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39/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza os poderes Executivo e Legislativo e as entidades da administração direta e indireta a tranferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências. |
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40/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de Lei |
Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.596, de 2 de julho de 2015, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências. |
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41/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de Lei |
Inclusão de uma área de terras rurais com 20.080,00 metros quadrados, destacada da Fazenda Camapuan, Vila de Paulópolis, no perímetro urabano do município de Pompeia. |
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42/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal. |
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320/2015 |
2015-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do DHS, se possível, a dedetização em todos os bueiros do município. |
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321/2015 |
2015-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito entrar em entendimentos com a CPFL visando a instalação de braços de luz nos postes localizados na Rua Mariano Falcão e um na Rua Angélica, altura do número 275. |
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322/2015 |
2015-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas da Vila de Paulópolis. |
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323/2015 |
2015-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar operação tapa-buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat. |
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324/2015 |
2015-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de reforma nos equipamentos da Academia Vida. |
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325/2015 |
2015-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de melhorias na iluminação da Praça localizada atrás da Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada na Vila de Paulópolis, bem como na Praça da Capela de São Benedito. |
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326/2015 |
2015-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar um semáforo na interseção da Rua Washington Luiz com a Rua Luiz Miranda. |
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327/2015 |
2015-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar um semáforo na interseção da Rua José de Aguiar Moraes com a Rua Carlos Bueno de Toledo. |
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328/2015 |
2015-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar um semáforo na interseção da Rua Constantino Marcolino de Souza com a Avenida Expedicionários de Pompeia. |
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352/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
Inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Domingos Rueda e Iara da Silva Moraes. |
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353/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
Parabeniza os candidatos eleitos para o Conselho Tutelar de Pompeia. |
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354/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
Convoca o Superintendente do SAAE de Pompeia para prestar esclarecimentos a respeito da Autarquia. |
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355/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
Solicita providências à Diretoria da Casa da Agricultura de Pompeia e região visando conter a proliferação de "moscas da vinhaça". |
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356/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
Parabeniza o Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia pela iniciativa de promover a SEMANA DA SAÚDE MENTAL. |
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357/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
Parabeniza o Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia pela realização de mais uma Campanha OUTUBRO ROSA. |
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358/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
Parabeniza o Sr. Prefeito Municipal e a presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher pela realização e organização da 1ª Conferência Regional de Políticas Pública para as Mulheres de Tupã e Região, que aconteceu no dia 25 de setembro, na Câmara Municipal daquele Município. |
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359/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
Parabeniza a equipe e alunos do Projeto Tempo Útil "Évelyn Cristiane Boyan" pela realização do Festival Cultural 2015. |
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360/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
Parabeniza o atleta Allan Bezerra pelo desempenho em campeonato de Jiu Jitsu. |
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361/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
Congratulações com o Sr. Prefeito, com o Diretor Municipal de Esportes e Recreação e com a equipe de futsal de Pompeia pela conquista do título de Vice-Campeã da Copa Sândalus. |
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362/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
Congratulações com a equipe de Gateball da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia pela realização e organização da 3º Copa Satsumaya de Gateball. |
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363/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
Congratulações com os cinco candidatos eleitos para compor o Conselho Tutelar do Município de Pompeia no mandato de 2016 a 2019. |
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364/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
Insere em ata voto de louvor em comemoração ao Dia 7 de Outubro, dedicado à Nossa Senhoria do Rosário, Padroeira do Município de Pompeia. |
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365/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
Solicita providências à direção da CPFL para a realização da poda das árvores localizadas na Rua Angélica, em frente aos números 263 e 275. |
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366/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do DHS a respeito dos planos de uma programação daquela Autarquia visando a prevenção e o combate ao mosquito transmissor da dengue. |
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367/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
Parabeniza os vencedores da eleição para o cargo de Conselheiro Tutelar. |
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368/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre as atividades desenvolvidas diariamente pelo servidor Antonio Gasque Rosales Cabrera, bem como o seu horário e local de trabalho, e que informe quais são os servidores a ele subordinados. |
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369/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre os funcionários comissionados Francisco Colabono Filho a respeito de horas extras. |
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370/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do DHS e à SUCEN, em Marília, sobre casos de leishmaniose em Pompeia. |
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371/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito do término das melhorias na Avenida Expedicionários de Pompeia. |
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372/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
Parabeniza a diretoria da Escola EMEF Orlando Cassaro, seus professores e alunos de dança da professora Milene, pela participação no Concurso de Dança em Echaporã. |
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| materia |
153/2015 |
2015-10-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 327/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou àquela Autarquia informar se está sendo lançado esgoto nas galerias de águas pluviais situadas na Rua José da Silva Neves, no Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe, bem como as providências que estão sendo tomadas para resolver o problema. Informa que ocorreu vazamento na rede de esgoto, a qual já foi reparada |
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| materia |
154/2015 |
2015-10-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 325/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informação a respeito de onde é captada a água encanada que é utilizada no Cemitério da Vila de Paulópolis. Informa que a água que atende o Cemitério da Vila de Paulópolis é captada na Fazenda Camapuã. |
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| materia |
155/2015 |
2015-10-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 324/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou à Autarquia informar se está ocorrendo lançamento de esgotos a céu aberto na Vila de Paulópolis. Caso positivo, que informasse quando serão tomadas as providências adequadas para sanar referida irregularidade a sim de evitar danos ambientais. Informa que o problema concernente a escassez de atendimento relativo a rede de saneamento básico na Vila de Paulópolis trata-se de um problema antigo que se prolongou no tempo devido ao descaso das administrações anteriores. No entanto, como as metas da administração atual sempre foram convergente no sentido de propiciar melhores condições de vida a todos os munícipes, informa que estão sendo direcionados todos os esforços necessários no sentido de que a rede de saneamento básico venha a abranger toda Vila de Paulópolis, salientando que não se trata de fácil tarefa, visto que envolve a participação de diversos órgãos ambientais e o dispêndio de verbas elevadas necessárias para a execução das obras. Por fim, informa que a administração atual promoveu na Vila de Paulópolis a entrega do Núcleo Habitacional Bela Vista – Pompeia D, completamente atendido por toda a infraestrutura necessária, inclusive sendo abarcado por eficiente rede de saneamento básico. |
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| norma |
4668/2015 |
2015-10-05 |
Decreto |
Denominação: Centro de Especialidades Médicas "Dr. José Traballi Camargo". |
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| norma |
4669/2015 |
2015-10-05 |
Decreto |
Denominação: Rua Taquari - Prolongamento. |
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| norma |
4670/2015 |
2015-10-05 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar. |
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| sessao |
36 |
2015-10-05 |
Ordinária |
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| materia |
142/2015 |
2015-10-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 311/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou cópias dos cardápios semanais da merenda escolar. Coloca o setor à disposição no dia 21/10/2015, às 9 horas, para verificação “in loco”. |
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| materia |
143/2015 |
2015-10-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 328/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos demais vereadores, solicitando transporte universitário nos meses de dezembro e janeiro, nos casos de calendário escolar regular. Informa que o transporte de estudantes universitários e demais cursos será da mesma forma dos anos anteriores, obedecendo a Lei autorizativa. |
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| norma |
4667/2015 |
2015-10-01 |
Decreto |
Doação do lote 13, da quadra"B", do Distrito Industrial III, à empresa Elisangela Aparecida da Silva -MEI. |
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| materia |
139/2015 |
2015-09-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Encaminhando a solicitação do Executivo Municipal ao Comandante do 1º Pelotão de Polícia Ambiental de Marília, para a realização de uma palestra no município, oferendo orientações e esclarecimentos aos proprietários rurais de Pompeia a respeito das inovações do Código Florestal. |
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| materia |
14/2015 |
2015-09-29 |
Moção |
Solicita o envio de ofício ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do SAAE de Pompeia manifestando PROTESTO pelo reajuste de 30% na tarifa da água e esgoto. |
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| materia |
299/2015 |
2015-09-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de realizar uma completa reforma no parque infantil localizado na Avenida Nestor de Barros ao lado da Academia ao Ar Livre Pedro Vicente, bem como a instalação de novos brinquedos. |
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| materia |
300/2015 |
2015-09-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de ser realizada uma readaptação na estrutura da Quadra Poliesportiva Mário Moretti, no Parque Residencial Primavera, para que seja feita a demolição das paredes e, em substituição, a instalação de tela. |
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| materia |
301/2015 |
2015-09-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de serem instalados semáforos no encontro das ruas Rodolfo Lara Campos, Presidente Eurico Gaspar Dutra e Oscar Pedroso Horta. |
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| materia |
302/2015 |
2015-09-29 |
Indicação |
Sugere novamente ao Sr. Prefeito a reinstalação da Galeria de fotos dos ex-prefeitos de Pompeia no prédio da Prefeitura Municipal. |
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