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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2657/2016 2016-05-03 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Público (CIP). 1 extracted
materia 115/2016 2016-05-02 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 106/2016, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 89/2016, do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito de servidores comissionados daquela Autarquia e contratados pela Santa Casa, mas que atuam nas unidades de saúde. Encaminha a relação de funcionários do Departamento de Higiene e Saúde e da Santa Casa, contendo nome, cargo, data de admissão e local de trabalho. 1 extracted
materia 116/2016 2016-05-02 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 107/2016, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 105/2016, de iniciativa do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre preenchimento de cargos de motorista de ambulância. Informa que com relação as três (3) vagas ofertadas para os cargos de Motorista I, Motorista II e Motorista de Ambulância, referente ao Concurso Público nº 1/2014, foi ocupada 01 (uma) vaga de Motorista I, sendo que as demais serão providas a critério e necessidade da Administração, obedecendo-se o prazo de validade estipulado no Edital, visto que a legislação não estabelece prazo mínimo para a convocação. Informa ainda que os servidores do DHS que dirigem ambulância são os investidos no cargo de Motorista de Ambulância. 1 extracted
materia 117/2016 2016-05-02 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 108/2016, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, referente ao Requerimento nº 115/2016, de iniciativa do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito dos serviços prestados pelo Dr. Roberto Mauro Borges na rede municipal de saúde. Informa que o médico Dr. Roberto Mauro Borges, durante o período que prestou serviço na USF Dr. Luiz Padilha de Oliveira, esteve à disposição para atender pacientes portadores de tuberculose e hanseníase, conforme o surgimento de casos no município, desempenhando suas funções nessa unidade às segundas e quintas-feiras, no período vespertino, cujo controle era efetuado em sistema informatizado. 1 extracted
sessao 14 2016-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2016 2016-04-30 Expediente recebido de diversos Protocolo nº 23.129/16, da Casa Civil do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 64/2016 de autoria do VEREADOR CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado esforços visando a liberação de recursos para regulamentação e implementação imediata das Bolsas de Permanência nas Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo - FATEC. Informa que o assunto foi encaminhado para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e os procedimentos para criar o Programa de Bolsa Permanência estão sendo analisados junto às equipes técnicas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS. 1 extracted
materia 109/2016 2016-04-29 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 108/2016, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 165/2016, de autoria do VEREADOR MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre o motivo de o Portal da Transparência daquela Autarquia não estar com todas as informações atualizadas até a presente data. Informa que a desatualização se dá basicamente por inconsistência sistêmica, com correção em curso. 1 extracted
materia 110/2016 2016-04-29 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 109/2016, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 181/2016, de autoria do VEREADOR VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Macio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito de vazamento de esgoto que aconteceu na Rua Argentina. Informa que tão logo aquela Autarquia tomou conhecimento do assunto, considerando a urgência e a contingência dos demais serviços, a regularização foi efetuada. 1 extracted
materia 111/2016 2016-04-29 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 110/2016, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 182/2016, de autoria do VEREADOR VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Macio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito de vazamento de esgoto que aconteceu na Rua Luiz Padilha de Oliveira. Informa que tão logo aquela Autarquia tomou conhecimento do assunto, considerando a urgência e a contingência dos demais serviços, a regularização foi efetuada. 1 extracted
materia 45/2016 2016-04-28 Expediente recebido de diversos Ofício do Sr. José Paulino Pereira do Carmo, proprietário do Ciclo Lino, informando que no próximo dia 22 de maio acontecerá o XVII Passeio Ciclístico “Ciclo Lino”. 1 extracted
materia 105/2016 2016-04-28 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 165/2016, de autoria do VEREADOR MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita ao Sr. Prefeito informar por qual motivo o Portal da Transparência disponível no site da Prefeitura não está com todas as informações atualizadas até a presente data. Informa que o Portal Transparência do Município de Pompeia (www.pompeia.sp.gov.br) está atendendo à legislação que regulamenta a matéria. 1 extracted
materia 43/2016 2016-04-26 Expediente recebido de diversos Ofício nº 0435/2016, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, a respeito do Requerimento nº 37/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, que solicitou à direção daquela Agência informar se têm conhecimento de esgotos que estão sendo lançados a céu aberto em diversos pontos da cidade. Encaminha relatório elaborado por técnico daquela Agência Ambiental referente à inspeção realizada no dia 13/04/2016. 1 extracted
materia 112/2016 2016-04-26 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 100/2016, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 126/2016, de autoria do VEREADOR MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito da verba relativa ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB. Encaminha as informações solicitadas. 1 extracted
materia 113/2016 2016-04-26 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 101/2016, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 121/2016, de autoria do VEREADOR MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou o envio de cópias das atas de Reunião do Conselho Municipal de Saúde, correspondentes ao período de junho de 2013 até a presente data. Informa que estará disponível para verificação in loco no dia 06/05/2016, às 10h00. 1 extracted
materia 114/2016 2016-04-26 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 102/2016, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 150/2016, de autoria do VEREADOR CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou informações sobre quais medidas estão sendo tomadas visando o controle e o combate do vírus causador da Gripe H1N1. Informa que todas as unidades de saúde, os centros de especialidades e as centrais de distribuição de medicamentos estão fazendo orientações em sala de espera, orientações individualmente a cada paciente, orientações nos grupos de hipertensos/diabéticos, nos grupos de gestantes, orientações na saúde da criança. Informa também que os agentes comunitários fazem orientações durante as visitas domiciliares. Ressalta ainda que a Vigilância Epidemiológica tem dado apoio às indústrias nas orientações e que realizou reuniões com as associações, polícia militar, escolas do município e SENAI. Informa, ainda, que foi distribuído material gráfico, inserções na mídia social e no site do Departamento. 1 extracted
materia 149/2016 2016-04-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito medidas visando impedir que veículos pesados invadam a calçada e danifiquem as bocas de lobo na Rua Dr. Luiz Miranda. 1 extracted
materia 150/2016 2016-04-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito entrar em entendimentos com a CPFL visando a substituição da lâmpada queimada no poste situado na Rua Dr. Luiz Miranda, próximo ao número 239. 1 extracted
materia 151/2016 2016-04-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito medidas para constatar as demandas sociais e do mercado de trabalho que indiquem a viabilidade da implantação de outros cursos de graduação tecnológica do Centro Paula Souza em Pompeia. 1 extracted
materia 152/2016 2016-04-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do DHS que estudem a possibilidade de vacinar toda a população do município, e não apenas os grupos de risco contra o vírus da Gripe Influenza A H1N1. 1 extracted
materia 153/2016 2016-04-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a recolocação das bandeiras decorativas nos mastros da Praça Jesus Maria. 1 extracted
materia 154/2016 2016-04-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito substituir as lâmpadas queimadas situadas na Praça Jesus Maria. 1 extracted
materia 169/2016 2016-04-26 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses João Antonio dos Santos, Cecília de Freitas Rosa, Overaldo de Oliveira e Olívia Costa da Silva. 1 extracted
materia 170/2016 2016-04-26 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais medidas foram tomadas desde 2009 visando criar um canil/gatil no Município. 1 extracted
materia 171/2016 2016-04-26 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que envie cópia do contrato 22/2015 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Construtora Aquarius, relativo à construção de uma creche-escola no Loteamento Portal dos Pássaros. 1 extracted
materia 172/2016 2016-04-26 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS que informe quando serão concluídas as obras do prédio que abrigava a sede daquela Autarquia. 1 extracted
materia 173/2016 2016-04-26 Requerimento Solicita informações ao Superintendente do DHS a respeito da castração de animais. 1 extracted
materia 174/2016 2016-04-26 Requerimento Congratulações com o Grupo UAI "Unidos pelo amor Incondicional" pela gravação do CD sertanejo com músicas cristãs. 1 extracted
materia 175/2016 2016-04-26 Requerimento Congratulações com o Grupo dos Escoteiros de Pompeia pela comemoração do Dia Mundial dos Escoteiros, que aconteceu no último dia 23. 1 extracted
materia 176/2016 2016-04-26 Requerimento Congratulações com os pompeenses Allan Bezerra e Alex Bispo pela conquista do título de Campeão, na respectiva categoria, no Campeonato Internacional de Jiu Jitsu. 1 extracted
materia 177/2016 2016-04-26 Requerimento Parabeniza o Sr. Jorge Luiz Salvador, proprietário da AUTOESCOLA HB20, pela sua empresa ter sido destaque na Revista AUTOESCOLA, Edição 71, publicada pelo Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 178/2016 2016-04-26 Requerimento Congratulações com a Jacto e com a Escola Senai "Shunji Nishimura" pela iniciativa da parceria visando a implantação do Projeto: Capacitação para pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 179/2016 2016-04-26 Requerimento Solicita à Casa dos Conselhos que informe as datas e os locais de realização das reuniões do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, bem como a composição da diretoria e seus respectivos membros. 1 extracted
materia 180/2016 2016-04-26 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS informações a respeito do atendimento prestado ao Sr. João Antonio dos Santos, na Unidade de Saúde da Família, que faleceu horas após o atendimento. 1 extracted
materia 181/2016 2016-04-26 Requerimento Solicita informações ao SAAE de Pompeia a respeito de vazamento de esgoto que aconteceu na Rua Argentina. 1 extracted
materia 182/2016 2016-04-26 Requerimento Solicita informações ao SAAE de Pompeia a respeito de vazamento de esgoto que aconteceu na Rua Luiz Padilha de Oliveira. 1 extracted
materia 101/2016 2016-04-25 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 158/2016, de autoria do VEREADOR VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Márcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou ao Sr. Prefeito informar se nos últimos seis meses visitou algum local do Município para detectar se existe esgoto sendo lançado a céu aberto. Caso positivo, que informasse a data das visitas e os locais verificados. Informa que desde o início da gestão da atual administração, todos os setores da Municipalidade, inclusive o Prefeito Municipal em visitas pessoais, constantemente logram esforços no sentido de solucionar eventuais problemas que surgem no âmbito do Município de Pompeia, sempre no objetivo de desenvolver com eficiência os serviços públicos e assegurar o bem-estar em prol de todos os cidadãos. 1 extracted
materia 103/2016 2016-04-25 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 161/2016, de autoria do VEREADOR VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou ao Executivo informar quando serão feitos os recapes e reparos necessários nas ruas do Jardim Olmira Pereira de Carvalho e do Jardim América. Informa que está sendo aguardada a liberação dos recursos do Governo Estadual para execução dos recapes e reparos nas ruas do Jardim Olmira Pereira de Carvalho e do Jardim América. 1 extracted
sessao 13 2016-04-25 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2016 2016-04-22 Expediente recebido de diversos Ofício nº 133/2016, do DER, em Assis, em atenção ao Requerimento nº 93/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou reparos para o bom funcionamento das lâmpadas de um dos postes de iluminação da rotatória situada na SP-294, na Vila de Paulópolis. Informa que o problema é exclusivamente de ordem municipal, não tendo o DER qualquer ingerência sobre o assunto, uma vez que as obras e serviços de iluminação foram executados pela Municipalidade, tomando para si inclusive a responsabilidade da manutenção e consumo energético. 1 extracted
materia 46/2016 2016-04-22 Expediente recebido de diversos Correspondência da Usina Clealco, em atenção à Indicação nº 116/2016, de autoria do VEREADOR VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que sugeriu ao Sr. Prefeito estudar a possibilidade de entrar em entendimentos com aquela empresa, objetivando uma parceria com o Município para a construção de passagem provisória sobre o Córrego Fiori, na Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que segundo o Sr. Toshio, engenheiro de Pompeia, o caso da ponte sobre o córrego Fiori, na Estrada Vicinal Tufic Baracat já está resolvido com o governo do Estado de São Paulo e já tem um paliativo (desvio). 1 extracted
materia 39/2016 2016-04-20 Expediente recebido de diversos Ofício da Empresa INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., referente à Moção nº 04/2016, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, acerca de atraso na entrega de medicamentos. Encaminha cópia da entrega das notas de fornecimento dos medicamentos, e esclarece que o item Levonorgestrel + Etinilestradiol não tinha sido entregue em função de uma demora no envio por parte do Laboratório fornecedor, mas que está trabalhando para resolver a questão o mais breve possível. Informa, ainda, que pediu dilação de prazo para o dia 11/5. 1 extracted
materia 104/2016 2016-04-20 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 89/2016, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em atenção ao Requerimento n° 156/2016, de autoria do VEREADOR VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou ao Sr. Superintendente que informasse se nos últimos seis meses visitou algum local do Município para detectar se existe esgoto sendo lançado a céu aberto. Caso positivo, solicitou que informasse a data das visitas e os locais verificados. Informa que aquela Superintendência, assim como os aguerridos servidores, trabalham diuturnamente para despejar água nas torneiras dos munícipes, bem como zelam pelo destino final do esgoto produzido pela população, consignando que o labor se dá de sol a sol, inclusive em sábados, domingos, feriados e dias santos. 1 extracted
norma 4789/2016 2016-04-20 Decreto Dispõe sobre desapropriação, judicial ou amigável, da área urbana com 1.097,34 metros quadrados, a ser destacada de parte dos lotes nºs 01, 02, 03, 04, 05, 10 e 11, todos da quadra 27, da Vila de Paulópolis, município de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 4790/2016 2016-04-20 Decreto Dispõe desapropriação, uma área urbana com 603,72 metros quadrados, a ser destacada de parte dos lotes nºs 07, 08, 09, 10, 23 e 24, todos da quadra 36, da Vila de Paulópolis, município de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 4791/2016 2016-04-20 Decreto Exoneração de representantes do Conselho do FUNDEB e designação de substitutos para complementação de mandato. 1 extracted
norma 4792/2016 2016-04-20 Decreto Dá nova denominação à função de representante no Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2016 2016-04-19 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Público (CIP). 1 extracted
materia 41/2016 2016-04-19 Expediente recebido de diversos Ofício nº 351/2016, da Fundação Nacional de Saúde, encaminhando cópia da Ordem Bancária 2016OB801464, emitida em 18/04/2016, no valor de R$ 1.090.153,54, referente à execução do Convênio nº 0246/2014, que tem por objeto a execução de Sistema de Abastecimento de Água. 1 extracted
materia 99/2016 2016-04-19 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 151/2016, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos Vereadores Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da atual administração a criação de um Fundo Municipal de Defesa Civil. Informa que os setores da Municipalidade estão realizando estudos no sentido de promoverem a criação do Fundo Municipal de Defesa Civil. 1 extracted
materia 100/2016 2016-04-19 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 152/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, a respeito de pedido de recursos para a construção da ponte que dá acesso à Fazenda Santa Laura. Informa que o Executivo protocolou pedido de recursos junto ao Governo do Estado, solicitando o valor de R$ 173.409,54. Informa também que, caso o Governo não libere a verba, o Município arcará com a ponte. 1 extracted