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42/2016 |
2016-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente intensificar a frequência dos serviços de limpeza das vias públicas. |
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43/2016 |
2016-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) visando a construção de dois acessos ligando a Rodovia Comandante João Ribeiro à Avenida Industrial: o primeiro, após 50 metros da portaria da empresa Brudden, sentido Pompeia, e o outro, na altura da Auto Mecânica Bahia e indústria Orion. |
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44/2016 |
2016-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente providenciar a recolocação dos catadióptricos (olhos de gato) da Avenida Perimetral, nas proximidades da Empresa Circular de Pompeia, que foram removidos para recapeamento asfáltico, visando restabelecer as condições de segurança. |
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45/2016 |
2016-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene de Pompeia a utilização de uma motocicleta para realizar a pulverização de inseticida contra o mosquito Aedes aegypti. |
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46/2016 |
2016-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do Departamento de Higiene de Pompeia as providências que ser fizerem necessárias visando evitar o acúmulo de água parada sobre as lajes das casas populares do programa Minha Casa Minha Vida, em construção no Parque Residencial Jardim Primavera. |
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47/2016 |
2016-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade de passar a máquina na estrada que desce para o Futuro e que dá acesso à Chácara Monicler. |
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| materia |
48/2016 |
2016-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de lixeiras em todas as saídas do Município, que dão acesso à zona rural. |
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48/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Sandra Neves da Silva. |
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49/2016 |
2016-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a pintura de faixa amarela no lado direito da Avenida Fundação Shunji Nishimura, entre as empresas Mizumo e Brudden até a entrada da estrada rural do Guaritá. |
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49/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito relação contendo o nome de todos os servidores públicos da administração direta que foram exonerados e daqueles nomeados a partir de 1º de novembro de 2015 até a presente data, mencionando o respectivo cargo e referência. |
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50/2016 |
2016-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do DHS que estude a possibilidade de implantar agendamento telefônico de consultas e exames para pacientes idosos e pessoas com deficiências. |
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50/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito da iluminação na entrada da cidade, no trecho compreendido entre o Núcleo Florentino Favoretto até a rotatória próxima ao Posto Carinhoso. |
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| materia |
51/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais motivos que estão impedindo a instalação de bebedouro no prédio do Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco", bem como a colocação de ar-condicionado no Anfiteatro daquele logradouro. |
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52/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
Solicita a constituição de uma Comissão Especial, composta de Vereadores que queiram fazer parte da referida Comissão, não podendo ser inferior a três membros, com a finalidade de visitar o setor de frota do Executivo e das Autarquias visando constatar as condições dos veículos e máquinas. |
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| materia |
53/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações a respeito das obras de reforma da antiga sede do Departamento de Higiene e Saúde. |
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| materia |
54/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando serão finalizados os reparos necessários no prédio do Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco. |
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55/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações a respeito da construção da ponte de concreto sobre o Córrego Aparecidinha. |
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| materia |
56/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre a reforma do prédio localizado na Rua João da Costa Vieira, em frente à Câmara Municipal. |
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| materia |
57/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
Solicita informação ao Sr. Prefeito referente a planos para benfeitorias na Av. Mauro Lazarini, como construção de calçada e instalação de iluminação. |
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| materia |
58/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do SAAE que encaminhe cópias de todos os documentos referentes à nomeação do Sr. Vitor Leandro Cassaro Simões naquela autarquia, bem como da autorização para que ele continue a desempenhar função administrativa no Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| materia |
59/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe qual o problema existente na confluência da Rua Luiz Padilha de Oliveira com a Rua Antonio Quintino, bem como quando será resolvido, pois no local foi colocado um cavalete, impedindo o tráfego de veículos. |
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| materia |
60/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe para quando está programada a realização de recape asfáltico nas vias públicas do Jardim José Januário, principalmente nas ruas do Pompeia C2. |
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| materia |
61/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se há data estimada para a instalação de iluminação na Rua Sérgio Maranho. |
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| materia |
62/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando serão realizadas as melhorias necessárias na área de lazer localizada na Rua Aldo Bonacina, no Jardim José Januário, como a completa limpeza e a colocação de novos brinquedos no parque infantil. |
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| materia |
63/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais programas e ações provenientes da Lei nº 2.599, que "Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre a Reciclagem de Óleos e Gorduras de Uso Culinário no Município de Pompeia" estão sendo implantados no Município. |
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| materia |
64/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação esforços visando a liberação de recursos para regulamentação e implementação imediata das Bolsas de Permanência nas Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo - FATEC. |
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| materia |
65/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
Insere em ata voto de congratulações pela comemoração do Dia Internacional do Maçom. |
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| materia |
66/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao proprietário da Farmácia Uni Popular, localizada na Rua Senador Rodolfo Miranda nº 449, a respeito de eventual atraso na entrega de medicamentos que constam da lista do Programa Farmácia Popular. |
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| norma |
4765/2016 |
2016-02-22 |
Decreto |
Aprova o Loteamento "Residencial Provence". |
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| norma |
4766/2016 |
2016-02-22 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. |
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| sessao |
4 |
2016-02-22 |
Ordinária |
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| materia |
18/2016 |
2016-02-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 26/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou cópia do inteiro teor do Contrato nº 7/2016, referente à Tomada de Preços nº 6/2015, que tem como objeto a execução de obras de sinalização vertical, horizontal e semafóricas no Município, no valor de R$ 359.500,00. Coloca o setor à disposição do Vereador no dia 29 de fevereiro de 2016, às 9h30, para verificação “in loco”. |
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| materia |
19/2016 |
2016-02-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 37/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito de esgoto que está sendo lançado a céu aberto. Informa que é de conhecimento da Municipalidade os transtornos com o lançamento dos referidos esgotos, que foram causados pelo excesso de chuva nos meses de dezembro de 2015 e janeiro de 2016. Salienta que todas as providências estão sendo tomadas para solucionar o problema. |
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| materia |
20/2016 |
2016-02-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 38/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito da área de lazer do Núcleo Tufic Baracat. Informa que foi encaminhada uma notificação para a empresa responsável para que as obras sejam retomadas. Informa, ainda, que o Executivo Municipal está aguardando a resposta. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-18 |
Moção |
Manifesta aplauso à Irmã Margarida Diogo pelos seus 25 anos de vida religiosa. |
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| materia |
17/2016 |
2016-02-18 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 6/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, solicitando informações sobre quais empresas de publicidade pagam taxas para a Municipalidade visando a manutenção de outdoors nas entradas da cidade, bem como a respeito dos recolhimentos com essa publicidade que ocorreram de janeiro de 2003 até a presente data, mencionando o nome da empresa, o valor recebido, a data do pagamento e o período de utilização do espaço. Informa que os setores da Municipalidade estão logrando todos os esforços no sentido de promover o cumprimento das diretrizes legais concernentes à exploração de propaganda fazendo uso de outdoors nos limites territoriais do Município. |
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| materia |
24/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos visando a reabertura da Rua Ângelo Cassaro, em Paulópolis. |
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| materia |
25/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providências visando melhorar o acesso ao Cemitério da Vila de Paulópolis em frente ao barracão do Sr. José Rosa, e também o acesso em frente à empresa Tavejho. |
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| materia |
26/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito reparos na iluminação da Casa dos Brinquedos. |
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| materia |
27/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente tapar buraco existente no asfalto da Rua Joaquim de Almeida Pina, em frente ao SIM. |
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| materia |
28/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito reparos visando restabelecer o funcionamento da iluminação na passagem que liga o passeio público da Av. Benjamin Constant, altura do número 408, à Pista de Cooper Pedro Corradi. |
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| materia |
29/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de uma inspeção na Rua Bento Luppi, próximo da curva, a fim de executarem as obras necessárias para o adequado escoamento das águas pluviais, visando solucionar o acúmulo de água. |
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| materia |
30/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente efetuar a correção da grafia da placa indicativa do desvio para acesso à Vila de Novo Cravinhos que está fixada após a Fazenda PatyKel, haja vista que a palavra "novo" está no plural. |
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| materia |
31/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de entrar em entendimento o proprietário do prédio da antiga "Chocadeira", onde está sendo cercado com alambrado, solicitando que providenciem também a reforma do passeio público em toda a extensão que compreende aquele imóvel. |
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32/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer uma manutenção completa na iluminação e na camada asfáltica de toda extensão da Pista de Cooper Pedro Corradi e da Ciclovia. |
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33/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a troca de todo o revestimento do bebedouro d´água da Praça Jesus Maria. |
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34/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a substituição do toldo instalado no portão de entrada de alunos da EMEF de Pompeia. |
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| materia |
35/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos visando a realização de benfeitorias na Pista de Cooper Pedro Corradi e na Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate. |
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| materia |
36/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a implantação de horta comunitária e que a coloque à disposição dos alunos de tempo integral da Oficina de Ambiente da EMEF Prof. Carmelino José Dalsenter. |
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37/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de obstáculo redutor de velocidade na Av. Floriano Peixoto, altura do número 643. |
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