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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 244/2015 2015-08-04 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar o recapeamento asfáltico da Avenida Perimetral. 1 extracted
materia 245/2015 2015-08-04 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Rodolfo Lara Campos. 1 extracted
materia 246/2015 2015-08-04 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito adotar medidas para restabelecer as condições favoráveis de trânsito na Vila de Novo Cravinhos. 1 extracted
materia 247/2015 2015-08-04 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito estudar a possibilidade, com urgência, de rebaixar guias e construir rampas nas ruas internas do Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 248/2015 2015-08-04 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar atividades esportivas e shows musicais nos finais de semana na Vila de Novo Cravinhos. 1 extracted
materia 249/2015 2015-08-04 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de mudar de local o ponto de ônibus situado na Rua Presidente Castelo Branco para defronte da EMEF Prof. Carmelino José Dalsenter, bem como providenciar uma nova cobertura. 1 extracted
materia 254/2015 2015-08-04 Requerimento Inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos senhores Estevo Ferreira e Luciano Nucci Corrêa. 1 extracted
materia 255/2015 2015-08-04 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre uniformes escolares. 1 extracted
materia 256/2015 2015-08-04 Requerimento Solicita à Polícia Militar de Pompeia intensificar policiamento nas ruas do Distrito Industrial no período noturno, visando fiscalizar o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas e menores de idade. 1 extracted
materia 257/2015 2015-08-04 Requerimento Congratulações com os Padres de Pompeia pelo transcurso do Dia do Padre. 1 extracted
materia 258/2015 2015-08-04 Requerimento Parabeniza o Sr. Prefeito, a Sra. Presidente do Fundo Social, o Sr. Superintendente do DHS e a direção dos projetos "Um Jacto de Amor" e Banco de Leite Humano de Marília pela realização da 3ª formatura do Projeto Bebê Saudável. 1 extracted
materia 259/2015 2015-08-04 Requerimento Parabeniza o Presidente da Universidade da Família e os diretores do Ministério Próximas Gerações pela realização do 2º Encontro de Líderes Próximas Gerações. 1 extracted
materia 260/2015 2015-08-04 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do DHS de Pompeia que informem se estão prestando assistência aos acamados. 1 extracted
materia 60/2015 2015-08-03 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 180/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre o aterro sanitário de Pompeia. Encaminha a planilha demonstrando que o aterro encontra-se em condições adequadas de operação. 1 extracted
materia 101/2015 2015-08-03 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 238/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Executivo que informe qual empresa realizou o projeto, a fabricação e a montagem das estruturas metálicas implantadas no Sistema de Lazer do Núcleo Tufic Baracat, bem como o valor desse serviço. Informa que a empresa responsável pelo projeto, que fabricou e que efetuou a montagem das referidas estruturas foi a TWP Construtora Ltda.-ME – Tomada de Preços nº 2/2012. 1 extracted
materia 102/2015 2015-08-03 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 235/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito da realização de uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que já está sendo realizada a operação tapa-buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat em toda a sua extensão até a divisa de Queiroz. 1 extracted
norma 2604/2015 2015-08-03 Lei Ordinária Inclusão de um imóvel rural com 1.221,91 metros quadrados, no perímetro urbano do Município de Pompeia. 1 extracted
sessao 27 2015-08-03 Ordinária — 1 extracted
materia 58/2015 2015-07-31 Expediente recebido de diversos Em resposta ao Requerimento nº 144/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrita pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Claudirlei Santiago Domingues. Informa que aquela empresa está preocupada na melhoria continua da qualidade dos seus serviços, e que a qualidade do sinal na extensão da área urbana de Pompeia é considerada satisfatória. 1 extracted
norma 4652/2015 2015-07-30 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 4651/2015 2015-07-29 Decreto Dispõe sobre a criação de comissão para apuração de infração disciplinar, nos termos do artigo 21, da lei municipal nº 2.420/2011. 1 extracted
materia 232/2015 2015-07-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito enviar projeto ao Legislativo concedendo auxílio para o transporte dos estudantes nos meses de julho e dezembro. 1 extracted
materia 233/2015 2015-07-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito diversas melhorias na Vila de Novo Cravinhos. 1 extracted
materia 242/2015 2015-07-28 Requerimento Inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos senhores Isaías Pereira da Silva e Joaquina Ferrarezo Mazuqueli. 1 extracted
materia 243/2015 2015-07-28 Requerimento Solicita informações ao Superintendente do DHS a respeito da vacinação antirrábica. 1 extracted
materia 244/2015 2015-07-28 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito no tocante à limpeza da área verde que divide o Jardim América e o Jardim Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 245/2015 2015-07-28 Requerimento Solicita informações ao Superintendente do SAAE sobre problema na rede de esgoto na Rua João Zanguetin. 1 extracted
materia 246/2015 2015-07-28 Requerimento Solicita ao DER, em Assis, a construção de uma rotatória na SP-294, em frente ao Núcleo Florentino Favoretto. 1 extracted
materia 247/2015 2015-07-28 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre a diminuição da largura de estradas rurais com a implantação de cercas. 1 extracted
materia 248/2015 2015-07-28 Requerimento Solicita estudos ao DER visando a construção de alças de acesso à Rodovia na entrada de Pompeia, sentido Marília. 1 extracted
materia 249/2015 2015-07-28 Requerimento Parabeniza o Diretor de Esportes e Recreação, a direção do Departamento de Judô da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia, a comissão técnica e a equipe feminina do Projeto Municipal Judô em Ação pela vitória conquistada no 59º Jogos Regionais de Osvaldo Cruz. 1 extracted
materia 250/2015 2015-07-28 Requerimento Congratulações com o Sr. Prefeito Municipal pela classificação do Município ao Grupo 1 do Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS. 1 extracted
materia 251/2015 2015-07-28 Requerimento Parabeniza o Diretor de Esportes e Recreação de Pompeia e a equipe de futsal masculino pela conquista do título de Campeão Paulista dos Jogos Regionais. 1 extracted
materia 252/2015 2015-07-28 Requerimento Insere em ata congratulações pelo transcurso do Dia do Agricultor. 1 extracted
materia 253/2015 2015-07-28 Requerimento Convoca Sessão Secreta a ser realizada após o término da Sessão Ordinária, para ser apreciado e votado projeto de concessão de título honorífico. 1 extracted
materia 2/2015 2015-07-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito. (Sr. Jorge Nishimura) 1 extracted
norma 02/2015/2015 2015-07-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito. (Sr. Jorge Nishimura) 1 extracted
sessao 26 2015-07-27 Ordinária — 1 extracted
materia 59/2015 2015-07-23 Expediente recebido de diversos Em atenção à Moção nº 8/2015, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI e subscrita pelos demais vereadores, solicitando apoio às reivindicações dos professores estaduais. Informa que a propositura foi encaminhada para a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos daquela Secretaria. 1 extracted
norma 4648/2015 2015-07-23 Decreto Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 55/2015 2015-07-22 Expediente recebido de diversos Cópia da Ata nº 06/2015 do Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia. 1 extracted
materia 32/2015 2015-07-21 Projeto de Lei Inclusão de um imóvel rural com 1.221,91 metros quadrados, no perímetro urbano do Município de Pompeia. (Aruino Tavares de Lira) 1 extracted
materia 100/2015 2015-07-21 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 229/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre reajuste salarial aos servidores. Informa que o reajuste salarial oferecido aos servidores nos últimos 7 anos foi muito superior ao índice de inflação do mesmo período, portanto sem prejuízos ou perda do poder de compra. 1 extracted
materia 225/2015 2015-07-21 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito instalar um sistema de captação de água pluvial na Rua Constantino Marcolino de Souza, na altura do número 711. 1 extracted
materia 226/2015 2015-07-21 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a poda da copa da árvore situada na Avenida Benjamin Constant, altura do número 255, principalmente do galho que está invadindo o espaço onde os veículos ficam estacionados. 1 extracted
materia 227/2015 2015-07-21 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de obstáculo, tipo lombada, na Avenida Perimetral, na altura da Pizzaria Bambu. 1 extracted
materia 228/2015 2015-07-21 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a colocação de placa viabilizando a parada de veículos para o embarque e desembarque de pacientes na Rua João da Costa Vieira nº 534. 1 extracted
materia 229/2015 2015-07-21 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito o nome do saudoso senhor BENEDITO ANTONIO BENTO para denominação de um logradouro de nossa cidade. 1 extracted
materia 230/2015 2015-07-21 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que encaminhe ao Legislativo um Projeto de Lei criando o Fundo Municipal do Idoso. 1 extracted
materia 231/2015 2015-07-21 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito providenciar sinalização, ou, de preferência, lombada, na Rua Reynaldo Bonacasata, nas proximidades do Velório. 1 extracted