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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 201/2016 2016-06-07 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de calha na cobertura que foi recentemente instalada no portão de entrada de alunos da EMEF de Pompeia. 1 extracted
materia 202/2016 2016-06-07 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de diversas melhorias na Vila de Novo Cravinhos. 1 extracted
materia 203/2016 2016-06-07 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal iluminação na Rua Washington Luiz até o final do trecho da Estrada Municipal Antonio Parpinelli. 1 extracted
materia 204/2016 2016-06-07 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal providenciar a inserção de mensagens educativas em todos os folhetos informativos da administração. 1 extracted
materia 205/2016 2016-06-07 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito municipal reparos em trecho da Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 245/2016 2016-06-07 Requerimento Parabeniza o Senhor Dr. Degmar dos Santos Silva, pela eleição como Presidente da Comissão do Meio Ambiente da 197ª Subsecção da OAB. 1 extracted
materia 246/2016 2016-06-07 Requerimento Solicita à direção da CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, que estudem a possiblidade de substituir o poste de iluminação pública localizado na Rua Hermínio Patrocínio, altura dos números 141, na Vila Paulina. 1 extracted
materia 247/2016 2016-06-07 Requerimento Solicita à direção do Departamento de Estradas e Rodagem que informe sobre a possibilidade de instalar placas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho compreendido entre os municípios Oriente e Quintana, passando por Pompeia, indicando aos motoristas a distância lateral de um metro e cinquenta centímetros ao passar ou ultrapassar bicicleta. 1 extracted
materia 248/2016 2016-06-07 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe quais dias entre 30 de maio e 4 de junho deixou de ocorrer coleta de lixo no bairro Chácaras Aurora. 1 extracted
materia 249/2016 2016-06-07 Requerimento Solicita ao DHS informações a respeito da falta de menção de custo ao erário em informativo da saúde. 1 extracted
materia 250/2016 2016-06-07 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a participação de Pompeia no dia do Desafio. 1 extracted
materia 251/2016 2016-06-07 Requerimento Solicita ao DHS informações a respeito da demanda para cirurgia de catarata. 1 extracted
materia 252/2016 2016-06-07 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações referentes à construção do prédio da unidade de saúde da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 253/2016 2016-06-07 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a pavimentação de passagem que margeia a ferrovia, atrás da antiga "Chocadeira". 1 extracted
materia 254/2016 2016-06-07 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações referentes à contratação de shows para a Festa do Peão Boiadeiro. 1 extracted
materia 255/2016 2016-06-07 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação relativa à manutenção da ponte sobre o Rio Caingangue. 1 extracted
materia 256/2016 2016-06-07 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores José Pereira dos Santos, José Rodrigues de Carvalho e Mario Evaristo Correa, e das estimadas senhoras Aparecida Herreira Carriel, Lucy Barbosa Yasuda e Otília Amélia de Lima. 1 extracted
norma 04/2016/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2012. 1 extracted
materia 4/2016 2016-06-06 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2012. 1 extracted
sessao 19 2016-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 51/2016 2016-06-03 Expediente recebido de diversos Ofício nº 32.335/2016-MP, da Superintendência do Patrimônio da União, em São Paulo, respondendo ao Requerimento 3/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Valdemir Lopes Ferreira e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações acerca de um conserto de um muro de arrimo atrás de uma casa localizada na antiga Colônia da Fepasa. Informa que, pela proximidade entre o movimento de terra e os trilhos, as áreas estão no interior da faixa de segurança. Diante desse fato, informa também que o órgão responsável pela gestão patrimonial é o DNIT. 1 extracted
materia 144/2016 2016-06-03 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 209/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER, e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações sobre a iluminação na Rua Sérgio Maranho. Informa que a referida iluminação consta da programação para execução. 1 extracted
materia 145/2016 2016-06-03 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 215/2016, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Válter Bettio, que solicitou informar se consta nos planos da atual administração a imediata recuperação sobre as passagens do córrego da Santa Laura e da Aurora. Informa que a passagem sobre o Córrego Santa Laura já foi reconstruída, e serão realizados reparos na ponte sobre o Córrego Aurora. 1 extracted
materia 146/2016 2016-06-03 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 219/2016, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Válter Bettio, que solicitou informar se está programada a construção de uma pista de cooper margeando os trilhos da ferrovia no trecho compreendido a partir do cruzamento com a Rua Taquari até a altura do bebedouro público situado na Rua Rodolfo Lara Campos. Informa que está aguardando a estiagem do tempo para dar início ao calçamento da pista de cooper, que será executado margeando os trilhos da ferrovia, no trecho compreendido a partir do cruzamento com a Rua Taquari até a altura do bebedouro público situado na Rua Rodolfo Lara Campos, ressaltando que a iluminação já está funcionando. 1 extracted
materia 147/2016 2016-06-03 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 224/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações referentes a falta de coleta de lixo no Jardim Boa Vista. Informa que entre 11 e 16 de maio deste ano, a coleta de lixo no Loteamento Jardim Boa Vista deixou de ocorrer somente no dia 16/05/2016. Esclarece que o veículo se encontrava em manutenção mecânica, e retornando suas atividades no dia 17/05. 1 extracted
materia 148/2016 2016-06-03 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 225/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Válter Bettio, que solicitou informar se pretende enviar à Câmara projeto de lei concedendo reajuste salarial aos servidores, ainda neste ano, aplicando um índice que venha repor o restante da inflação referente a 2015, tendo em vista que janeiro deste ano foi concedido um reajuste na ordem de 5%. Informa que o complemento no reajuste salarial dos servidores municipais será concedido, a partir do momento em que a economia do país apresentar razões positivas concretas, e a receita do Município comportar referida complementação. 1 extracted
materia 149/2016 2016-06-03 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 227/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou cópias do inteiro teor de todos os processos licitatórios referentes aos concursos públicos que foram realizados nos últimos 7 anos. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 10 de julho de 2016, às 9:00 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados. 1 extracted
materia 150/2016 2016-06-03 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 228/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informar se a Municipalidade pagou alguma parcela do tíquete-alimentação para trabalhador(a) que não mais fazia parte do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. Caso positivo, solicita que informe quem recebeu esse benefício. Informa que o pagamento do tíquete-alimentação aos servidores municipais é efetuado de acordo com a legislação vigente. 1 extracted
materia 151/2016 2016-06-03 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 229/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informar quando aquele Executivo providenciará iluminação e asfalto nas vias das Chácaras Aurora. Informa que a iluminação e asfalto no loteamento Chácaras Aurora serão realizados assim que o orçamento permitir. 1 extracted
materia 152/2016 2016-06-03 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 230/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito de obras e serviços que foram realizados nos últimos dois anos por pedreiros e eletricistas que não fazem parte do Quadro de Pessoal da Prefeitura. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 15 de julho de 2016, às 14:00 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados. 1 extracted
materia 153/2016 2016-06-03 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 234/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações acerca da implantação de rede de água e esgoto nos lotes localizados em frente ao Ginásio de Esportes de Paulópolis. Informa que a rede de água e esgoto nos lotes localizados em frente ao Ginásio de Esportes de Paulópolis, já foi implantada. 1 extracted
materia 154/2016 2016-06-03 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 226/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou cópias de documentos de despesas de viagens. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 1º de julho de 2016, às 10:00 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados. 1 extracted
materia 155/2016 2016-06-03 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 231/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre falta de transporte aos alunos do SENAI. Informa que o ônibus escolar VW 15190 com 56 (cinquenta e seis) lugares trata-se do veículo utilizado no transporte dos alunos do SENAI em todos os turnos escolares. 1 extracted
materia 156/2016 2016-06-03 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 232/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre pagamento para serviço de "impulsionamento" da página oficial da Prefeitura na rede social Facebook ao longo dos últimos dois anos. Informa que a Municipalidade não efetuou nenhum pagamento para serviço de "impulsionamento" da página oficial da Prefeitura. 1 extracted
materia 157/2016 2016-06-03 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 196/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou informações sobre a falta de vacinas contra a gripe H1N1. Informa que a campanha da vacina H1N1 teve início no dia 30/04/2016, e de acordo com o DHS, o Governo Federal forneceu até 13/05/2016, um total de 5.330 doses, de acerto que a municipalidade está logrando esforços no sentido de que todos os cidadãos sejam imunizados. 1 extracted
norma 4803/2016 2016-06-02 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Antonio Carlos Melo de Amorim. 1 extracted
materia 2/2016 2016-05-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Pompeense. (Virgilio Balle) 1 extracted
materia 3/2016 2016-05-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Pompeense. (Irmã Leônia de Azevedo Villares) 1 extracted
materia 11/2016 2016-05-31 Moção Manifesta Aplauso aos Padres da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia, pela iniciativa de retornar a tradição de decorar as ruas da nossa cidade para a procissão de Corpus Christi. 1 extracted
materia 26/2016 2016-05-31 Projeto de Lei Inclusão de imóvel rural com 19,8090 hectares, no perímetro urbano do município de Pompeia. (Sítio Provence) 1 extracted
materia 189/2016 2016-05-31 Indicação Sugere ao DHS ampliação de linhas de atendimento telefônico daquela autarquia. 1 extracted
materia 190/2016 2016-05-31 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal e Trânsito a possibilidade de implantar um obstáculo na Rua General Flores da Cunha, altura do número 139. 1 extracted
materia 191/2016 2016-05-31 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal ampliação da iluminação pública da Rua Adi Rodrigues. 1 extracted
materia 192/2016 2016-05-31 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a pintura de faixa amarela na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao portão de entrada do Instituto Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 193/2016 2016-05-31 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal ampliação da iluminação na Rua João Zanguetin. 1 extracted
materia 194/2016 2016-05-31 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal iluminação na rotatória da Praça João de Oliveira, no Jardim das Esmeraldas. 1 extracted
materia 195/2016 2016-05-31 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de tornar mão dupla o primeiro quarteirão da Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra. 1 extracted
materia 196/2016 2016-05-31 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de alterar trânsito na Avenida Nestor de Barros. 1 extracted
materia 237/2016 2016-05-31 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a imediata recuperação da passagem sobre o Córrego do Veado, visando permitir a passagem de veículos pesados, tendo em vista que atualmente somente veículos leves podem trafegar sobre aquela passagem. 1 extracted
materia 238/2016 2016-05-31 Requerimento Manifesta congratulações com os Padres Márcio Roberto Rios Martins e Diego Luiz Carvalho de Souza pela iniciativa de promoverem o "1º Pedalando com Cristo", que será realizado no próximo dia 4, em comemoração ao Jubileu de Carvalho da Paróquia Nossa Senhora do Rosário. 1 extracted