| materia |
88/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito da recuperação de trecho da Rodovia, próximo ao Cemitério Municipal. |
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| materia |
89/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito efetuar o levantamento de todas as vias públicas que precisam de operação tapa-buracos ou eventual recape asfáltico, e iniciar os trabalhos o mais breve possível. |
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| materia |
89/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS informações a respeito de servidores comissionados daquela Autarquia e dos contratados pela Santa Casa de Pompeia mas que atuam nas unidades de saúde. |
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90/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar, com a máxima urgência possível, a manutenção na iluminação da Rua Domingos Gregório. |
1 |
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| materia |
90/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Governador do Estado e ao Secretário de Estado dos Transportes a respeito da retirada da via expressa de Pompeia. |
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| materia |
91/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito construir uma rampa de acesso ao passeio público em frente ao Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
91/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do DHS sobre o número de pacientes que estão aguardando por exames, consultas e cirurgias. |
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| materia |
92/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de um portão ao lado da entrada principal do Clube JK. |
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92/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito acerca de construção de passagem provisória transpondo o Córrego Fiori na Vicinal Tufic Baracat. |
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93/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar uma campanha de divulgação da conscientização sobre a reciclagem de óleos e gorduras de uso culinário no Município de Pompeia. |
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| materia |
93/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao DER quanto ao funcionamento da iluminação da rotatória da Vila de Paulópolis. |
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| materia |
94/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito tapar um buraco na Rua Shigueo Hanada. |
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| materia |
94/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Padre Afonso Lobato, do PV, a liberação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 30.000,00, para a aquisição de um veículo zero quilômetro, a ser utilizado pelo SIM de Pompeia. |
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| materia |
95/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
Sugere novamente ao Sr. Prefeito Municipal que providencie com urgência reparos na iluminação da rotatória da Rua Eduardo Paulo de Souza, na entrada do Jardim Olmira Pereira de Carvalho. |
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| materia |
95/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
Insere em ata voto de congratulações pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher. |
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| materia |
96/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de rampa para acesso ao parque infantil localizado em frente à rotatória situada na entrada da Vila de Paulópolis. |
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| materia |
96/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do DHS acerca da falta de medicamentos. |
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| materia |
97/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a celebração de convênio visando a recuperação de dependentes químicos. |
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| materia |
97/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito da paralisação das obras de construção das creches. |
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| materia |
98/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor incluir no planejamento a execução de reparos nas lixeiras que margeiam toda extensão da Pista de Cooper Pedro Corradi. |
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| materia |
98/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre as obras de construção do Posto de Saúde em Paulópolis. |
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| materia |
99/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, que informe se há algum estudo visando o plantio de mudas de árvores em toda a extensão da Rua Senador Rodolfo Miranda. |
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| norma |
4778/2016 |
2016-03-08 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal do Idoso. |
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| materia |
50/2016 |
2016-03-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 44/2016, do Superintendente do SAAE de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 83/2016 do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicita informações sobre a possibilidade de alteração de regulamento assegurando que quando a data de corte do fornecimento de água, nos casos de inadimplência, recair em sexta-feira ou véspera de feriado, a suspensão do serviço seja executada das 8 às 12 horas. Informa que o SAAE não possui capacidade legislativa para alterar o Decreto nº 74. Registra, outrossim, que aquela administração já vem adotando o sugestionado. |
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| materia |
51/2016 |
2016-03-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 45/2016, do Superintendente do SAAE de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 45/2016 do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita àquela Autarquia informar qual o problema existente na tubulação de esgoto situada na Rua Faustino Baraldi, que vem causando um cheiro insuportável. Informa que os técnicos do SAAE visitaram toda a extensão da Rua Faustino Baraldi, entretanto, não constataram a ocorrência de “mau cheiro”. Sendo assim, pede-se gentileza ao nobre edil de indicar em qual altura, qual numeração mais próxima do citado logradouro, está ocorrendo o episódio. |
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| norma |
4775/2016 |
2016-03-07 |
Decreto |
Exoneração de representantes das Instituições de atendimento às crianças e adolescentes no Conselho Municipal de Assistência Social, e designação de substituto para a complementação de mandato. |
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| norma |
4776/2016 |
2016-03-07 |
Decreto |
Exonera membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, e dá outras providências. |
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| norma |
4777/2016 |
2016-03-07 |
Decreto |
Exoneração da representante da sociedade civil no Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família - CCSPBF, e desiganação de substituta para a complementação de mandato. |
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| sessao |
6 |
2016-03-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2016 |
2016-03-03 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em atenção à Indicação do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que sugeriu a divulgação de uma campanha para a destinação do Imposto de Renda ao Fundo Municipal de Assistência Social. A Presidente daquele órgão relata que aprecia a indicação, mas que já realiza esse trabalho. |
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| materia |
38/2016 |
2016-03-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 30/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou cópia do inteiro teor do Processo Administrativo nº 1.820/2014, de 18 de novembro de 2014, que originou a doação de terreno no Distrito Industrial à empresa José Pereira da Silva Filho Consultoria – ME. Em resposta, o Executivo colocou o setor à disposição do Vereador no dia 15 de março de 2016, às 8 horas. |
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| norma |
4769/2016 |
2016-03-03 |
Decreto |
Doação do lote 16, Quadra "C" do Distrito Industrial IV, à empresa Luciano de Almeida Souza - MEI. |
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| norma |
4770/2016 |
2016-03-03 |
Decreto |
Doação do lote 43, quadra "C" do Distrito Industrial IV, à empresa Jonatas César dos SAntos Luizetti-MEI. |
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| norma |
4771/2016 |
2016-03-03 |
Decreto |
Doação do Lote 17, Quadra "C" do Distrito Industrial IV, à Empresa José Antonio dos Santos-ME. |
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| norma |
4772/2016 |
2016-03-03 |
Decreto |
Doação do Lote 19, Quadra "C" do Distrito Industrial IV, à Empresa Silva & Silva Comércio de Máquinas Ltda.-ME. |
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| norma |
4773/2016 |
2016-03-03 |
Decreto |
Doação do Lote 32, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa M.J.Arantes Nutrimax Ltda.-ME. |
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| norma |
4774/2016 |
2016-03-03 |
Decreto |
Doação do Lote 07, Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à Empresa Antonio Luiz Belamoglie Batista-ME. |
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| norma |
4767/2016 |
2016-03-02 |
Decreto |
Designação de Gestor e Responsável Técnico.(Convênio Defesa Civil) |
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| norma |
4768/2016 |
2016-03-02 |
Decreto |
Doação do Lote 40, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Adriano Amorim Caveriani - MEI. |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-01 |
Moção |
Manifesta Aplauso à ASSOCIAÇÃO PRÓ-VIDA pelos serviços prestados, bem como manifesta agradecimentos pela doação de equipamentos e materiais hospitalares à Santa Casa de Pompeia. |
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| materia |
33/2016 |
2016-03-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 32/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Valentim Marques de Abreu Júnior e Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito do horário de trabalho do Sr. José Luiz Orgaz, que foi nomeado para exercer o emprego em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Manutenção do Terminal Rodoviário, referência 23-A, bem como o período das últimas férias que ele teve em descanso. Informa que o referido servidor presta importantes e eficientes serviços públicos de modo ininterrupto, inclusive em regime de plantão. Também relata que o servidor José Luiz Orgaz gozou o último período concessivo de férias de 9 a 28 de fevereiro de 2015. |
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| materia |
34/2016 |
2016-03-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 33/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Valentim Marques de Abreu Júnior e Valdir Cervelin, que solicitou informações acerca do período em que o médico Roberto Mauro Borges prestou serviços junto à Municipalidade durante a atual administração, bem como o local que desempenhou suas funções e a carga horária diária de trabalho. Informa que o referido médico prestou serviços junto ao DHS, no período de julho de 2011 a dezembro de 2015, sendo que desempenhava suas funções na USF “Dr. Luiz Padilha de Oliveira”, e na Santa Casa de Pompeia, com carga horária total de 24 horas semanais. |
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| materia |
35/2016 |
2016-03-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 39/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito das obras de infraestrutura no Loteamento Chácaras Aurora e na estrada que dá acesso às Chácaras Recreio. Informa que referidas obras serão realizadas assim que o orçamento permitir. |
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| materia |
36/2016 |
2016-03-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 46/2016, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações acerca do asfaltamento das ruas do Loteamento Chácaras Aurora. Informa que o asfaltamento das ruas daquele local está dentro do programa de pavimentação, que será realizado com recurso do Governo Federal, conquistado através de emendas de deputados. |
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| materia |
37/2016 |
2016-03-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 63/2016, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito das ações que estão sendo desenvolvidas referente à Lei Municipal que “Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre a Reciclagem de óleos e Gorduras de Uso Culinário no Município de Pompeia”. Informa que está instruindo a Associação de Reciclagem de Pompeia quanto à conscientização sobre a Reciclagem de Óleos e Gorduras de Uso Culinário junto à população. |
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| materia |
51/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uma completa reforma nas dependências da CEMEI "Sonho de Criança" |
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| materia |
52/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar poda de árvores em trecho da Rua Constantino Marcolino de Souza. |
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| materia |
53/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito denominar algum logradouro com o nome do Sr. JOAQUIM GONÇALVES LOPES. |
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| materia |
54/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito efetuar limpeza na calçada da Avenida Perimetral. |
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| materia |
55/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito tapar buraco na Rua Brasília, perto do estabelecimento "Queridos Anjinhos - Berçário e Recreação Infantil". |
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