| materia |
56/2015 |
2015-12-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Prefeito Municipal a alienar, por doação, lotes de terrenos urbanos localizados no Parque Residencial Primavera, anexo ao Futuro Loteamento Minha Casa Minha Vida, às pessoas que se encontram residindo em áreas de risco, áreas verde e institucional, em locais impróprios, e às pessoas em situação de vulnerabilidade social e de extrema pobreza do município de Pompeia. |
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| materia |
57/2015 |
2015-12-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, destinado a suportar despesas com obras de sinalização viária e dá outras providências. |
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| materia |
59/2015 |
2015-12-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento permanente e de provimento em comissão no Quadro Geral de Pessoal do DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências. |
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| materia |
60/2015 |
2015-12-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de emprego público de provimento permanente no Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências. |
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| norma |
4708/2015 |
2015-12-21 |
Decreto |
Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 2.199, de 29 de dezembro de 1993, que regulamenta a cobrança do imposto sobre transmissão intervivos. |
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| norma |
4709/2015 |
2015-12-21 |
Decreto |
Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2016, e dá outras providências. |
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| norma |
4710/2015 |
2015-12-21 |
Decreto |
Fixa o valor do metro quadrado de construção civil para o exercício de 2016. |
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| norma |
4711/2015 |
2015-12-21 |
Decreto |
Fixa o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2016. |
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| norma |
4712/2015 |
2015-12-21 |
Decreto |
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
4713/2015 |
2015-12-21 |
Decreto |
Doação dos lotes 10 e 11, quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa ST Serviços e Treinamentos Ltda.-ME. |
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| sessao |
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2015-12-21 |
Extraordinária |
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12/2016 |
2015-12-18 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 10GB-038/913/15, do Comandante do 10º Grupamento de Bombeiros, em atenção ao Requerimento nº 437/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre expedição de Alvarás de funcionamento ao Clube JK, Minishopping e Anfiteatro do Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco, comprovando que todos eles preenchem os requisitos de segurança. Informa que as edificações denominadas: CLUBE JK situado à Rua Eurico Gaspar Dutra s/nº, MINISHOPPING situado à Getúlio Vargas nº 197 e ANFITEATRO e TERMINAL RODOVIÁRIO MANOEL LOPES FALECO situado à Rua Santiago Martin Corral s/nº estão irregulares, ou seja, não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). |
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| norma |
4706/2015 |
2015-12-18 |
Decreto |
Aprova o desmembramento Jardim Iracema. |
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| norma |
4707/2015 |
2015-12-18 |
Decreto |
Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2016. |
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| materia |
2/2016 |
2015-12-16 |
Expediente recebido de diversos |
Carta do Senhor José Waldir Pavani Marques, proprietário do Auto Posto Flag, em resposta ao Requerimento nº 465/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou providências relativas à cobertura do estabelecimento que está desativado, situado na Rua Constantino Marcolino de Souza. Informa que já foi contratada uma empresa especializada em estruturas metálicas, para efetuar a reforma necessária na cobertura metálica em questão. Informa, ainda, que os trabalhos já foram iniciados com um serviço paliativo de medida de segurança onde foram retiradas as telhas da parte que está danificada. |
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| norma |
4704/2015 |
2015-12-16 |
Decreto |
Doação do lote 36, Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa POMP Gelo Indústria e Comércio Ltda.-ME. |
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| norma |
4705/2015 |
2015-12-16 |
Decreto |
Doação dos lotes 04, 05, 52 e 53, da quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa Claudinei Aparecido dos Santos-MEI. |
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| materia |
2/2016 |
2015-12-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 453/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou informações a respeito de concessão de abono salarial aos servidores públicos do Município e aos conselheiros tutelares no mês de dezembro deste ano. Informa que, em virtude do atual cenário de crise que assola todos os segmentos da economia do país, ficam na impossibilidade de conceder abono salarial, no momento, aos dedicados servidores públicos. |
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| materia |
3/2016 |
2015-12-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 464/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito da instalação de vigilância eletrônica em toda a cidade, em todas as entradas, nos bairros e próximo aos estabelecimentos bancários, de acordo com o compromisso de campanha do atual Prefeito. Informa que o projeto de implantação de vigilância eletrônica da cidade já está pronto, e será executado assim que o orçamento permitir. |
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4/2016 |
2015-12-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 452/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações acerca de quanto o Executivo economizou até a presente data com a redução do horário de atendimento ao público nas repartições municipais. Informa que, de acordo com o levantamento realizado pelo setor competente, a economia verificada com a redução do horário de atendimento ao público nas repartições públicas municipais, de 1º de outubro a 1º de dezembro de 2015, foi de aproximadamente R$ 462.022,00, ou seja, uma média mensal de R$ 231.011,00. |
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| materia |
5/2016 |
2015-12-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 454/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre a realização de recape asfáltico da Rua Brasília, no trecho que ainda não recebeu essa melhoria. Informa que o trecho da Rua Brasília que ainda não recebeu melhoria de recape asfáltico, será executado assim que houver a liberação de recursos para esse serviço. |
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6/2016 |
2015-12-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 455/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito da realização das benfeitorias necessárias na Rua César Martins Pirajá, tais como: obras para evitar que imóveis sejam danificados em decorrência do barranco que margeia a Rua Osvaldo Borges Ferreira e que fica atrás de várias casas; recape asfáltico e a retirada de entulhos, galhos e lixo da lateral daquela via pública. Informa que estão sendo executados os serviços necessários na Rua César Martins Pirajá, juntamente com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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7/2016 |
2015-12-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 463/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito da construção de 500 (quinhentas) casas populares em Pompeia, de acordo com o compromisso de campanha eleitoral do atual Prefeito. Informa que: - 40 (quarenta) casas estão sendo construídas no Jardim Primavera (Projeto Minha Casa Minha Vida) - 50 (cinquenta) casas serão liberadas para a Vila de Paulópolis, pelo Governo Estadual, em janeiro de 2016; - 150 (cento e cinquenta) casas, cujo projeto está sendo analisado pela CDHU, para serem construídas entre o Lacombe e o Jardim José Januário; - 200 (duzentas) casas foram prometidas pelo Ministro Kassab, cuja liberação está sendo analisada, no local localizado entre o Lacombe e o Jardim José Januário. Assim, no total, estão previstas para Pompeia, mais 440 (quatrocentos e quarenta) casas, além do que, existe projeto de uma Imobiliária, que se encontra em apreciação, de mais 164 (cento e sessenta e quatro) casas no Jardim José Januário, através do Programa “Minha Casa Minha Vida”. Informa, ainda, que a Administração se empenhou para a construção de mais casas em Pompeia, dependendo de liberação de recursos pelos Governos Federal e Estadual. |
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7/2016 |
2015-12-15 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 1.291/2015, do Assessor Especial do Gabinete do Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 262/2015, de autoria de TODOS OS VEREADORES, que solicitaram aumento do efetivo de policiais civis e militares para Pompeia. Informa que foi encaminhada ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado e à Delegacia Geral de Polícia Adjunta – DGPAD, para análise e verificação. |
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| materia |
430/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a manutenção em trechos da estrada que dá acesso à Fazenda Jamaica e da estrada Antonio Parpinelli. |
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| materia |
431/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a passagem da máquina motoniveladora na estrada que tem ligação com a Rua Sérgio Maranho e dá acesso às propriedades rurais dos senhores Luiz Carlos Faia e Mauro Hélio Levado. |
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| materia |
474/2015 |
2015-12-15 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Dezuite Barros da Silva, Elza Luciana de Moraes, Amaral Gonçalves de Souza, Aparecida Campos Pereira da Silva e José de Souza. |
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| materia |
475/2015 |
2015-12-15 |
Requerimento |
Parabeniza a pompeense Isabela da Silva Momesso, integrante na equipe de futsal feminino sub 14 de Pinhalzinho, Santa Catarina, pela sua participação na conquista do título da equipe campeã do XXI Jogos Escolares Sul-Americanos da Juventude, edição 2015, disputados em Assunção, Paraguai. |
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| materia |
476/2015 |
2015-12-15 |
Requerimento |
Parabeniza a direção, coordenação e professores da Escola SENAI "Shunji Nishimura" pela excelente qualidade de ensino oferecido aos seus alunos. |
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| norma |
4702/2015 |
2015-12-15 |
Decreto |
Doação do lote 35, quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa Júlio Dias de Souza-ME. |
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| norma |
4703/2015 |
2015-12-15 |
Decreto |
Doação do lote 45, quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa Willian Inácio de Souza-ME. |
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| materia |
87/2015 |
2015-12-14 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompeia informando que na última reunião daquela Diretoria, realizada no dia 10 deste mês, foi discutido e votado, entre outros assuntos, o envio para avaliação ao Executivo Municipal de um pedido de reajuste salarial aos servidores na ordem de 12,5%, sendo 10% da inflação referente ao ano de 2015 e 2,5% de perdas salariais referentes ao último reajuste salarial, bem como a aplicação desse mesmo percentual ao tíquete-alimentação. Relata que o pedido é perfeitamente razoável, pois visa somente à reposição da inflação referente aos anos de 2014 e 2015, sem ganhos reais neste período. Por fim, solicita o apoio do Legislativo, para que a proposta seja viabilizada. |
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| norma |
0001/2015 |
2015-12-14 |
Ato da Mesa |
Declara bens móveis inservíveis e autoriza a sua transferência à Prefeitura Municipal de Pompeia. |
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| norma |
0002/2015 |
2015-12-14 |
Ato da Mesa |
Declara bens móveis irrecuperáveis e dá outras providências. |
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| norma |
2620/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
Inclusão de um imóvel rural com área de 155.818,00 metros quadrados no perímetro urbano do Município de Pompeia. |
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| norma |
2621/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao ao artigo 1º, da Lei nº 1.446, de 19 de novembro de 1990. |
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| norma |
2622/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento permanente no Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências. |
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| norma |
2623/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento permanente e de provimento em comissão no Quadro Geral de Pessoal do DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências. |
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| norma |
2624/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
Fixa subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá providências correlatas. |
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| norma |
4700/2015 |
2015-12-14 |
Decreto |
Doação do lote 47, quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa Marcio Rosa Transportes Ltda.-ME. |
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| norma |
4701/2015 |
2015-12-14 |
Decreto |
Doação do lote 21, quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa Abel Soares da Silva-MEI. |
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| sessao |
46 |
2015-12-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
88/2015 |
2015-12-11 |
Expediente recebido de diversos |
Resposta do Oficial Registrador do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Pompeia, ao Requerimento nº 470/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores, acerca da situação dos imóveis do Núcleo Habitacional Odilon Martins Cruz. Informa que naquele Cartório não há inscrito, transcrito e denominado “Núcleo Habitacional Odilon Martins Cruz”, não existindo, portanto, nenhum imóvel registrado e consequentemente nenhuma construção averbada. |
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| norma |
4695/2015 |
2015-12-11 |
Decreto |
Doação dos lotes 42 e 43, da quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa USIFER Indústria Mecânica e Ferramentaria Ltda-ME. |
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| norma |
4696/2015 |
2015-12-11 |
Decreto |
Doação do lote 38, quadra"C", do Distrito Industrial IV, à empresa Junior Pereira da Silva-MEI. |
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| norma |
4697/2015 |
2015-12-11 |
Decreto |
Doação dos lotes 54, 55 e 56, da quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa Comercial Exportadora e Importadora Amiga Ltda.-EPP. |
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| norma |
4698/2015 |
2015-12-11 |
Decreto |
Doação dos lotes 08 e 09, da quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa Eduardo Ramos Domingues-MEI. |
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| norma |
4699/2015 |
2015-12-11 |
Decreto |
Doação dos lotes 24 e 33, da quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa Valdomiro Gomes Filho-MEI. |
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| materia |
18/2015 |
2015-12-10 |
Moção |
Manifesta aplauso ao nadador pompeense Enzo Putinati Kihara por consagrar-se campeão brasileiro na competição promovida pela Confederação Brasileira de desportos Aquáticos - CBDA, que aconteceu na Vila Olímpica Parahyba, em João Pessoa, no período de 25 a 28 de novembro de 2015. |
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| materia |
426/2015 |
2015-12-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e a Conselho Municipal de Trânsito efetuar a pintura de solo para travessia de pedestres na Rua João da Costa Vieira, nº 534, onde funciona uma Clínica de Fisioterapia. |
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