| materia |
664/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue uma operação tapa-buracos na rotatória que dá acesso ao Bairro Aurora. |
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| materia |
665/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a restauração/pintura da placa situada no estacionamento da Praça Rui Barbosa, do lado da Rua Deputado Romeiro Pereira, que disciplina o estacionamento de pessoas com deficiência, tendo em vista que a pintura totalmente apagada. |
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| materia |
666/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando à colocação de uma placa de sinalização indicando contramão na Rua Dr. Durval de Carvalho e Silva, quarteirão entre as ruas João da Costa Vieira e Senador Rodolfo Miranda. |
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| materia |
667/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de uma rampa de acessibilidade aos cadeirantes na confluência da Rua Epaminondas de Toledo Pizza com a Rua Brasília. |
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| materia |
695/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a viabilidade de instalar enfeites natalinos nas vias públicas do comércio, nos prédios públicos e nas entradas dos bairros do nosso município de Pompeia. |
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| sessao |
3 |
2017-09-18 |
Solene |
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| sessao |
28 |
2017-09-18 |
Ordinária |
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| norma |
2747/2017 |
2017-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompeia para o período de 2018 a 2021. |
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| norma |
2748/2017 |
2017-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
2749/2017 |
2017-09-15 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da alínea "c" do artigo 2º da Lei nº 1.642, de 5 de outubro de 1994, e da alínea "c" do artigo 2º da Lei nº 1.811, de 26 de novembro de 1997 e dá outras providências. |
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| norma |
2750/2017 |
2017-09-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Jovens Campeões. |
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| norma |
2751/2017 |
2017-09-15 |
Lei Ordinária |
Revoga artigos da Lei 2.745, de 31 de agosto de 2017. |
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| materia |
93/2017 |
2017-09-14 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 75/2017, da Presidente da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 269/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Conselho de Curadores e ao Conselho Técnico-Administrativo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo que informem a possibilidade de oferecer cursos pré-vestibular e preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM na plataforma da UNIVESP, visando fornecer para as pessoas de baixa renda um preparativo para os vestibulares das universidades públicas e das faculdades particulares que concedem bolsas de estudo no Estado de São Paulo. Parabeniza pela preocupação com as pessoas que necessitam de cursos pré-vestibulares e preparatórios para o ENEM gratuitos, bem como agradece pela confiança na UNIVESP, para o alcance desse intento. Informa que, entretanto, não poderá apoiar a iniciativa, pois a Universidade recebeu no mês de agosto mais de 16 mil novos alunos, e todas as equipes estão trabalhando integralmente nos cursos que os atendem, bem como teria que prever um desenvolvimento sistêmico na plataforma, com impacto financeiro, não previsto para o orçamento 2017/2018. |
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| norma |
5012/2017 |
2017-09-14 |
Decreto |
Designação dos membros do Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família - CCSPBF. |
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| materia |
121/2017 |
2017-09-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Externando os agradecimentos a esta Egrégia Casa de Leis, pelas congratulações manifestadas através do ofício nº 660/2017, em virtude da aprovação do Requerimento nº 285/2017, pelo apoio à iniciativa da direção da empresa Máquinas Agrícolas Jacto S. A., em restaurar o avião Xavante, doado ao Município pelo então Comandante da Força Aérea Brasileira, Tenente Brigadeiro-do- Ar Juniti Saito. |
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| norma |
5011/2017 |
2017-09-13 |
Decreto |
Autoriza a devolução do Box "8" localizado no Minishopping Pompeia. |
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| materia |
89/2017 |
2017-09-12 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício 0207/2017, da Superintendência Estadual dos Correios, em atenção ao Requerimento nº 229/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, ,que solicitou à direção Regional da Empresa de Correios e Telégrafos que informe os motivos da não realização dos indispensáveis serviços prestados por aquela empresa no Bairro Aurora, situado em nosso município. Encaminha as justificativas. |
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| materia |
91/2017 |
2017-09-12 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício GP-O 5622/2017, da Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal, confirmando o recebimento do Ofício nº 586/2017, desta Casa, referente à Moção nº 06/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, NILSON FERNANDES DA SILVA e VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que manifestou APOIO à FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAÍNA. |
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| norma |
0004/2017 |
2017-09-12 |
Ato da Mesa |
Devolução de saldo de duodécimo. |
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| norma |
5010/2017 |
2017-09-12 |
Decreto |
Retifica área de terreno do Distrito Industrial e autoriza transferência de direitos e obrigações. |
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| materia |
69/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Jovens Campeões. |
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| materia |
70/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Lei |
Revoga artigos da Lei 2.745, de 31 de agosto de 2017. |
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| materia |
92/2017 |
2017-09-11 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 1058/2017, da Assessoria Parlamentar do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em atenção à Moção nº 07/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS que manifestou APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista, que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população do município. Encaminha cópias do Ofício nº 163/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, e do Memorando nº 231/2017, da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas da ANTT, contendo os esclarecimentos sobre o assunto em questão. |
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113/2017 |
2017-09-11 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 194/2017, do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 271/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informações sobre a fila de espera de consultas, exames e cirurgias, bem como informar se encontra regular a entrega de medicamentos, inclusive de alto custo. Informam que existem filas de espera para consultas especializadas, exames de alta complexidade e cirurgias complexas, principalmente nas áreas de ortopedia, oftalmologia e urologia. Quanto às cirurgias eletivas de baixa e média complexidade, informam que já retomaram os serviços e que estão sendo realizados na Santa Casa local. Informam também que não dispõem do número exato de pessoas que estão aguardando e que o tempo médio de espera pode variar de dez até sessenta dias, dependendo do procedimento ou consulta. Quanto aos remédios encontram-se pontuais, mas esclarecem que podem ocorrer desabastecimento por problemas pontuais, mas que tem se empenhado para suprir estas necessidades quando ocorrem e assim, não penalizar a população. |
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115/2017 |
2017-09-11 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 272/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informações sobre vistoria na tampa da boca de lobo localizada na Rua Zaki Haddad, altura do número 111. Informa que já solicitou ao setor competente as providências necessárias para solucionar o problema. |
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116/2017 |
2017-09-11 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 273/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informações sobre vistoria na palmeira situada na Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos, no Jardim São Luiz. Informa que solicitou ao setor competente tomar as providências cabíveis visando resolver o problema em questão. |
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117/2017 |
2017-09-11 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 274/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informações sobre o quanto foi despendido com a contratação dos shows que serão realizados na Festa do Peão Boiadeiro do corrente ano. Encaminha cópias das publicações com os valores dos shows que serão realizados nos dias 14, 15 e 16 de setembro. Informa, ainda, que o valor da contratação do show da dupla Paulo Henrique e André a ser realizado no dia 17, é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). |
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118/2017 |
2017-09-11 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 275/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informações sobre o quanto foi despendido até a presente data com publicações em jornais e com os serviços radiofônicos. Coloca o setor contábil à disposição para verificação "in loco" dos dados solicitados, visando dirimir as dúvidas do nobre Edil. |
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119/2017 |
2017-09-11 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 276/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando que a Administração informe se consta nos planos a implantação de uma passagem de nível na linha férrea, na altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida, ligando a Rua Dr. Luiz Miranda à Rua Brasília. Informa que consta nos planos da Administração, porém, não depende apenas do Executivo, havendo necessidade de entendimentos com a empresa concessionária da linha férrea. |
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120/2017 |
2017-09-11 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 280/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Márcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informações sobre quais as providências que estão sendo tomadas pela Administração em relação à obra inacabada que se destina à construção de uma creche-escola, no Loteamento Portal dos Pássaros. Informa que está aguardando autorização do Governo do Estado de São Paulo para a construção da creche em outro local. |
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289/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Miguel Lopes Balbiero Filho, Noel Pereira de Almeida e Jesus Gomes de Azevedo e das estimadas senhoras Liria Cristiano Ferreira Azedias e Cleusa Caparoz Donato. |
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290/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Solicita, novamente, ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, em Assis, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia integral do processo administrativo que motivou o OFC-DR7-0297/2017, datado de 3 de abril de 2017, referente a retirada dos pórticos instalados nas entradas do município de Pompeia. |
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291/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Parabeniza a Universidade de Marilia – UNIMAR, pela iniciativa da construção do Hospital de Oncologia. |
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292/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se a administração realmente pretende realizar a venda do Minishopping; e caso afirmativo, informar se pretende se desfazer apenas desse imóvel público ou de todos os demais que se encontram na mesma situação. |
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293/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a esta Casa de Leis quais as providências que estão sendo tomadas ou se há algum programa visando o controle de pernilongos em nosso município. |
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294/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se teve conhecimento do fato ocorrido no dia 06 de setembro, onde foi solicitado o serviço de ambulância em uma Escola Estadual do Município. Solicita, ainda, informações sobre os procedimentos realizados no atendimento realizado pelas ambulâncias. |
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295/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe para quando está estimada a reabertura do Centro Dia Thereza Sperandio Moro, conhecida "Creche do Idoso", no Jardim Olmira Pereira de Carvalho. |
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296/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal informações a respeito da contratação de serviços da Equipe Cochila de Rodeios. |
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297/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à direção do Colégio Absoluto, ao professor, instrutores e alunos, pela participação na Olímpiada Brasileira de Robótica - OBR, realizada no último dia 9, no Centro Universitário da Faculdade de Engenharia Industrial – FEI, em São Bernardo do Campo – SP. |
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632/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente entre em entendimentos com a direção da CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, Conselho Municipal de Trânsito e Polícia Militar, para que em conjunto possam resolver o problema de estacionamento em frente à CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe. |
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634/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize a vistoria nos terrenos do Jardim Guimarães, para que os proprietários mantenham os referidos terrenos limpos, proporcionando condições adequadas aos moradores vizinhos. Sugere, ainda, que a Senhora Prefeita Municipal envide os esforços necessários visando a realização de melhorias no parque infantil situado no Jardim Guimarães. |
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| materia |
635/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue as providências necessárias visando eliminar o buraco existente na camada asfáltica da Rua Antônio Quintino, altura do número 102. |
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636/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que efetue os estudos necessários visando a instalação de luminárias no calçamento da Rua José Cândido Prizão até o início do Residencial Boa Vista. |
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637/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a necessidade de providenciar a nebulização/dedetização no município, visando a eliminação de pernilongos. |
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638/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia a realização de estudos visando disponibilizar gratuitamente, através do site da referida autarquia, a emissão da segunda via da fatura do consumo de água e serviço de esgoto. |
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639/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a realização de Conferência Municipal, com o objetivo de planejar e implantar ações eficazes na prevenção e no combate ao uso de drogas, conforme prevê a Lei Municipal nº 2.414, de 31 de março de 2011. |
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640/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, com a urgência possível, a realização de dedetização em todos os bueiros do município, visando a eliminação dos focos de criadouro e proliferação de insetos e roedores. |
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| materia |
641/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente os reparos necessários na camada asfáltica no encontro da Rua Manoel Antunes Balieiro com a Rua Virgílio Lazarini. |
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642/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a manutenção na iluminação da Praça Shigeo Hanada, tendo em vista que algumas lâmpadas não estão funcionando. Sugere, ainda, que sejam providenciados os reparos necessários no relógio digital instalado próximo daquela Praça, haja vista que há tempo ele tem permanecido desligado. |
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644/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de vaga de estacionamento reservado para pessoas com deficiência física na Rua Oscar Pedroso Horta, em frente à Igreja Evangélica Comunidade da Graça, no Núcleo JK, bem como fazer a adequada pintura de sinalização na rampa de acessibilidade ao passeio público no mesmo local. |
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