| materia |
246/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudo visando a construção de um campo de futebol ao lado da Quadra Coberta do Conjunto Habitacional Octavio Cavalcanti Lacombe, tendo em vista que aos finais de semana a quadra fica fechada e, assim, o campo de futebol, de baixo custo (trave e rede), atenderia às necessidades dos adolescentes e crianças daquela localidade. |
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247/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que sejam realizados estudos visando a substituição do bebedouro da Quadra Poliesportiva coberta do Conjunto Habitacional Octavio Cavalcanti Lacombe, tendo em vista que é utilizado por muitas crianças e, portanto, não está atendendo a demanda. |
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248/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para que seja instituída a Semana de Combate ao Câncer no município de Pompeia. |
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249/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a recuperação da camada asfáltica nas proximidades da ponte do Fiori. |
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250/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a instalação de placas com a mensagem de alerta “Proibido Jogar Lixo”, na Praça Luiz Correa de Lara. |
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| materia |
251/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Luiz Pinheiro da Silva, altura do nº 193. |
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| materia |
252/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de estudos visando a possibilidade de adequação da altura do redutor de velocidade situado na Rua Luiz Pinheiro da Silva. |
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| materia |
253/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS ANTIDROGAS, bem como gostaria de reiterar a necessidade de ativar a ASSESSORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO ÀS DROGAS. |
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| materia |
254/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
Sugerem à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a retirada da areia acumulada nas guias da Rua João Enezio Strabelli, bem como a construção de mais bocas de lobo naquela via. |
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| materia |
255/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
Sugerem à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a construção de bocas de lobo nas ruas Arlindo Antunes de Souza e Sei Hosoume, no Jardim Portal dos Pássaros, a fim de solucionar os problemas de acúmulo de água da chuva na via pública, que tem ocasionado prejuízos aos moradores e ao poder público. |
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| norma |
4950/2017 |
2017-04-11 |
Decreto |
Acrescenta valores aos incisos I e II do artigo 1º do Decreto nº 4.911, de 9 de fevereiro de 2017. |
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| materia |
34/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre atribuição de emprego público permanente. |
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35/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei |
Cria o Conselho Municipal de Cultura. |
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| materia |
37/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal do Movimento Cultural. |
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| norma |
4949/2017 |
2017-04-10 |
Decreto |
Designação de servidores para comporem Comissão de Sindicância. |
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| sessao |
10 |
2017-04-10 |
Ordinária |
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| norma |
4948/2017 |
2017-04-07 |
Decreto |
Desincorpora do Patrimônio da Prefeitura Municipal o veículo que especifica para transferência ao DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| norma |
2714/2017 |
2017-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de imóveis, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. |
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| norma |
4947/2017 |
2017-04-06 |
Decreto |
Substitui membros de Conselhos Municipais. (Conselho Mun. Assistência Social, Conselho Mun. do Idoso e Cons. Mun. de Trânsito) |
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| materia |
36/2017 |
2017-04-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 68/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita informar se consta nos planos da administração firmar convênios com as demais instituições bancárias visando o recebimento do pagamento do IPTU. Informa que o atual convênio entre a Prefeitura e a Caixa Federal foi celebrado em dezembro de 2016, e, quanto aos próximos exercícios irá estudar a viabilidade. |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-04 |
Moção |
Manifesta PROTESTO à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, pela manutenção da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – Funrural. |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-04 |
Moção |
Manifesta PROTESTO ao Governo do Estado de São Paulo pela retomada da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) ICMS sobre a carne. |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-04 |
Moção |
Manifesta APELO aos Senhores Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, aos líderes de partidos nas duas Casas Legislativas, para que não seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, de inciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a Reforma Previdenciária. |
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| materia |
31/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei |
Institui no município de Pompeia a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", e dá outras providências. |
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| materia |
32/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre inspeção, manutenção, segurança e utilização em brinquedos dos parques infantis (playgrounds), localizados em áreas de uso coletivo e privados, também em estabelecimentos de ensino, públicos ou privados. |
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| materia |
33/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei |
Proíbe a colocação de anúncio publicitário nos imóveis públicos, edificados ou não. |
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| materia |
35/2017 |
2017-04-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 73/2017 de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou à Sra. Prefeita Municipal informar a atual situação da fonte da Praça Jesus Maria, e ainda, informar se consta nos planos a sua reativação ou outra destinação para a referida fonte. Informa que aquela administração solicitou ao setor competente um laudo de avaliação das atuais condições da fonte para tomar a decisão do que é viável para o momento. |
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| materia |
76/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
Solicita ao DER alteração de sinalização de solo na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, na saída para Tupã. |
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| materia |
77/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
Parabeniza as unidades do Corpo de Bombeiros de Marília e Tupã, e a Brigada de Incêndio da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, pela excelente atuação para combater o incêndio ocorrido na empresa Tavejho, na Vila de Paulópolis. |
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| materia |
78/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
Solicita ao DER estudos visando a substituição das faixas de redução de pista, localizadas na Rodovia SP-294, em frente a Pousada Vale do Sol e nas entradas da cidade de Oriente. |
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| materia |
79/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Estado da Educação maior agilidade na realização das obras de reconstrução do muro da Escola Estadual Cultura e Liberdade. |
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| materia |
80/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
Solicita ao DER a realização de estudos visando a instalação de sonorizadores na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, no sentido de trânsito Quintana/Pompeia, antes dos pontos de ônibus situados em frente à Empresa Brudden Equipamentos e em frente a Empresa Jazam, bem como no sentido contrário. |
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| materia |
81/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
Solicita ao Governador, ao DNIT e ao DER a possibilidade de serem implantadas barreiras divisórias de fluxos de tráfego, denominadas New Jersey, na Rodovia SP-294, no trecho compreendido entre os municípios de Pompeia e Marília. |
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| materia |
82/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Alex de Souza Pio e Luzia da Silva Porto Baço. |
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205/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita a realização de estudos visando a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência física, em todos os parques infantis. |
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206/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando solucionar o problema da erosão existente na Vicinal Tufic Baracat, haja vista que está prestes a danificar a camada asfáltica da referida Vicinal. |
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| materia |
207/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos, juntamente com os moradores que residem nas proximidades, visando adequar/transferir o obstáculo redutor de velocidade localizado na Avenida Mauro Lazarini, para alguns metros à frente, próximo ao encontro com a Avenida Nestor de Barros. |
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208/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de limpeza no ponto de ônibus localizado às margens da Rodovia SP-294, sentido Pompeia/Tupã, nas proximidades do Residencial Provence. |
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| materia |
209/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar lixeiras na Praça José Moysés Auada. |
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210/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita providenciar a execução de um projeto de jardinagem no canteiro central da Avenida 9 de julho, na Vila de Paulópolis. |
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211/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Ana Frederica Karklin. |
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| materia |
212/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Senador Rodolfo Miranda. |
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213/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal que estude a possibilidade de reformar a Estação Ferroviária para abrigar a Central de Medicamentos que está instalada em imóvel locado, na Avenida Francisco Marques Beato. |
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214/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal providenciar a manutenção no sistema de iluminação da Quadra Poliesportiva da Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Resende, no Jardim Guimarães. |
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215/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal estudar a possibilidade de instalar iluminação na Estrada Municipal José Pereira, que liga a Vicinal Tufic Baracat às Chácaras Aurora. |
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216/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal determinar ao setor competente a instalação de um ponto de luz na Rua João Galindo, na Vila de Paulópolis. |
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217/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita que estude a possibilidade de dar a denominação de “Cirlei Aparecida Ferreira Giroto” à creche-escola que está em construção no Lacombe. |
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| materia |
218/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação tapa-buracos nas vias públicas da Vila de Paulópolis. |
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| materia |
219/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Superintendente do SAAE as providências necessárias visando eliminar o vazamento da tubulação de água na Rua Olmira Pereira de Carvalho, na altura do número 151. |
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| materia |
220/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando construção de um acesso ligando o Jardim América à Rotatória Célia Alves Pereira. |
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