| materia |
372/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de iluminação na Rua Sérgio Maranho. |
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| materia |
373/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito intensificar a divulgação da Campanha Permanente de Coleta de Lixo Eletrônico, principalmente destacando os pontos de coleta desses materiais através da fixação de cartazes. |
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| materia |
374/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a fiscalização em caçambas para o efetivo cumprimento da Lei nº 1963, de 5/12/2001. |
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395/2015 |
2015-10-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao DHS a respeito da UTI Móvel. |
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| materia |
396/2015 |
2015-10-27 |
Requerimento |
Parabeniza o Executivo, o DHS e a DEC pela programação da Semana da Família. |
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| materia |
397/2015 |
2015-10-27 |
Requerimento |
Parabeniza o Prefeito, o Diretor de Esportes, bem como o técnico e os atletas de futsal de Pompeia pela conquista do título de campeão na Copa TV Record de Futsal. |
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| materia |
398/2015 |
2015-10-27 |
Requerimento |
Solicita ao Promotor de Justiça da Comarca de Pompeia que interceda junto ao Poder Executivo Municipal visando garantir que as informações requisitadas através dos Requerimentos 343 e 344/2015, de autoria do Vereador, sejam respondidas e enviadas ao Legislativo. |
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| materia |
399/2015 |
2015-10-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito e ao Diretor Municipal de Esportes e Recreação sobre o que foi arrecadado com as propagandas utilizando espaços na Arena Esportes & Eventos durante este ano. |
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| materia |
400/2015 |
2015-10-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito acerca do Contrato nº 131/2015, firmado entre a Municipalidade e o Sr. Milton Gomes Vaz. |
1 |
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| materia |
401/2015 |
2015-10-27 |
Requerimento |
Insere em ata um voto de pesar pelo falecimento do pompeense Gabriel Amorim da Silva. |
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| materia |
181/2015 |
2015-10-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 366/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando informações a respeito da realização de uma programação visando a prevenção e o combate ao mosquito transmissor da dengue. Informa que todo dia é dia de dengue, que todos os dias as ações devem ser realizadas, tanto pelo poder público quanto pelos cidadãos, pois a responsabilidade é de todos. Ressalta que no mês de outubro intensificou os trabalhos de prevenção. Por fim, pede a parceria do Legislativo para os trabalhos, justificando que é de suma importância para a qualidade de vida da população. |
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| materia |
182/2015 |
2015-10-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 312/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou àquela Autarquia informar se faltou ou se está faltando insulina neste ano para pacientes com diabetes. Informa que neste ano de 2015 e nem nos anos anteriores, não houve falta ou atraso na entrega das insulinas NPH e REGULAR, que são de responsabilidade do município. |
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| materia |
183/2015 |
2015-10-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 374/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou informações a respeito da castração de cães e gatos. Informa que foram contratados veterinários e que está sendo equipada uma clínica municipal para a realização de todos os procedimentos de castrações de cães e gatos. Informa, ainda que não tem estrutura para atender algumas solicitações da APPAA, e que a única ajuda que pode disponibilizar agora são os exames de leishmaniose. Salienta, por fim, que assim que aquela Autarquia dispor da clínica equipada, estará atendendo, com agendamento, todos que precisarem da ajuda dos profissionais veterinários. |
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| materia |
188/2015 |
2015-10-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 257/2015, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 339/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito de acidente com a UTI Móvel do DHS. Esclarece que no dia 21 de setembro próximo, ocorreu um pequeno incidente quando o motorista Joel da Silva Paula, em horário de trabalho, voltava para a Santa Casa logo após sair do lava-rápido, quando ouviu um barulho dentro da ambulância e notou que a porta do oxigênio abriu. O motorista estacionou o veículo e foi averiguar, nisso percebeu que o veículo andou, de ré, indo colidir-se com um poste de energia elétrica da CPFL. Ressalta que com esse incidente houve um dano no assoalho do veículo e que o valor a ser pago será de R$ 3.532,00, e que esse valor corresponde à franquia do seguro e que é o DHS quem será o responsável pelo pagamento. Encaminha uma cópia do boletim de ocorrência. |
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| materia |
189/2015 |
2015-10-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 259/2015, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 370/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando que informe se foi detectado algum caso de leishmaniose neste ano, e, em caso positivo, a quantidade, os bairros que a doença foi detectada e as medidas tomadas para evitar a proliferação. Informa que o primeiro caso da referida doença apareceu no ano de 2006 e que aproximadamente 130 casos de leishmaniose animal foram confirmados até a presente data. Cita os bairros que foram encontrados e que foram detectados dois casos de leishmaniose em humanos no ano de 2015, ambos no Primavera. |
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| sessao |
39 |
2015-10-26 |
Ordinária |
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| materia |
79/2015 |
2015-10-23 |
Expediente recebido de diversos |
Nota Pública do Conselho Nacional de Assistência Social contra a Proposta de Corte do Orçamento 2016 para o Programa Bolsa Família. |
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| materia |
166/2015 |
2015-10-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 386/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Filho, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, parabenizando o Executivo pela inauguração da nova sede do Centro de Especialidades Médicas. Agradece as congratulações. |
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| materia |
167/2015 |
2015-10-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 383/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Claudirlei Santiago Domingues, solicitando informações acerca da documentação dos imóveis localizados na Rua Salvador Mendes de Almeida. Informa que existe apenas um pedido do Vereador Vanderlei solicitando documentação dos referidos imóveis, e nada formalizado. Porém, esclarece que estão sendo adotas todas as medidas para efetivar as regularizações que lhes incumbe para a inclusão no Projeto “Cidade Legal”, em favorecimento aos moradores dos imóveis em comento. |
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| materia |
168/2015 |
2015-10-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 387/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicitou informações a respeito de medidas no trânsito para melhorar as condições de segurança na Rua José Cândido Prizão. Encaminha cópia do Ofício nº 861/2015, solicitando informações ao Conselho Municipal de Trânsito acerca do assunto. |
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| materia |
169/2015 |
2015-10-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 368/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre as atividades desenvolvidas diariamente pelo servidor Antonio Gasque Rosales Cabrera, bem como o seu horário e local de trabalho e quais são os servidores subordinados a ele. Informa que o referido servidor ocupa o Cargo de Chefe de Serviços Urbanos e cumpre com todas as suas atribuições. |
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| materia |
171/2015 |
2015-10-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 381/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando informações a respeito da realização de um convênio ou parceria com a ONG Projeto Cies – Centro de Integração de Educação e Saúde. Informa que o Projeto CIES foi apresentado àquela Autarquia no mês de julho próximo passado e que ficaram surpresos com a dedicação e qualidade de trabalho que eles realizam. Ressalta que no mês de setembro foi pessoalmente conhecer as arenas da saúde onde o Cies tem parceria com a Prefeitura de São Paulo e constatou a excelência dos trabalhos. Esclarece que já está em negociação, junto ao Departamento Regional de Saúde de Marília, para obter autorização do Ministério da Saúde para desenvolver esse projeto em Pompeia. |
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| norma |
2607/2015 |
2015-10-23 |
Lei Ordinária |
Inclusão de uma área de terras rurais com 20.080,00 metros quadrados, destacada da Fazenda Camapuan, Vila de Paulópolis, no perímetro urbano do município de Pompeia. |
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| sessao |
3 |
2015-10-23 |
Solene |
— |
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| materia |
75/2015 |
2015-10-22 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 355/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou providências visando conter a proliferação de moscas da vinhaça nas propriedades rurais de Pompeia. Informa que aquela Secretaria não tem poder de fiscalização sobre esse assunto e nem quaisquer formas de punir as usinas, porém, entendendo que o assunto é grave e requer providências efetivas, como zootecnista e funcionária da Secretaria Estadual de Agricultura, não ficará indiferente ao problema, que estudou o assunto, concluindo que a solução para a questão da mosca é que os produtores que se sintam prejudicados procurem os órgãos ambientais ou o Ministério Público e exijam o cumprimento da norma técnica CETESB P.4231. |
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| materia |
76/2015 |
2015-10-22 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 365/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, a respeito da realização de poda das árvores localizadas na Rua Angélica, em frente aos números 263 e 275. Informa que a poda de árvores na rede de distribuição de energia, somente é realizada pela concessionária quando caracterizada a necessidade de poda emergencial. Lembra que a poda de formação é utilizada para substituir os mecanismos naturais que inibem as brotações laterais e proporcionar à árvore o crescimento adequado, quanto ao seu formato. Salienta que a poda de limpeza é de competência da Prefeitura ou dos responsáveis por ela constituído. Por fim, ressalta que será realizada a inspeção técnica da árvore localizada na Rua Angélica, nas proximidades dos números 263 e 275, e se constatado perigo/risco na execução da poda, será promovida a retirada dos galhos, de forma a permitir que a equipe da Prefeitura realize a poda em conformidade com as normas de segurança e das práticas estabelecidas pela Secretaria do Meio Ambiente ou órgão responsável. |
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| materia |
77/2015 |
2015-10-22 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 340/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações se a Prefeitura protocolou na CPFL algum projeto visando a implantação de iluminação na Rua Sérgio Maranho, bem como o prazo para a execução desse serviço após o pagamento da solicitação. Informa que a Prefeitura efetuou o pedido de extensão de rede de distribuição urbana de forma a possibilitar a instalação de 5 (cinco) luminárias integradas com lâmpadas de 100 watts na Rua Sérgio Maranho. Ressalta que foram realizados levantamentos de campo e custo da obra, sendo apresentada à Prefeitura a previsão orçamentária da Carta Contrato nº 13.993/2015, em 3 de junho de 2015. Informa, ainda, que a Prefeitura teria o prazo de 60 (sessenta) dias corridos para enviar o termo de opção e concordância, que se daria com o pagamento do boleto a ser emitido, porém, como não houve a manifestação de aceite, a previsão foi automaticamente cancelada. |
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| materia |
78/2015 |
2015-10-22 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 365/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações se houve a participação da CPFL na implantação dos novos postes e luminárias dos canteiros centrais localizados na entrada do Município de Pompeia, no trecho entre o Núcleo Florentino Favoretto até o Posto Carinhoso, e, em caso positivo, quanto foi pago pelo Município. Informa que a CPFL não participou em nenhum momento das obras de melhorias e implantações de postes destinados à rede de iluminação pública nos canteiros centrais ao longo do referido trecho. Ressalta que por se tratar de obra contratada pela Prefeitura e empresa particular, somente esta tem memorial descritivo, ART, processo licitatório, etc. |
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| materia |
165/2015 |
2015-10-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 371/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita informações a respeito do término das melhorias na Avenida Expedicionários de Pompeia. Informa que a Municipalidade recebeu em 20/10/2015, as pedras brancas para serem colocadas em torno da vegetação que foi plantada no canteiro central da referida avenida, porém o serviço não foi concluído em razão da demora na entrega do referido material pelo fornecedor. |
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| materia |
340/2015 |
2015-10-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a substituição da sinalização proibitiva de estacionar regulamentada na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, em frente à Unidade de Saúde da Família, por placa indicativa proibindo estacionar e parar. |
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| materia |
341/2015 |
2015-10-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e à Dirigente de Ensino e Cultura que promovam capacitação dos educadores e servidores das escolas municipais, com objetivo de refletir sobre a inclusão do aluno autista. |
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| materia |
342/2015 |
2015-10-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a iluminação da quadra situada na Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos. |
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| materia |
343/2015 |
2015-10-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos junto ao setor competente, com a máxima urgência, visando a instituição do Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM relativo aos débitos de 2014. |
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| materia |
385/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
Insere em ata congratulações pelo transcurso do Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro. |
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| materia |
386/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
Parabeniza o Sr. Prefeito e o Superintendente do DHS pela inauguração do novo prédio do Centro de Especialidades Médicas Dr. José Traballi Camargo. |
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| materia |
387/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre medidas para redução de velocidade na Rua José Cândido Prizão. |
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| materia |
388/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor Municipal de Esportes e Recreação que informe se aquela Divisão solicitou ao DHS de Pompeia a destinação de ambulância durante os jogos do Campeonato de Minicampo. |
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| materia |
389/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS e à Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar de Pompeia que informem se a Divisão Municipal de Esportes e Recreação solicitou a destinação de ambulância e viatura policial, respectivamente, para os jogos do Campeonato de Minicampo que está sendo promovido pela referida Divisão e que estão ocorrendo no Estádio Municipal Nestor de Barros. |
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| materia |
390/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe os motivos da paralisação das melhorias que estavam sendo feitas recentemente pelo Executivo na Estrada Municipal "Eduardo Dumas". |
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| materia |
391/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando será concluída a construção da ponte nas proximidades da Vila de Novo Cravinhos, que dá acesso à propriedade do Sr. Marcílio Michelon. |
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| materia |
392/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando realizará uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Estrada Vicinal Tufic Baracat até a divisa com Queiroz. |
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| materia |
393/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
Solicita informações à CDHU a respeito da instalação dos aquecedores solares nas casas do Jardim Bela Vista (Pompeia D), em Paulópolis. |
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| materia |
394/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
Inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Brandina Pereira, Guiomar Rodrigues Borba, Laurentino Arruda Mascari e Maria Alexandrina de Jesus. |
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| norma |
4672/2015 |
2015-10-20 |
Decreto |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
4673/2015 |
2015-10-20 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 894.000,00.(Aprova Resolução nº 05 do DHS) |
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| materia |
170/2015 |
2015-10-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 378/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando informações a respeito da demora no atendimento de agência bancária. Informa que não recebeu qualquer reclamação a respeito da demora no tempo da fila de espera para atendimento na agência do Banco BRADESCO de Pompeia, e sem formalização nesse sentido, não podem tomar qualquer medida contra a agência em comento. |
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| sessao |
38 |
2015-10-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
192/2015 |
2015-10-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 405/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações acerca do setor do SAAE que a funcionária Karina de Paula trabalha, bem como o serviço que ela desempenha e o seu horário de trabalho. Em resposta o Superintendente relata que a referida servidora presta seus serviços de observação/vigilância nos reservatórios de água do Núcleo JK. |
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| materia |
193/2015 |
2015-10-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 406/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, solicitando que informasse quantos servidores comissionados e concursados trabalham naquela Autarquia em 31 de dezembro de 2008. Informa que em 31/12/2008 o Quadro de Pessoal do SAAE era composto de 36 servidores permanentes e 3 comissionados. |
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| materia |
194/2015 |
2015-10-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 407/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito da quantidade de servidores comissionados e concursados em 31 de dezembro de 2012, 2013 e 2014. Informa que em 31/12/2012 havia 30 servidores permanentes e 17 comissionados; que em 31/12/2013 e em 31/12/2014 havia 28 servidores permanentes e 23 comissionados naquela Autarquia. |
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