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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2015 2015-12-21 Projeto de Lei Autoriza o Prefeito Municipal a alienar, por doação, lotes de terrenos urbanos localizados no Parque Residencial Primavera, anexo ao Futuro Loteamento Minha Casa Minha Vida, às pessoas que se encontram residindo em áreas de risco, áreas verde e institucional, em locais impróprios, e às pessoas em situação de vulnerabilidade social e de extrema pobreza do município de Pompeia. 1 extracted
materia 57/2015 2015-12-21 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial, destinado a suportar despesas com obras de sinalização viária e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2015 2015-12-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento permanente e de provimento em comissão no Quadro Geral de Pessoal do DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2015 2015-12-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de emprego público de provimento permanente no Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4708/2015 2015-12-21 Decreto Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 2.199, de 29 de dezembro de 1993, que regulamenta a cobrança do imposto sobre transmissão intervivos. 1 extracted
norma 4709/2015 2015-12-21 Decreto Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4710/2015 2015-12-21 Decreto Fixa o valor do metro quadrado de construção civil para o exercício de 2016. 1 extracted
norma 4711/2015 2015-12-21 Decreto Fixa o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2016. 1 extracted
norma 4712/2015 2015-12-21 Decreto Suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4713/2015 2015-12-21 Decreto Doação dos lotes 10 e 11, quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa ST Serviços e Treinamentos Ltda.-ME. 1 extracted
sessao 2 2015-12-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 12/2016 2015-12-18 Expediente recebido de diversos Ofício nº 10GB-038/913/15, do Comandante do 10º Grupamento de Bombeiros, em atenção ao Requerimento nº 437/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre expedição de Alvarás de funcionamento ao Clube JK, Minishopping e Anfiteatro do Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco, comprovando que todos eles preenchem os requisitos de segurança. Informa que as edificações denominadas: CLUBE JK situado à Rua Eurico Gaspar Dutra s/nº, MINISHOPPING situado à Getúlio Vargas nº 197 e ANFITEATRO e TERMINAL RODOVIÁRIO MANOEL LOPES FALECO situado à Rua Santiago Martin Corral s/nº estão irregulares, ou seja, não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). 1 extracted
norma 4706/2015 2015-12-18 Decreto Aprova o desmembramento Jardim Iracema. 1 extracted
norma 4707/2015 2015-12-18 Decreto Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2016. 1 extracted
materia 2/2016 2015-12-16 Expediente recebido de diversos Carta do Senhor José Waldir Pavani Marques, proprietário do Auto Posto Flag, em resposta ao Requerimento nº 465/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou providências relativas à cobertura do estabelecimento que está desativado, situado na Rua Constantino Marcolino de Souza. Informa que já foi contratada uma empresa especializada em estruturas metálicas, para efetuar a reforma necessária na cobertura metálica em questão. Informa, ainda, que os trabalhos já foram iniciados com um serviço paliativo de medida de segurança onde foram retiradas as telhas da parte que está danificada. 1 extracted
norma 4704/2015 2015-12-16 Decreto Doação do lote 36, Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa POMP Gelo Indústria e Comércio Ltda.-ME. 1 extracted
norma 4705/2015 2015-12-16 Decreto Doação dos lotes 04, 05, 52 e 53, da quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa Claudinei Aparecido dos Santos-MEI. 1 extracted
materia 2/2016 2015-12-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 453/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou informações a respeito de concessão de abono salarial aos servidores públicos do Município e aos conselheiros tutelares no mês de dezembro deste ano. Informa que, em virtude do atual cenário de crise que assola todos os segmentos da economia do país, ficam na impossibilidade de conceder abono salarial, no momento, aos dedicados servidores públicos. 1 extracted
materia 3/2016 2015-12-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 464/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito da instalação de vigilância eletrônica em toda a cidade, em todas as entradas, nos bairros e próximo aos estabelecimentos bancários, de acordo com o compromisso de campanha do atual Prefeito. Informa que o projeto de implantação de vigilância eletrônica da cidade já está pronto, e será executado assim que o orçamento permitir. 1 extracted
materia 4/2016 2015-12-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 452/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações acerca de quanto o Executivo economizou até a presente data com a redução do horário de atendimento ao público nas repartições municipais. Informa que, de acordo com o levantamento realizado pelo setor competente, a economia verificada com a redução do horário de atendimento ao público nas repartições públicas municipais, de 1º de outubro a 1º de dezembro de 2015, foi de aproximadamente R$ 462.022,00, ou seja, uma média mensal de R$ 231.011,00. 1 extracted
materia 5/2016 2015-12-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 454/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre a realização de recape asfáltico da Rua Brasília, no trecho que ainda não recebeu essa melhoria. Informa que o trecho da Rua Brasília que ainda não recebeu melhoria de recape asfáltico, será executado assim que houver a liberação de recursos para esse serviço. 1 extracted
materia 6/2016 2015-12-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 455/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito da realização das benfeitorias necessárias na Rua César Martins Pirajá, tais como: obras para evitar que imóveis sejam danificados em decorrência do barranco que margeia a Rua Osvaldo Borges Ferreira e que fica atrás de várias casas; recape asfáltico e a retirada de entulhos, galhos e lixo da lateral daquela via pública. Informa que estão sendo executados os serviços necessários na Rua César Martins Pirajá, juntamente com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
materia 7/2016 2015-12-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 463/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito da construção de 500 (quinhentas) casas populares em Pompeia, de acordo com o compromisso de campanha eleitoral do atual Prefeito. Informa que: - 40 (quarenta) casas estão sendo construídas no Jardim Primavera (Projeto Minha Casa Minha Vida) - 50 (cinquenta) casas serão liberadas para a Vila de Paulópolis, pelo Governo Estadual, em janeiro de 2016; - 150 (cento e cinquenta) casas, cujo projeto está sendo analisado pela CDHU, para serem construídas entre o Lacombe e o Jardim José Januário; - 200 (duzentas) casas foram prometidas pelo Ministro Kassab, cuja liberação está sendo analisada, no local localizado entre o Lacombe e o Jardim José Januário. Assim, no total, estão previstas para Pompeia, mais 440 (quatrocentos e quarenta) casas, além do que, existe projeto de uma Imobiliária, que se encontra em apreciação, de mais 164 (cento e sessenta e quatro) casas no Jardim José Januário, através do Programa “Minha Casa Minha Vida”. Informa, ainda, que a Administração se empenhou para a construção de mais casas em Pompeia, dependendo de liberação de recursos pelos Governos Federal e Estadual. 1 extracted
materia 7/2016 2015-12-15 Expediente recebido de diversos Ofício nº 1.291/2015, do Assessor Especial do Gabinete do Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 262/2015, de autoria de TODOS OS VEREADORES, que solicitaram aumento do efetivo de policiais civis e militares para Pompeia. Informa que foi encaminhada ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado e à Delegacia Geral de Polícia Adjunta – DGPAD, para análise e verificação. 1 extracted
materia 430/2015 2015-12-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a manutenção em trechos da estrada que dá acesso à Fazenda Jamaica e da estrada Antonio Parpinelli. 1 extracted
materia 431/2015 2015-12-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a passagem da máquina motoniveladora na estrada que tem ligação com a Rua Sérgio Maranho e dá acesso às propriedades rurais dos senhores Luiz Carlos Faia e Mauro Hélio Levado. 1 extracted
materia 474/2015 2015-12-15 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Dezuite Barros da Silva, Elza Luciana de Moraes, Amaral Gonçalves de Souza, Aparecida Campos Pereira da Silva e José de Souza. 1 extracted
materia 475/2015 2015-12-15 Requerimento Parabeniza a pompeense Isabela da Silva Momesso, integrante na equipe de futsal feminino sub 14 de Pinhalzinho, Santa Catarina, pela sua participação na conquista do título da equipe campeã do XXI Jogos Escolares Sul-Americanos da Juventude, edição 2015, disputados em Assunção, Paraguai. 1 extracted
materia 476/2015 2015-12-15 Requerimento Parabeniza a direção, coordenação e professores da Escola SENAI "Shunji Nishimura" pela excelente qualidade de ensino oferecido aos seus alunos. 1 extracted
norma 4702/2015 2015-12-15 Decreto Doação do lote 35, quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa Júlio Dias de Souza-ME. 1 extracted
norma 4703/2015 2015-12-15 Decreto Doação do lote 45, quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa Willian Inácio de Souza-ME. 1 extracted
materia 87/2015 2015-12-14 Expediente recebido de diversos Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompeia informando que na última reunião daquela Diretoria, realizada no dia 10 deste mês, foi discutido e votado, entre outros assuntos, o envio para avaliação ao Executivo Municipal de um pedido de reajuste salarial aos servidores na ordem de 12,5%, sendo 10% da inflação referente ao ano de 2015 e 2,5% de perdas salariais referentes ao último reajuste salarial, bem como a aplicação desse mesmo percentual ao tíquete-alimentação. Relata que o pedido é perfeitamente razoável, pois visa somente à reposição da inflação referente aos anos de 2014 e 2015, sem ganhos reais neste período. Por fim, solicita o apoio do Legislativo, para que a proposta seja viabilizada. 1 extracted
norma 0001/2015 2015-12-14 Ato da Mesa Declara bens móveis inservíveis e autoriza a sua transferência à Prefeitura Municipal de Pompeia. 1 extracted
norma 0002/2015 2015-12-14 Ato da Mesa Declara bens móveis irrecuperáveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 2620/2015 2015-12-14 Lei Ordinária Inclusão de um imóvel rural com área de 155.818,00 metros quadrados no perímetro urbano do Município de Pompeia. 1 extracted
norma 2621/2015 2015-12-14 Lei Ordinária Dá nova redação ao ao artigo 1º, da Lei nº 1.446, de 19 de novembro de 1990. 1 extracted
norma 2622/2015 2015-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento permanente no Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2623/2015 2015-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento permanente e de provimento em comissão no Quadro Geral de Pessoal do DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2624/2015 2015-12-14 Lei Ordinária Fixa subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 4700/2015 2015-12-14 Decreto Doação do lote 47, quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa Marcio Rosa Transportes Ltda.-ME. 1 extracted
norma 4701/2015 2015-12-14 Decreto Doação do lote 21, quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa Abel Soares da Silva-MEI. 1 extracted
sessao 46 2015-12-14 Ordinária — 1 extracted
materia 88/2015 2015-12-11 Expediente recebido de diversos Resposta do Oficial Registrador do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Pompeia, ao Requerimento nº 470/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores, acerca da situação dos imóveis do Núcleo Habitacional Odilon Martins Cruz. Informa que naquele Cartório não há inscrito, transcrito e denominado “Núcleo Habitacional Odilon Martins Cruz”, não existindo, portanto, nenhum imóvel registrado e consequentemente nenhuma construção averbada. 1 extracted
norma 4695/2015 2015-12-11 Decreto Doação dos lotes 42 e 43, da quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa USIFER Indústria Mecânica e Ferramentaria Ltda-ME. 1 extracted
norma 4696/2015 2015-12-11 Decreto Doação do lote 38, quadra"C", do Distrito Industrial IV, à empresa Junior Pereira da Silva-MEI. 1 extracted
norma 4697/2015 2015-12-11 Decreto Doação dos lotes 54, 55 e 56, da quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa Comercial Exportadora e Importadora Amiga Ltda.-EPP. 1 extracted
norma 4698/2015 2015-12-11 Decreto Doação dos lotes 08 e 09, da quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa Eduardo Ramos Domingues-MEI. 1 extracted
norma 4699/2015 2015-12-11 Decreto Doação dos lotes 24 e 33, da quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa Valdomiro Gomes Filho-MEI. 1 extracted
materia 18/2015 2015-12-10 Moção Manifesta aplauso ao nadador pompeense Enzo Putinati Kihara por consagrar-se campeão brasileiro na competição promovida pela Confederação Brasileira de desportos Aquáticos - CBDA, que aconteceu na Vila Olímpica Parahyba, em João Pessoa, no período de 25 a 28 de novembro de 2015. 1 extracted
materia 426/2015 2015-12-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e a Conselho Municipal de Trânsito efetuar a pintura de solo para travessia de pedestres na Rua João da Costa Vieira, nº 534, onde funciona uma Clínica de Fisioterapia. 1 extracted