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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 96/2016 2016-04-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 140/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, a respeito da implantação de novos cursos técnicos do Centro Paula Souza em Pompeia. Informa que, para a implantação de novos cursos técnicos do Centro Paula Souza em Pompeia, há necessidade de um levantamento do número de interessados, e se existe demanda no mercado de trabalho. Ressalta que os argumentos deverão satisfazer plenamente, para atendimento dessa solicitação. 1 extracted
materia 97/2016 2016-04-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 137/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito da estrutura metálica que estava instalada ao lado da Igreja Matriz de Pompeia. Informa que a referida estrutura metálica encontra-se no pátio do Setor de Obras, ao lado da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 98/2016 2016-04-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 139/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre a entrega de uniformes aos alunos da rede municipal de educação. Informa que em breve os alunos receberão os uniformes. Esclarece, ainda, que está na dependência da entrega pela empresa vencedora da licitação. 1 extracted
materia 2/2016 2016-04-07 Parecer Tribunal de Contas Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às contas do exercício de 2012 da Prefeitura Municipal de Pompeia. 0 no document
materia 92/2016 2016-04-07 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 84/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou informações a respeito da data prevista para a entrega das obras de construção da piscina pública na Vila de Paulópolis. Informa que a obra está prevista para setembro de 2016, e que as despesas até o momento somam o valor de R$ 118.985,35. 1 extracted
materia 37/2016 2016-04-06 Expediente recebido de diversos Carta nº 143/DPCP, da CPFL, em atenção ao Requerimento nº 131/2016, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou a transferência do poste de iluminação situado na Rua Japão, em frente ao número 1.114. Informa que o remanejamento do referido poste deve ser feito pelo interessado, haja vista que o serviço será custeado pelo interessado. Relata que na implantação a concessionária seguiu o alinhamento fornecido pela prefeitura. 1 extracted
materia 4/2016 2016-04-05 Moção Manifesta APELO às empresas INOVAMED Comércio de Medicamentos Ltda. e RIOCLARENSE Comercial Cirúrgica, para que entreguem imediatamente os medicamentos licitados, tendo em vista que não estão sendo cumpridos os contratos firmados entre as partes. 1 extracted
materia 5/2016 2016-04-05 Moção Manifesta Aplauso ao SIM pelos 43 anos de fundação. 1 extracted
materia 125/2016 2016-04-05 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito construir uma praça no Loteamento Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 126/2016 2016-04-05 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito efetuar reparos em trecho da Estrada Municipal Antonio Parpinelli, próximo da propriedade do Sr. Francisco Cavaliéri. 1 extracted
materia 127/2016 2016-04-05 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a pintura de sinalização PARE em frente ao portão de saída de veículos da Empresa UNIPAC. 1 extracted
materia 128/2016 2016-04-05 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito tapar um buraco existente na Rua Pedro de Souza. 1 extracted
materia 129/2016 2016-04-05 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito enviar um Projeto de Lei criando o Fundo Municipal do Idoso. 1 extracted
materia 130/2016 2016-04-05 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito o rebaixamento de guia visando acessibilidade na Avenida Benjamin Constant, na altura do nº 731. 1 extracted
materia 131/2016 2016-04-05 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providências para aquisição de um caminhão coletor e compactador de lixo. 1 extracted
materia 132/2016 2016-04-05 Indicação Sugere ao Superintendente do DHS providências visando conter casos de gripe na população pompeense. 1 extracted
materia 146/2016 2016-04-05 Requerimento Inserem em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses José Carlos de Souza, Sebastião Bueno Neto, Jeferson Ricardo da Silva Souza e Cirlei Aparecida Giroto. 1 extracted
materia 147/2016 2016-04-05 Requerimento Congratula com a ACEP pelo desempenho das equipes de Gateball no 33º Campeonato da Alta Paulista. 1 extracted
materia 148/2016 2016-04-05 Requerimento Solicita informações ao Jornal Pompeia Notícias a respeito de matéria publicada naquele Jornal. 1 extracted
materia 149/2016 2016-04-05 Requerimento Solicita ao DER, em Assis, que substitua os tachões localizados entre a empresa Jacto e o Núcleo Florentino Favoretto. 1 extracted
materia 150/2016 2016-04-05 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS que informe quais medidas estão sendo tomadas visando o controle e o combate do vírus causador da Gripe H1N1. 1 extracted
materia 151/2016 2016-04-05 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito da criação de um Fundo Municipal de Defesa Civil para Pompeia. 1 extracted
materia 152/2016 2016-04-05 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito da construção da ponte na estrada que dá acesso à Fazenda Santa Laura e da implantação imediata de uma passagem provisória naquele local. 1 extracted
materia 153/2016 2016-04-05 Requerimento Solicita à Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar em Pompeia, policiamento mais intensivo na zona rural, em especial na Vila de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 0007/2016 2016-04-05 Ato da Mesa Dispõe sobre abertura de concurso público e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2016 2016-04-04 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 120/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, solicitando informações a respeito do caminhão compactador de lixo que quebrou na Rua Epaminondas de Toledo Pizza. Informa que teve como motivo de avaria a fadiga do rolamento da cuba da roda, sendo que o reparo foi realizado imediatamente nas dependências da oficina mecânica da Prefeitura, que efetuou a desmontagem e montagem da cuba da roda. Relata que o serviço de recuperação da carcaça da ponta de eixo foi realizado pela empresa J. Silva Serviços Mecânicos, no valor de R$ 690,00. Por fim, menciona as peças que foram adquiridas na empresa Comauto Auto Peças de Marília Ltda. 1 extracted
materia 85/2016 2016-04-04 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 122/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, referente às carcaças de veículos que se encontram abandonados nas vias de nossa cidade. Informa que a Municipalidade realiza ações constantes de fiscalização, visando evitar que veículos permaneçam em estado de abandono nas ruas da cidade. 1 extracted
materia 86/2016 2016-04-04 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 123/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações se, além das atribuições definidas na legislação municipal pertinente, os fiscais de receita municipal também executam outros serviços como: chefiar os trabalhos de jardinagens, dar ordens a braçais e motoristas da Prefeitura, dentre outras. Informa que a atribuições do referido cargo estão definidas em lei. 1 extracted
materia 87/2016 2016-04-04 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 124/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informação se a atual administração efetuou algum pagamento referente à manutenção no sistema de iluminação implantado na entrada da cidade, e, em caso positivo, qual a empresa que efetuou o conserto e qual o custo desse serviço. Informa que houve manutenção na iluminação na entrada da cidade, no trecho entre o Núcleo Florentino Favoretto e o Posto Carinhoso. 1 extracted
materia 88/2016 2016-04-04 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 125/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, a respeito de gastos com a locação de guindaste. Informa que não houve locação de guindaste nos últimos três meses. 1 extracted
materia 89/2016 2016-04-04 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 119/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, a respeito de locação de guincho. Informa que houve locação de guincho no período de 1/1/2016 a 31/3/2016 no valor de R$ 1.450,00, da empresa Auto Socorro Zé Branco Ltda. – EPP. 1 extracted
materia 90/2016 2016-04-04 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 134/2016, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior e Vanderlei Ribeiro dos Santos, referente à reforma do obstáculo na Rua Luiz Pinheiro da Silva. Informa que será executada essa melhoria assim que a operação tapa-buraco, que está sendo realizada com massa asfáltica, passar pela referida rua. 1 extracted
materia 91/2016 2016-04-04 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 129/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito do uso de herbicida. Informa que o tipo de herbicida na aplicação para controle de plantas daninhas nas áreas urbanas é o Glifosato e que a quantidade utilizada no último mês foi de 60 litros. Relata que a proporção de diluição para preparação da mistura é de 5% e que foi aplicado em todos os bairros do Município, através dos servidores, que utilizaram luvas e máscaras para a proteção individual. Por fim, menciona que o produto foi adquirido da empresa Cooperativa Agrícola Sul Brasil. 1 extracted
materia 93/2016 2016-04-04 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 144/2016, do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito da falta de água na região do Núcleo JK. Informa que a falta de água se deu devido à queima do quadro de comando e de uma das bombas de recalque instalado no Bairro Morro Azul. Menciona que para resolver o problema, efetuou a substituição da bomba e providenciou o conserto do quadro de comando. Explicou que não foi necessário efetuar a compra de equipamento para sanar o problema, e que mantiveram alguns equipamentos de reserva que servirão para a instalação em vários poços, caso haja necessidade. 1 extracted
norma 4784/2016 2016-04-04 Decreto Denominação: Rua Nicarágua - Loteamento Jardim América. 1 extracted
norma 4785/2016 2016-04-04 Decreto Hóspede Oficial do Município.(Sebastião Gandara Vieira - Governador do Distrito Lions Clube - LC8) 1 extracted
sessao 10 2016-04-04 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2016 2016-04-01 Expediente recebido de diversos Requerimento da Direção da 197ª Subseção de Pompeia, datado de 1º de abril de 2016, solicitando aos Vereadores desta Casa, Moção de Apoio ao processo de impeachment da Presidente da República, Dilma Roussef. 1 extracted
materia 36/2016 2016-03-31 Expediente recebido de diversos Carta nº 129/DPCP, da CPFL, em atenção ao Requerimento nº 17/2016, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou a limpeza da rede elétrica no final da Rua José Augusto de Oliveira. Informa que a CPFL realizou a poda dos galhos que ofereciam risco por estarem próximos aos condutores de distribuição de energia elétrica, entretanto a poda das árvores terão que ser executados pela equipe de jardinagem da Prefeitura, e caso a mesma necessite de desligamento da rede de energia, deverá solicitar o agendamento junto à CPFL. 1 extracted
materia 79/2016 2016-03-31 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 96/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Valentim Marques de Abreu Júnior e Vanderlei Ribeiro dos Santos, acerca de medicamentos que estão faltando no DHS, e solicita o envio de cópia do processo licitatório. Informa que o processo de licitação de medicamentos éticos, genéricos e similares iniciou-se em janeiro deste ano e foi concluída no final de fevereiro deste ano, na modalidade Pregão. A partir desse momento foram realizados pedidos com as 12 empresas vencedoras, porém 2 delas não cumpriram integralmente o prazo de entrega, a RIOCLARENCE e a INOVAMED. Relata que o DHS está tomando as medidas administrativas contra essas empresas. Informa que dos mais de 330 itens licitados, estão faltando hoje, pelo motivo exposto, os seguintes itens: Levotiroxina, Sertralina, Aciclovir creme e Cefalexina 500mg. Por fim, salienta que o processo licitatório possui 24 volumes, por isso se torna inviável fornecer as cópias, e coloca o setor à disposição. 1 extracted
materia 80/2016 2016-03-31 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 113/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Vanderlei Ribeiro dos Santos, acerca de kits de insulina. Informa que houve a falta antes de concluírem a licitação, porém hoje não há registro de pacientes que fazem tratamentos na rede municipal com falta de insumos de diabetes. 1 extracted
materia 81/2016 2016-03-31 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 111/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, a respeito das medidas que estão sendo tomadas para diminuir o tempo de espera na fila dos postos de saúde. Informa que apesar de Pompeia possuir um grande número de pessoas com planos de saúde, a procura pela saúde pública é muito grande. Relata que todas as unidades, na parte da manhã, possuem atendimento em livre demanda, diferente do que acontecia no passado, e que hoje pelo sistema de acolhimento, conseguiram um salto significativo no número de pacientes atendidos, pois com a “escuta qualificada” são classificadas as prioridades no atendimento. Após mais algumas considerações, finaliza informando que o número de atendimentos aumenta a cada dia, haja vista o número de receitas que as centrais de medicamentos recebem, em torno de 600 receitas diariamente. 1 extracted
materia 82/2016 2016-03-31 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 112/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, a respeito de exames de imagens para detectar o câncer de mama em 2015. Informa que em 2015 foram realizadas 363 mamografias de rastreamento. 1 extracted
norma 2650/2016 2016-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo das comunicações oficiais do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2016 2016-03-29 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação Lar Escola "Maria Tereza de Jesus", objetivando a implantação de Política Pública de atendimento à criança e dá outras providências 1 extracted
materia 22/2016 2016-03-29 Projeto de Lei Define obrigação de pequeno valor devida pela Fazenda Pública Municipal em virtude de sentença judicial transitada em julgado, a que se referem os parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal e dá outras providências 1 extracted
materia 23/2016 2016-03-29 Projeto de Lei Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 83/2016 2016-03-29 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 106/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito da avaliação do PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL. Informa que Pompeia aderiu a esse Programa no ano de 2009, obtendo certificados e pontuações muito significativas. Esclarece que não foi possível, no momento, extrair o boletim documento através do qual possa visualizar cada critério e a respectiva nota atribuída, sendo que o sistema 0n-line do PMVA está fechado para avaliação. Ressalta que no ciclo 2016 do PMVA, Pompeia já está se empenhando para cumprimento de todos os critérios, objetivando elevar sua pontuação no ranking ambiental do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 121/2016 2016-03-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar melhoria na iluminação do último quarteirão da Rua Washington Luiz até o início da Estrada Vicinal Antonio Parpinelli. 1 extracted
materia 122/2016 2016-03-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar o recapeamento da Rua Washington Luiz, a partir do último quarteirão até o trecho pavimentado da Estrada Municipal Antonio Parpinelli que está deteriorado. 1 extracted