| materia |
188/2016 |
2016-07-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 146/2016, de autoria do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 226/2016, de iniciativa do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita cópia de todos os documentos de despesas de viagens realizadas nos últimos 12 meses. Coloca o setor à disposição para verificação in loco dos documentos solicitados, no dia 13/07/2016, às 10 horas, na sede daquela Autarquia. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2016 |
2016-07-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 147/2016, de autoria do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 227/2016, de iniciativa do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita cópias do inteiro teor de todos os processos licitatórios referentes aos concursos públicos que foram realizados nos últimos 7 anos. Coloca o setor à disposição para verificação in loco dos documentos solicitados, no dia 13/07/2016, às 10 horas, na sede daquela Autarquia. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2016 |
2016-07-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 148/2016, de autoria do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 249/2016, de iniciativa do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito da falta de menção de custo ao erário em informativo da saúde. Informa que a 6ª edição do “informativo da saúde” foi impressa e distribuída com amparo no artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal. Encaminha exemplar do referido informativo, pedindo atenção ao rodapé da página 2, referindo que com certeza deve ter havido algum descuido e passado despercebido. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2016 |
2016-07-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 149/2016, de autoria do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 173/2016, de iniciativa do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita informações a respeito de castrações em animais. Encaminha as informações solicitadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2016 |
2016-07-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 150/2016, de autoria do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 216/2016, de iniciativa do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Válter Bettio, que solicita ao Superintendente informar para quando está previsto e como serão realizados os procedimentos ligados à castração de animais, como: cadastramento, espécies animais, técnicas e procedimentos, etc. Informa que o cadastramento para castrações é realizado no setor de Vigilância Sanitária e relaciona demais informações. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2016 |
2016-07-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 151/2016, de autoria do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 180/2016, de iniciativa do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Válter Bettio, que informações a respeito do atendimento prestado a munícipe, na Unidade de Saúde da Família, que faleceu horas após o atendimento. Informa que o paciente esteve em atendimento na unidade de saúde conforme relatório médico anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2016 |
2016-06-28 |
Moção |
Moção de APLAUSO à Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia pela comemoração do Jubileu de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2016 |
2016-06-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio ou Termo de Compromisso com a Associação Oásis de Pompeia (AOP), para a execução de atividades esportivas e culturais nas dependências das escolas municipais e projetos sociais. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2016 |
2016-06-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de cópia das atas dos Conselhos Municipais à Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2016 |
2016-06-28 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção do Requerimento nº 271/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do SAAE de Pompeia que informem quando será definitivamente resolvido o vazamento de esgoto na Rua João Zanguetin. Informa que, de acordo com o Superintendente do SAAE, as providências já estão sendo tomadas com aquisição de tubulação, para resolução definitiva do problema de vazamento de esgoto na Rua João Zanguetin. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2016 |
2016-06-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do DHS medidas para conter a infestação de ratos no Núcleo Habitacional "Octávio Cavalcanti Lacombe". |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2016 |
2016-06-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente passar a máquina motoniveladora na Estrada Municipal "Manoel Antonio". |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2016 |
2016-06-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente passar a máquina motoniveladora na Estrada Municipal que oferece acesso à Fazenda Jacutinga. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2016 |
2016-06-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar operação tapa-buracos nas vias públicas do Jardim José Januário. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2016 |
2016-06-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito retirar obstáculo próximo do semáforo, na Avenida Benjamin Constant. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2016 |
2016-06-28 |
Indicação |
Sugere novamente ao Sr. Prefeito instalar câmeras no centro comercial, bem como nos logradouros e em todas as entradas e saídas de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2016 |
2016-06-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do SAAE providenciar a correção na camada asfáltica da Rua Osvaldo Borges Ferreira, na altura do número 160, onde foram realizados reparos pela Autarquia. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2016 |
2016-06-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar uma completa manutenção nos brinquedos do parque infantil localizado na Praça dos Bancários. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2016 |
2016-06-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construir uma lombada na Avenida Brasil, na altura do número 111 |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2016 |
2016-06-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito aumentar o canteiro central próximo da Rotatória Célia Alves Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2016 |
2016-06-28 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeianos VALDEMAR JOSÉ RAMOS, FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA e CLEUSA RODRIGUES FERNANDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2016 |
2016-06-28 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito da construção da Creche no Loteamento Portal dos Pássaros. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2016 |
2016-06-28 |
Requerimento |
Solicita ao DETRAN, em São Paulo, providenciar um novo local para abrigar a CIRETRAN de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2016 |
2016-06-28 |
Requerimento |
Solicita informações ao Ministro das Cidades a respeito da construção das 40 casas do Programa Minha Casa Minha Vida, no município de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| norma |
4808/2016 |
2016-06-28 |
Decreto |
Doação do lote 44, quadra "C" do Distrito Industrial IV, à empresa Luciano de Almeida Souza - MEI. |
1 |
extracted
|
| norma |
4809/2016 |
2016-06-28 |
Decreto |
Doação do lote 31, da quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa Leandro Odair Correa - MEI. |
1 |
extracted
|
| norma |
4810/2016 |
2016-06-28 |
Decreto |
Doação do lote 20, da quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa A.F.L. Assessoria em Informática Ltda. - EPP. |
1 |
extracted
|
| norma |
4811/2016 |
2016-06-28 |
Decreto |
Doação dos lotes 15, 16, 41 e 42, da quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa Akio Takaki - ME. |
1 |
extracted
|
| norma |
4812/2016 |
2016-06-28 |
Decreto |
Denominação: Unidade de Saúde da Família "Dr. Aldo Oliveira Lino". (Paulópolis) |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2016 |
2016-06-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 148/2016, do SAAE de Pompeia, em resposta ao Requerimento nº 271/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domigues, Marcio Rogério Caffer, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações acerca de vazamento de esgoto na Rua João Zanguetin. Informa que o problema será resolvido brevemente no decorrer da semana. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2016-06-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2016 |
2016-06-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 561/2016, em resposta ao Requerimento nº 258/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre a instalação de rede de distribuição de energia elétrica do Distrito Industrial IV para atender o pedido de ligação de energia dos proprietários das empresas a serem instaladas naquele local. Informa que a rede de energia elétrica do Distrito Industrial IV já está em fase de conclusão. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2016 |
2016-06-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 259/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita ao Sr. Prefeito que informe o nome da diretora da EMEF de Paulópolis, que exerceu o referido cargo no período de janeiro de 2016 até a data do requerimento. Informa que os atos administrativos da Administração atende ao princípio da publicidade, que atualmente quem exerce a função de Diretora da EMEF de Paulópolis é a Sra. Marcia Aparecida Garcia dos Santos Zapparoli. |
1 |
extracted
|
| norma |
4807/2016 |
2016-06-24 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de José Eustáquio Rocha.(Ponto de táxi nº 5, situado na Rua Luiz Sellani Neto, esquina com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca) |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2016 |
2016-06-21 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 0355/2016, da Empresa Telefônica/VIVO, em atenção ao Requerimento nº 73/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou a instalação de iluminação no terreno defronte do Clube da Jacto, onde está localizada a torre da Concessionária de Sistema de Telefonia Móvel. Informa que foi realizada a iluminação no local solicitado. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2016 |
2016-06-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a construção de dois obstáculos tipo lombada na Rua José Cândido Prizão, um antes da passagem sob os trilhos da ferrovia e outro depois dela. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2016 |
2016-06-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de ampliar a pintura de faixa amarela na Rua Washington Luiz, em toda a extensão sentido de trânsito centro=>Estrada Vicinal Antonio Parpinelli. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2016 |
2016-06-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a repintura dos obstáculos, tipo lombada, nas vias públicas onde se fizer necessária essa manutenção. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2016 |
2016-06-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar o recapeamento da Rua Tiradentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2016 |
2016-06-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito implantar sinalização de solo na altura do semáforo da Rua Dr. Luiz Miranda e instalar placa de aviso referente à travessia de pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2016 |
2016-06-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando diminuir o tempo de "PARE" do semáforo localizado no cruzamento das ruas Oscar Pedroso Horta, Rodolfo Lara Campos e Presidente Eurico Gaspar Dutra, sentido de quem sobe pela Rua Oscar Pedroso Horta. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2016 |
2016-06-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos visando a designação de um servidor para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Políticas Públicas de Prevenção e Repressão às Drogas. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2016 |
2016-06-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito o nome do saudoso senhor Pedro Celestino Bispo para denominação de algum logradouro do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2016 |
2016-06-21 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento da estimada senhora Regina Maria dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2016 |
2016-06-21 |
Requerimento |
Solicita à direção do SBT que informe se alguém custeou a reportagem que foi transmitida recentemente a respeito de processos do Prefeito de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2016 |
2016-06-21 |
Requerimento |
Parabeniza o empresário Flávio Peres pelo recebimento do Título de Cidadão Benemérito do Município de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2016 |
2016-06-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a possibilidade de enviar um projeto de lei, neste mês de junho, concedendo um reajuste salarial aos servidores municipais de, no mínimo, 15% (quinze por cento). |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2016 |
2016-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe qual o preço do centímetro/coluna constante no contrato para a publicação de atos oficiais que estão sendo publicados no Jornal de Pompeia - "A Época" neste ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2016 |
2016-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe o total pago pelo Executivo Municipal ao Jornal "Pompeia Notícias" no corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2016 |
2016-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando será providenciada a iluminação na Rua Mariano Falcão. |
1 |
extracted
|