| materia |
294/2015 |
2015-09-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito denominar algum logradouro ou espaço cultural com o nome do saudoso senhor Odimir Mendes. |
1 |
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| materia |
295/2015 |
2015-09-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito reparos no alambrado da quadra localizada no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, próximo ao Centro Dia. |
1 |
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| materia |
296/2015 |
2015-09-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito melhorar a iluminação da Rua Manoel Brasil de Camargo. |
1 |
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| materia |
297/2015 |
2015-09-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a construção de rampas de acesso e banheiros com acessibilidade para cadeirantes no Velório da Vila de Paulópolis. |
1 |
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| materia |
298/2015 |
2015-09-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que inclua no Programa de Recapeamento Asfáltico as ruas do Núcleo JK. |
1 |
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| materia |
319/2015 |
2015-09-22 |
Requerimento |
Inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses JOSÉ ANTONIO DE LIMA, JUDITH PRATES DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS, SEBASTIANA MARIA DE JESUS SILVA, TOYOKO YASUDA, JOÃO BATISTA RAZEIRA, RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS, IRACI RAMOS CARDOSO, APARECIDO BOTTER, ESTELMAR DE MIRANDA FERREIRA e JOÃO DIAS DE BARROS. |
1 |
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| materia |
320/2015 |
2015-09-22 |
Requerimento |
Parabeniza o Superintendente do DHS pela realização de palestras abordando o tema Alzheimer. |
1 |
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| materia |
321/2015 |
2015-09-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre um projeto de iluminação pública em toda a extensão da Rua Sérgio Maranho. |
1 |
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| materia |
322/2015 |
2015-09-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a recolocação de cerca em propriedade rural. |
1 |
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| materia |
323/2015 |
2015-09-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito e à Diretoria da Comissão Organizadora da Festa do Peão - 2015, sobre despesas e receitas. |
1 |
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| materia |
324/2015 |
2015-09-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito, ao Superintendente do SAAE e à CETESB, em Marília, a respeito do lançamento de esgoto a céu aberto na Vila de Paulópolis. |
1 |
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| materia |
325/2015 |
2015-09-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do SAAE a respeito da água que é utilizada no Cemitério de Paulópolis. |
1 |
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| materia |
326/2015 |
2015-09-22 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe como irá resolver a situação dos funcionários da Municipalidade que ainda têm crédito no cartão relativo ao tíquete alimentação. |
1 |
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| materia |
327/2015 |
2015-09-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do SAAE de Pompeia sobre esgoto que está sendo lançado em galeria de águas pluviais. |
1 |
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| materia |
328/2015 |
2015-09-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre concessão de auxílio para o transporte aos estudantes nos meses de dezembro do corrente e janeiro de 2016, nos casos de calendários escolar regular. |
1 |
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| materia |
329/2015 |
2015-09-22 |
Requerimento |
Parabeniza a Presidente do Fundo Social de Solidariedade pelo sucesso da 12ª Reunião de Trabalho com as primeiras-damas e presidentes de Fundos Municipais das regiões de Marília e Tupã, realizada no dia 15 de setembro, no Município de Bastos. |
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| materia |
330/2015 |
2015-09-22 |
Requerimento |
Parabeniza o Sr. Prefeito e a Comissão Organizadora da Festa do Peão pelo sucesso do evento. |
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| norma |
4664/2015 |
2015-09-21 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar. |
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| sessao |
34 |
2015-09-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2015-09-17 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
131/2015 |
2015-09-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 295/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito por outros Vereadores, a respeito do alargamento de faixa da Vicinal Tufic Baracat. Informa que a obra proposta na serra da estrada Vicinal Tufic Baracat, sentido Pompeia, é de alto custo e no momento presente não cabe em nosso orçamento, por se tratar de um serviço realizado por empresas especializadas. |
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| materia |
132/2015 |
2015-09-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 300/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, referente à iluminação da Rua João Zanguetin. Informa que a melhoria da iluminação da referida rua será realizada, assim que o orçamento permitir. |
1 |
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| materia |
133/2015 |
2015-09-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 302/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito por outros vereadores, solicitando informações sobre a iluminação e o asfalto nas ruas do Loteamento Chácaras Aurora e na estrada que dá acesso às Chácaras Recreio. Informa que o Loteamento Chácaras Aurora foi incluído na zona urbana para que todos os proprietários tivessem a posse dos respectivos terrenos, esclarecendo também que, no momento não seria possível a execução de infraestrutura. Informa, ainda, que a execução de galerias, guias e asfalto consta dos planos de governo, e assim que o orçamento permitir será realizada. |
1 |
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| materia |
134/2015 |
2015-09-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 303/2015, de autoria o Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou informações a respeito do servidor Francisco Colabono Filho. Informa que o servidor Francisco Colabono Filho é Diretor de Almoxarifado, com atribuições de responsabilidade do setor de almoxarifado, no horário das 8 às 17 horas, com intervalo para o almoço, sendo o cargo de provimento em comissão. |
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| materia |
136/2015 |
2015-09-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 297/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, solicitando informações a respeito da programação referente às comemorações do aniversário de Pompeia. Encaminha a programação. |
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| materia |
130/2015 |
2015-09-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 306/2015, de autoria do Vereador Válter Bettio, que solicitou informações a respeito do lixo que é jogado nas estradas municipais. Informa que serão colocadas placas orientadoras de PROIBIDO JOGAR LIXO, além da coleta periódica. |
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| materia |
286/2015 |
2015-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de regulamentar um único sentido de trânsito nas ruas que margeiam a Praça Kahei Ura e que dão acesso ao Jardim Flamboyant. |
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| materia |
287/2015 |
2015-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito dar o nome do saudoso senhor ACCEDINO FRANCISCO DE CARVALHO à moderna praça que está sendo construída na Rua Alberto Pasqualini, ao lado do Mercado São José. |
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| materia |
288/2015 |
2015-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de melhoria na sinalização da rampa de acesso para cadeirantes localizada na Rua Senador Rodolfo Miranda, em frente ao Banco Bradesco. |
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| materia |
289/2015 |
2015-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos visando o calçamento do passeio público da Rua César Martins Pirajá, bem como a construção de muretas de proteção. |
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| materia |
290/2015 |
2015-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar uma operação tapa-buracos em várias ruas da cidade. |
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| materia |
308/2015 |
2015-09-15 |
Requerimento |
Insere em ata um voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Carmen Elza Cardoso da Silva e Mauro Batista de Souza. |
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| materia |
309/2015 |
2015-09-15 |
Requerimento |
Solicita informações à empresa Ecopag, responsável pela operação de transferência do tíquete alimentação dos servidores municipais. |
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| materia |
310/2015 |
2015-09-15 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se no período de novembro de 2014 até agosto de 2015 recebeu seus salários dias antes dos demais servidores daquela Autarquia. |
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| materia |
311/2015 |
2015-09-15 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito cópia dos cardápios semanais da merenda, referentes ao início do período escolar deste ano até a presente data. |
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| materia |
312/2015 |
2015-09-15 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se faltou ou se está faltando insulina neste ano para pacientes com diabetes que são atendidos pela rede municipal de saúde. |
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| materia |
313/2015 |
2015-09-15 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quantos quilômetros de cada estrada rural foram recuperados na atual administração com as obras do Programa Melhor Caminho e qual o valor da contrapartida da Prefeitura. |
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| materia |
314/2015 |
2015-09-15 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informa se consta dos planos do Executivo Municipal instalar um poste com luminária no final da Rua Angélica, conforme sugestão da Vereadora através da Indicação nº 294/2013, de 6 de maio de 2013. |
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| materia |
315/2015 |
2015-09-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Comandante da Polícia Ambiental, em Marília, sobre a realização de uma palestra para orientação e esclarecimentos aos proprietários rurais de Pompeia a respeito das inovações do Código Florestal. |
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| materia |
316/2015 |
2015-09-15 |
Requerimento |
Parabeniza a direção da EMEF "Orlando Cassaro" pela formatura de mais uma turma do PROERD. |
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| materia |
317/2015 |
2015-09-15 |
Requerimento |
Solicita ao DER, em Assis, operação tapa-buracos na via expressa. |
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| materia |
318/2015 |
2015-09-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a entrega das escrituras aos donatários dos imóveis situados na Rua Zaki Haddad. |
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| materia |
129/2015 |
2015-09-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 299/2015 de autoria dos Vereadores Valentim Marques de Abreu Júnior e Marcio Rogério Caffer, que solicitaram informações a respeito dos trabalhos da Comissão Sindicante do Executivo que teve como finalidade apurar os fatos sobre possíveis irregularidades nas contratações e pagamentos de arbitragem. Coloca o setor à disposição no dia 23 de setembro de 2015, às 9h00. |
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| sessao |
33 |
2015-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
71/2015 |
2015-09-10 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 301/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicita informações sobre o esgoto proveniente do Loteamento Chácaras Aurora. Informa que os esgotos domésticos gerados pelo Loteamento Chácaras Aurora é de responsabilidade da Prefeitura Municipal e que tão logo todo loteamento esteja com a documentação devidamente regularizada, serão tomadas medidas para regularização de toda infraestrutura. |
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| norma |
4663/2015 |
2015-09-10 |
Decreto |
Aprova o Loteamento "Chácaras Futuro". |
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| materia |
35/2015 |
2015-09-09 |
Projeto de Lei |
Revoga o artigo 4º da Lei nº 1.971, de 20 de dezembro de 2001. |
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| materia |
128/2015 |
2015-09-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 296/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito do Desfile Cívico. Informa que em substituição ao desfile cívico, foi realizada na Arena Esportes & Eventos, a exposição dos Projetos Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino de Pompeia. |
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| materia |
278/2015 |
2015-09-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente realizar manutenção na iluminação da Praça Oswaldo Marino. |
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| materia |
279/2015 |
2015-09-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade de providenciar manutenção geral nas dependências do Espaço Ecoeducativo Professora Cláudia Polízio Gagliardi, incluindo-se pintura, melhoria na iluminação e limpeza. |
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