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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2015 2015-10-06 Projeto de Lei Autoriza os poderes Executivo e Legislativo e as entidades da administração direta e indireta a tranferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2015 2015-10-06 Projeto de Lei Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.596, de 2 de julho de 2015, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2015 2015-10-06 Projeto de Lei Inclusão de uma área de terras rurais com 20.080,00 metros quadrados, destacada da Fazenda Camapuan, Vila de Paulópolis, no perímetro urabano do município de Pompeia. 1 extracted
materia 42/2015 2015-10-06 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal. 1 extracted
materia 320/2015 2015-10-06 Indicação Sugere ao Superintendente do DHS, se possível, a dedetização em todos os bueiros do município. 1 extracted
materia 321/2015 2015-10-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito entrar em entendimentos com a CPFL visando a instalação de braços de luz nos postes localizados na Rua Mariano Falcão e um na Rua Angélica, altura do número 275. 1 extracted
materia 322/2015 2015-10-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 323/2015 2015-10-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar operação tapa-buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 324/2015 2015-10-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de reforma nos equipamentos da Academia Vida. 1 extracted
materia 325/2015 2015-10-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de melhorias na iluminação da Praça localizada atrás da Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada na Vila de Paulópolis, bem como na Praça da Capela de São Benedito. 1 extracted
materia 326/2015 2015-10-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar um semáforo na interseção da Rua Washington Luiz com a Rua Luiz Miranda. 1 extracted
materia 327/2015 2015-10-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar um semáforo na interseção da Rua José de Aguiar Moraes com a Rua Carlos Bueno de Toledo. 1 extracted
materia 328/2015 2015-10-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar um semáforo na interseção da Rua Constantino Marcolino de Souza com a Avenida Expedicionários de Pompeia. 1 extracted
materia 352/2015 2015-10-06 Requerimento Inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Domingos Rueda e Iara da Silva Moraes. 1 extracted
materia 353/2015 2015-10-06 Requerimento Parabeniza os candidatos eleitos para o Conselho Tutelar de Pompeia. 1 extracted
materia 354/2015 2015-10-06 Requerimento Convoca o Superintendente do SAAE de Pompeia para prestar esclarecimentos a respeito da Autarquia. 1 extracted
materia 355/2015 2015-10-06 Requerimento Solicita providências à Diretoria da Casa da Agricultura de Pompeia e região visando conter a proliferação de "moscas da vinhaça". 1 extracted
materia 356/2015 2015-10-06 Requerimento Parabeniza o Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia pela iniciativa de promover a SEMANA DA SAÚDE MENTAL. 1 extracted
materia 357/2015 2015-10-06 Requerimento Parabeniza o Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia pela realização de mais uma Campanha OUTUBRO ROSA. 1 extracted
materia 358/2015 2015-10-06 Requerimento Parabeniza o Sr. Prefeito Municipal e a presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher pela realização e organização da 1ª Conferência Regional de Políticas Pública para as Mulheres de Tupã e Região, que aconteceu no dia 25 de setembro, na Câmara Municipal daquele Município. 1 extracted
materia 359/2015 2015-10-06 Requerimento Parabeniza a equipe e alunos do Projeto Tempo Útil "Évelyn Cristiane Boyan" pela realização do Festival Cultural 2015. 1 extracted
materia 360/2015 2015-10-06 Requerimento Parabeniza o atleta Allan Bezerra pelo desempenho em campeonato de Jiu Jitsu. 1 extracted
materia 361/2015 2015-10-06 Requerimento Congratulações com o Sr. Prefeito, com o Diretor Municipal de Esportes e Recreação e com a equipe de futsal de Pompeia pela conquista do título de Vice-Campeã da Copa Sândalus. 1 extracted
materia 362/2015 2015-10-06 Requerimento Congratulações com a equipe de Gateball da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia pela realização e organização da 3º Copa Satsumaya de Gateball. 1 extracted
materia 363/2015 2015-10-06 Requerimento Congratulações com os cinco candidatos eleitos para compor o Conselho Tutelar do Município de Pompeia no mandato de 2016 a 2019. 1 extracted
materia 364/2015 2015-10-06 Requerimento Insere em ata voto de louvor em comemoração ao Dia 7 de Outubro, dedicado à Nossa Senhoria do Rosário, Padroeira do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 365/2015 2015-10-06 Requerimento Solicita providências à direção da CPFL para a realização da poda das árvores localizadas na Rua Angélica, em frente aos números 263 e 275. 1 extracted
materia 366/2015 2015-10-06 Requerimento Solicita informações ao Superintendente do DHS a respeito dos planos de uma programação daquela Autarquia visando a prevenção e o combate ao mosquito transmissor da dengue. 1 extracted
materia 367/2015 2015-10-06 Requerimento Parabeniza os vencedores da eleição para o cargo de Conselheiro Tutelar. 1 extracted
materia 368/2015 2015-10-06 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre as atividades desenvolvidas diariamente pelo servidor Antonio Gasque Rosales Cabrera, bem como o seu horário e local de trabalho, e que informe quais são os servidores a ele subordinados. 1 extracted
materia 369/2015 2015-10-06 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre os funcionários comissionados Francisco Colabono Filho a respeito de horas extras. 1 extracted
materia 370/2015 2015-10-06 Requerimento Solicita informações ao Superintendente do DHS e à SUCEN, em Marília, sobre casos de leishmaniose em Pompeia. 1 extracted
materia 371/2015 2015-10-06 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito do término das melhorias na Avenida Expedicionários de Pompeia. 1 extracted
materia 372/2015 2015-10-06 Requerimento Parabeniza a diretoria da Escola EMEF Orlando Cassaro, seus professores e alunos de dança da professora Milene, pela participação no Concurso de Dança em Echaporã. 1 extracted
materia 153/2015 2015-10-05 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 327/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou àquela Autarquia informar se está sendo lançado esgoto nas galerias de águas pluviais situadas na Rua José da Silva Neves, no Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe, bem como as providências que estão sendo tomadas para resolver o problema. Informa que ocorreu vazamento na rede de esgoto, a qual já foi reparada 1 extracted
materia 154/2015 2015-10-05 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 325/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informação a respeito de onde é captada a água encanada que é utilizada no Cemitério da Vila de Paulópolis. Informa que a água que atende o Cemitério da Vila de Paulópolis é captada na Fazenda Camapuã. 1 extracted
materia 155/2015 2015-10-05 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 324/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou à Autarquia informar se está ocorrendo lançamento de esgotos a céu aberto na Vila de Paulópolis. Caso positivo, que informasse quando serão tomadas as providências adequadas para sanar referida irregularidade a sim de evitar danos ambientais. Informa que o problema concernente a escassez de atendimento relativo a rede de saneamento básico na Vila de Paulópolis trata-se de um problema antigo que se prolongou no tempo devido ao descaso das administrações anteriores. No entanto, como as metas da administração atual sempre foram convergente no sentido de propiciar melhores condições de vida a todos os munícipes, informa que estão sendo direcionados todos os esforços necessários no sentido de que a rede de saneamento básico venha a abranger toda Vila de Paulópolis, salientando que não se trata de fácil tarefa, visto que envolve a participação de diversos órgãos ambientais e o dispêndio de verbas elevadas necessárias para a execução das obras. Por fim, informa que a administração atual promoveu na Vila de Paulópolis a entrega do Núcleo Habitacional Bela Vista – Pompeia D, completamente atendido por toda a infraestrutura necessária, inclusive sendo abarcado por eficiente rede de saneamento básico. 1 extracted
norma 4668/2015 2015-10-05 Decreto Denominação: Centro de Especialidades Médicas "Dr. José Traballi Camargo". 1 extracted
norma 4669/2015 2015-10-05 Decreto Denominação: Rua Taquari - Prolongamento. 1 extracted
norma 4670/2015 2015-10-05 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
sessao 36 2015-10-05 Ordinária — 1 extracted
materia 142/2015 2015-10-01 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 311/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou cópias dos cardápios semanais da merenda escolar. Coloca o setor à disposição no dia 21/10/2015, às 9 horas, para verificação “in loco”. 1 extracted
materia 143/2015 2015-10-01 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 328/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos demais vereadores, solicitando transporte universitário nos meses de dezembro e janeiro, nos casos de calendário escolar regular. Informa que o transporte de estudantes universitários e demais cursos será da mesma forma dos anos anteriores, obedecendo a Lei autorizativa. 1 extracted
norma 4667/2015 2015-10-01 Decreto Doação do lote 13, da quadra"B", do Distrito Industrial III, à empresa Elisangela Aparecida da Silva -MEI. 1 extracted
materia 139/2015 2015-09-30 Ofício da Administração Municipal Encaminhando a solicitação do Executivo Municipal ao Comandante do 1º Pelotão de Polícia Ambiental de Marília, para a realização de uma palestra no município, oferendo orientações e esclarecimentos aos proprietários rurais de Pompeia a respeito das inovações do Código Florestal. 1 extracted
materia 14/2015 2015-09-29 Moção Solicita o envio de ofício ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do SAAE de Pompeia manifestando PROTESTO pelo reajuste de 30% na tarifa da água e esgoto. 1 extracted
materia 299/2015 2015-09-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de realizar uma completa reforma no parque infantil localizado na Avenida Nestor de Barros ao lado da Academia ao Ar Livre Pedro Vicente, bem como a instalação de novos brinquedos. 1 extracted
materia 300/2015 2015-09-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de ser realizada uma readaptação na estrutura da Quadra Poliesportiva Mário Moretti, no Parque Residencial Primavera, para que seja feita a demolição das paredes e, em substituição, a instalação de tela. 1 extracted
materia 301/2015 2015-09-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de serem instalados semáforos no encontro das ruas Rodolfo Lara Campos, Presidente Eurico Gaspar Dutra e Oscar Pedroso Horta. 1 extracted
materia 302/2015 2015-09-29 Indicação Sugere novamente ao Sr. Prefeito a reinstalação da Galeria de fotos dos ex-prefeitos de Pompeia no prédio da Prefeitura Municipal. 1 extracted