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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 450/2015 2015-12-01 Requerimento Congratulações com a OÁSIS de Pompeia pela belíssima apresentação do Festival de Artes Oásis, realizada no último dia 29. 1 extracted
materia 451/2015 2015-12-01 Requerimento Solicita ao Governador do Estado e à Secretária do Meio Ambiente do Estado a destinação de um caminhão coletor e compactador de lixo para Pompeia. 1 extracted
materia 452/2015 2015-12-01 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quanto o Executivo economizou até a presente data com a redução do horário de atendimento ao público nas repartições municipais. 1 extracted
materia 453/2015 2015-12-01 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se o Executivo enviará um Projeto de Lei ao Legislativo concedendo um abono salarial aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município e aos conselheiros tutelares no mês de dezembro deste ano. 1 extracted
materia 454/2015 2015-12-01 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando o Executivo providenciará o recape asfáltico da Rua Brasília, no trecho que ainda não recebeu essa melhoria. 1 extracted
materia 455/2015 2015-12-01 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando serão realizadas as benfeitorias necessárias na Rua César Martins Pirajá, tais como: obras para evitar que imóveis sejam danificados em decorrência do barranco que margeia a Rua Osvaldo Borges Ferreira e que fica atrás de várias casas; recape asfáltico e a retirada de entulhos, galhos e lixo da lateral daquela via pública. 1 extracted
materia 456/2015 2015-12-01 Requerimento Parabeniza a proprietária da Loja Cacau Show pela inauguração do empreendimento em Pompeia. 1 extracted
materia 457/2015 2015-12-01 Requerimento Solicita informações ao Superintendente do SAAE a respeito da manutenção nos poços daquela Autarquia. 1 extracted
materia 458/2015 2015-12-01 Requerimento Solicita ao Superintendente do SAAE cópia do inteiro teor do processo licitatório referente à perfuração do poço localizado na Praça "Valmir Mendes de Oliveira". 1 extracted
materia 459/2015 2015-12-01 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações acerca das doações de imóveis realizadas em 8 de setembro de 2003 e em 3 de agosto de 2006. 1 extracted
materia 460/2015 2015-12-01 Requerimento Solicita ao Juízo da Comarca de Pompeia uma CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR do processo nº 00000024-39.1996.8.26.0464, tendo como partes a empresa CONSTROLI PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA. X PREEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA. Solicita, ainda, que seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito pedindo o relatório de todo o histórico das principais ocorrências da contratação da empresa CONSTROLI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., o Termo de Convênio e de todos os aditamentos, incluindo toda documentação junto ao DAEE da Secretaria de Estado dos Negócios de Recursos Hídricos, que versarem sobre a contratação da perfuração do poço profundo. 1 extracted
materia 461/2015 2015-12-01 Requerimento Parabeniza a equipe OÁSIS pela apresentação do Festival de Artes. 1 extracted
sessao 44 2015-11-30 Ordinária — 0 no document
norma 2616/2015 2015-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2617/2015 2015-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.053, de 09 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2618/2015 2015-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a elevar os valores das subvenções sociais previstas na Lei nº 2.568, de 17 de novembro de 2014, às entidades que especifica. 1 extracted
materia 86/2015 2015-11-26 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento 332/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou estudos visando a construção de uma alça de acesso à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, na altura da entrada da Fazenda Jacutinga, saída para Tupã. Esclarece que a Prefeitura adquiriu área paralela à SP-294, lado esquerdo (parte de área da Fazenda Jacutinga), desde o Km 486+500m ao Km 491+250m, para expansão do Distrito Industrial, inclusive já pavimentou via marginal até o Km 489+300m, para beneficiar futuras empresas que estão instalando-se no referido local. Ressalta, porém, que no trecho considerado tem 4 faixas de rolamento, e o ingresso de veículos no local reivindicado poderia possibilitar conversão irregular e proibida por parte dos usuários, necessitando, assim, a implantação de um dispositivo de segurança. Por fim, sugere ao Vereador que solicite essa providência ao Executivo Municipal, em virtude de essa implantação ser as expensas do Município, com autorização e orientação daquele Departamento. 1 extracted
materia 199/2015 2015-11-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 416/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicitou informações a respeito da sinalização nas Ruas do Residencial Borasca. Informa que as pinturas demarcatórias de faixas nas ruas Bento Luppi e José Zanghettin, no Residencial Borasca, não serão realizadas, pois no momento não cabe no orçamento. 1 extracted
norma 4687/2015 2015-11-26 Decreto Doação dos lotes 9 e 10, Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa ST Serviços e Treinamentos Ltda-ME. 1 extracted
norma 4688/2015 2015-11-26 Decreto Doação do Lote 20, Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa Jefferson Ricardo da Silva Souza -ME. 1 extracted
norma 4689/2015 2015-11-26 Decreto Doação de lotes 5,6 e 7, Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa VDM Comércio e Representação de Auto Peças Ltda. 1 extracted
norma 4690/2015 2015-11-26 Decreto Doação do Lote 6, Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa Osvaldo Aparecido de Souza Botter-ME. 1 extracted
norma 4691/2015 2015-11-26 Decreto Doação do Lote 14, Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à Empresa Osmar A. da Silva Dispositivos-ME. 1 extracted
norma 4692/2015 2015-11-26 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 1.550.000,00) 1 extracted
norma 4685/2015 2015-11-25 Decreto Altera o nome da Empresa Casa Nossa Restaurante e Lanchonete Ltda.-ME, constante do Decreto 3.279, de 19 de novembro de 2004, para Rosado Teixeira Alimentos Ltda.-ME. 1 extracted
norma 4686/2015 2015-11-25 Decreto Aprova o desmembramento Zanuto. 1 extracted
materia 17/2015 2015-11-24 Moção Solicita o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal manifestando PROTESTO pela iniciativa da atual administração utilizar terra vermelha para tapar os buracos da Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 402/2015 2015-11-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a implantação do programa horta comunitária. 1 extracted
materia 403/2015 2015-11-24 Indicação Sugere novamente ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de fazer um cadastro completo de todas as propriedades rurais no Municípios, visando facilitar o atendimento e estudos para oferecimento de possíveis cursos, atualizações e geração de renda para as famílias. 1 extracted
materia 404/2015 2015-11-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar completa limpeza na área localizada ao lado da Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate. 1 extracted
materia 405/2015 2015-11-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade de instalar novos postes com luminárias no trecho que liga a Rua João Zanguetin com a Avenida Mauro Lazarini. 1 extracted
materia 406/2015 2015-11-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a sinalização e a implantação de placas de trânsito na Rua Expedicionário Américo Costa informando que a Rua é sem saída, bem como a instalação de barras de ferro entre os pilares de concreto que já existem no local. 1 extracted
materia 407/2015 2015-11-24 Indicação Sugere ao Sr. Superintendente do SAAE a realização de vistoria na Rua Dr. Durval de Carvalho e Silva visando averiguar o vazamento de água na altura do número 214. 1 extracted
materia 408/2015 2015-11-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com o DER visando a realização de recapeamento asfáltico na Via Expressa. 1 extracted
materia 409/2015 2015-11-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente avaliar e realizar os devidos reparos na erosão que está se formando na entrada da Quadra Poliesportiva do Jardim Primavera. 1 extracted
materia 410/2015 2015-11-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de operação tapa-buracos na Rua Kioshiro Honda, desde o seu início até o encontro com a Rua Camilo Maranho. 1 extracted
materia 411/2015 2015-11-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito estudos visando instituir feriado municipal em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra. 1 extracted
materia 412/2015 2015-11-24 Indicação Sugere ao Superintendente do SAAE a realização de reparos no cano de esgoto que está com vazamento localizado no "Bosque", nos fundos do Estádio Municipal Nestor de Barros. 1 extracted
materia 413/2015 2015-11-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de realizar poda em árvores situadas na Rua Constantino Marcolino de Souza, especialmente na localizada na altura do número 71, para a proteção da fiação elétrica e de transeuntes. 1 extracted
materia 414/2015 2015-11-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que envie um Projeto de Lei a este Legislativo revogando a Lei nº 2.600, de 20 de julho de 2015, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). 1 extracted
materia 415/2015 2015-11-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que providencie o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal concedendo um reajuste no valor do tíquete alimentação fornecido mensalmente aos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 433/2015 2015-11-24 Requerimento Parabeniza o diretor da empresa RCR Assessoria e Eventos, Carlos Augusto Reis (Kaká Reis), pela realização e organização da 7ª edição da Corrida RCR Pompeia, que aconteceu no último domingo, dia 22 de novembro. 1 extracted
materia 434/2015 2015-11-24 Requerimento Congratula-se com a equipe de futebol denominado "Toca do Véio" pela conquista do Título de Campeã no 3º Campeonato de Futebol Sênior de Mini Campo 45 anos, denominado "Luis Antonio Monteiro", realizado no Clube Esportivo e Recreativo dos Milicianos e Amigos de Pompeia - CERMAP, no último domingo. 1 extracted
materia 435/2015 2015-11-24 Requerimento Congratula-se com a equipe de futebol Nacional pela conquista do título de Campeã no Campeonato de Futebol Minicampo edição 2015, realizado no último dia 22, no Estádio Municipal Nestor de Barros. 1 extracted
materia 436/2015 2015-11-24 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS que informe qual o (a) médico (a) que prestou atendimento na Unidade de Saúde Dr. Aldo Oliveira Lino, na Vila de Paulópolis, no dia 20 de novembro de 2015, o número de pacientes que foram atendidos naquele dia e o horário que ele (a) autuou naquela unidade durante aquela data. 1 extracted
materia 437/2015 2015-11-24 Requerimento Solicita ao Comandante do Corpo de Bombeiros, em Marília, que informe se foram expedidos Alvarás de funcionamento aos logradouros a seguir mencionados, comprovando que todos eles preenchem os requisitos de segurança: Clube JK, Minishopping e Anfiteatro do Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco. Caso afirmativo, solicita o envio de cópias dos documentos a este Legislativo. 1 extracted
materia 438/2015 2015-11-24 Requerimento Solicita informações ao DER sobre medidas de segurança na SP-294, em frente ao Distrito Industrial. 1 extracted
materia 439/2015 2015-11-24 Requerimento Solicita ao Superintendente do SAAE informações a respeito de motobomba. 1 extracted
materia 440/2015 2015-11-24 Requerimento Solicita informações à empresa de Correios, Agência de Pompeia, sobre a possibilidade de implantação e/ou extensão dos indispensáveis serviços prestados por essa Empresa no prolongamento da Rua Washington Luiz até o número 1.540. 1 extracted
materia 441/2015 2015-11-24 Requerimento Solicita informações à empresa de Correios, Agência de Pompeia, sobre a possibilidade de implantação e/ou extensão dos indispensáveis serviços prestados por essa Empresa até o Loteamento Chácaras Aurora. 1 extracted