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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 372/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de iluminação na Rua Sérgio Maranho. 1 extracted
materia 373/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito intensificar a divulgação da Campanha Permanente de Coleta de Lixo Eletrônico, principalmente destacando os pontos de coleta desses materiais através da fixação de cartazes. 1 extracted
materia 374/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a fiscalização em caçambas para o efetivo cumprimento da Lei nº 1963, de 5/12/2001. 1 extracted
materia 395/2015 2015-10-27 Requerimento Solicita informações ao DHS a respeito da UTI Móvel. 1 extracted
materia 396/2015 2015-10-27 Requerimento Parabeniza o Executivo, o DHS e a DEC pela programação da Semana da Família. 1 extracted
materia 397/2015 2015-10-27 Requerimento Parabeniza o Prefeito, o Diretor de Esportes, bem como o técnico e os atletas de futsal de Pompeia pela conquista do título de campeão na Copa TV Record de Futsal. 1 extracted
materia 398/2015 2015-10-27 Requerimento Solicita ao Promotor de Justiça da Comarca de Pompeia que interceda junto ao Poder Executivo Municipal visando garantir que as informações requisitadas através dos Requerimentos 343 e 344/2015, de autoria do Vereador, sejam respondidas e enviadas ao Legislativo. 1 extracted
materia 399/2015 2015-10-27 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito e ao Diretor Municipal de Esportes e Recreação sobre o que foi arrecadado com as propagandas utilizando espaços na Arena Esportes & Eventos durante este ano. 1 extracted
materia 400/2015 2015-10-27 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito acerca do Contrato nº 131/2015, firmado entre a Municipalidade e o Sr. Milton Gomes Vaz. 1 extracted
materia 401/2015 2015-10-27 Requerimento Insere em ata um voto de pesar pelo falecimento do pompeense Gabriel Amorim da Silva. 1 extracted
materia 181/2015 2015-10-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 366/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando informações a respeito da realização de uma programação visando a prevenção e o combate ao mosquito transmissor da dengue. Informa que todo dia é dia de dengue, que todos os dias as ações devem ser realizadas, tanto pelo poder público quanto pelos cidadãos, pois a responsabilidade é de todos. Ressalta que no mês de outubro intensificou os trabalhos de prevenção. Por fim, pede a parceria do Legislativo para os trabalhos, justificando que é de suma importância para a qualidade de vida da população. 1 extracted
materia 182/2015 2015-10-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 312/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou àquela Autarquia informar se faltou ou se está faltando insulina neste ano para pacientes com diabetes. Informa que neste ano de 2015 e nem nos anos anteriores, não houve falta ou atraso na entrega das insulinas NPH e REGULAR, que são de responsabilidade do município. 1 extracted
materia 183/2015 2015-10-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 374/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou informações a respeito da castração de cães e gatos. Informa que foram contratados veterinários e que está sendo equipada uma clínica municipal para a realização de todos os procedimentos de castrações de cães e gatos. Informa, ainda que não tem estrutura para atender algumas solicitações da APPAA, e que a única ajuda que pode disponibilizar agora são os exames de leishmaniose. Salienta, por fim, que assim que aquela Autarquia dispor da clínica equipada, estará atendendo, com agendamento, todos que precisarem da ajuda dos profissionais veterinários. 1 extracted
materia 188/2015 2015-10-26 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 257/2015, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 339/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito de acidente com a UTI Móvel do DHS. Esclarece que no dia 21 de setembro próximo, ocorreu um pequeno incidente quando o motorista Joel da Silva Paula, em horário de trabalho, voltava para a Santa Casa logo após sair do lava-rápido, quando ouviu um barulho dentro da ambulância e notou que a porta do oxigênio abriu. O motorista estacionou o veículo e foi averiguar, nisso percebeu que o veículo andou, de ré, indo colidir-se com um poste de energia elétrica da CPFL. Ressalta que com esse incidente houve um dano no assoalho do veículo e que o valor a ser pago será de R$ 3.532,00, e que esse valor corresponde à franquia do seguro e que é o DHS quem será o responsável pelo pagamento. Encaminha uma cópia do boletim de ocorrência. 1 extracted
materia 189/2015 2015-10-26 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 259/2015, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 370/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando que informe se foi detectado algum caso de leishmaniose neste ano, e, em caso positivo, a quantidade, os bairros que a doença foi detectada e as medidas tomadas para evitar a proliferação. Informa que o primeiro caso da referida doença apareceu no ano de 2006 e que aproximadamente 130 casos de leishmaniose animal foram confirmados até a presente data. Cita os bairros que foram encontrados e que foram detectados dois casos de leishmaniose em humanos no ano de 2015, ambos no Primavera. 1 extracted
sessao 39 2015-10-26 Ordinária — 1 extracted
materia 79/2015 2015-10-23 Expediente recebido de diversos Nota Pública do Conselho Nacional de Assistência Social contra a Proposta de Corte do Orçamento 2016 para o Programa Bolsa Família. 1 extracted
materia 166/2015 2015-10-23 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 386/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Filho, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, parabenizando o Executivo pela inauguração da nova sede do Centro de Especialidades Médicas. Agradece as congratulações. 1 extracted
materia 167/2015 2015-10-23 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 383/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Claudirlei Santiago Domingues, solicitando informações acerca da documentação dos imóveis localizados na Rua Salvador Mendes de Almeida. Informa que existe apenas um pedido do Vereador Vanderlei solicitando documentação dos referidos imóveis, e nada formalizado. Porém, esclarece que estão sendo adotas todas as medidas para efetivar as regularizações que lhes incumbe para a inclusão no Projeto “Cidade Legal”, em favorecimento aos moradores dos imóveis em comento. 1 extracted
materia 168/2015 2015-10-23 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 387/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicitou informações a respeito de medidas no trânsito para melhorar as condições de segurança na Rua José Cândido Prizão. Encaminha cópia do Ofício nº 861/2015, solicitando informações ao Conselho Municipal de Trânsito acerca do assunto. 1 extracted
materia 169/2015 2015-10-23 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 368/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre as atividades desenvolvidas diariamente pelo servidor Antonio Gasque Rosales Cabrera, bem como o seu horário e local de trabalho e quais são os servidores subordinados a ele. Informa que o referido servidor ocupa o Cargo de Chefe de Serviços Urbanos e cumpre com todas as suas atribuições. 1 extracted
materia 171/2015 2015-10-23 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 381/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando informações a respeito da realização de um convênio ou parceria com a ONG Projeto Cies – Centro de Integração de Educação e Saúde. Informa que o Projeto CIES foi apresentado àquela Autarquia no mês de julho próximo passado e que ficaram surpresos com a dedicação e qualidade de trabalho que eles realizam. Ressalta que no mês de setembro foi pessoalmente conhecer as arenas da saúde onde o Cies tem parceria com a Prefeitura de São Paulo e constatou a excelência dos trabalhos. Esclarece que já está em negociação, junto ao Departamento Regional de Saúde de Marília, para obter autorização do Ministério da Saúde para desenvolver esse projeto em Pompeia. 1 extracted
norma 2607/2015 2015-10-23 Lei Ordinária Inclusão de uma área de terras rurais com 20.080,00 metros quadrados, destacada da Fazenda Camapuan, Vila de Paulópolis, no perímetro urbano do município de Pompeia. 1 extracted
sessao 3 2015-10-23 Solene — 1 extracted
materia 75/2015 2015-10-22 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 355/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou providências visando conter a proliferação de moscas da vinhaça nas propriedades rurais de Pompeia. Informa que aquela Secretaria não tem poder de fiscalização sobre esse assunto e nem quaisquer formas de punir as usinas, porém, entendendo que o assunto é grave e requer providências efetivas, como zootecnista e funcionária da Secretaria Estadual de Agricultura, não ficará indiferente ao problema, que estudou o assunto, concluindo que a solução para a questão da mosca é que os produtores que se sintam prejudicados procurem os órgãos ambientais ou o Ministério Público e exijam o cumprimento da norma técnica CETESB P.4231. 1 extracted
materia 76/2015 2015-10-22 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 365/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, a respeito da realização de poda das árvores localizadas na Rua Angélica, em frente aos números 263 e 275. Informa que a poda de árvores na rede de distribuição de energia, somente é realizada pela concessionária quando caracterizada a necessidade de poda emergencial. Lembra que a poda de formação é utilizada para substituir os mecanismos naturais que inibem as brotações laterais e proporcionar à árvore o crescimento adequado, quanto ao seu formato. Salienta que a poda de limpeza é de competência da Prefeitura ou dos responsáveis por ela constituído. Por fim, ressalta que será realizada a inspeção técnica da árvore localizada na Rua Angélica, nas proximidades dos números 263 e 275, e se constatado perigo/risco na execução da poda, será promovida a retirada dos galhos, de forma a permitir que a equipe da Prefeitura realize a poda em conformidade com as normas de segurança e das práticas estabelecidas pela Secretaria do Meio Ambiente ou órgão responsável. 1 extracted
materia 77/2015 2015-10-22 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 340/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações se a Prefeitura protocolou na CPFL algum projeto visando a implantação de iluminação na Rua Sérgio Maranho, bem como o prazo para a execução desse serviço após o pagamento da solicitação. Informa que a Prefeitura efetuou o pedido de extensão de rede de distribuição urbana de forma a possibilitar a instalação de 5 (cinco) luminárias integradas com lâmpadas de 100 watts na Rua Sérgio Maranho. Ressalta que foram realizados levantamentos de campo e custo da obra, sendo apresentada à Prefeitura a previsão orçamentária da Carta Contrato nº 13.993/2015, em 3 de junho de 2015. Informa, ainda, que a Prefeitura teria o prazo de 60 (sessenta) dias corridos para enviar o termo de opção e concordância, que se daria com o pagamento do boleto a ser emitido, porém, como não houve a manifestação de aceite, a previsão foi automaticamente cancelada. 1 extracted
materia 78/2015 2015-10-22 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 365/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações se houve a participação da CPFL na implantação dos novos postes e luminárias dos canteiros centrais localizados na entrada do Município de Pompeia, no trecho entre o Núcleo Florentino Favoretto até o Posto Carinhoso, e, em caso positivo, quanto foi pago pelo Município. Informa que a CPFL não participou em nenhum momento das obras de melhorias e implantações de postes destinados à rede de iluminação pública nos canteiros centrais ao longo do referido trecho. Ressalta que por se tratar de obra contratada pela Prefeitura e empresa particular, somente esta tem memorial descritivo, ART, processo licitatório, etc. 1 extracted
materia 165/2015 2015-10-20 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 371/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita informações a respeito do término das melhorias na Avenida Expedicionários de Pompeia. Informa que a Municipalidade recebeu em 20/10/2015, as pedras brancas para serem colocadas em torno da vegetação que foi plantada no canteiro central da referida avenida, porém o serviço não foi concluído em razão da demora na entrega do referido material pelo fornecedor. 1 extracted
materia 340/2015 2015-10-20 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a substituição da sinalização proibitiva de estacionar regulamentada na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, em frente à Unidade de Saúde da Família, por placa indicativa proibindo estacionar e parar. 1 extracted
materia 341/2015 2015-10-20 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e à Dirigente de Ensino e Cultura que promovam capacitação dos educadores e servidores das escolas municipais, com objetivo de refletir sobre a inclusão do aluno autista. 1 extracted
materia 342/2015 2015-10-20 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a iluminação da quadra situada na Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos. 1 extracted
materia 343/2015 2015-10-20 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos junto ao setor competente, com a máxima urgência, visando a instituição do Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM relativo aos débitos de 2014. 1 extracted
materia 385/2015 2015-10-20 Requerimento Insere em ata congratulações pelo transcurso do Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro. 1 extracted
materia 386/2015 2015-10-20 Requerimento Parabeniza o Sr. Prefeito e o Superintendente do DHS pela inauguração do novo prédio do Centro de Especialidades Médicas Dr. José Traballi Camargo. 1 extracted
materia 387/2015 2015-10-20 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre medidas para redução de velocidade na Rua José Cândido Prizão. 1 extracted
materia 388/2015 2015-10-20 Requerimento Solicita ao Diretor Municipal de Esportes e Recreação que informe se aquela Divisão solicitou ao DHS de Pompeia a destinação de ambulância durante os jogos do Campeonato de Minicampo. 1 extracted
materia 389/2015 2015-10-20 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS e à Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar de Pompeia que informem se a Divisão Municipal de Esportes e Recreação solicitou a destinação de ambulância e viatura policial, respectivamente, para os jogos do Campeonato de Minicampo que está sendo promovido pela referida Divisão e que estão ocorrendo no Estádio Municipal Nestor de Barros. 1 extracted
materia 390/2015 2015-10-20 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe os motivos da paralisação das melhorias que estavam sendo feitas recentemente pelo Executivo na Estrada Municipal "Eduardo Dumas". 1 extracted
materia 391/2015 2015-10-20 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando será concluída a construção da ponte nas proximidades da Vila de Novo Cravinhos, que dá acesso à propriedade do Sr. Marcílio Michelon. 1 extracted
materia 392/2015 2015-10-20 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando realizará uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Estrada Vicinal Tufic Baracat até a divisa com Queiroz. 1 extracted
materia 393/2015 2015-10-20 Requerimento Solicita informações à CDHU a respeito da instalação dos aquecedores solares nas casas do Jardim Bela Vista (Pompeia D), em Paulópolis. 1 extracted
materia 394/2015 2015-10-20 Requerimento Inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Brandina Pereira, Guiomar Rodrigues Borba, Laurentino Arruda Mascari e Maria Alexandrina de Jesus. 1 extracted
norma 4672/2015 2015-10-20 Decreto Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4673/2015 2015-10-20 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 894.000,00.(Aprova Resolução nº 05 do DHS) 1 extracted
materia 170/2015 2015-10-19 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 378/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando informações a respeito da demora no atendimento de agência bancária. Informa que não recebeu qualquer reclamação a respeito da demora no tempo da fila de espera para atendimento na agência do Banco BRADESCO de Pompeia, e sem formalização nesse sentido, não podem tomar qualquer medida contra a agência em comento. 1 extracted
sessao 38 2015-10-19 Ordinária — 1 extracted
materia 192/2015 2015-10-16 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 405/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações acerca do setor do SAAE que a funcionária Karina de Paula trabalha, bem como o serviço que ela desempenha e o seu horário de trabalho. Em resposta o Superintendente relata que a referida servidora presta seus serviços de observação/vigilância nos reservatórios de água do Núcleo JK. 1 extracted
materia 193/2015 2015-10-16 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 406/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, solicitando que informasse quantos servidores comissionados e concursados trabalham naquela Autarquia em 31 de dezembro de 2008. Informa que em 31/12/2008 o Quadro de Pessoal do SAAE era composto de 36 servidores permanentes e 3 comissionados. 1 extracted
materia 194/2015 2015-10-16 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 407/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito da quantidade de servidores comissionados e concursados em 31 de dezembro de 2012, 2013 e 2014. Informa que em 31/12/2012 havia 30 servidores permanentes e 17 comissionados; que em 31/12/2013 e em 31/12/2014 havia 28 servidores permanentes e 23 comissionados naquela Autarquia. 1 extracted