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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2016 2016-02-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente intensificar a frequência dos serviços de limpeza das vias públicas. 1 extracted
materia 43/2016 2016-02-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) visando a construção de dois acessos ligando a Rodovia Comandante João Ribeiro à Avenida Industrial: o primeiro, após 50 metros da portaria da empresa Brudden, sentido Pompeia, e o outro, na altura da Auto Mecânica Bahia e indústria Orion. 1 extracted
materia 44/2016 2016-02-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente providenciar a recolocação dos catadióptricos (olhos de gato) da Avenida Perimetral, nas proximidades da Empresa Circular de Pompeia, que foram removidos para recapeamento asfáltico, visando restabelecer as condições de segurança. 1 extracted
materia 45/2016 2016-02-23 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene de Pompeia a utilização de uma motocicleta para realizar a pulverização de inseticida contra o mosquito Aedes aegypti. 1 extracted
materia 46/2016 2016-02-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do Departamento de Higiene de Pompeia as providências que ser fizerem necessárias visando evitar o acúmulo de água parada sobre as lajes das casas populares do programa Minha Casa Minha Vida, em construção no Parque Residencial Jardim Primavera. 1 extracted
materia 47/2016 2016-02-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade de passar a máquina na estrada que desce para o Futuro e que dá acesso à Chácara Monicler. 1 extracted
materia 48/2016 2016-02-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de lixeiras em todas as saídas do Município, que dão acesso à zona rural. 1 extracted
materia 48/2016 2016-02-23 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Sandra Neves da Silva. 1 extracted
materia 49/2016 2016-02-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a pintura de faixa amarela no lado direito da Avenida Fundação Shunji Nishimura, entre as empresas Mizumo e Brudden até a entrada da estrada rural do Guaritá. 1 extracted
materia 49/2016 2016-02-23 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito relação contendo o nome de todos os servidores públicos da administração direta que foram exonerados e daqueles nomeados a partir de 1º de novembro de 2015 até a presente data, mencionando o respectivo cargo e referência. 1 extracted
materia 50/2016 2016-02-23 Indicação Sugere ao Superintendente do DHS que estude a possibilidade de implantar agendamento telefônico de consultas e exames para pacientes idosos e pessoas com deficiências. 1 extracted
materia 50/2016 2016-02-23 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito da iluminação na entrada da cidade, no trecho compreendido entre o Núcleo Florentino Favoretto até a rotatória próxima ao Posto Carinhoso. 1 extracted
materia 51/2016 2016-02-23 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais motivos que estão impedindo a instalação de bebedouro no prédio do Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco", bem como a colocação de ar-condicionado no Anfiteatro daquele logradouro. 1 extracted
materia 52/2016 2016-02-23 Requerimento Solicita a constituição de uma Comissão Especial, composta de Vereadores que queiram fazer parte da referida Comissão, não podendo ser inferior a três membros, com a finalidade de visitar o setor de frota do Executivo e das Autarquias visando constatar as condições dos veículos e máquinas. 1 extracted
materia 53/2016 2016-02-23 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações a respeito das obras de reforma da antiga sede do Departamento de Higiene e Saúde. 1 extracted
materia 54/2016 2016-02-23 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando serão finalizados os reparos necessários no prédio do Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco. 1 extracted
materia 55/2016 2016-02-23 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações a respeito da construção da ponte de concreto sobre o Córrego Aparecidinha. 1 extracted
materia 56/2016 2016-02-23 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre a reforma do prédio localizado na Rua João da Costa Vieira, em frente à Câmara Municipal. 1 extracted
materia 57/2016 2016-02-23 Requerimento Solicita informação ao Sr. Prefeito referente a planos para benfeitorias na Av. Mauro Lazarini, como construção de calçada e instalação de iluminação. 1 extracted
materia 58/2016 2016-02-23 Requerimento Solicita ao Superintendente do SAAE que encaminhe cópias de todos os documentos referentes à nomeação do Sr. Vitor Leandro Cassaro Simões naquela autarquia, bem como da autorização para que ele continue a desempenhar função administrativa no Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
materia 59/2016 2016-02-23 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe qual o problema existente na confluência da Rua Luiz Padilha de Oliveira com a Rua Antonio Quintino, bem como quando será resolvido, pois no local foi colocado um cavalete, impedindo o tráfego de veículos. 1 extracted
materia 60/2016 2016-02-23 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe para quando está programada a realização de recape asfáltico nas vias públicas do Jardim José Januário, principalmente nas ruas do Pompeia C2. 1 extracted
materia 61/2016 2016-02-23 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se há data estimada para a instalação de iluminação na Rua Sérgio Maranho. 1 extracted
materia 62/2016 2016-02-23 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando serão realizadas as melhorias necessárias na área de lazer localizada na Rua Aldo Bonacina, no Jardim José Januário, como a completa limpeza e a colocação de novos brinquedos no parque infantil. 1 extracted
materia 63/2016 2016-02-23 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais programas e ações provenientes da Lei nº 2.599, que "Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre a Reciclagem de Óleos e Gorduras de Uso Culinário no Município de Pompeia" estão sendo implantados no Município. 1 extracted
materia 64/2016 2016-02-23 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação esforços visando a liberação de recursos para regulamentação e implementação imediata das Bolsas de Permanência nas Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo - FATEC. 1 extracted
materia 65/2016 2016-02-23 Requerimento Insere em ata voto de congratulações pela comemoração do Dia Internacional do Maçom. 1 extracted
materia 66/2016 2016-02-23 Requerimento Solicita informações ao proprietário da Farmácia Uni Popular, localizada na Rua Senador Rodolfo Miranda nº 449, a respeito de eventual atraso na entrega de medicamentos que constam da lista do Programa Farmácia Popular. 1 extracted
norma 4765/2016 2016-02-22 Decreto Aprova o Loteamento "Residencial Provence". 1 extracted
norma 4766/2016 2016-02-22 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
sessao 4 2016-02-22 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2016 2016-02-19 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 26/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou cópia do inteiro teor do Contrato nº 7/2016, referente à Tomada de Preços nº 6/2015, que tem como objeto a execução de obras de sinalização vertical, horizontal e semafóricas no Município, no valor de R$ 359.500,00. Coloca o setor à disposição do Vereador no dia 29 de fevereiro de 2016, às 9h30, para verificação “in loco”. 1 extracted
materia 19/2016 2016-02-19 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 37/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito de esgoto que está sendo lançado a céu aberto. Informa que é de conhecimento da Municipalidade os transtornos com o lançamento dos referidos esgotos, que foram causados pelo excesso de chuva nos meses de dezembro de 2015 e janeiro de 2016. Salienta que todas as providências estão sendo tomadas para solucionar o problema. 1 extracted
materia 20/2016 2016-02-19 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 38/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito da área de lazer do Núcleo Tufic Baracat. Informa que foi encaminhada uma notificação para a empresa responsável para que as obras sejam retomadas. Informa, ainda, que o Executivo Municipal está aguardando a resposta. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-18 Moção Manifesta aplauso à Irmã Margarida Diogo pelos seus 25 anos de vida religiosa. 1 extracted
materia 17/2016 2016-02-18 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 6/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, solicitando informações sobre quais empresas de publicidade pagam taxas para a Municipalidade visando a manutenção de outdoors nas entradas da cidade, bem como a respeito dos recolhimentos com essa publicidade que ocorreram de janeiro de 2003 até a presente data, mencionando o nome da empresa, o valor recebido, a data do pagamento e o período de utilização do espaço. Informa que os setores da Municipalidade estão logrando todos os esforços no sentido de promover o cumprimento das diretrizes legais concernentes à exploração de propaganda fazendo uso de outdoors nos limites territoriais do Município. 1 extracted
materia 24/2016 2016-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos visando a reabertura da Rua Ângelo Cassaro, em Paulópolis. 1 extracted
materia 25/2016 2016-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providências visando melhorar o acesso ao Cemitério da Vila de Paulópolis em frente ao barracão do Sr. José Rosa, e também o acesso em frente à empresa Tavejho. 1 extracted
materia 26/2016 2016-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito reparos na iluminação da Casa dos Brinquedos. 1 extracted
materia 27/2016 2016-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente tapar buraco existente no asfalto da Rua Joaquim de Almeida Pina, em frente ao SIM. 1 extracted
materia 28/2016 2016-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito reparos visando restabelecer o funcionamento da iluminação na passagem que liga o passeio público da Av. Benjamin Constant, altura do número 408, à Pista de Cooper Pedro Corradi. 1 extracted
materia 29/2016 2016-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de uma inspeção na Rua Bento Luppi, próximo da curva, a fim de executarem as obras necessárias para o adequado escoamento das águas pluviais, visando solucionar o acúmulo de água. 1 extracted
materia 30/2016 2016-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente efetuar a correção da grafia da placa indicativa do desvio para acesso à Vila de Novo Cravinhos que está fixada após a Fazenda PatyKel, haja vista que a palavra "novo" está no plural. 1 extracted
materia 31/2016 2016-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de entrar em entendimento o proprietário do prédio da antiga "Chocadeira", onde está sendo cercado com alambrado, solicitando que providenciem também a reforma do passeio público em toda a extensão que compreende aquele imóvel. 1 extracted
materia 32/2016 2016-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer uma manutenção completa na iluminação e na camada asfáltica de toda extensão da Pista de Cooper Pedro Corradi e da Ciclovia. 1 extracted
materia 33/2016 2016-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a troca de todo o revestimento do bebedouro d´água da Praça Jesus Maria. 1 extracted
materia 34/2016 2016-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a substituição do toldo instalado no portão de entrada de alunos da EMEF de Pompeia. 1 extracted
materia 35/2016 2016-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos visando a realização de benfeitorias na Pista de Cooper Pedro Corradi e na Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate. 1 extracted
materia 36/2016 2016-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a implantação de horta comunitária e que a coloque à disposição dos alunos de tempo integral da Oficina de Ambiente da EMEF Prof. Carmelino José Dalsenter. 1 extracted
materia 37/2016 2016-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de obstáculo redutor de velocidade na Av. Floriano Peixoto, altura do número 643. 1 extracted