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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 26 2017-09-04 Ordinária — 1 extracted
norma 2743/2017 2017-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. 1 extracted
norma 2744/2017 2017-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 2745/2017 2017-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de parte da Estrada Municipal PMP-248, localizada na Vila de Paulópolis, no Município de Pompeia, para fins de doação à empresa TAVEJHO – Comércio Importador e Exportador de Cereais Ltda., e dá outras providências. 1 extracted
norma 2746/2017 2017-08-31 Lei Ordinária Institui o Mês da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, denominado Setembro Verde. 1 extracted
norma 5007/2017 2017-08-31 Decreto Substituição dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2017. 1 extracted
norma 5008/2017 2017-08-31 Decreto Homologa a Deliberação nº 01/2017 do Conselho Municipal de Educação de Pompeia. 1 extracted
norma 5009/2017 2017-08-31 Decreto Substituição do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio. 1 extracted
materia 86/2017 2017-08-30 Expediente recebido de diversos Requerimento nº 1888/2017, do Deputado Sebastião Santos, manifestando voto de congratulações com a população pompeense, pelo aniversário de Pompeia. 1 extracted
materia 87/2017 2017-08-30 Expediente recebido de diversos Requerimento nº 1924/2017, do Deputado Estadual Coronel Telhada, manifestando voto de congratulações com a população de Pompeia, pelo aniversário do município. 1 extracted
materia 106/2017 2017-08-30 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 243/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar os motivos pelos quais não está sendo cumprido o que determina o artigo 51, inciso XXXV da Lei Orgânica do Município. Informa que a atual Administração alertou os setores competentes para cumprirem os prazos legais. 1 extracted
materia 107/2017 2017-08-30 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 247/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar quando a Administração planeja corrigir o desnível entre o asfalto e as tampas dos poços de visitação das galerias que ocorre na maioria das vias públicas do Jardim das Esmeraldas e do Jardim São Luiz. Informa que realizará um estudo para averiguação de quantas tampas de poços encontram-se nessa situação para posterior correção. 1 extracted
materia 108/2017 2017-08-30 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 251/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação do Processo de contratação de Transporte de alunos da zona rural para a sede do município e vice-versa, no exercício a que se referiu os apartados de nºs TC-1923/004/13, TC-1924/004/13, TC-1925/004/13 e demais. Informa que o setor competente está à disposição do nobre Vereador, autor do Requerimento, para a verificação que julgar necessária. 1 extracted
materia 85/2017 2017-08-29 Expediente recebido de diversos Ofício nº 472/2017, da Secretaria de Estado da Cultura, em atenção ao Requerimento nº 248/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin, que solicitou ao Secretário da Cultura do Estado de São Paulo a destinação de livros ao Município de Pompeia visando ampliar o acervo das bibliotecas públicas. Encaminha cópia da manifestação datada em 25 de agosto de 2017, da Diretoria Técnica da Unidade de Bibliotecas e Leitura, informando que o kit de livros deverá ser retirado por funcionário da Prefeitura, devidamente identificado, no endereço exposto, sendo necessário o prévio agendamento. 1 extracted
materia 62/2017 2017-08-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 63/2017 2017-08-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
materia 64/2017 2017-08-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a desafetação de parte da Estrada Municipal PMP-248, localizada na Vila de Paulópolis, no Município de Pompeia, para fins de doação à empresa TAVEJHO – Comércio Importador e Exportador de Cereais Ltda., e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2017 2017-08-28 Projeto de Lei Institui o Mês da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, denominado Setembro Verde. 1 extracted
materia 82/2017 2017-08-28 Expediente recebido de diversos Ofício nº 5140/2017, do Tribunal Auditor do Tribunal de Contas, Sr. Samy Wurman, em atenção ao Requerimento nº165/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que encaminhou cópia do referido requerimento ao Tribunal de Contas para conhecimento, que solicitou ao Sr. Prefeito, ao Superintendente do DHS e ao Superintendente do SAAE no exercício de 2016, informarem por qual motivo o Portal da Transparência disponível no site da Prefeitura e das autarquias não estavam com todas as informações atualizadas até aquela data. Comunica que está sob sua relatoria o Processo TC-001113/989/16, e que tão logo seja certificado o trânsito em julgado da decisão a ser proferida, será dada ciência. 1 extracted
materia 90/2017 2017-08-28 Expediente recebido de diversos Ofício GP-O 5145/2017, da Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal, comunicando o recebimento do Ofício nº 579/2017, desta Casa, referente à Moção nº 06/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, NILSON FERNANDES DA SILVA e VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que manifestou APOIO à FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAÍNA. 1 extracted
materia 267/2017 2017-08-28 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada Senhora Virginia de Gouveia, progenitora do ex-vereador e ex-vice-prefeito Jorge de Gouveia. 1 extracted
materia 268/2017 2017-08-28 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Francisco Vieira Filho e Mauro Mascarim e da estimada senhora Rosimari da Silva Fernando. 1 extracted
materia 269/2017 2017-08-28 Requerimento Solicita ao Conselho de Curadores e ao Conselho Técnico-Administrativo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo que informem a possibilidade de oferecer cursos pré-vestibular e preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM na plataforma da UNIVESP, visando fornecer para as pessoas de baixa renda um preparativo para os vestibulares das universidades públicas e das faculdades particulares que concedem bolsas de estudo no Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 270/2017 2017-08-28 Requerimento Solicita ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Pedro Tobias – PSDB, o seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a liberação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o MUNICIPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09), destinados à realização de obras de infraestrutura em nossa cidade. 1 extracted
materia 271/2017 2017-08-28 Requerimento Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informações sobre a fila de espera de consultas, exames e cirurgias, bem como informar se encontra regular a entrega de medicamentos, inclusive de alto custo. 1 extracted
materia 272/2017 2017-08-28 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se foi realizada a vistoria na tampa da boca de lobo situada na Rua Zaki Haddad, altura do número 111, e, caso afirmativo, informar quais as providências adotadas pelo Executivo para resolver o problema. 1 extracted
materia 273/2017 2017-08-28 Requerimento Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se foi realizada a vistoria na palmeira situada na Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos, no Jardim São Luiz, e, caso afirmativo, que encaminhe o laudo de vistoria ou que informe quando e quais as providências serão adotadas. 1 extracted
materia 274/2017 2017-08-28 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quanto foi gasto pela Administração com a contratação dos shows que serão realizados na Festa do Peão do corrente ano. 1 extracted
materia 275/2017 2017-08-28 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quanto foi gasto pela atual Administração até a presente data, com publicações em jornais e com serviços radiofônicos, discriminando o valor pago a cada Empresa. 1 extracted
materia 276/2017 2017-08-28 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual Administração a implantação de uma passagem de nível na linha férrea, na altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida, ligando a Rua Dr. Luiz Miranda à Rua Brasília, e, caso afirmativo, informar para quando está prevista a realização dessa obra. 1 extracted
materia 277/2017 2017-08-28 Requerimento Manifesta congratulações à judoca pompeense Inara Rosado Ribeiro por mais essa vitória, conquistando a medalha de prata no Campeonato Sul-Americano Sub 18, realizado no último dia 18 em Cuenca, no Equador. 1 extracted
materia 278/2017 2017-08-28 Requerimento Solicita ao proprietário dos postos desativados, localizados respectivamente na Avenida Expedicionários de Pompeia e na Rua Dr. Luiz Miranda, que informe quais as medidas que estão sendo adotadas em relação a precária situação estrutural, ambiental e de higiene dos imóveis. 1 extracted
materia 279/2017 2017-08-28 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo Dia do Psicólogo, comemorado no último dia 27. 1 extracted
materia 280/2017 2017-08-28 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais as providências que estão sendo tomadas pela Administração em relação à obra inacabada que se destinaria à construção de uma creche-escola, no Jardim Portal dos Pássaros. 1 extracted
materia 281/2017 2017-08-28 Requerimento Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo DR-7, em Assis, que informe sobre a possibilidade de o DER executar, com a urgência possível, melhorias na sinalização na confluência da Rua Constantino Marcolino de Souza com a Rua Pádua Sales, como pintura e placas que alertem os condutores quanto à proximidade de cruzamento e parada obrigatória, e, se possível, entendendo necessário, a implantação de um redutor de velocidade. 1 extracted
materia 282/2017 2017-08-28 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física, a ser comemorado no dia 1º de setembro. 1 extracted
materia 599/2017 2017-08-28 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a implantação de sinalização vertical e horizontal indicando a valeta existente na Rua Pedro Paulino Filho, no cruzamento com a Rua Tiradentes. 1 extracted
materia 601/2017 2017-08-28 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente incluir a Rua Luiz Michelan Rodrigues, Chácaras Paraíso, na programação da próxima operação tapa-buracos. 1 extracted
materia 602/2017 2017-08-28 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em contato com o proprietário do Parque de Diversão que será instalado no recinto de Rodeio Mário Zaparolli, para que disponibilize gratuitamente um dia para as crianças da rede escolar e das entidades do município. 1 extracted
materia 603/2017 2017-08-28 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria nos sanitários do Cemitério Municipal, a fim de providenciar a reforma necessária. 1 extracted
materia 604/2017 2017-08-28 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a recolocação dos brinquedos que estão faltando no Parque Infantil situado na Praça Luiz Correa de Lara. 1 extracted
materia 605/2017 2017-08-28 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de realizar a quebra do barranco em toda a extensão que margeia a linha férrea e o alambrado do Recinto “Mario Zapparoli”. 1 extracted
materia 606/2017 2017-08-28 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a urgência possível, visando a realização de reparos na tampa da caixa elétrica localizada na Praça da Igreja São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 607/2017 2017-08-28 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre às margens da Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi”, nas imediações o pelotão da Polícia Militar. 1 extracted
materia 608/2017 2017-08-28 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com o Departamento de Estradas de Rodagem, em Assis, DR 7, visando a pintura (das existentes) e reposição das "tartarugas" (divisores físicos) que margeiam a Rodovia SP-294, no trecho com início em frente ao Cemitério Municipal até o Bairro Florentino Favoretto, sentido Pompeia/Marilia. 1 extracted
materia 609/2017 2017-08-28 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica no prolongamento da Rua Washington Luiz, até o início da Estrada Municipal Antonio Parpinelli. 1 extracted
materia 610/2017 2017-08-28 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de operação tapa-buracos em todas as vias públicas do Jardim José Januário. 1 extracted
materia 611/2017 2017-08-28 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição do globo da luminária situada na Avenida dos Expedicionários de Pompeia, altura do número 425, tendo em vista que está quebrado. 1 extracted
materia 612/2017 2017-08-28 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de vistoria na tampa da boca de lobo situada no calçamento da Área de Lazer Francisco Carlos de Carvalho Ramos visando, se necessário, a realização de reparos ou substituição da referida tampa. 1 extracted
materia 613/2017 2017-08-28 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza em toda a extensão da Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi. 1 extracted