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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2639/2016 2016-01-29 Lei Ordinária Dá nova redação ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.617, de 27 de novembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2640/2016 2016-01-29 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2641/2016 2016-01-29 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2642/2016 2016-01-29 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.589, de 8 de abril de 2015. 1 extracted
norma 2643/2016 2016-01-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 2644/2016 2016-01-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
norma 2645/2016 2016-01-29 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia. 1 extracted
norma 2646/2016 2016-01-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.476, de 2 de outubro de 2012, concedendo reajuste aos Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Pompeia. 1 extracted
norma 2647/2016 2016-01-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.475, de 2 de outubro de 2012, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-Prefeito de Pompeia 1 extracted
norma 2648/2016 2016-01-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.624, de 14 de dezembro de 2015, concedendo reajuste aos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 4762/2016 2016-01-29 Decreto Regulamenta a Lei 2.635, de 29 de janeiro de 2016, que trata da concessão de auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes. 1 extracted
materia 11/2016 2016-01-28 Projeto de Lei Dispõe sobre reajuste aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 12/2016 2016-01-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.476, de 2 de outubro de 2012, concedendo reajuste aos Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 13/2016 2016-01-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.475, de 2 de outubro de 2012, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-prefeito de Pompeia 1 extracted
materia 14/2016 2016-01-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.624, de 14 de dezembro de 2015, concedendo reajuste aos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 31/2016 2016-01-28 Expediente recebido de diversos Carta nº 0071/DPCP, do Consultor de Negócios da CPFL Paulista, Laudair Aparecido da Silva, em atenção ao Requerimento nº 473/2015, do Vereador Valdir Cervelin, que solicita a substituição do poste de iluminação pública localizado na altura do número 47 da Avenida Bonifácio Martins, na Vila de Paulópolis. Informa que a substituição do referido poste foi inserida no cronograma de obras e em breve será executada, atendendo plenamente o pedido do nobre Vereador e sem ônus. 1 extracted
sessao 1 2016-01-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-26 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes. 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-26 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.444, de 16 de dezembro de 2011.(Altera Lei que disopõe sobre a desafetação de imóvel doado à OAB) 1 extracted
materia 3/2016 2016-01-26 Projeto de Lei Autoriza o Prefeito Municipal a receber, por doação pura e simples, uma área de terreno urbano com 663,35 metros quadrados, localizada no Loteamento Jardim América. 1 extracted
materia 4/2016 2016-01-26 Projeto de Lei Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 4/2016 2016-01-26 Expediente recebido de diversos Ofício nº 54/2016, do DER, de Assis, desejando à Mesa Diretora da Câmara de Pompeia relativa a 2016, uma excelente gestão. 1 extracted
materia 5/2016 2016-01-26 Projeto de Lei Dá nova redação ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.617, de 27 de novembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2016 2016-01-26 Projeto de Lei Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2016 2016-01-26 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2016 2016-01-26 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.589, de 8 de abril de 2015. 1 extracted
materia 9/2016 2016-01-26 Projeto de Lei Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
materia 10/2016 2016-01-26 Projeto de Lei Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-20 Ofício da Administração Municipal Convoca extraordinariamente a Câmara Municipal para a deliberação de projetos de lei. 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-20 Expediente recebido de diversos Ofício nº 41/2016, da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 403/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou à direção do DER, em Assis, urgência para a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da "Via Expressa". Informa que na SP-294, entre o km 458,37 e o km 459,97 estão sendo executados serviços de conservação especial, dentro do objeto do contrato 19.243-0, cujo titular é a empresa SENPAR Ltda. Esclarece, ainda, que em decorrência das fortes chuvas que caíram sobre a região no mês de janeiro, a área técnica daquele órgão elaborou programação e dentro de um planejamento, levando em conta principalmente os pontos críticos da rodovia, priorizou os serviços, acionando a empresa contratada para realizar reparos emergenciais, no perímetro urbano de Pompeia. 1 extracted
materia 5/2016 2016-01-19 Expediente recebido de diversos Ofício do Excelentíssimo Sr. Juiz da Comarca de Pompeia, Dr. Rodrigo Martins Marques, em resposta ao Requerimento nº 460/2015, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI, que solicitou ao Juízo da Comarca de Pompeia uma CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR do processo nº 00000024-39.1996.8.26.0464, tendo como partes a empresa CONSTROLI PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA. X PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA. Solicita, ainda, que seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito pedindo o relatório de todo o histórico das principais ocorrências da contratação da empresa CONSTROLI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., o Termo de Convênio e de todos os aditamentos, incluindo toda documentação junto ao DAEE da Secretaria de Estado dos Negócios de Recursos Hídricos, que versarem sobre a contratação da perfuração do poço profundo. Encaminha certidão de objeto e pé, referente ao processo solicitado. 1 extracted
materia 11/2016 2016-01-19 Expediente recebido de diversos Ofício nº 027/2016, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia, comunicando os eventos daquela entidade que serão realizados em 2016. 1 extracted
materia 14/2016 2016-01-18 Expediente recebido de diversos Ofício nº 53/2016, da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, parabenizando a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 4760/2016 2016-01-13 Decreto Doação dos lotes 14, 15 e 16, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa João Luis Cordeiro de Lima Gonçalves-ME. 1 extracted
norma 4761/2016 2016-01-13 Decreto Doação dos lotes 30 e 31, da Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à Empresa Metalnobre - Indústria e Comércio de Máquinas Industriais Ltda-ME. 1 extracted
materia 9/2016 2016-01-08 Expediente recebido de diversos Ofício nº 0020/2016, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, em atenção ao Requerimento nº 451/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou a destinação de um caminhão coletor e compactador de lixo para Pompeia. Informa que os financiamentos pelo Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição-FECOP no presente exercício estão condicionados ao aporte de recursos no orçamento do Fundo. Esclarece, ainda, que a demanda do município foi devidamente registrada, pela Secretaria Executiva do Fundo. 1 extracted
norma 4759/2016 2016-01-05 Decreto Formaliza o resultado do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares para o mandato 2016/2020. 1 extracted
norma 4749/2016 2016-01-04 Decreto Designação de servidor municipal como representante da administração, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de permissão de uso de bens municipais, durante o exercício de 2016. 1 extracted
norma 4750/2016 2016-01-04 Decreto Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à contratação de pessoal junto à Prefeitura Municipal, durante o exercício de 2016. 1 extracted
norma 4751/2016 2016-01-04 Decreto Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à aquisição de bens, a serem firmados durante o exercício de 2016. 1 extracted
norma 4752/2016 2016-01-04 Decreto Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras de engenharia referentes aos contratos em vigência, bem como referentes aos contratos de obras e serviços de engenharia a serem firmados durante o exercício de 2016. 1 extracted
norma 4753/2016 2016-01-04 Decreto Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à aquisição de gêneros alimentícios para suprimento da Cozinha Piloto e dependências, a serem firmados durante o exercício de 2016. 1 extracted
norma 4754/2016 2016-01-04 Decreto Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de prestação de serviços diversos a serem firmados durante o exercício de 2016. 1 extracted
norma 4755/2016 2016-01-04 Decreto Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de concessão de serviços de transporte e outros serviços correlatos a serem firmados durante o exercício de 2016. 1 extracted
norma 4756/2016 2016-01-04 Decreto Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar os contratos a execução de serviços inerentes ao Meio Ambiente a serem firmados durante o exercício de 2016. 1 extracted
norma 4757/2016 2016-01-04 Decreto Designação do responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercício de 2016. 1 extracted
norma 4758/2016 2016-01-04 Decreto Aprova a Resolução nº 01/2016, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
norma 4740/2015 2015-12-30 Decreto Dispõe sobre doação de lote de terreno urbano localizado no Parque Residencial Primavera, anexo ao futuro Loteamento Minha Casa Minha Vida , autorizada pela Lei nº 2.628, de 22 de dezembro de 2015. 1 extracted
norma 4741/2015 2015-12-30 Decreto Relação dos beneficiários do Programa "Minha Casa Vida - SUB-50". 1 extracted
norma 4742/2015 2015-12-30 Decreto Designação dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2016. 1 extracted