| sessao |
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2017-09-04 |
Ordinária |
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| norma |
2743/2017 |
2017-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. |
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| norma |
2744/2017 |
2017-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| norma |
2745/2017 |
2017-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de parte da Estrada Municipal PMP-248, localizada na Vila de Paulópolis, no Município de Pompeia, para fins de doação à empresa TAVEJHO – Comércio Importador e Exportador de Cereais Ltda., e dá outras providências. |
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| norma |
2746/2017 |
2017-08-31 |
Lei Ordinária |
Institui o Mês da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, denominado Setembro Verde. |
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| norma |
5007/2017 |
2017-08-31 |
Decreto |
Substituição dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2017. |
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| norma |
5008/2017 |
2017-08-31 |
Decreto |
Homologa a Deliberação nº 01/2017 do Conselho Municipal de Educação de Pompeia. |
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| norma |
5009/2017 |
2017-08-31 |
Decreto |
Substituição do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio. |
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| materia |
86/2017 |
2017-08-30 |
Expediente recebido de diversos |
Requerimento nº 1888/2017, do Deputado Sebastião Santos, manifestando voto de congratulações com a população pompeense, pelo aniversário de Pompeia. |
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| materia |
87/2017 |
2017-08-30 |
Expediente recebido de diversos |
Requerimento nº 1924/2017, do Deputado Estadual Coronel Telhada, manifestando voto de congratulações com a população de Pompeia, pelo aniversário do município. |
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106/2017 |
2017-08-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 243/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar os motivos pelos quais não está sendo cumprido o que determina o artigo 51, inciso XXXV da Lei Orgânica do Município. Informa que a atual Administração alertou os setores competentes para cumprirem os prazos legais. |
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| materia |
107/2017 |
2017-08-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 247/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar quando a Administração planeja corrigir o desnível entre o asfalto e as tampas dos poços de visitação das galerias que ocorre na maioria das vias públicas do Jardim das Esmeraldas e do Jardim São Luiz. Informa que realizará um estudo para averiguação de quantas tampas de poços encontram-se nessa situação para posterior correção. |
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108/2017 |
2017-08-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 251/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação do Processo de contratação de Transporte de alunos da zona rural para a sede do município e vice-versa, no exercício a que se referiu os apartados de nºs TC-1923/004/13, TC-1924/004/13, TC-1925/004/13 e demais. Informa que o setor competente está à disposição do nobre Vereador, autor do Requerimento, para a verificação que julgar necessária. |
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| materia |
85/2017 |
2017-08-29 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 472/2017, da Secretaria de Estado da Cultura, em atenção ao Requerimento nº 248/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin, que solicitou ao Secretário da Cultura do Estado de São Paulo a destinação de livros ao Município de Pompeia visando ampliar o acervo das bibliotecas públicas. Encaminha cópia da manifestação datada em 25 de agosto de 2017, da Diretoria Técnica da Unidade de Bibliotecas e Leitura, informando que o kit de livros deverá ser retirado por funcionário da Prefeitura, devidamente identificado, no endereço exposto, sendo necessário o prévio agendamento. |
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| materia |
62/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. |
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| materia |
63/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| materia |
64/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a desafetação de parte da Estrada Municipal PMP-248, localizada na Vila de Paulópolis, no Município de Pompeia, para fins de doação à empresa TAVEJHO – Comércio Importador e Exportador de Cereais Ltda., e dá outras providências. |
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65/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei |
Institui o Mês da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, denominado Setembro Verde. |
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| materia |
82/2017 |
2017-08-28 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 5140/2017, do Tribunal Auditor do Tribunal de Contas, Sr. Samy Wurman, em atenção ao Requerimento nº165/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que encaminhou cópia do referido requerimento ao Tribunal de Contas para conhecimento, que solicitou ao Sr. Prefeito, ao Superintendente do DHS e ao Superintendente do SAAE no exercício de 2016, informarem por qual motivo o Portal da Transparência disponível no site da Prefeitura e das autarquias não estavam com todas as informações atualizadas até aquela data. Comunica que está sob sua relatoria o Processo TC-001113/989/16, e que tão logo seja certificado o trânsito em julgado da decisão a ser proferida, será dada ciência. |
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90/2017 |
2017-08-28 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício GP-O 5145/2017, da Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal, comunicando o recebimento do Ofício nº 579/2017, desta Casa, referente à Moção nº 06/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, NILSON FERNANDES DA SILVA e VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que manifestou APOIO à FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAÍNA. |
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267/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada Senhora Virginia de Gouveia, progenitora do ex-vereador e ex-vice-prefeito Jorge de Gouveia. |
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268/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Francisco Vieira Filho e Mauro Mascarim e da estimada senhora Rosimari da Silva Fernando. |
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269/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
Solicita ao Conselho de Curadores e ao Conselho Técnico-Administrativo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo que informem a possibilidade de oferecer cursos pré-vestibular e preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM na plataforma da UNIVESP, visando fornecer para as pessoas de baixa renda um preparativo para os vestibulares das universidades públicas e das faculdades particulares que concedem bolsas de estudo no Estado de São Paulo. |
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270/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Pedro Tobias – PSDB, o seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a liberação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o MUNICIPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09), destinados à realização de obras de infraestrutura em nossa cidade. |
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271/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informações sobre a fila de espera de consultas, exames e cirurgias, bem como informar se encontra regular a entrega de medicamentos, inclusive de alto custo. |
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272/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se foi realizada a vistoria na tampa da boca de lobo situada na Rua Zaki Haddad, altura do número 111, e, caso afirmativo, informar quais as providências adotadas pelo Executivo para resolver o problema. |
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| materia |
273/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se foi realizada a vistoria na palmeira situada na Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos, no Jardim São Luiz, e, caso afirmativo, que encaminhe o laudo de vistoria ou que informe quando e quais as providências serão adotadas. |
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| materia |
274/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quanto foi gasto pela Administração com a contratação dos shows que serão realizados na Festa do Peão do corrente ano. |
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275/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quanto foi gasto pela atual Administração até a presente data, com publicações em jornais e com serviços radiofônicos, discriminando o valor pago a cada Empresa. |
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276/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual Administração a implantação de uma passagem de nível na linha férrea, na altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida, ligando a Rua Dr. Luiz Miranda à Rua Brasília, e, caso afirmativo, informar para quando está prevista a realização dessa obra. |
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277/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à judoca pompeense Inara Rosado Ribeiro por mais essa vitória, conquistando a medalha de prata no Campeonato Sul-Americano Sub 18, realizado no último dia 18 em Cuenca, no Equador. |
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278/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
Solicita ao proprietário dos postos desativados, localizados respectivamente na Avenida Expedicionários de Pompeia e na Rua Dr. Luiz Miranda, que informe quais as medidas que estão sendo adotadas em relação a precária situação estrutural, ambiental e de higiene dos imóveis. |
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279/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo Dia do Psicólogo, comemorado no último dia 27. |
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280/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais as providências que estão sendo tomadas pela Administração em relação à obra inacabada que se destinaria à construção de uma creche-escola, no Jardim Portal dos Pássaros. |
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281/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo DR-7, em Assis, que informe sobre a possibilidade de o DER executar, com a urgência possível, melhorias na sinalização na confluência da Rua Constantino Marcolino de Souza com a Rua Pádua Sales, como pintura e placas que alertem os condutores quanto à proximidade de cruzamento e parada obrigatória, e, se possível, entendendo necessário, a implantação de um redutor de velocidade. |
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282/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física, a ser comemorado no dia 1º de setembro. |
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599/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a implantação de sinalização vertical e horizontal indicando a valeta existente na Rua Pedro Paulino Filho, no cruzamento com a Rua Tiradentes. |
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601/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente incluir a Rua Luiz Michelan Rodrigues, Chácaras Paraíso, na programação da próxima operação tapa-buracos. |
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602/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em contato com o proprietário do Parque de Diversão que será instalado no recinto de Rodeio Mário Zaparolli, para que disponibilize gratuitamente um dia para as crianças da rede escolar e das entidades do município. |
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603/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria nos sanitários do Cemitério Municipal, a fim de providenciar a reforma necessária. |
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604/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a recolocação dos brinquedos que estão faltando no Parque Infantil situado na Praça Luiz Correa de Lara. |
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| materia |
605/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de realizar a quebra do barranco em toda a extensão que margeia a linha férrea e o alambrado do Recinto “Mario Zapparoli”. |
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606/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a urgência possível, visando a realização de reparos na tampa da caixa elétrica localizada na Praça da Igreja São Francisco de Assis. |
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607/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre às margens da Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi”, nas imediações o pelotão da Polícia Militar. |
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608/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com o Departamento de Estradas de Rodagem, em Assis, DR 7, visando a pintura (das existentes) e reposição das "tartarugas" (divisores físicos) que margeiam a Rodovia SP-294, no trecho com início em frente ao Cemitério Municipal até o Bairro Florentino Favoretto, sentido Pompeia/Marilia. |
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609/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica no prolongamento da Rua Washington Luiz, até o início da Estrada Municipal Antonio Parpinelli. |
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610/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de operação tapa-buracos em todas as vias públicas do Jardim José Januário. |
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611/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição do globo da luminária situada na Avenida dos Expedicionários de Pompeia, altura do número 425, tendo em vista que está quebrado. |
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| materia |
612/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de vistoria na tampa da boca de lobo situada no calçamento da Área de Lazer Francisco Carlos de Carvalho Ramos visando, se necessário, a realização de reparos ou substituição da referida tampa. |
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613/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza em toda a extensão da Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi. |
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