| materia |
201/2016 |
2016-06-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de calha na cobertura que foi recentemente instalada no portão de entrada de alunos da EMEF de Pompeia. |
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202/2016 |
2016-06-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de diversas melhorias na Vila de Novo Cravinhos. |
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203/2016 |
2016-06-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal iluminação na Rua Washington Luiz até o final do trecho da Estrada Municipal Antonio Parpinelli. |
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| materia |
204/2016 |
2016-06-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal providenciar a inserção de mensagens educativas em todos os folhetos informativos da administração. |
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205/2016 |
2016-06-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito municipal reparos em trecho da Vicinal Tufic Baracat. |
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245/2016 |
2016-06-07 |
Requerimento |
Parabeniza o Senhor Dr. Degmar dos Santos Silva, pela eleição como Presidente da Comissão do Meio Ambiente da 197ª Subsecção da OAB. |
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246/2016 |
2016-06-07 |
Requerimento |
Solicita à direção da CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, que estudem a possiblidade de substituir o poste de iluminação pública localizado na Rua Hermínio Patrocínio, altura dos números 141, na Vila Paulina. |
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| materia |
247/2016 |
2016-06-07 |
Requerimento |
Solicita à direção do Departamento de Estradas e Rodagem que informe sobre a possibilidade de instalar placas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho compreendido entre os municípios Oriente e Quintana, passando por Pompeia, indicando aos motoristas a distância lateral de um metro e cinquenta centímetros ao passar ou ultrapassar bicicleta. |
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248/2016 |
2016-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe quais dias entre 30 de maio e 4 de junho deixou de ocorrer coleta de lixo no bairro Chácaras Aurora. |
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| materia |
249/2016 |
2016-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao DHS informações a respeito da falta de menção de custo ao erário em informativo da saúde. |
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| materia |
250/2016 |
2016-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a participação de Pompeia no dia do Desafio. |
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| materia |
251/2016 |
2016-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao DHS informações a respeito da demanda para cirurgia de catarata. |
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| materia |
252/2016 |
2016-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações referentes à construção do prédio da unidade de saúde da Vila de Paulópolis. |
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| materia |
253/2016 |
2016-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a pavimentação de passagem que margeia a ferrovia, atrás da antiga "Chocadeira". |
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| materia |
254/2016 |
2016-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações referentes à contratação de shows para a Festa do Peão Boiadeiro. |
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| materia |
255/2016 |
2016-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação relativa à manutenção da ponte sobre o Rio Caingangue. |
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| materia |
256/2016 |
2016-06-07 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores José Pereira dos Santos, José Rodrigues de Carvalho e Mario Evaristo Correa, e das estimadas senhoras Aparecida Herreira Carriel, Lucy Barbosa Yasuda e Otília Amélia de Lima. |
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| norma |
04/2016/2016 |
2016-06-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2012. |
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| materia |
4/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2012. |
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| sessao |
19 |
2016-06-06 |
Ordinária |
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| materia |
51/2016 |
2016-06-03 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 32.335/2016-MP, da Superintendência do Patrimônio da União, em São Paulo, respondendo ao Requerimento 3/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Valdemir Lopes Ferreira e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações acerca de um conserto de um muro de arrimo atrás de uma casa localizada na antiga Colônia da Fepasa. Informa que, pela proximidade entre o movimento de terra e os trilhos, as áreas estão no interior da faixa de segurança. Diante desse fato, informa também que o órgão responsável pela gestão patrimonial é o DNIT. |
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| materia |
144/2016 |
2016-06-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 209/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER, e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações sobre a iluminação na Rua Sérgio Maranho. Informa que a referida iluminação consta da programação para execução. |
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| materia |
145/2016 |
2016-06-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 215/2016, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Válter Bettio, que solicitou informar se consta nos planos da atual administração a imediata recuperação sobre as passagens do córrego da Santa Laura e da Aurora. Informa que a passagem sobre o Córrego Santa Laura já foi reconstruída, e serão realizados reparos na ponte sobre o Córrego Aurora. |
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| materia |
146/2016 |
2016-06-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 219/2016, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Válter Bettio, que solicitou informar se está programada a construção de uma pista de cooper margeando os trilhos da ferrovia no trecho compreendido a partir do cruzamento com a Rua Taquari até a altura do bebedouro público situado na Rua Rodolfo Lara Campos. Informa que está aguardando a estiagem do tempo para dar início ao calçamento da pista de cooper, que será executado margeando os trilhos da ferrovia, no trecho compreendido a partir do cruzamento com a Rua Taquari até a altura do bebedouro público situado na Rua Rodolfo Lara Campos, ressaltando que a iluminação já está funcionando. |
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| materia |
147/2016 |
2016-06-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 224/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações referentes a falta de coleta de lixo no Jardim Boa Vista. Informa que entre 11 e 16 de maio deste ano, a coleta de lixo no Loteamento Jardim Boa Vista deixou de ocorrer somente no dia 16/05/2016. Esclarece que o veículo se encontrava em manutenção mecânica, e retornando suas atividades no dia 17/05. |
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| materia |
148/2016 |
2016-06-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 225/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Válter Bettio, que solicitou informar se pretende enviar à Câmara projeto de lei concedendo reajuste salarial aos servidores, ainda neste ano, aplicando um índice que venha repor o restante da inflação referente a 2015, tendo em vista que janeiro deste ano foi concedido um reajuste na ordem de 5%. Informa que o complemento no reajuste salarial dos servidores municipais será concedido, a partir do momento em que a economia do país apresentar razões positivas concretas, e a receita do Município comportar referida complementação. |
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| materia |
149/2016 |
2016-06-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 227/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou cópias do inteiro teor de todos os processos licitatórios referentes aos concursos públicos que foram realizados nos últimos 7 anos. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 10 de julho de 2016, às 9:00 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados. |
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| materia |
150/2016 |
2016-06-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 228/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informar se a Municipalidade pagou alguma parcela do tíquete-alimentação para trabalhador(a) que não mais fazia parte do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. Caso positivo, solicita que informe quem recebeu esse benefício. Informa que o pagamento do tíquete-alimentação aos servidores municipais é efetuado de acordo com a legislação vigente. |
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| materia |
151/2016 |
2016-06-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 229/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informar quando aquele Executivo providenciará iluminação e asfalto nas vias das Chácaras Aurora. Informa que a iluminação e asfalto no loteamento Chácaras Aurora serão realizados assim que o orçamento permitir. |
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| materia |
152/2016 |
2016-06-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 230/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito de obras e serviços que foram realizados nos últimos dois anos por pedreiros e eletricistas que não fazem parte do Quadro de Pessoal da Prefeitura. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 15 de julho de 2016, às 14:00 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados. |
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| materia |
153/2016 |
2016-06-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 234/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações acerca da implantação de rede de água e esgoto nos lotes localizados em frente ao Ginásio de Esportes de Paulópolis. Informa que a rede de água e esgoto nos lotes localizados em frente ao Ginásio de Esportes de Paulópolis, já foi implantada. |
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| materia |
154/2016 |
2016-06-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 226/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou cópias de documentos de despesas de viagens. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 1º de julho de 2016, às 10:00 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados. |
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| materia |
155/2016 |
2016-06-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 231/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre falta de transporte aos alunos do SENAI. Informa que o ônibus escolar VW 15190 com 56 (cinquenta e seis) lugares trata-se do veículo utilizado no transporte dos alunos do SENAI em todos os turnos escolares. |
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| materia |
156/2016 |
2016-06-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 232/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre pagamento para serviço de "impulsionamento" da página oficial da Prefeitura na rede social Facebook ao longo dos últimos dois anos. Informa que a Municipalidade não efetuou nenhum pagamento para serviço de "impulsionamento" da página oficial da Prefeitura. |
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| materia |
157/2016 |
2016-06-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 196/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou informações sobre a falta de vacinas contra a gripe H1N1. Informa que a campanha da vacina H1N1 teve início no dia 30/04/2016, e de acordo com o DHS, o Governo Federal forneceu até 13/05/2016, um total de 5.330 doses, de acerto que a municipalidade está logrando esforços no sentido de que todos os cidadãos sejam imunizados. |
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| norma |
4803/2016 |
2016-06-02 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Antonio Carlos Melo de Amorim. |
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| materia |
2/2016 |
2016-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Virgilio Balle) |
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| materia |
3/2016 |
2016-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Pompeense. (Irmã Leônia de Azevedo Villares) |
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| materia |
11/2016 |
2016-05-31 |
Moção |
Manifesta Aplauso aos Padres da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia, pela iniciativa de retornar a tradição de decorar as ruas da nossa cidade para a procissão de Corpus Christi. |
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| materia |
26/2016 |
2016-05-31 |
Projeto de Lei |
Inclusão de imóvel rural com 19,8090 hectares, no perímetro urbano do município de Pompeia. (Sítio Provence) |
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| materia |
189/2016 |
2016-05-31 |
Indicação |
Sugere ao DHS ampliação de linhas de atendimento telefônico daquela autarquia. |
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| materia |
190/2016 |
2016-05-31 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal e Trânsito a possibilidade de implantar um obstáculo na Rua General Flores da Cunha, altura do número 139. |
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| materia |
191/2016 |
2016-05-31 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal ampliação da iluminação pública da Rua Adi Rodrigues. |
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| materia |
192/2016 |
2016-05-31 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a pintura de faixa amarela na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao portão de entrada do Instituto Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
193/2016 |
2016-05-31 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal ampliação da iluminação na Rua João Zanguetin. |
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| materia |
194/2016 |
2016-05-31 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal iluminação na rotatória da Praça João de Oliveira, no Jardim das Esmeraldas. |
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| materia |
195/2016 |
2016-05-31 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de tornar mão dupla o primeiro quarteirão da Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra. |
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| materia |
196/2016 |
2016-05-31 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de alterar trânsito na Avenida Nestor de Barros. |
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| materia |
237/2016 |
2016-05-31 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a imediata recuperação da passagem sobre o Córrego do Veado, visando permitir a passagem de veículos pesados, tendo em vista que atualmente somente veículos leves podem trafegar sobre aquela passagem. |
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| materia |
238/2016 |
2016-05-31 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com os Padres Márcio Roberto Rios Martins e Diego Luiz Carvalho de Souza pela iniciativa de promoverem o "1º Pedalando com Cristo", que será realizado no próximo dia 4, em comemoração ao Jubileu de Carvalho da Paróquia Nossa Senhora do Rosário. |
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