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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 294/2015 2015-09-22 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito denominar algum logradouro ou espaço cultural com o nome do saudoso senhor Odimir Mendes. 1 extracted
materia 295/2015 2015-09-22 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito reparos no alambrado da quadra localizada no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, próximo ao Centro Dia. 1 extracted
materia 296/2015 2015-09-22 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito melhorar a iluminação da Rua Manoel Brasil de Camargo. 1 extracted
materia 297/2015 2015-09-22 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a construção de rampas de acesso e banheiros com acessibilidade para cadeirantes no Velório da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 298/2015 2015-09-22 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que inclua no Programa de Recapeamento Asfáltico as ruas do Núcleo JK. 1 extracted
materia 319/2015 2015-09-22 Requerimento Inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses JOSÉ ANTONIO DE LIMA, JUDITH PRATES DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS, SEBASTIANA MARIA DE JESUS SILVA, TOYOKO YASUDA, JOÃO BATISTA RAZEIRA, RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS, IRACI RAMOS CARDOSO, APARECIDO BOTTER, ESTELMAR DE MIRANDA FERREIRA e JOÃO DIAS DE BARROS. 1 extracted
materia 320/2015 2015-09-22 Requerimento Parabeniza o Superintendente do DHS pela realização de palestras abordando o tema Alzheimer. 1 extracted
materia 321/2015 2015-09-22 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre um projeto de iluminação pública em toda a extensão da Rua Sérgio Maranho. 1 extracted
materia 322/2015 2015-09-22 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a recolocação de cerca em propriedade rural. 1 extracted
materia 323/2015 2015-09-22 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito e à Diretoria da Comissão Organizadora da Festa do Peão - 2015, sobre despesas e receitas. 1 extracted
materia 324/2015 2015-09-22 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito, ao Superintendente do SAAE e à CETESB, em Marília, a respeito do lançamento de esgoto a céu aberto na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 325/2015 2015-09-22 Requerimento Solicita informações ao Superintendente do SAAE a respeito da água que é utilizada no Cemitério de Paulópolis. 1 extracted
materia 326/2015 2015-09-22 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe como irá resolver a situação dos funcionários da Municipalidade que ainda têm crédito no cartão relativo ao tíquete alimentação. 1 extracted
materia 327/2015 2015-09-22 Requerimento Solicita informações ao Superintendente do SAAE de Pompeia sobre esgoto que está sendo lançado em galeria de águas pluviais. 1 extracted
materia 328/2015 2015-09-22 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre concessão de auxílio para o transporte aos estudantes nos meses de dezembro do corrente e janeiro de 2016, nos casos de calendários escolar regular. 1 extracted
materia 329/2015 2015-09-22 Requerimento Parabeniza a Presidente do Fundo Social de Solidariedade pelo sucesso da 12ª Reunião de Trabalho com as primeiras-damas e presidentes de Fundos Municipais das regiões de Marília e Tupã, realizada no dia 15 de setembro, no Município de Bastos. 1 extracted
materia 330/2015 2015-09-22 Requerimento Parabeniza o Sr. Prefeito e a Comissão Organizadora da Festa do Peão pelo sucesso do evento. 1 extracted
norma 4664/2015 2015-09-21 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
sessao 34 2015-09-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2015-09-17 Solene — 1 extracted
materia 131/2015 2015-09-16 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 295/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito por outros Vereadores, a respeito do alargamento de faixa da Vicinal Tufic Baracat. Informa que a obra proposta na serra da estrada Vicinal Tufic Baracat, sentido Pompeia, é de alto custo e no momento presente não cabe em nosso orçamento, por se tratar de um serviço realizado por empresas especializadas. 1 extracted
materia 132/2015 2015-09-16 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 300/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, referente à iluminação da Rua João Zanguetin. Informa que a melhoria da iluminação da referida rua será realizada, assim que o orçamento permitir. 1 extracted
materia 133/2015 2015-09-16 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 302/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito por outros vereadores, solicitando informações sobre a iluminação e o asfalto nas ruas do Loteamento Chácaras Aurora e na estrada que dá acesso às Chácaras Recreio. Informa que o Loteamento Chácaras Aurora foi incluído na zona urbana para que todos os proprietários tivessem a posse dos respectivos terrenos, esclarecendo também que, no momento não seria possível a execução de infraestrutura. Informa, ainda, que a execução de galerias, guias e asfalto consta dos planos de governo, e assim que o orçamento permitir será realizada. 1 extracted
materia 134/2015 2015-09-16 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 303/2015, de autoria o Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou informações a respeito do servidor Francisco Colabono Filho. Informa que o servidor Francisco Colabono Filho é Diretor de Almoxarifado, com atribuições de responsabilidade do setor de almoxarifado, no horário das 8 às 17 horas, com intervalo para o almoço, sendo o cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 136/2015 2015-09-16 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 297/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, solicitando informações a respeito da programação referente às comemorações do aniversário de Pompeia. Encaminha a programação. 1 extracted
materia 130/2015 2015-09-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 306/2015, de autoria do Vereador Válter Bettio, que solicitou informações a respeito do lixo que é jogado nas estradas municipais. Informa que serão colocadas placas orientadoras de PROIBIDO JOGAR LIXO, além da coleta periódica. 1 extracted
materia 286/2015 2015-09-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de regulamentar um único sentido de trânsito nas ruas que margeiam a Praça Kahei Ura e que dão acesso ao Jardim Flamboyant. 1 extracted
materia 287/2015 2015-09-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito dar o nome do saudoso senhor ACCEDINO FRANCISCO DE CARVALHO à moderna praça que está sendo construída na Rua Alberto Pasqualini, ao lado do Mercado São José. 1 extracted
materia 288/2015 2015-09-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de melhoria na sinalização da rampa de acesso para cadeirantes localizada na Rua Senador Rodolfo Miranda, em frente ao Banco Bradesco. 1 extracted
materia 289/2015 2015-09-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos visando o calçamento do passeio público da Rua César Martins Pirajá, bem como a construção de muretas de proteção. 1 extracted
materia 290/2015 2015-09-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar uma operação tapa-buracos em várias ruas da cidade. 1 extracted
materia 308/2015 2015-09-15 Requerimento Insere em ata um voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Carmen Elza Cardoso da Silva e Mauro Batista de Souza. 1 extracted
materia 309/2015 2015-09-15 Requerimento Solicita informações à empresa Ecopag, responsável pela operação de transferência do tíquete alimentação dos servidores municipais. 1 extracted
materia 310/2015 2015-09-15 Requerimento Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se no período de novembro de 2014 até agosto de 2015 recebeu seus salários dias antes dos demais servidores daquela Autarquia. 1 extracted
materia 311/2015 2015-09-15 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito cópia dos cardápios semanais da merenda, referentes ao início do período escolar deste ano até a presente data. 1 extracted
materia 312/2015 2015-09-15 Requerimento Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se faltou ou se está faltando insulina neste ano para pacientes com diabetes que são atendidos pela rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 313/2015 2015-09-15 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quantos quilômetros de cada estrada rural foram recuperados na atual administração com as obras do Programa Melhor Caminho e qual o valor da contrapartida da Prefeitura. 1 extracted
materia 314/2015 2015-09-15 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informa se consta dos planos do Executivo Municipal instalar um poste com luminária no final da Rua Angélica, conforme sugestão da Vereadora através da Indicação nº 294/2013, de 6 de maio de 2013. 1 extracted
materia 315/2015 2015-09-15 Requerimento Solicita informações ao Comandante da Polícia Ambiental, em Marília, sobre a realização de uma palestra para orientação e esclarecimentos aos proprietários rurais de Pompeia a respeito das inovações do Código Florestal. 1 extracted
materia 316/2015 2015-09-15 Requerimento Parabeniza a direção da EMEF "Orlando Cassaro" pela formatura de mais uma turma do PROERD. 1 extracted
materia 317/2015 2015-09-15 Requerimento Solicita ao DER, em Assis, operação tapa-buracos na via expressa. 1 extracted
materia 318/2015 2015-09-15 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a entrega das escrituras aos donatários dos imóveis situados na Rua Zaki Haddad. 1 extracted
materia 129/2015 2015-09-14 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 299/2015 de autoria dos Vereadores Valentim Marques de Abreu Júnior e Marcio Rogério Caffer, que solicitaram informações a respeito dos trabalhos da Comissão Sindicante do Executivo que teve como finalidade apurar os fatos sobre possíveis irregularidades nas contratações e pagamentos de arbitragem. Coloca o setor à disposição no dia 23 de setembro de 2015, às 9h00. 1 extracted
sessao 33 2015-09-14 Ordinária — 1 extracted
materia 71/2015 2015-09-10 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 301/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicita informações sobre o esgoto proveniente do Loteamento Chácaras Aurora. Informa que os esgotos domésticos gerados pelo Loteamento Chácaras Aurora é de responsabilidade da Prefeitura Municipal e que tão logo todo loteamento esteja com a documentação devidamente regularizada, serão tomadas medidas para regularização de toda infraestrutura. 1 extracted
norma 4663/2015 2015-09-10 Decreto Aprova o Loteamento "Chácaras Futuro". 1 extracted
materia 35/2015 2015-09-09 Projeto de Lei Revoga o artigo 4º da Lei nº 1.971, de 20 de dezembro de 2001. 1 extracted
materia 128/2015 2015-09-09 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 296/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito do Desfile Cívico. Informa que em substituição ao desfile cívico, foi realizada na Arena Esportes & Eventos, a exposição dos Projetos Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino de Pompeia. 1 extracted
materia 278/2015 2015-09-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente realizar manutenção na iluminação da Praça Oswaldo Marino. 1 extracted
materia 279/2015 2015-09-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade de providenciar manutenção geral nas dependências do Espaço Ecoeducativo Professora Cláudia Polízio Gagliardi, incluindo-se pintura, melhoria na iluminação e limpeza. 1 extracted