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129/2016 |
2016-05-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 443/2016, em resposta ao Requerimento nº 194/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou cópias das notas fiscais referentes à aquisição de herbicida utilizado na aplicação para controle de plantas daninhas na área urbana do Município Informa que o setor competente estará à disposição no dia 10 de junho de 2016, às 10h00, para verificação "in loco" dos dados solicitados. |
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130/2016 |
2016-05-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 444/2016, em resposta ao Requerimento nº 197/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou cópia da notificação expedida para a empresa responsável pelas obras de reforma da Área de Lazer do Núcleo Tufic Baracat, bem como da respectiva manifestação da Contratada. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 15 de junho de 2016, às 10h00, para verificação "in loco" dos dados solicitados. |
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131/2016 |
2016-05-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 445/2016, em resposta ao Requerimento nº 196/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou informações sobre a falta de vacinas contra a gripe H1N1. Solicita que especifique sobre qual o tipo de vacina que pretende obter informações. |
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132/2016 |
2016-05-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP n° 446/2016, em resposta ao Requerimento nº 189/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou que informasse se algum palco ou palanque, pertencente à Municipalidade, foi cedido ou alugado para particular no período de janeiro de 2015 até a presente data. Caso afirmativo, solicitou informar para quem foi cedido ou alugado, a data que foi utilizado, o local onde foi instalado, e o valor cobrado caso tenha sido alugado. Informa que desde as administrações anteriores, o palco que integra o acervo dos bens públicos da municipalidade, em situações eventuais ou esporádicas, é cedido em colaboração de eventos de cunho incentivador de práticas esportivas, culturais, educativas, sociais, assistenciais e beneficentes. |
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133/2016 |
2016-05-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP n° 447/2016, em resposta ao Requerimento nº 190/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações referentes ao funcionamento das escolinhas municipais de esportes. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 6 de junho de 2016, às 9h00, para verificação "in loco" dos dados solicitados. |
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134/2016 |
2016-05-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP n° 448/2016, em resposta ao Requerimento nº 201/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações referentes aos contratos celebrados em 2016. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 10 de junho de 2016, às 9h00, para verificação "in loco" dos dados solicitados. |
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| materia |
135/2016 |
2016-05-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP n° 449/2016, em resposta ao Requerimento nº 202/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de 2016, a saber: qual data será realizado o evento; quais shows serão contratados; qual o valor e a data de cada show. Informa que ainda não foram definidas as datas e shows da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de 2016. |
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| materia |
136/2016 |
2016-05-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 450/2016, em atenção ao Requerimento nº 205/2016, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou informações a respeito da instalação de um Centro de Zoonoses com um canil/gatil, visando o controle de natalidade de animais abandonados. Informa que consta nos planos da Administração, a instalação de um Centro de Zoonozes. |
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| norma |
2658/2016 |
2016-05-19 |
Lei Ordinária |
Inserção de parágrafos no artigo 25 da Lei nº 2.590, de 8 de abril de 2015. (Conselho Tutelar) |
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| norma |
4799/2016 |
2016-05-19 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar. |
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| materia |
173/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
Sugere novamente ao Sr. Prefeito Municipal que melhore a iluminação na Ciclovia dos Trabalhadores Dante Muciate e na Pista de Cooper Pedro Corradi. |
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| materia |
174/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
Sugere novamente ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas providências visando solucionar o problema de falta de iluminação nos canteiros centrais da entrada da cidade, em frente ao Núcleo Florentino Favoretto. |
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| materia |
175/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal melhorar a iluminação na Praça Jesus Maria. |
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| materia |
176/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e à Sra. Secretária de Educação e Cultura que estudem a possibilidade de realizar parcerias com as Escolas Estaduais para que seus alunos tenham acesso ao curso preparatório para o Enem disponibilizado pelo MEC, através da PLATAFORMA DE ESTUDO HORA DO ENEM, por meio dos espaços digitais mantidos pela Secretária de Educação e Cultura, como o Acessa Pompeia e o Acessa São Paulo. |
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177/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente a poda adequada da copa da árvore localizada no jardim lateral da EMEF de Pompeia, na Rua Dr. Luiz Miranda, bem como a limpeza completa do referido jardim. |
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| materia |
178/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a realização de diversas melhorias em todos os parques infantis localizados no município. |
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| materia |
179/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando deslocar a placa de sinalização de trânsito localizada na Rua João da Costa Vieira, entre os números 656 e 678, para um local mais amplo |
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| materia |
180/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de uma praça com área de lazer entre os Jardins América e Olmira, onde se encontra a estação elevatória do SAAE, bem como a implantação de uma rotatória ligando a Av. Brasil à Rua João Zanguetin. |
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| materia |
181/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a realização de uma limpeza no final da Rua José Cândido Prizão, próximo ao pontilhão ao lado do Jardim Boa Vista, e instale várias placas indicativas de proibido jogar lixo. |
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| materia |
182/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a colocação de placas indicativas de locais, como da Santa Casa, órgãos públicos, bairros e outros locais de interesse, orientando sobre sua direção e percurso. |
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| materia |
183/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
Sugerem ao Sr. Prefeito Municipal a construção de um escoadouro de água pluvial no final da Rua Teresa de Jesus Costa, ao lado da Rua Nelo Antônio Corradi, no Jardim das Esmeraldas. |
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| materia |
208/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Airton Benedito Silva Santos e da estimada senhora Odette Geny Bianchi. |
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| materia |
209/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe quando a municipalidade providenciará a iluminação na Rua Sérgio Maranho. |
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| materia |
210/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
Insere em ata votos de congratulações pela comemoração do Dia do Gari, em 16 de maio. |
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| materia |
211/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com o Exmo. Sr. Prefeito Municipal e o Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, extensivas à equipe de Saúde, pela inauguração do PRONTO ATENDIMENTO AMBULATORIAL MUNICIPAL NOTURNO instalado na USF "Dr. Flávio Faria de Jordão", durante solenidade realizada no último dia 12 |
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212/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
Parabeniza a equipe de futsal de Pompeia e o Secretário Municipal de Esportes e Recreação pela conquista do título de Campeã da Copa TV TEM de Futsal. |
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213/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
Insere em ata voto de congratulações pelo "Dia Internacional da Família", comemorado em 15 de maio. |
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| materia |
214/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos, ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, à Secretaria de Educação e Cultura, bem como à Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, as providências necessárias visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.518, de 9 de outubro de 2013, que "Torna obrigatória a divulgação de mensagem visando o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em locais que especifica." |
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| materia |
215/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a imediata recuperação sobre as passagens do córrego da Santa Laura e da Aurora. |
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| materia |
216/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe para quando está previsto e como serão realizados os procedimentos ligados à castração de animais, como: cadastramento, espécies animais, técnicas e procedimentos, etc. |
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| materia |
217/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Luís Carlos de Paula Silva, Diretor Regional da DRS - Marilia e ao Senhor José Antônio Cedran, responsável pelo MEDEX, que informe sobre a falta de muitos medicamentos de alto custo para o nosso município, e quais providências foram e estão sendo tomadas para a resolução deste grave problema. |
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| materia |
218/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Ministério Público da Comarca de Pompeia informações sobre a instauração de Inquérito Civil para apurar eventual prática de fato punido pela legislação processual vigente por parte do Exmo. Vereador Márcio Rogério Caffer. |
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| materia |
219/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que informe para quando está programada a construção de uma pista de cooper margeando os trilhos da ferrovia no trecho compreendido a partir do cruzamento com a Rua Taquari até a altura do bebedouro público situado na Rua Rodolfo Lara Campos. |
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| materia |
220/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
Parabeniza o Sr. Prefeito Municipal e Superintendente do DHS pela recente inauguração do Pronto Atendimento Ambulatorial Municipal Noturno, em funcionamento na USF "Dr. Flavio de Faria Jordão". |
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| materia |
47/2016 |
2016-05-16 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício n° 161/16, da Procuradoria de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de Pompeia, informando que, com base na representação e documentos enviados àquela Promotoria, foi instaurado o Inquérito Civil que investiga eventuais atos de improbidade administrativa praticados pelo Sr. Márcio Rogério Caffer, vereador e ex-diretor de Esporte e Turismo do município de Pompeia, referentes aos anos de 2003 e 2006, que teria recebido em doação da municipalidade, dois terrenos. |
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| norma |
4798/2016 |
2016-05-16 |
Decreto |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, destinado a suportar despesas com obras de sinalização viária, de conformidade com a Lei nº 2.629/2015. |
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| sessao |
16 |
2016-05-16 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
121/2016 |
2016-05-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 105/2016, da Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação, em atenção ao Requerimento nº 198/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita informações a respeito do time de Pompeia que disputa o Campeonato TV TEM de Futsal. Informa que aquela Secretaria estará à disposição para atender as solicitações no dia 20 de maio de 2016, às 16h. |
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| materia |
122/2016 |
2016-05-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 01/2016, da Secretária Executiva dos Conselhos Municipais, em atenção ao Requerimento nº 179/2016, de autoria do VEREADOR CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicita informações sobre as datas e os locais de realização das reuniões do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, bem como a composição da diretoria e seus respectivos membros. Informa que a primeira reunião do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência será realizada no dia 19/05/2016, às 8h00 na sede da Casa dos Conselhos, ocasião em que os membros decidirão a respeito das datas e horários das reuniões ordinárias mensais. |
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| materia |
120/2016 |
2016-05-12 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 198/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita informações a respeito do time de Pompeia que disputa o Campeonato TV TEM de Futsal. Informa que a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação estará à disposição do nobre edil, no dia 20 de maio de 2016, às 16h, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. |
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| norma |
4797/2016 |
2016-05-12 |
Decreto |
Autoriza a devolução do Box "A", localizado no Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco". |
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| norma |
4793/2016 |
2016-05-11 |
Decreto |
Doação dos lotes 50 e 51, da Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à Empresa Palu e Palu Materiais de Construção Ltda-ME. |
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| norma |
4794/2016 |
2016-05-11 |
Decreto |
Doação do lote 33, da quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa Caludinei Silveira Peças e Ferramentas - ME. |
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| norma |
4795/2016 |
2016-05-11 |
Decreto |
Doação dos lotes 01, 02 e 03, da quadra "C", do Distrito Industrial IV, à Empresa E. Ignácio Ferramentas - ME. |
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| norma |
4796/2016 |
2016-05-11 |
Decreto |
Doação do lote 45, quadra "B" do Distrito Industrial IV, à Empresa Osvaldo Martessi - MEI. |
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| materia |
9/2016 |
2016-05-10 |
Moção |
Solicita o envio de ofício à Secretaria Estadual de Logística e Transportes manifestando APELO visando a aprovação do projeto e a liberação de recursos financeiros destinados à construção da ponte sobre o córrego Fiori, na Vicinal Tufic Baracat. |
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| materia |
155/2016 |
2016-05-10 |
Indicação |
Sugere novamente ao Sr. Prefeito os seguintes locais para a instalação de semáforos: interseção da Rua Washington Luiz com a Rua Dr. Luiz Miranda; interseção da Rua José de Aguiar Moraes com a Rua Carlos Bueno de Toledo; e confluência da Rua Constantino Marcolino de Souza com a Avenida Expedicionários de Pompeia. |
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| materia |
156/2016 |
2016-05-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que providencie, com a urgência possível, operação tapa-buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat. |
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| materia |
157/2016 |
2016-05-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade urgente de efetuar melhorias na Vila de Novo Cravinhos. |
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| materia |
158/2016 |
2016-05-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito as providências que se fizerem necessárias visando a implantação e sinalização de uma passagem para pedestres nas proximidades da rotatória localizada na saída para Tupã, antes do portal, para garantir mais segurança aos munícipes quando precisarem atravessar a SP-294. |
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