. |
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735/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente, com a urgência possível, tapar os buracos existentes na camada asfáltica da Avenida Brasil, no Jardim América, na confluência com a Rua Aquiles Antônio Jordão, no bairro Jardim Olmira Pereira de Carvalho. |
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736/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a viabilidade de instalar um semáforo para pedestres em frente a portaria da empresa Unipac, como o já existente em frente a portaria da empresa Jacto. |
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737/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a viabilidade de construir um ponto de ônibus coberto em frente a portaria da empresa Unipac, margeando a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, sentido de trânsito Marília/Pompeia. |
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738/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora nas estradas municipais que dão acesso à Vila Olinda e à Vila Audênia. |
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739/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando incluir setas de sentido de trânsito no semáforo localizado no cruzamento da Avenida Benjamin Constant com a Rua Getúlio Vargas. |
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740/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um semáforo para pedestres na Rua Getúlio Vargas, tendo em vista o grande fluxo de veículos e pedestres naquele local. |
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| materia |
741/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito estudos visando a pintura de sinalização de solo “PARE” nas ruas do bairro José Januário. |
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| materia |
742/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente os reparos necessários para restabelecer o funcionamento do semáforo localizado na confluência da Rua Santiago Martin Corral com a Rua Pedro Palone. |
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| materia |
751/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente, com a urgência possível, visando a manutenção do asfalto na curva existente na Rua Leandro Faggionato, no bairro Boa Vista, Vila de Paulópolis. |
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| sessao |
31 |
2017-10-09 |
Ordinária |
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| materia |
129/2017 |
2017-10-06 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 305/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Administração informar quantos servidores públicos estão designados para a realização do serviço de varrição das ruas de nossa cidade, e se há um cronograma desse serviço contendo os dias e bairros. Informa que a quantidade depende da necessidade de cada área, se alguns estão de férias ou afastados por problemas de saúde, ou ainda se estão efetuando seus serviços em algum prédio público municipal. Desta forma, o cronograma é realizado de acordo com a necessidade diária. |
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| materia |
130/2017 |
2017-10-06 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 307/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar se realmente há necessidade de manutenção da "Identificação" para acessar os documentos na página que dá acesso aos editais da municipalidade. Informa que referido assunto foi direcionado ao setor competente para estudar se há necessidade. De qualquer forma, os documentos estão disponíveis na página para o acesso. |
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| materia |
136/2017 |
2017-10-06 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 279/2017, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 304/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto informar qual a situação das lagoas de tratamento de esgoto, bem como se há esgoto sendo jogado a céu aberto em algum ponto da cidade, e em caso afirmativo, informar quais providências estão sendo adotadas pela Autarquia para solucionar o referido problema. |
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| norma |
2757/2017 |
2017-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 9.000,00. |
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| norma |
2758/2017 |
2017-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo e as Entidades da Administração Indireta a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências. |
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| norma |
2759/2017 |
2017-10-06 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 1.594, de 07 de abril de 1994, alterado pela Lei nº 2.543, de 10 de março de 2014, que trata da doação de área de terreno urbano à empresa Geraldo Terem Pompeia – ME e dá outras providências. |
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| norma |
2760/2017 |
2017-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar. |
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| norma |
5016/2017 |
2017-10-06 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional especial ao ao orçamento no valor de R$ 9.000,00. |
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| norma |
5017/2017 |
2017-10-06 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.721.000,00. |
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| norma |
5015/2017 |
2017-10-03 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 2.122, de 13 de maio de 1993. |
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| materia |
11/2017 |
2017-10-02 |
Moção |
Manifesta REPÚDIO ao Museu de Arte Moderna de São Paulo pela performance La Bête, que foi apresentada na abertura do 35º Panorama da Arte Brasileira, permitindo a entrada de crianças em ambiente com cenas de nudez explícita. |
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| materia |
77/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 9.000,00. |
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| materia |
78/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo e as Entidades da Administração Indireta a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências. |
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| materia |
79/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pompeia para o exercício de 2018. |
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| materia |
80/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 1.594, de 07 de abril de 1994, alterado pela Lei nº 2.543, de 10 de março de 2014, que trata da doação de área de terreno urbano à empresa Geraldo Terem Pompeia – ME e dá outras providências. |
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| materia |
81/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar. |
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| materia |
128/2017 |
2017-10-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 301/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin, que manifestou congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Comissão Organizadora da 29ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia pela realização desse grandioso evento que aconteceu de 13 a 17 de setembro do corrente ano. Agradece as congratulações recebidas. |
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| materia |
314/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor José Gama da Silva. |
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| materia |
315/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Comissão Organizadora da 29ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia informações a respeito da contratação dos serviços da Equipe Cochila de Rodeios. |
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| materia |
316/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal informações sobre o funcionamento do gatil. |
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| materia |
317/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que informe quantas inserções diárias referente ao Programa Jovens Campeões, instituído pela Lei nº 2.750, de 15 de setembro de 2017, foram divulgadas pela Rádio Jovem Pan News de Pompeia, e, ainda, por quantos dias ocorreu essa divulgação. |
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| materia |
318/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto que informe se a verificação da necessidade de substituição dos hidrômetros está sendo feita por média de leitura ou é realizada visita na residência do contribuinte para constatação e explicação da necessidade. |
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| materia |
319/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a relação dos “boxes” e escritórios locados nas dependências do Mini Shopping, detalhando o ramo de atividade e o aluguel recebido pela municipalidade em cada “box” e escritório, bem como a planilha de custos da estimativa de manutenção do prédio do Mini Shopping. |
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| materia |
320/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal esclarecimentos referentes à pintura da faixa amarela na Rua Teotônio Ferraz. |
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| materia |
321/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Pompeia que envie a esta Casa uma relação com as atribuições de todos os cargos do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município. Solicita, ainda, ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que envie a esta Casa as referidas informações referente aos cargos dos respectivos Quadros de Pessoal da Administração Indireta. |
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| materia |
322/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Solicita à Direção das Escolas Estaduais “17 de Setembro” e “Cultura e Liberdade” e à Direção da Fatec “Shunji Nishimura” o valioso empenho visando a divulgação aos estudantes daquelas unidades escolares do direito à passagem gratuita em viagens interestaduais, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, bem como o Decreto Federal nº 8.537, de 5 de outubro de 2015, que regulamentou a referida lei. |
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| materia |
323/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe para quando está prevista a instalação da rede de energia elétrica no Distrito Industrial IV. |
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| materia |
324/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à direção da empresa Máquina Agrícolas Jacto pela doação de um pulverizador AJ 401 LH, que será utilizado pela Vigilância Sanitária no combate a insetos em geral. |
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| materia |
325/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Roberto Freire da Costa (PR) seu valioso empenho visando a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Pompeia, para aquisição de equipamentos. |
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326/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Roberto Freire da Costa (PR) seu valioso empenho visando à destinação de recursos financeiros no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para a aquisição de uma ambulância para o Município de Pompeia. |
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| materia |
327/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Manifestam congratulações à Coordenação da Igreja Nossa Senhora Aparecida pela realização do Chá da Tarde com Nossa Senhora que marcou a reinauguração do Salão da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, ocorrido no dia 23 de setembro. |
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| materia |
704/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando a realização de recape asfáltico na Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi e na Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate. |
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| materia |
705/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a execução de reparos na calçada da Rua Antônio Rúbio defronte à Farmácia Sálvia, pois o local está em más condições de uso, podendo ocasionar acidentes. |
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| materia |
706/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a instalação de luminárias na Praça João Oliveira. |
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| materia |
707/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente entre em contato com o DER – Departamento de Estradas e Rodagem visando a manutenção devida na camada asfáltica da Rodovia SP-294, no trecho que corta o perímetro urbano de Pompeia. |
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| materia |
708/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários visando a possibilidade de estar disponibilizando novamente o auxílio fixo mensal aos integrantes da Associação dos Agentes Ambientais do Município de Pompeia - AAPM. |
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| materia |
709/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em contato com a Diretoria da Optimal Foods do Brasil Alimentos Ltda visando a possibilidade de estar aproveitando a mão de obra do município, principalmente das famílias com mais necessidades cadastradas no Fundo Social de Solidariedade. |
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| materia |
710/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a retirada/ limpeza dos “entulhos” na Rua Kazukiti Yasuda. |
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