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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 188/2016 2016-07-01 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 146/2016, de autoria do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 226/2016, de iniciativa do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita cópia de todos os documentos de despesas de viagens realizadas nos últimos 12 meses. Coloca o setor à disposição para verificação in loco dos documentos solicitados, no dia 13/07/2016, às 10 horas, na sede daquela Autarquia. 1 extracted
materia 189/2016 2016-07-01 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 147/2016, de autoria do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 227/2016, de iniciativa do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita cópias do inteiro teor de todos os processos licitatórios referentes aos concursos públicos que foram realizados nos últimos 7 anos. Coloca o setor à disposição para verificação in loco dos documentos solicitados, no dia 13/07/2016, às 10 horas, na sede daquela Autarquia. 1 extracted
materia 190/2016 2016-07-01 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 148/2016, de autoria do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 249/2016, de iniciativa do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito da falta de menção de custo ao erário em informativo da saúde. Informa que a 6ª edição do “informativo da saúde” foi impressa e distribuída com amparo no artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal. Encaminha exemplar do referido informativo, pedindo atenção ao rodapé da página 2, referindo que com certeza deve ter havido algum descuido e passado despercebido. 1 extracted
materia 191/2016 2016-07-01 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 149/2016, de autoria do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 173/2016, de iniciativa do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita informações a respeito de castrações em animais. Encaminha as informações solicitadas. 1 extracted
materia 192/2016 2016-07-01 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 150/2016, de autoria do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 216/2016, de iniciativa do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Válter Bettio, que solicita ao Superintendente informar para quando está previsto e como serão realizados os procedimentos ligados à castração de animais, como: cadastramento, espécies animais, técnicas e procedimentos, etc. Informa que o cadastramento para castrações é realizado no setor de Vigilância Sanitária e relaciona demais informações. 1 extracted
materia 193/2016 2016-07-01 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 151/2016, de autoria do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 180/2016, de iniciativa do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Válter Bettio, que informações a respeito do atendimento prestado a munícipe, na Unidade de Saúde da Família, que faleceu horas após o atendimento. Informa que o paciente esteve em atendimento na unidade de saúde conforme relatório médico anexo. 1 extracted
materia 14/2016 2016-06-28 Moção Moção de APLAUSO à Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia pela comemoração do Jubileu de Carvalho. 1 extracted
materia 29/2016 2016-06-28 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio ou Termo de Compromisso com a Associação Oásis de Pompeia (AOP), para a execução de atividades esportivas e culturais nas dependências das escolas municipais e projetos sociais. 1 extracted
materia 30/2016 2016-06-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de cópia das atas dos Conselhos Municipais à Câmara Municipal. 1 extracted
materia 171/2016 2016-06-28 Ofício da Administração Municipal Em atenção do Requerimento nº 271/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do SAAE de Pompeia que informem quando será definitivamente resolvido o vazamento de esgoto na Rua João Zanguetin. Informa que, de acordo com o Superintendente do SAAE, as providências já estão sendo tomadas com aquisição de tubulação, para resolução definitiva do problema de vazamento de esgoto na Rua João Zanguetin. 1 extracted
materia 219/2016 2016-06-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do DHS medidas para conter a infestação de ratos no Núcleo Habitacional "Octávio Cavalcanti Lacombe". 1 extracted
materia 220/2016 2016-06-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente passar a máquina motoniveladora na Estrada Municipal "Manoel Antonio". 1 extracted
materia 221/2016 2016-06-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente passar a máquina motoniveladora na Estrada Municipal que oferece acesso à Fazenda Jacutinga. 1 extracted
materia 222/2016 2016-06-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar operação tapa-buracos nas vias públicas do Jardim José Januário. 1 extracted
materia 223/2016 2016-06-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito retirar obstáculo próximo do semáforo, na Avenida Benjamin Constant. 1 extracted
materia 224/2016 2016-06-28 Indicação Sugere novamente ao Sr. Prefeito instalar câmeras no centro comercial, bem como nos logradouros e em todas as entradas e saídas de Pompeia. 1 extracted
materia 225/2016 2016-06-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do SAAE providenciar a correção na camada asfáltica da Rua Osvaldo Borges Ferreira, na altura do número 160, onde foram realizados reparos pela Autarquia. 1 extracted
materia 226/2016 2016-06-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar uma completa manutenção nos brinquedos do parque infantil localizado na Praça dos Bancários. 1 extracted
materia 227/2016 2016-06-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construir uma lombada na Avenida Brasil, na altura do número 111 1 extracted
materia 228/2016 2016-06-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito aumentar o canteiro central próximo da Rotatória Célia Alves Pereira. 1 extracted
materia 280/2016 2016-06-28 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeianos VALDEMAR JOSÉ RAMOS, FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA e CLEUSA RODRIGUES FERNANDES. 1 extracted
materia 281/2016 2016-06-28 Requerimento Solicita informações a respeito da construção da Creche no Loteamento Portal dos Pássaros. 1 extracted
materia 282/2016 2016-06-28 Requerimento Solicita ao DETRAN, em São Paulo, providenciar um novo local para abrigar a CIRETRAN de Pompeia. 1 extracted
materia 283/2016 2016-06-28 Requerimento Solicita informações ao Ministro das Cidades a respeito da construção das 40 casas do Programa Minha Casa Minha Vida, no município de Pompeia. 1 extracted
norma 4808/2016 2016-06-28 Decreto Doação do lote 44, quadra "C" do Distrito Industrial IV, à empresa Luciano de Almeida Souza - MEI. 1 extracted
norma 4809/2016 2016-06-28 Decreto Doação do lote 31, da quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa Leandro Odair Correa - MEI. 1 extracted
norma 4810/2016 2016-06-28 Decreto Doação do lote 20, da quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa A.F.L. Assessoria em Informática Ltda. - EPP. 1 extracted
norma 4811/2016 2016-06-28 Decreto Doação dos lotes 15, 16, 41 e 42, da quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa Akio Takaki - ME. 1 extracted
norma 4812/2016 2016-06-28 Decreto Denominação: Unidade de Saúde da Família "Dr. Aldo Oliveira Lino". (Paulópolis) 1 extracted
materia 168/2016 2016-06-27 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 148/2016, do SAAE de Pompeia, em resposta ao Requerimento nº 271/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domigues, Marcio Rogério Caffer, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações acerca de vazamento de esgoto na Rua João Zanguetin. Informa que o problema será resolvido brevemente no decorrer da semana. 1 extracted
sessao 22 2016-06-27 Ordinária — 1 extracted
materia 169/2016 2016-06-24 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 561/2016, em resposta ao Requerimento nº 258/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre a instalação de rede de distribuição de energia elétrica do Distrito Industrial IV para atender o pedido de ligação de energia dos proprietários das empresas a serem instaladas naquele local. Informa que a rede de energia elétrica do Distrito Industrial IV já está em fase de conclusão. 1 extracted
materia 170/2016 2016-06-24 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 259/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita ao Sr. Prefeito que informe o nome da diretora da EMEF de Paulópolis, que exerceu o referido cargo no período de janeiro de 2016 até a data do requerimento. Informa que os atos administrativos da Administração atende ao princípio da publicidade, que atualmente quem exerce a função de Diretora da EMEF de Paulópolis é a Sra. Marcia Aparecida Garcia dos Santos Zapparoli. 1 extracted
norma 4807/2016 2016-06-24 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de José Eustáquio Rocha.(Ponto de táxi nº 5, situado na Rua Luiz Sellani Neto, esquina com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca) 1 extracted
materia 59/2016 2016-06-21 Expediente recebido de diversos Ofício nº 0355/2016, da Empresa Telefônica/VIVO, em atenção ao Requerimento nº 73/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou a instalação de iluminação no terreno defronte do Clube da Jacto, onde está localizada a torre da Concessionária de Sistema de Telefonia Móvel. Informa que foi realizada a iluminação no local solicitado. 1 extracted
materia 211/2016 2016-06-21 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a construção de dois obstáculos tipo lombada na Rua José Cândido Prizão, um antes da passagem sob os trilhos da ferrovia e outro depois dela. 1 extracted
materia 212/2016 2016-06-21 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de ampliar a pintura de faixa amarela na Rua Washington Luiz, em toda a extensão sentido de trânsito centro=>Estrada Vicinal Antonio Parpinelli. 1 extracted
materia 213/2016 2016-06-21 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a repintura dos obstáculos, tipo lombada, nas vias públicas onde se fizer necessária essa manutenção. 1 extracted
materia 214/2016 2016-06-21 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar o recapeamento da Rua Tiradentes. 1 extracted
materia 215/2016 2016-06-21 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito implantar sinalização de solo na altura do semáforo da Rua Dr. Luiz Miranda e instalar placa de aviso referente à travessia de pedestres. 1 extracted
materia 216/2016 2016-06-21 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando diminuir o tempo de "PARE" do semáforo localizado no cruzamento das ruas Oscar Pedroso Horta, Rodolfo Lara Campos e Presidente Eurico Gaspar Dutra, sentido de quem sobe pela Rua Oscar Pedroso Horta. 1 extracted
materia 217/2016 2016-06-21 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos visando a designação de um servidor para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Políticas Públicas de Prevenção e Repressão às Drogas. 1 extracted
materia 218/2016 2016-06-21 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito o nome do saudoso senhor Pedro Celestino Bispo para denominação de algum logradouro do Município. 1 extracted
materia 260/2016 2016-06-21 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento da estimada senhora Regina Maria dos Santos. 1 extracted
materia 261/2016 2016-06-21 Requerimento Solicita à direção do SBT que informe se alguém custeou a reportagem que foi transmitida recentemente a respeito de processos do Prefeito de Pompeia. 1 extracted
materia 262/2016 2016-06-21 Requerimento Parabeniza o empresário Flávio Peres pelo recebimento do Título de Cidadão Benemérito do Município de Garça. 1 extracted
materia 263/2016 2016-06-21 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a possibilidade de enviar um projeto de lei, neste mês de junho, concedendo um reajuste salarial aos servidores municipais de, no mínimo, 15% (quinze por cento). 1 extracted
materia 264/2016 2016-06-21 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe qual o preço do centímetro/coluna constante no contrato para a publicação de atos oficiais que estão sendo publicados no Jornal de Pompeia - "A Época" neste ano. 1 extracted
materia 265/2016 2016-06-21 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe o total pago pelo Executivo Municipal ao Jornal "Pompeia Notícias" no corrente ano. 1 extracted
materia 266/2016 2016-06-21 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando será providenciada a iluminação na Rua Mariano Falcão. 1 extracted