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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2016 2016-03-08 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito da recuperação de trecho da Rodovia, próximo ao Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 89/2016 2016-03-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito efetuar o levantamento de todas as vias públicas que precisam de operação tapa-buracos ou eventual recape asfáltico, e iniciar os trabalhos o mais breve possível. 1 extracted
materia 89/2016 2016-03-08 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS informações a respeito de servidores comissionados daquela Autarquia e dos contratados pela Santa Casa de Pompeia mas que atuam nas unidades de saúde. 1 extracted
materia 90/2016 2016-03-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar, com a máxima urgência possível, a manutenção na iluminação da Rua Domingos Gregório. 1 extracted
materia 90/2016 2016-03-08 Requerimento Solicita informações ao Sr. Governador do Estado e ao Secretário de Estado dos Transportes a respeito da retirada da via expressa de Pompeia. 1 extracted
materia 91/2016 2016-03-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito construir uma rampa de acesso ao passeio público em frente ao Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 91/2016 2016-03-08 Requerimento Solicita informações ao Superintendente do DHS sobre o número de pacientes que estão aguardando por exames, consultas e cirurgias. 1 extracted
materia 92/2016 2016-03-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de um portão ao lado da entrada principal do Clube JK. 1 extracted
materia 92/2016 2016-03-08 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito acerca de construção de passagem provisória transpondo o Córrego Fiori na Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 93/2016 2016-03-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar uma campanha de divulgação da conscientização sobre a reciclagem de óleos e gorduras de uso culinário no Município de Pompeia. 1 extracted
materia 93/2016 2016-03-08 Requerimento Solicita informações ao DER quanto ao funcionamento da iluminação da rotatória da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 94/2016 2016-03-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito tapar um buraco na Rua Shigueo Hanada. 1 extracted
materia 94/2016 2016-03-08 Requerimento Solicita ao Deputado Padre Afonso Lobato, do PV, a liberação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 30.000,00, para a aquisição de um veículo zero quilômetro, a ser utilizado pelo SIM de Pompeia. 1 extracted
materia 95/2016 2016-03-08 Indicação Sugere novamente ao Sr. Prefeito Municipal que providencie com urgência reparos na iluminação da rotatória da Rua Eduardo Paulo de Souza, na entrada do Jardim Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 95/2016 2016-03-08 Requerimento Insere em ata voto de congratulações pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 96/2016 2016-03-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de rampa para acesso ao parque infantil localizado em frente à rotatória situada na entrada da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 96/2016 2016-03-08 Requerimento Solicita informações ao Superintendente do DHS acerca da falta de medicamentos. 1 extracted
materia 97/2016 2016-03-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a celebração de convênio visando a recuperação de dependentes químicos. 1 extracted
materia 97/2016 2016-03-08 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito da paralisação das obras de construção das creches. 1 extracted
materia 98/2016 2016-03-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor incluir no planejamento a execução de reparos nas lixeiras que margeiam toda extensão da Pista de Cooper Pedro Corradi. 1 extracted
materia 98/2016 2016-03-08 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre as obras de construção do Posto de Saúde em Paulópolis. 1 extracted
materia 99/2016 2016-03-08 Requerimento Solicita ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, que informe se há algum estudo visando o plantio de mudas de árvores em toda a extensão da Rua Senador Rodolfo Miranda. 1 extracted
norma 4778/2016 2016-03-08 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal do Idoso. 1 extracted
materia 50/2016 2016-03-07 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 44/2016, do Superintendente do SAAE de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 83/2016 do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicita informações sobre a possibilidade de alteração de regulamento assegurando que quando a data de corte do fornecimento de água, nos casos de inadimplência, recair em sexta-feira ou véspera de feriado, a suspensão do serviço seja executada das 8 às 12 horas. Informa que o SAAE não possui capacidade legislativa para alterar o Decreto nº 74. Registra, outrossim, que aquela administração já vem adotando o sugestionado. 1 extracted
materia 51/2016 2016-03-07 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 45/2016, do Superintendente do SAAE de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 45/2016 do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita àquela Autarquia informar qual o problema existente na tubulação de esgoto situada na Rua Faustino Baraldi, que vem causando um cheiro insuportável. Informa que os técnicos do SAAE visitaram toda a extensão da Rua Faustino Baraldi, entretanto, não constataram a ocorrência de “mau cheiro”. Sendo assim, pede-se gentileza ao nobre edil de indicar em qual altura, qual numeração mais próxima do citado logradouro, está ocorrendo o episódio. 1 extracted
norma 4775/2016 2016-03-07 Decreto Exoneração de representantes das Instituições de atendimento às crianças e adolescentes no Conselho Municipal de Assistência Social, e designação de substituto para a complementação de mandato. 1 extracted
norma 4776/2016 2016-03-07 Decreto Exonera membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4777/2016 2016-03-07 Decreto Exoneração da representante da sociedade civil no Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família - CCSPBF, e desiganação de substituta para a complementação de mandato. 1 extracted
sessao 6 2016-03-07 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2016 2016-03-03 Expediente recebido de diversos Ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em atenção à Indicação do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que sugeriu a divulgação de uma campanha para a destinação do Imposto de Renda ao Fundo Municipal de Assistência Social. A Presidente daquele órgão relata que aprecia a indicação, mas que já realiza esse trabalho. 1 extracted
materia 38/2016 2016-03-03 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 30/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou cópia do inteiro teor do Processo Administrativo nº 1.820/2014, de 18 de novembro de 2014, que originou a doação de terreno no Distrito Industrial à empresa José Pereira da Silva Filho Consultoria – ME. Em resposta, o Executivo colocou o setor à disposição do Vereador no dia 15 de março de 2016, às 8 horas. 1 extracted
norma 4769/2016 2016-03-03 Decreto Doação do lote 16, Quadra "C" do Distrito Industrial IV, à empresa Luciano de Almeida Souza - MEI. 1 extracted
norma 4770/2016 2016-03-03 Decreto Doação do lote 43, quadra "C" do Distrito Industrial IV, à empresa Jonatas César dos SAntos Luizetti-MEI. 1 extracted
norma 4771/2016 2016-03-03 Decreto Doação do Lote 17, Quadra "C" do Distrito Industrial IV, à Empresa José Antonio dos Santos-ME. 1 extracted
norma 4772/2016 2016-03-03 Decreto Doação do Lote 19, Quadra "C" do Distrito Industrial IV, à Empresa Silva & Silva Comércio de Máquinas Ltda.-ME. 1 extracted
norma 4773/2016 2016-03-03 Decreto Doação do Lote 32, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa M.J.Arantes Nutrimax Ltda.-ME. 1 extracted
norma 4774/2016 2016-03-03 Decreto Doação do Lote 07, Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à Empresa Antonio Luiz Belamoglie Batista-ME. 1 extracted
norma 4767/2016 2016-03-02 Decreto Designação de Gestor e Responsável Técnico.(Convênio Defesa Civil) 1 extracted
norma 4768/2016 2016-03-02 Decreto Doação do Lote 40, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Adriano Amorim Caveriani - MEI. 1 extracted
materia 2/2016 2016-03-01 Moção Manifesta Aplauso à ASSOCIAÇÃO PRÓ-VIDA pelos serviços prestados, bem como manifesta agradecimentos pela doação de equipamentos e materiais hospitalares à Santa Casa de Pompeia. 1 extracted
materia 33/2016 2016-03-01 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 32/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Valentim Marques de Abreu Júnior e Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito do horário de trabalho do Sr. José Luiz Orgaz, que foi nomeado para exercer o emprego em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Manutenção do Terminal Rodoviário, referência 23-A, bem como o período das últimas férias que ele teve em descanso. Informa que o referido servidor presta importantes e eficientes serviços públicos de modo ininterrupto, inclusive em regime de plantão. Também relata que o servidor José Luiz Orgaz gozou o último período concessivo de férias de 9 a 28 de fevereiro de 2015. 1 extracted
materia 34/2016 2016-03-01 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 33/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Valentim Marques de Abreu Júnior e Valdir Cervelin, que solicitou informações acerca do período em que o médico Roberto Mauro Borges prestou serviços junto à Municipalidade durante a atual administração, bem como o local que desempenhou suas funções e a carga horária diária de trabalho. Informa que o referido médico prestou serviços junto ao DHS, no período de julho de 2011 a dezembro de 2015, sendo que desempenhava suas funções na USF “Dr. Luiz Padilha de Oliveira”, e na Santa Casa de Pompeia, com carga horária total de 24 horas semanais. 1 extracted
materia 35/2016 2016-03-01 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 39/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito das obras de infraestrutura no Loteamento Chácaras Aurora e na estrada que dá acesso às Chácaras Recreio. Informa que referidas obras serão realizadas assim que o orçamento permitir. 1 extracted
materia 36/2016 2016-03-01 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 46/2016, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações acerca do asfaltamento das ruas do Loteamento Chácaras Aurora. Informa que o asfaltamento das ruas daquele local está dentro do programa de pavimentação, que será realizado com recurso do Governo Federal, conquistado através de emendas de deputados. 1 extracted
materia 37/2016 2016-03-01 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 63/2016, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito das ações que estão sendo desenvolvidas referente à Lei Municipal que “Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre a Reciclagem de óleos e Gorduras de Uso Culinário no Município de Pompeia”. Informa que está instruindo a Associação de Reciclagem de Pompeia quanto à conscientização sobre a Reciclagem de Óleos e Gorduras de Uso Culinário junto à população. 1 extracted
materia 51/2016 2016-03-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uma completa reforma nas dependências da CEMEI "Sonho de Criança" 1 extracted
materia 52/2016 2016-03-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar poda de árvores em trecho da Rua Constantino Marcolino de Souza. 1 extracted
materia 53/2016 2016-03-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito denominar algum logradouro com o nome do Sr. JOAQUIM GONÇALVES LOPES. 1 extracted
materia 54/2016 2016-03-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito efetuar limpeza na calçada da Avenida Perimetral. 1 extracted
materia 55/2016 2016-03-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito tapar buraco na Rua Brasília, perto do estabelecimento "Queridos Anjinhos - Berçário e Recreação Infantil". 1 extracted