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450/2015 |
2015-12-01 |
Requerimento |
Congratulações com a OÁSIS de Pompeia pela belíssima apresentação do Festival de Artes Oásis, realizada no último dia 29. |
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451/2015 |
2015-12-01 |
Requerimento |
Solicita ao Governador do Estado e à Secretária do Meio Ambiente do Estado a destinação de um caminhão coletor e compactador de lixo para Pompeia. |
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452/2015 |
2015-12-01 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quanto o Executivo economizou até a presente data com a redução do horário de atendimento ao público nas repartições municipais. |
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453/2015 |
2015-12-01 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se o Executivo enviará um Projeto de Lei ao Legislativo concedendo um abono salarial aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município e aos conselheiros tutelares no mês de dezembro deste ano. |
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454/2015 |
2015-12-01 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando o Executivo providenciará o recape asfáltico da Rua Brasília, no trecho que ainda não recebeu essa melhoria. |
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455/2015 |
2015-12-01 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando serão realizadas as benfeitorias necessárias na Rua César Martins Pirajá, tais como: obras para evitar que imóveis sejam danificados em decorrência do barranco que margeia a Rua Osvaldo Borges Ferreira e que fica atrás de várias casas; recape asfáltico e a retirada de entulhos, galhos e lixo da lateral daquela via pública. |
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456/2015 |
2015-12-01 |
Requerimento |
Parabeniza a proprietária da Loja Cacau Show pela inauguração do empreendimento em Pompeia. |
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457/2015 |
2015-12-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do SAAE a respeito da manutenção nos poços daquela Autarquia. |
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458/2015 |
2015-12-01 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do SAAE cópia do inteiro teor do processo licitatório referente à perfuração do poço localizado na Praça "Valmir Mendes de Oliveira". |
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| materia |
459/2015 |
2015-12-01 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações acerca das doações de imóveis realizadas em 8 de setembro de 2003 e em 3 de agosto de 2006. |
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460/2015 |
2015-12-01 |
Requerimento |
Solicita ao Juízo da Comarca de Pompeia uma CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR do processo nº 00000024-39.1996.8.26.0464, tendo como partes a empresa CONSTROLI PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA. X PREEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA. Solicita, ainda, que seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito pedindo o relatório de todo o histórico das principais ocorrências da contratação da empresa CONSTROLI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., o Termo de Convênio e de todos os aditamentos, incluindo toda documentação junto ao DAEE da Secretaria de Estado dos Negócios de Recursos Hídricos, que versarem sobre a contratação da perfuração do poço profundo. |
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461/2015 |
2015-12-01 |
Requerimento |
Parabeniza a equipe OÁSIS pela apresentação do Festival de Artes. |
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| sessao |
44 |
2015-11-30 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
2616/2015 |
2015-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia e dá outras providências. |
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| norma |
2617/2015 |
2015-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.053, de 09 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia e dá outras providências. |
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| norma |
2618/2015 |
2015-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a elevar os valores das subvenções sociais previstas na Lei nº 2.568, de 17 de novembro de 2014, às entidades que especifica. |
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| materia |
86/2015 |
2015-11-26 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento 332/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou estudos visando a construção de uma alça de acesso à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, na altura da entrada da Fazenda Jacutinga, saída para Tupã. Esclarece que a Prefeitura adquiriu área paralela à SP-294, lado esquerdo (parte de área da Fazenda Jacutinga), desde o Km 486+500m ao Km 491+250m, para expansão do Distrito Industrial, inclusive já pavimentou via marginal até o Km 489+300m, para beneficiar futuras empresas que estão instalando-se no referido local. Ressalta, porém, que no trecho considerado tem 4 faixas de rolamento, e o ingresso de veículos no local reivindicado poderia possibilitar conversão irregular e proibida por parte dos usuários, necessitando, assim, a implantação de um dispositivo de segurança. Por fim, sugere ao Vereador que solicite essa providência ao Executivo Municipal, em virtude de essa implantação ser as expensas do Município, com autorização e orientação daquele Departamento. |
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| materia |
199/2015 |
2015-11-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 416/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicitou informações a respeito da sinalização nas Ruas do Residencial Borasca. Informa que as pinturas demarcatórias de faixas nas ruas Bento Luppi e José Zanghettin, no Residencial Borasca, não serão realizadas, pois no momento não cabe no orçamento. |
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| norma |
4687/2015 |
2015-11-26 |
Decreto |
Doação dos lotes 9 e 10, Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa ST Serviços e Treinamentos Ltda-ME. |
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| norma |
4688/2015 |
2015-11-26 |
Decreto |
Doação do Lote 20, Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa Jefferson Ricardo da Silva Souza -ME. |
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| norma |
4689/2015 |
2015-11-26 |
Decreto |
Doação de lotes 5,6 e 7, Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa VDM Comércio e Representação de Auto Peças Ltda. |
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| norma |
4690/2015 |
2015-11-26 |
Decreto |
Doação do Lote 6, Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa Osvaldo Aparecido de Souza Botter-ME. |
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| norma |
4691/2015 |
2015-11-26 |
Decreto |
Doação do Lote 14, Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à Empresa Osmar A. da Silva Dispositivos-ME. |
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| norma |
4692/2015 |
2015-11-26 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 1.550.000,00) |
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| norma |
4685/2015 |
2015-11-25 |
Decreto |
Altera o nome da Empresa Casa Nossa Restaurante e Lanchonete Ltda.-ME, constante do Decreto 3.279, de 19 de novembro de 2004, para Rosado Teixeira Alimentos Ltda.-ME. |
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| norma |
4686/2015 |
2015-11-25 |
Decreto |
Aprova o desmembramento Zanuto. |
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| materia |
17/2015 |
2015-11-24 |
Moção |
Solicita o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal manifestando PROTESTO pela iniciativa da atual administração utilizar terra vermelha para tapar os buracos da Vicinal Tufic Baracat. |
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402/2015 |
2015-11-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a implantação do programa horta comunitária. |
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| materia |
403/2015 |
2015-11-24 |
Indicação |
Sugere novamente ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de fazer um cadastro completo de todas as propriedades rurais no Municípios, visando facilitar o atendimento e estudos para oferecimento de possíveis cursos, atualizações e geração de renda para as famílias. |
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| materia |
404/2015 |
2015-11-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar completa limpeza na área localizada ao lado da Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate. |
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| materia |
405/2015 |
2015-11-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade de instalar novos postes com luminárias no trecho que liga a Rua João Zanguetin com a Avenida Mauro Lazarini. |
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| materia |
406/2015 |
2015-11-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a sinalização e a implantação de placas de trânsito na Rua Expedicionário Américo Costa informando que a Rua é sem saída, bem como a instalação de barras de ferro entre os pilares de concreto que já existem no local. |
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| materia |
407/2015 |
2015-11-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Superintendente do SAAE a realização de vistoria na Rua Dr. Durval de Carvalho e Silva visando averiguar o vazamento de água na altura do número 214. |
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| materia |
408/2015 |
2015-11-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com o DER visando a realização de recapeamento asfáltico na Via Expressa. |
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| materia |
409/2015 |
2015-11-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente avaliar e realizar os devidos reparos na erosão que está se formando na entrada da Quadra Poliesportiva do Jardim Primavera. |
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| materia |
410/2015 |
2015-11-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de operação tapa-buracos na Rua Kioshiro Honda, desde o seu início até o encontro com a Rua Camilo Maranho. |
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411/2015 |
2015-11-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito estudos visando instituir feriado municipal em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra. |
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| materia |
412/2015 |
2015-11-24 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do SAAE a realização de reparos no cano de esgoto que está com vazamento localizado no "Bosque", nos fundos do Estádio Municipal Nestor de Barros. |
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413/2015 |
2015-11-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de realizar poda em árvores situadas na Rua Constantino Marcolino de Souza, especialmente na localizada na altura do número 71, para a proteção da fiação elétrica e de transeuntes. |
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| materia |
414/2015 |
2015-11-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que envie um Projeto de Lei a este Legislativo revogando a Lei nº 2.600, de 20 de julho de 2015, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). |
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415/2015 |
2015-11-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que providencie o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal concedendo um reajuste no valor do tíquete alimentação fornecido mensalmente aos servidores públicos municipais. |
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433/2015 |
2015-11-24 |
Requerimento |
Parabeniza o diretor da empresa RCR Assessoria e Eventos, Carlos Augusto Reis (Kaká Reis), pela realização e organização da 7ª edição da Corrida RCR Pompeia, que aconteceu no último domingo, dia 22 de novembro. |
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434/2015 |
2015-11-24 |
Requerimento |
Congratula-se com a equipe de futebol denominado "Toca do Véio" pela conquista do Título de Campeã no 3º Campeonato de Futebol Sênior de Mini Campo 45 anos, denominado "Luis Antonio Monteiro", realizado no Clube Esportivo e Recreativo dos Milicianos e Amigos de Pompeia - CERMAP, no último domingo. |
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435/2015 |
2015-11-24 |
Requerimento |
Congratula-se com a equipe de futebol Nacional pela conquista do título de Campeã no Campeonato de Futebol Minicampo edição 2015, realizado no último dia 22, no Estádio Municipal Nestor de Barros. |
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436/2015 |
2015-11-24 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS que informe qual o (a) médico (a) que prestou atendimento na Unidade de Saúde Dr. Aldo Oliveira Lino, na Vila de Paulópolis, no dia 20 de novembro de 2015, o número de pacientes que foram atendidos naquele dia e o horário que ele (a) autuou naquela unidade durante aquela data. |
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437/2015 |
2015-11-24 |
Requerimento |
Solicita ao Comandante do Corpo de Bombeiros, em Marília, que informe se foram expedidos Alvarás de funcionamento aos logradouros a seguir mencionados, comprovando que todos eles preenchem os requisitos de segurança: Clube JK, Minishopping e Anfiteatro do Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco. Caso afirmativo, solicita o envio de cópias dos documentos a este Legislativo. |
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438/2015 |
2015-11-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao DER sobre medidas de segurança na SP-294, em frente ao Distrito Industrial. |
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439/2015 |
2015-11-24 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do SAAE informações a respeito de motobomba. |
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440/2015 |
2015-11-24 |
Requerimento |
Solicita informações à empresa de Correios, Agência de Pompeia, sobre a possibilidade de implantação e/ou extensão dos indispensáveis serviços prestados por essa Empresa no prolongamento da Rua Washington Luiz até o número 1.540. |
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441/2015 |
2015-11-24 |
Requerimento |
Solicita informações à empresa de Correios, Agência de Pompeia, sobre a possibilidade de implantação e/ou extensão dos indispensáveis serviços prestados por essa Empresa até o Loteamento Chácaras Aurora. |
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