| materia |
503/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de providenciar a aquisição de cobertores para serem doados às famílias e aos pacientes acamados de baixa renda. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de editar um Regulamento estabelecendo procedimentos visando a inspeção e manutenção dos brinquedos e conservação das superfícies de impacto (areia) dos parques infantis municipais para ser seguido pelo setor competente da Municipalidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
4975/2017 |
2017-06-19 |
Decreto |
Dispõe sobre a criação da Comissão Revisora para analisar pedido de revisão de decisão aplicada em Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do artigo 44, da Lei Municipal nº 2.420/2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
4976/2017 |
2017-06-19 |
Decreto |
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2017-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2017 |
2017-06-14 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício GSAA/CG/000643, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em atenção ao Requerimento nº 124/2017, de autoria dos Vereadores JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO e LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Exmo. Sr. Arnaldo Jardim, Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, solicitando a possibilidade da destinação de um balança comunitária para o MUNICÍPIO DE POMPEIA, destinada a pesagem de caminhões com carga de produtos agropecuários, disponibilizando o seu uso aos agropecuaristas de nossa cidade. Comunica que aquela Secretaria não conta no momento com recursos orçamentários próprios para atender a solicitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2017 |
2017-06-14 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício GSAA/CG/000644, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em atenção ao Requerimento nº 143/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelo vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Exmo. Senhor Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo a possibilidade da destinação para o Município de POMPEIA de mais um Programa Melhor Caminho, com a finalidade de efetuar a realização de obras de recuperação em pelo menos cinco quilômetros da Estrada Municipal da Vila Olinda, sentido à Vila de Novo Cravinhos. Comunica que aquela Secretaria não conta no momento com recursos orçamentários próprios para atender a solicitação. |
1 |
extracted
|
| norma |
0023/2017 |
2017-06-13 |
Resolução |
Dá nova redação aos artigos 8º e 9º, caput, da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| norma |
0064/2017 |
2017-06-13 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2017 |
2017-06-12 |
Expediente recebido de diversos |
Comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos ao município. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2017 |
2017-06-12 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando a ata de nº 05/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2017 |
2017-06-12 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 180/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin e Valdir Cervelin, que solicitou ao Executivo quando irá enviar à esta Casa de Leis um projeto contemplando o reajuste salarial aos dedicados servidores públicos municipais e também o reajuste no tíquete alimentação. Informa que enviará projeto quando as finanças permitirem. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2017 |
2017-06-12 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 184/2017, que manifestou congratulações ao Executivo pela agilidade e eficiência na entrega das matrículas de imóveis a mutuários do Núcleo Odilon. Comunica a imensa satisfação pelas congratulações recebidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2017 |
2017-06-12 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 185/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou ao Executivo as cópias do processo que efetivou a contratação da empresa Instituto Gênesis Brasil, em 2015, bem como as possíveis prorrogações de contrato, ou que seja disponibilizado o setor competente. Coloca à disposição do nobre Vereador, autor do Requerimento, o setor responsável para providenciar os documentos que julgar necessário. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2017 |
2017-06-12 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 187/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Márcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da atual administração a aquisição de uma plaina niveladora de arrasto, visando agilizar os pequenos serviços de conservação das estradas rurais. Informa que sim. Salienta que desde que assumiu o mandato já efetuou vários pedidos aos Governos Federal e Estadual solicitando a liberação de recursos para aquisição de várias máquinas e equipamentos, inclusive para plaina niveladora de arrasto. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Benedito Prado das Neves Segundo. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais providências estão sendo adotadas pela Administração visando zelar pela observância da Lei nº 2.669, de 27 de setembro de 2016, que dispõe sobre proibição de uso de vinhaça no Município de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se a Administração pretende realizar a limpeza e operação tapa buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat, no trecho que ainda não foi contemplado com essas benfeitorias. Caso afirmativo, informar para quando está previsto o início desses serviços. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se Executivo já recebeu recursos financeiros destinados à recuperação da ponte do Córrego Fiori. Caso afirmativo, informar qual a previsão para início das obras. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se nos dias destinados à coleta de galhos, poderão ser descartados também móveis velhos e outros materiais inservíveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Direção da TV TEM pela realização da Campanha Cidade Limpa em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Isabel Cristina Escorce Januário, e ao Chefe do Setor de Estradas, extensivas aos servidores desse setor, pelos excelentes serviços que vêm sendo desenvolvidos na manutenção de estradas municipais e na recuperação de pontes. Manifesta ainda, congratulações ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito, José Antonio de Souza França, pela sua iniciativa e disponibilidade de acompanhar esses serviços, prestando relevante contribuição para o Município ao auxiliar a Administração rotineiramente. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Direção da EMEF de Pompeia, extensivas aos professores e funcionários, pela organização e realização da belíssima Festa Junina no último sábado, dia 10. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Parabeniza o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto pelo seu empenho e dedicação em apoio às entidades filantrópicas, assim como pelo anúncio da apresentação de uma Emenda Parlamentar na ordem de R$ 300.000,00 para a Santa Casa de Pompeia durante visita realizada ao nosso município no último dia 3. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à direção da APAE de Pompeia pela realização da tradicional Festa Junina, ocorrida no último dia 10, no Ginásio de Esportes "Chevrane Resende", proporcionando ao público presente momentos de confraternização e ao mesmo tempo colaborando com a entidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Parabeniza a atual Diretoria da Sociedade Recreativa de Pompeia, pelo mandato realizado à frente do clube nos últimos dois anos de gestão; bem como a Diretoria e Conselho Deliberativo Eleitos nas eleições do Clube no último dia 03 de junho do corrente ano, desejando votos de uma profícua gestão. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia que informe quais investimentos e serviços de manutenção na rede de água e esgoto foram realizados por aquela Autarquia no período de janeiro de 2017 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Solicita à direção da TIM CELULAR S.A. que informe por quais motivos a qualidade do sinal do Serviço Móvel Pessoal (SMP) na área de cobertura do município de Pompeia está muito insatisfatória desde março do corrente ano, bem como que nos informe quais providências estão sendo adotadas visando sanar essa situação que tem gerado justas reclamações por parte de diversos clientes dessa operadora. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando calcular o valor que seria gasto em obras para asfaltar os trechos de serra das estradas rurais e os demais trechos de difícil trafegabilidade do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos nos banheiros situados no Ginásio de Esportes “Chevrane Resende” – Panelão. |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar manutenção na iluminação da área externa do prédio do Centro de Especialidades Médicas "Dr. José Traballi Camargo", tendo em vista que diversas lâmpadas não estão funcionando. |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando melhorias na sinalização aérea de trânsito na Rua Dr. Luiz Miranda, no cruzamento com a Rua Embaixador Macedo Soares, principalmente na placa indicando proibido convergir à esquerda, sendo que no mesmo sentido existe uma placa indicando localização de um estabelecimento comercial. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma obra de canalização de águas pluviais no encontro da Avenida Benjamin Constant com a Rua Rodolfo Lara Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza na obra parada localizada no bairro Portal dos Pássaros, enquanto não há uma solução definitiva para aquele logradouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a colocação de placa de sinalização regulamentando o estacionamento de "CARGA e DESCARGA", na Rua Getúlio Vargas, altura do número 212. |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de reformar a lixeira instalada na Praça Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo JK, aumentando sua capacidade de armazenamento de lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de obras visando tapar os buracos da Rua Shin Ititaro Sakuno. |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de manutenção na iluminação pública da Avenida Expedicionários de Pompeia, tendo em vista que no local algumas lâmpadas estão permanecendo apagadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar reparos no forro de madeira e no telhado do quiosque localizado na Praça Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo JK, pois prejuízos maiores poderão ocorrer na referida cobertura caso chova. |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando à construção de um bolsão em frente ao PSF “Elysio Prado Moreira” para parada de ambulâncias. |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando à instalação de uma academia ao ar livre na área que margeia a linha férrea e a rodovia, próxima ao ponto de ônibus localizado defronte da empresa Máquinas Agrícolas Jacto. |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal entrar em entendimentos com as Entidades do Município de Pompeia, para a manifestação das mesmas quanto ao interesse da exploração do estacionamento da Festa do Peão, visando angariar recursos; bem como a destinação da exploração do estacionamento de veículos no Recinto de Rodeios Mário Zaparolli às entidades do município, caso essas demonstrem o interesse na exploração do mesmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários e dentro das possibilidades financeiras realize a construção de uma praça no terreno situado no Portal dos Pássaros, onde seria construída uma creche. |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de entrar em entendimentos com a Direção do Departamento de Estradas de Rodagem - DER visando realizar o plantio de mudas de árvores frutíferas, principalmente mangueiras, ao longo das margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho compreendido entre o município de Pompeia e a Vila de Paulópolis. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2017-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2017 |
2017-06-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 187/2017, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 148/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou uma relação especificando todas as dívidas referentes à 2016. Encaminha os relatórios de restos a pagar do ano de 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2017 |
2017-06-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 175/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou ao Executivo informar quais empresas mantinham outdoor instalado nas entradas da cidade no corrente exercício. Informa que aquela Administração não encontrou pagamentos de utilização de espaço público para a instalação de outdoors, motivo pelo qual dificulta saber todas as empresas que mantinham outdoor naqueles locais. Pode afirmar apenas as empresas TEM Painéis e Interior Painéis, pois nos outdoors constavam os nomes das referidas empresas. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2017 |
2017-06-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 177/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou ao Executivo informar de quem é a responsabilidade da fiscalização referente à retirada de terra do barranco situado ao lado da Rodovia SP-294. Caso seja de responsabilidade da Municipalidade, informar quais as providências que podem ser adotadas para a solução do problema. Informa que o referido local não é de responsabilidade da Municipalidade. Sugere que o Vereador, autor do Requerimento, entrar em contato dom Departamento de Estradas de Rodagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2017 |
2017-06-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 178/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da atual administração a iluminação da Praça João Oliveira. Informa que consta nos planos da atual administração. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2017 |
2017-06-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 179/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou ao Executivo informar quais as medidas já adotadas para solucionar os problemas relativos ao esgoto do Jardim Olmira Pereira de Carvalho. Informa que o Setor de Obras estará à disposição do nobre Vereador, autor do Requerimento, para esclarecimento de todas as medidas que foram adotadas e para todas as informações que julgar necessárias. |
1 |
extracted
|