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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 246/2017 2017-04-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudo visando a construção de um campo de futebol ao lado da Quadra Coberta do Conjunto Habitacional Octavio Cavalcanti Lacombe, tendo em vista que aos finais de semana a quadra fica fechada e, assim, o campo de futebol, de baixo custo (trave e rede), atenderia às necessidades dos adolescentes e crianças daquela localidade. 1 extracted
materia 247/2017 2017-04-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que sejam realizados estudos visando a substituição do bebedouro da Quadra Poliesportiva coberta do Conjunto Habitacional Octavio Cavalcanti Lacombe, tendo em vista que é utilizado por muitas crianças e, portanto, não está atendendo a demanda. 1 extracted
materia 248/2017 2017-04-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para que seja instituída a Semana de Combate ao Câncer no município de Pompeia. 1 extracted
materia 249/2017 2017-04-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a recuperação da camada asfáltica nas proximidades da ponte do Fiori. 1 extracted
materia 250/2017 2017-04-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a instalação de placas com a mensagem de alerta  “Proibido Jogar Lixo”, na Praça Luiz Correa de Lara. 1 extracted
materia 251/2017 2017-04-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Luiz Pinheiro da Silva, altura do nº 193. 1 extracted
materia 252/2017 2017-04-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de estudos visando a possibilidade de adequação da altura do redutor de velocidade situado na Rua Luiz Pinheiro da Silva. 1 extracted
materia 253/2017 2017-04-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS ANTIDROGAS, bem como gostaria de reiterar a necessidade de ativar a ASSESSORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO ÀS DROGAS. 1 extracted
materia 254/2017 2017-04-11 Indicação Sugerem à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a retirada da areia acumulada nas guias da Rua João Enezio Strabelli, bem como a construção de mais bocas de lobo naquela via. 1 extracted
materia 255/2017 2017-04-11 Indicação Sugerem à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a construção de bocas de lobo nas ruas Arlindo Antunes de Souza e Sei Hosoume, no Jardim Portal dos Pássaros, a fim de solucionar os problemas de acúmulo de água da chuva na via pública, que tem ocasionado prejuízos aos moradores e ao poder público. 1 extracted
norma 4950/2017 2017-04-11 Decreto Acrescenta valores aos incisos I e II do artigo 1º do Decreto nº 4.911, de 9 de fevereiro de 2017. 1 extracted
materia 34/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Dispõe sobre atribuição de emprego público permanente. 1 extracted
materia 35/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Cria o Conselho Municipal de Cultura. 1 extracted
materia 37/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Institui o Dia Municipal do Movimento Cultural. 1 extracted
norma 4949/2017 2017-04-10 Decreto Designação de servidores para comporem Comissão de Sindicância. 1 extracted
sessao 10 2017-04-10 Ordinária — 1 extracted
norma 4948/2017 2017-04-07 Decreto Desincorpora do Patrimônio da Prefeitura Municipal o veículo que especifica para transferência ao DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 2714/2017 2017-04-06 Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóveis, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 1 extracted
norma 4947/2017 2017-04-06 Decreto Substitui membros de Conselhos Municipais. (Conselho Mun. Assistência Social, Conselho Mun. do Idoso e Cons. Mun. de Trânsito) 1 extracted
materia 36/2017 2017-04-05 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 68/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita informar se consta nos planos da administração firmar convênios com as demais instituições bancárias visando o recebimento do pagamento do IPTU. Informa que o atual convênio entre a Prefeitura e a Caixa Federal foi celebrado em dezembro de 2016, e, quanto aos próximos exercícios irá estudar a viabilidade. 1 extracted
materia 1/2017 2017-04-04 Moção Manifesta PROTESTO à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, pela manutenção da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – Funrural. 1 extracted
materia 2/2017 2017-04-04 Moção Manifesta PROTESTO ao Governo do Estado de São Paulo pela retomada da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) ICMS sobre a carne. 1 extracted
materia 3/2017 2017-04-04 Moção Manifesta APELO aos Senhores Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, aos líderes de partidos nas duas Casas Legislativas, para que não seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, de inciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a Reforma Previdenciária. 1 extracted
materia 31/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Institui no município de Pompeia a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Dispõe sobre inspeção, manutenção, segurança e utilização em brinquedos dos parques infantis (playgrounds), localizados em áreas de uso coletivo e privados, também em estabelecimentos de ensino, públicos ou privados. 1 extracted
materia 33/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Proíbe a colocação de anúncio publicitário nos imóveis públicos, edificados ou não. 1 extracted
materia 35/2017 2017-04-04 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 73/2017 de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou à Sra. Prefeita Municipal informar a atual situação da fonte da Praça Jesus Maria, e ainda, informar se consta nos planos a sua reativação ou outra destinação para a referida fonte. Informa que aquela administração solicitou ao setor competente um laudo de avaliação das atuais condições da fonte para tomar a decisão do que é viável para o momento. 1 extracted
materia 76/2017 2017-04-04 Requerimento Solicita ao DER alteração de sinalização de solo na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, na saída para Tupã. 1 extracted
materia 77/2017 2017-04-04 Requerimento Parabeniza as unidades do Corpo de Bombeiros de Marília e Tupã, e a Brigada de Incêndio da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, pela excelente atuação para combater o incêndio ocorrido na empresa Tavejho, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 78/2017 2017-04-04 Requerimento Solicita ao DER estudos visando a substituição das faixas de redução de pista, localizadas na Rodovia SP-294, em frente a Pousada Vale do Sol e nas entradas da cidade de Oriente. 1 extracted
materia 79/2017 2017-04-04 Requerimento Solicita à Secretaria de Estado da Educação maior agilidade na realização das obras de reconstrução do muro da Escola Estadual Cultura e Liberdade. 1 extracted
materia 80/2017 2017-04-04 Requerimento Solicita ao DER a realização de estudos visando a instalação de sonorizadores na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, no sentido de trânsito Quintana/Pompeia, antes dos pontos de ônibus situados em frente à Empresa Brudden Equipamentos e em frente a Empresa Jazam, bem como no sentido contrário. 1 extracted
materia 81/2017 2017-04-04 Requerimento Solicita ao Governador, ao DNIT e ao DER a possibilidade de serem implantadas barreiras divisórias de fluxos de tráfego, denominadas New Jersey, na Rodovia SP-294, no trecho compreendido entre os municípios de Pompeia e Marília. 1 extracted
materia 82/2017 2017-04-04 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Alex de Souza Pio e Luzia da Silva Porto Baço. 1 extracted
materia 205/2017 2017-04-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita a realização de estudos visando a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência física, em todos os parques infantis. 1 extracted
materia 206/2017 2017-04-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando solucionar o problema da erosão existente na Vicinal Tufic Baracat, haja vista que está prestes a danificar a camada asfáltica da referida Vicinal. 1 extracted
materia 207/2017 2017-04-04 Indicação Sugere à Sra. Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos, juntamente com os moradores que residem nas proximidades, visando adequar/transferir o obstáculo redutor de velocidade localizado na Avenida Mauro Lazarini, para alguns metros à frente, próximo ao encontro com a Avenida Nestor de Barros. 1 extracted
materia 208/2017 2017-04-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de limpeza no ponto de ônibus localizado às margens da Rodovia SP-294, sentido Pompeia/Tupã, nas proximidades do Residencial Provence. 1 extracted
materia 209/2017 2017-04-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar lixeiras na Praça José Moysés Auada. 1 extracted
materia 210/2017 2017-04-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita providenciar a execução de um projeto de jardinagem no canteiro central da Avenida 9 de julho, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 211/2017 2017-04-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Ana Frederica Karklin. 1 extracted
materia 212/2017 2017-04-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Senador Rodolfo Miranda. 1 extracted
materia 213/2017 2017-04-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que estude a possibilidade de reformar a Estação Ferroviária para abrigar a Central de Medicamentos que está instalada em imóvel locado, na Avenida Francisco Marques Beato. 1 extracted
materia 214/2017 2017-04-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal providenciar a manutenção no sistema de iluminação da Quadra Poliesportiva da Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Resende, no Jardim Guimarães. 1 extracted
materia 215/2017 2017-04-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal estudar a possibilidade de instalar iluminação na Estrada Municipal José Pereira, que liga a Vicinal Tufic Baracat às Chácaras Aurora. 1 extracted
materia 216/2017 2017-04-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal determinar ao setor competente a instalação de um ponto de luz na Rua João Galindo, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 217/2017 2017-04-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita que estude a possibilidade de dar a denominação de “Cirlei Aparecida Ferreira Giroto” à creche-escola que está em construção no Lacombe. 1 extracted
materia 218/2017 2017-04-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação tapa-buracos nas vias públicas da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 219/2017 2017-04-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Superintendente do SAAE as providências necessárias visando eliminar o vazamento da tubulação de água na Rua Olmira Pereira de Carvalho, na altura do número 151. 1 extracted
materia 220/2017 2017-04-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando construção de um acesso ligando o Jardim América à Rotatória Célia Alves Pereira. 1 extracted