| materia |
244/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar o recapeamento asfáltico da Avenida Perimetral. |
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| materia |
245/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Rodolfo Lara Campos. |
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| materia |
246/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito adotar medidas para restabelecer as condições favoráveis de trânsito na Vila de Novo Cravinhos. |
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| materia |
247/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito estudar a possibilidade, com urgência, de rebaixar guias e construir rampas nas ruas internas do Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
248/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar atividades esportivas e shows musicais nos finais de semana na Vila de Novo Cravinhos. |
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| materia |
249/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de mudar de local o ponto de ônibus situado na Rua Presidente Castelo Branco para defronte da EMEF Prof. Carmelino José Dalsenter, bem como providenciar uma nova cobertura. |
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| materia |
254/2015 |
2015-08-04 |
Requerimento |
Inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos senhores Estevo Ferreira e Luciano Nucci Corrêa. |
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255/2015 |
2015-08-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre uniformes escolares. |
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| materia |
256/2015 |
2015-08-04 |
Requerimento |
Solicita à Polícia Militar de Pompeia intensificar policiamento nas ruas do Distrito Industrial no período noturno, visando fiscalizar o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas e menores de idade. |
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| materia |
257/2015 |
2015-08-04 |
Requerimento |
Congratulações com os Padres de Pompeia pelo transcurso do Dia do Padre. |
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| materia |
258/2015 |
2015-08-04 |
Requerimento |
Parabeniza o Sr. Prefeito, a Sra. Presidente do Fundo Social, o Sr. Superintendente do DHS e a direção dos projetos "Um Jacto de Amor" e Banco de Leite Humano de Marília pela realização da 3ª formatura do Projeto Bebê Saudável. |
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| materia |
259/2015 |
2015-08-04 |
Requerimento |
Parabeniza o Presidente da Universidade da Família e os diretores do Ministério Próximas Gerações pela realização do 2º Encontro de Líderes Próximas Gerações. |
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| materia |
260/2015 |
2015-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do DHS de Pompeia que informem se estão prestando assistência aos acamados. |
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| materia |
60/2015 |
2015-08-03 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 180/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre o aterro sanitário de Pompeia. Encaminha a planilha demonstrando que o aterro encontra-se em condições adequadas de operação. |
1 |
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| materia |
101/2015 |
2015-08-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 238/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Executivo que informe qual empresa realizou o projeto, a fabricação e a montagem das estruturas metálicas implantadas no Sistema de Lazer do Núcleo Tufic Baracat, bem como o valor desse serviço. Informa que a empresa responsável pelo projeto, que fabricou e que efetuou a montagem das referidas estruturas foi a TWP Construtora Ltda.-ME – Tomada de Preços nº 2/2012. |
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| materia |
102/2015 |
2015-08-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 235/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito da realização de uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que já está sendo realizada a operação tapa-buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat em toda a sua extensão até a divisa de Queiroz. |
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| norma |
2604/2015 |
2015-08-03 |
Lei Ordinária |
Inclusão de um imóvel rural com 1.221,91 metros quadrados, no perímetro urbano do Município de Pompeia. |
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| sessao |
27 |
2015-08-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
58/2015 |
2015-07-31 |
Expediente recebido de diversos |
Em resposta ao Requerimento nº 144/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrita pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Claudirlei Santiago Domingues. Informa que aquela empresa está preocupada na melhoria continua da qualidade dos seus serviços, e que a qualidade do sinal na extensão da área urbana de Pompeia é considerada satisfatória. |
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| norma |
4652/2015 |
2015-07-30 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
4651/2015 |
2015-07-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a criação de comissão para apuração de infração disciplinar, nos termos do artigo 21, da lei municipal nº 2.420/2011. |
1 |
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| materia |
232/2015 |
2015-07-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito enviar projeto ao Legislativo concedendo auxílio para o transporte dos estudantes nos meses de julho e dezembro. |
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| materia |
233/2015 |
2015-07-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito diversas melhorias na Vila de Novo Cravinhos. |
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| materia |
242/2015 |
2015-07-28 |
Requerimento |
Inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos senhores Isaías Pereira da Silva e Joaquina Ferrarezo Mazuqueli. |
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| materia |
243/2015 |
2015-07-28 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do DHS a respeito da vacinação antirrábica. |
1 |
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| materia |
244/2015 |
2015-07-28 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito no tocante à limpeza da área verde que divide o Jardim América e o Jardim Olmira Pereira de Carvalho. |
1 |
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| materia |
245/2015 |
2015-07-28 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do SAAE sobre problema na rede de esgoto na Rua João Zanguetin. |
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| materia |
246/2015 |
2015-07-28 |
Requerimento |
Solicita ao DER, em Assis, a construção de uma rotatória na SP-294, em frente ao Núcleo Florentino Favoretto. |
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| materia |
247/2015 |
2015-07-28 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre a diminuição da largura de estradas rurais com a implantação de cercas. |
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| materia |
248/2015 |
2015-07-28 |
Requerimento |
Solicita estudos ao DER visando a construção de alças de acesso à Rodovia na entrada de Pompeia, sentido Marília. |
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| materia |
249/2015 |
2015-07-28 |
Requerimento |
Parabeniza o Diretor de Esportes e Recreação, a direção do Departamento de Judô da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia, a comissão técnica e a equipe feminina do Projeto Municipal Judô em Ação pela vitória conquistada no 59º Jogos Regionais de Osvaldo Cruz. |
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| materia |
250/2015 |
2015-07-28 |
Requerimento |
Congratulações com o Sr. Prefeito Municipal pela classificação do Município ao Grupo 1 do Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS. |
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| materia |
251/2015 |
2015-07-28 |
Requerimento |
Parabeniza o Diretor de Esportes e Recreação de Pompeia e a equipe de futsal masculino pela conquista do título de Campeão Paulista dos Jogos Regionais. |
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| materia |
252/2015 |
2015-07-28 |
Requerimento |
Insere em ata congratulações pelo transcurso do Dia do Agricultor. |
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| materia |
253/2015 |
2015-07-28 |
Requerimento |
Convoca Sessão Secreta a ser realizada após o término da Sessão Ordinária, para ser apreciado e votado projeto de concessão de título honorífico. |
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| materia |
2/2015 |
2015-07-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito. (Sr. Jorge Nishimura) |
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| norma |
02/2015/2015 |
2015-07-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito. (Sr. Jorge Nishimura) |
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| sessao |
26 |
2015-07-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
59/2015 |
2015-07-23 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção à Moção nº 8/2015, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI e subscrita pelos demais vereadores, solicitando apoio às reivindicações dos professores estaduais. Informa que a propositura foi encaminhada para a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos daquela Secretaria. |
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| norma |
4648/2015 |
2015-07-23 |
Decreto |
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
55/2015 |
2015-07-22 |
Expediente recebido de diversos |
Cópia da Ata nº 06/2015 do Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia. |
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| materia |
32/2015 |
2015-07-21 |
Projeto de Lei |
Inclusão de um imóvel rural com 1.221,91 metros quadrados, no perímetro urbano do Município de Pompeia. (Aruino Tavares de Lira) |
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| materia |
100/2015 |
2015-07-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 229/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre reajuste salarial aos servidores. Informa que o reajuste salarial oferecido aos servidores nos últimos 7 anos foi muito superior ao índice de inflação do mesmo período, portanto sem prejuízos ou perda do poder de compra. |
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| materia |
225/2015 |
2015-07-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito instalar um sistema de captação de água pluvial na Rua Constantino Marcolino de Souza, na altura do número 711. |
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| materia |
226/2015 |
2015-07-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a poda da copa da árvore situada na Avenida Benjamin Constant, altura do número 255, principalmente do galho que está invadindo o espaço onde os veículos ficam estacionados. |
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| materia |
227/2015 |
2015-07-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de obstáculo, tipo lombada, na Avenida Perimetral, na altura da Pizzaria Bambu. |
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| materia |
228/2015 |
2015-07-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a colocação de placa viabilizando a parada de veículos para o embarque e desembarque de pacientes na Rua João da Costa Vieira nº 534. |
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| materia |
229/2015 |
2015-07-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito o nome do saudoso senhor BENEDITO ANTONIO BENTO para denominação de um logradouro de nossa cidade. |
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| materia |
230/2015 |
2015-07-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que encaminhe ao Legislativo um Projeto de Lei criando o Fundo Municipal do Idoso. |
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| materia |
231/2015 |
2015-07-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito providenciar sinalização, ou, de preferência, lombada, na Rua Reynaldo Bonacasata, nas proximidades do Velório. |
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