| norma |
2657/2016 |
2016-05-03 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Público (CIP). |
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115/2016 |
2016-05-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 106/2016, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 89/2016, do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito de servidores comissionados daquela Autarquia e contratados pela Santa Casa, mas que atuam nas unidades de saúde. Encaminha a relação de funcionários do Departamento de Higiene e Saúde e da Santa Casa, contendo nome, cargo, data de admissão e local de trabalho. |
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116/2016 |
2016-05-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 107/2016, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 105/2016, de iniciativa do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre preenchimento de cargos de motorista de ambulância. Informa que com relação as três (3) vagas ofertadas para os cargos de Motorista I, Motorista II e Motorista de Ambulância, referente ao Concurso Público nº 1/2014, foi ocupada 01 (uma) vaga de Motorista I, sendo que as demais serão providas a critério e necessidade da Administração, obedecendo-se o prazo de validade estipulado no Edital, visto que a legislação não estabelece prazo mínimo para a convocação. Informa ainda que os servidores do DHS que dirigem ambulância são os investidos no cargo de Motorista de Ambulância. |
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117/2016 |
2016-05-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 108/2016, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, referente ao Requerimento nº 115/2016, de iniciativa do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito dos serviços prestados pelo Dr. Roberto Mauro Borges na rede municipal de saúde. Informa que o médico Dr. Roberto Mauro Borges, durante o período que prestou serviço na USF Dr. Luiz Padilha de Oliveira, esteve à disposição para atender pacientes portadores de tuberculose e hanseníase, conforme o surgimento de casos no município, desempenhando suas funções nessa unidade às segundas e quintas-feiras, no período vespertino, cujo controle era efetuado em sistema informatizado. |
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2016-05-02 |
Ordinária |
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48/2016 |
2016-04-30 |
Expediente recebido de diversos |
Protocolo nº 23.129/16, da Casa Civil do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 64/2016 de autoria do VEREADOR CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado esforços visando a liberação de recursos para regulamentação e implementação imediata das Bolsas de Permanência nas Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo - FATEC. Informa que o assunto foi encaminhado para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e os procedimentos para criar o Programa de Bolsa Permanência estão sendo analisados junto às equipes técnicas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS. |
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109/2016 |
2016-04-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 108/2016, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 165/2016, de autoria do VEREADOR MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre o motivo de o Portal da Transparência daquela Autarquia não estar com todas as informações atualizadas até a presente data. Informa que a desatualização se dá basicamente por inconsistência sistêmica, com correção em curso. |
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110/2016 |
2016-04-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 109/2016, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 181/2016, de autoria do VEREADOR VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Macio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito de vazamento de esgoto que aconteceu na Rua Argentina. Informa que tão logo aquela Autarquia tomou conhecimento do assunto, considerando a urgência e a contingência dos demais serviços, a regularização foi efetuada. |
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111/2016 |
2016-04-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 110/2016, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 182/2016, de autoria do VEREADOR VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Macio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito de vazamento de esgoto que aconteceu na Rua Luiz Padilha de Oliveira. Informa que tão logo aquela Autarquia tomou conhecimento do assunto, considerando a urgência e a contingência dos demais serviços, a regularização foi efetuada. |
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45/2016 |
2016-04-28 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Sr. José Paulino Pereira do Carmo, proprietário do Ciclo Lino, informando que no próximo dia 22 de maio acontecerá o XVII Passeio Ciclístico “Ciclo Lino”. |
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105/2016 |
2016-04-28 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 165/2016, de autoria do VEREADOR MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita ao Sr. Prefeito informar por qual motivo o Portal da Transparência disponível no site da Prefeitura não está com todas as informações atualizadas até a presente data. Informa que o Portal Transparência do Município de Pompeia (www.pompeia.sp.gov.br) está atendendo à legislação que regulamenta a matéria. |
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43/2016 |
2016-04-26 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 0435/2016, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, a respeito do Requerimento nº 37/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, que solicitou à direção daquela Agência informar se têm conhecimento de esgotos que estão sendo lançados a céu aberto em diversos pontos da cidade. Encaminha relatório elaborado por técnico daquela Agência Ambiental referente à inspeção realizada no dia 13/04/2016. |
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112/2016 |
2016-04-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 100/2016, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 126/2016, de autoria do VEREADOR MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito da verba relativa ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB. Encaminha as informações solicitadas. |
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113/2016 |
2016-04-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 101/2016, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 121/2016, de autoria do VEREADOR MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou o envio de cópias das atas de Reunião do Conselho Municipal de Saúde, correspondentes ao período de junho de 2013 até a presente data. Informa que estará disponível para verificação in loco no dia 06/05/2016, às 10h00. |
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114/2016 |
2016-04-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 102/2016, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 150/2016, de autoria do VEREADOR CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou informações sobre quais medidas estão sendo tomadas visando o controle e o combate do vírus causador da Gripe H1N1. Informa que todas as unidades de saúde, os centros de especialidades e as centrais de distribuição de medicamentos estão fazendo orientações em sala de espera, orientações individualmente a cada paciente, orientações nos grupos de hipertensos/diabéticos, nos grupos de gestantes, orientações na saúde da criança. Informa também que os agentes comunitários fazem orientações durante as visitas domiciliares. Ressalta ainda que a Vigilância Epidemiológica tem dado apoio às indústrias nas orientações e que realizou reuniões com as associações, polícia militar, escolas do município e SENAI. Informa, ainda, que foi distribuído material gráfico, inserções na mídia social e no site do Departamento. |
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149/2016 |
2016-04-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito medidas visando impedir que veículos pesados invadam a calçada e danifiquem as bocas de lobo na Rua Dr. Luiz Miranda. |
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150/2016 |
2016-04-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito entrar em entendimentos com a CPFL visando a substituição da lâmpada queimada no poste situado na Rua Dr. Luiz Miranda, próximo ao número 239. |
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151/2016 |
2016-04-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito medidas para constatar as demandas sociais e do mercado de trabalho que indiquem a viabilidade da implantação de outros cursos de graduação tecnológica do Centro Paula Souza em Pompeia. |
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152/2016 |
2016-04-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do DHS que estudem a possibilidade de vacinar toda a população do município, e não apenas os grupos de risco contra o vírus da Gripe Influenza A H1N1. |
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153/2016 |
2016-04-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a recolocação das bandeiras decorativas nos mastros da Praça Jesus Maria. |
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154/2016 |
2016-04-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito substituir as lâmpadas queimadas situadas na Praça Jesus Maria. |
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169/2016 |
2016-04-26 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses João Antonio dos Santos, Cecília de Freitas Rosa, Overaldo de Oliveira e Olívia Costa da Silva. |
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170/2016 |
2016-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais medidas foram tomadas desde 2009 visando criar um canil/gatil no Município. |
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171/2016 |
2016-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que envie cópia do contrato 22/2015 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Construtora Aquarius, relativo à construção de uma creche-escola no Loteamento Portal dos Pássaros. |
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172/2016 |
2016-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS que informe quando serão concluídas as obras do prédio que abrigava a sede daquela Autarquia. |
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173/2016 |
2016-04-26 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do DHS a respeito da castração de animais. |
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174/2016 |
2016-04-26 |
Requerimento |
Congratulações com o Grupo UAI "Unidos pelo amor Incondicional" pela gravação do CD sertanejo com músicas cristãs. |
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175/2016 |
2016-04-26 |
Requerimento |
Congratulações com o Grupo dos Escoteiros de Pompeia pela comemoração do Dia Mundial dos Escoteiros, que aconteceu no último dia 23. |
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176/2016 |
2016-04-26 |
Requerimento |
Congratulações com os pompeenses Allan Bezerra e Alex Bispo pela conquista do título de Campeão, na respectiva categoria, no Campeonato Internacional de Jiu Jitsu. |
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177/2016 |
2016-04-26 |
Requerimento |
Parabeniza o Sr. Jorge Luiz Salvador, proprietário da AUTOESCOLA HB20, pela sua empresa ter sido destaque na Revista AUTOESCOLA, Edição 71, publicada pelo Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores do Estado de São Paulo. |
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178/2016 |
2016-04-26 |
Requerimento |
Congratulações com a Jacto e com a Escola Senai "Shunji Nishimura" pela iniciativa da parceria visando a implantação do Projeto: Capacitação para pessoas com deficiência. |
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179/2016 |
2016-04-26 |
Requerimento |
Solicita à Casa dos Conselhos que informe as datas e os locais de realização das reuniões do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, bem como a composição da diretoria e seus respectivos membros. |
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180/2016 |
2016-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS informações a respeito do atendimento prestado ao Sr. João Antonio dos Santos, na Unidade de Saúde da Família, que faleceu horas após o atendimento. |
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181/2016 |
2016-04-26 |
Requerimento |
Solicita informações ao SAAE de Pompeia a respeito de vazamento de esgoto que aconteceu na Rua Argentina. |
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182/2016 |
2016-04-26 |
Requerimento |
Solicita informações ao SAAE de Pompeia a respeito de vazamento de esgoto que aconteceu na Rua Luiz Padilha de Oliveira. |
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101/2016 |
2016-04-25 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 158/2016, de autoria do VEREADOR VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Márcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou ao Sr. Prefeito informar se nos últimos seis meses visitou algum local do Município para detectar se existe esgoto sendo lançado a céu aberto. Caso positivo, que informasse a data das visitas e os locais verificados. Informa que desde o início da gestão da atual administração, todos os setores da Municipalidade, inclusive o Prefeito Municipal em visitas pessoais, constantemente logram esforços no sentido de solucionar eventuais problemas que surgem no âmbito do Município de Pompeia, sempre no objetivo de desenvolver com eficiência os serviços públicos e assegurar o bem-estar em prol de todos os cidadãos. |
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103/2016 |
2016-04-25 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 161/2016, de autoria do VEREADOR VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou ao Executivo informar quando serão feitos os recapes e reparos necessários nas ruas do Jardim Olmira Pereira de Carvalho e do Jardim América. Informa que está sendo aguardada a liberação dos recursos do Governo Estadual para execução dos recapes e reparos nas ruas do Jardim Olmira Pereira de Carvalho e do Jardim América. |
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| sessao |
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2016-04-25 |
Ordinária |
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| materia |
27/2016 |
2016-04-22 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 133/2016, do DER, em Assis, em atenção ao Requerimento nº 93/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou reparos para o bom funcionamento das lâmpadas de um dos postes de iluminação da rotatória situada na SP-294, na Vila de Paulópolis. Informa que o problema é exclusivamente de ordem municipal, não tendo o DER qualquer ingerência sobre o assunto, uma vez que as obras e serviços de iluminação foram executados pela Municipalidade, tomando para si inclusive a responsabilidade da manutenção e consumo energético. |
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| materia |
46/2016 |
2016-04-22 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência da Usina Clealco, em atenção à Indicação nº 116/2016, de autoria do VEREADOR VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que sugeriu ao Sr. Prefeito estudar a possibilidade de entrar em entendimentos com aquela empresa, objetivando uma parceria com o Município para a construção de passagem provisória sobre o Córrego Fiori, na Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que segundo o Sr. Toshio, engenheiro de Pompeia, o caso da ponte sobre o córrego Fiori, na Estrada Vicinal Tufic Baracat já está resolvido com o governo do Estado de São Paulo e já tem um paliativo (desvio). |
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| materia |
39/2016 |
2016-04-20 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício da Empresa INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., referente à Moção nº 04/2016, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, acerca de atraso na entrega de medicamentos. Encaminha cópia da entrega das notas de fornecimento dos medicamentos, e esclarece que o item Levonorgestrel + Etinilestradiol não tinha sido entregue em função de uma demora no envio por parte do Laboratório fornecedor, mas que está trabalhando para resolver a questão o mais breve possível. Informa, ainda, que pediu dilação de prazo para o dia 11/5. |
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| materia |
104/2016 |
2016-04-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 89/2016, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em atenção ao Requerimento n° 156/2016, de autoria do VEREADOR VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou ao Sr. Superintendente que informasse se nos últimos seis meses visitou algum local do Município para detectar se existe esgoto sendo lançado a céu aberto. Caso positivo, solicitou que informasse a data das visitas e os locais verificados. Informa que aquela Superintendência, assim como os aguerridos servidores, trabalham diuturnamente para despejar água nas torneiras dos munícipes, bem como zelam pelo destino final do esgoto produzido pela população, consignando que o labor se dá de sol a sol, inclusive em sábados, domingos, feriados e dias santos. |
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| norma |
4789/2016 |
2016-04-20 |
Decreto |
Dispõe sobre desapropriação, judicial ou amigável, da área urbana com 1.097,34 metros quadrados, a ser destacada de parte dos lotes nºs 01, 02, 03, 04, 05, 10 e 11, todos da quadra 27, da Vila de Paulópolis, município de Pompeia e dá outras providências. |
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| norma |
4790/2016 |
2016-04-20 |
Decreto |
Dispõe desapropriação, uma área urbana com 603,72 metros quadrados, a ser destacada de parte dos lotes nºs 07, 08, 09, 10, 23 e 24, todos da quadra 36, da Vila de Paulópolis, município de Pompeia e dá outras providências. |
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| norma |
4791/2016 |
2016-04-20 |
Decreto |
Exoneração de representantes do Conselho do FUNDEB e designação de substitutos para complementação de mandato. |
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| norma |
4792/2016 |
2016-04-20 |
Decreto |
Dá nova denominação à função de representante no Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| materia |
24/2016 |
2016-04-19 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Público (CIP). |
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| materia |
41/2016 |
2016-04-19 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 351/2016, da Fundação Nacional de Saúde, encaminhando cópia da Ordem Bancária 2016OB801464, emitida em 18/04/2016, no valor de R$ 1.090.153,54, referente à execução do Convênio nº 0246/2014, que tem por objeto a execução de Sistema de Abastecimento de Água. |
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| materia |
99/2016 |
2016-04-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 151/2016, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos Vereadores Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da atual administração a criação de um Fundo Municipal de Defesa Civil. Informa que os setores da Municipalidade estão realizando estudos no sentido de promoverem a criação do Fundo Municipal de Defesa Civil. |
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| materia |
100/2016 |
2016-04-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 152/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, a respeito de pedido de recursos para a construção da ponte que dá acesso à Fazenda Santa Laura. Informa que o Executivo protocolou pedido de recursos junto ao Governo do Estado, solicitando o valor de R$ 173.409,54. Informa também que, caso o Governo não libere a verba, o Município arcará com a ponte. |
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