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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 158/2015 2015-05-26 Requerimento Congratulações com as equipes de Gateball de Pompeia pela conquista dos títulos de Campeão e 3º Lugar no 13º Campeonato de Gateball sub - 59 da Alta Paulista, que aconteceu no último dia 24 na cidade de Rinópolis. 1 extracted
materia 159/2015 2015-05-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar melhorias na quadra esportiva da Área de Lazer "Francisco Carlos Carvalho Ramos", no Jardim São Luiz. 1 extracted
materia 159/2015 2015-05-26 Requerimento Insere em ata voto de congratulações pelo transcurso do Dia do Trabalhador Rural. 1 extracted
materia 160/2015 2015-05-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito implantar uma boca de lobo na altura do número 204 da Rua Bento Luppi, no Loteamento Residencial Borasca. 1 extracted
materia 160/2015 2015-05-26 Requerimento Solicita à Superintendência de Patrimônio da União consertar o muro de arrimo localizado atrás de uma casa da antiga colônia da FEPASA. 1 extracted
materia 161/2015 2015-05-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar obras de recapeamento na Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 161/2015 2015-05-26 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS que informe quais medicamentos estão faltando nas Centrais de Medicamentos e por quais motivos. 1 extracted
materia 162/2015 2015-05-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito entrar em entendimentos com o Síndico da massa falida do Auto Posto Flag, localizado na Avenida Expedicionários de Pompeia, para que seja liberada a calçada para pedestres. 1 extracted
materia 162/2015 2015-05-26 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações a respeito dos panfletos intitulados INFORMATIVO POMPEIA. 1 extracted
materia 163/2015 2015-05-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos objetivando a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus. 1 extracted
materia 163/2015 2015-05-26 Requerimento Solicita ao Superintendente do SAAE de Pompeia que informe se já foi convocado o primeiro colocado do concurso público para assumir o cargo de Diretor Pleno Autárquico daquela Autarquia. 1 extracted
materia 164/2015 2015-05-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito melhorias na iluminação da Praça "Luzia Fortunato Cavaliéri, bem como da Academia ao Ar Livre "Valmir Mendes de Oliveira". 1 extracted
materia 164/2015 2015-05-26 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS de Pompeia que informe qual a quantidade de consultas médicas, exames e cirurgias que estão aguardando a efetiva realização. 1 extracted
materia 165/2015 2015-05-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a construção de um ponto de ônibus coberto na Rodovia SP-294, em frente à empresa Resincaffer, sentido Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 165/2015 2015-05-26 Requerimento Parabeniza os integrantes do CRAS, do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, pela realização da caminhada em comemoração ao "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", que aconteceu no último dia 18. 1 extracted
materia 166/2015 2015-05-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito denominar logradouros públicos com os nomes dos saudosos senhores Professor Ubaldo e Professor Boys. 1 extracted
materia 166/2015 2015-05-26 Requerimento Congratulações com o Superintendente do DHS e com o setor de Vigilância Sanitária pelos serviços prestados na dedetização dos bueiros. 1 extracted
materia 167/2015 2015-05-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito implantar a iluminação pública na Avenida Shunji Nishimura, no trecho compreendido entre a empresa Brudden e a Fatec Shunji Nishimura. 1 extracted
materia 167/2015 2015-05-26 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se consta dos planos da atual administração a elaboração do Código de Obras Municipal, e, caso afirmativo, se enviará o Projeto ainda este ano para o Legislativo. 1 extracted
materia 168/2015 2015-05-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e à Divisão de Educação e Cultura a realização de estudos junto aos setores de imprensa falada, escrita e visual, para a promoção de uma campanha de conscientização para que os munícipes evitem jogar lixo e entulhos nas entradas e saídas do Município. 1 extracted
materia 168/2015 2015-05-26 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se consta dos planos da atual administração realizar o asfaltamento no Loteamento Chácaras Aurora, e, caso afirmativo, para quando está prevista essa obra. 1 extracted
materia 169/2015 2015-05-26 Indicação Sugere novamente ao Sr. Prefeito a construção de calçada e ponto de ônibus coberto no final da Rua Eduardo Paulo de Souza 1 extracted
materia 169/2015 2015-05-26 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se consta dos planos da atual administração construir uma cobertura no primeiro ponto de ônibus da Avenida dos Expedicionários de Pompeia, sentido centro/bairro, acompanhando o mesmo projeto arquitetônico das coberturas dos pontos situados na Rua Dr. Luiz Miranda, na altura da empresa Jacto. 1 extracted
materia 170/2015 2015-05-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar o recapeamento e melhorar a iluminação em todas as pistas de cooper e ciclovias do Município. 1 extracted
materia 170/2015 2015-05-26 Requerimento Solicita ao DER/7, em Assis, a realização de estudos visando a adoção de medidas de segurança para evitar a colisão no trecho da rotatória da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 171/2015 2015-05-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito melhorar a iluminação no trecho localizado atrás da Estação da CPFL, localizada na Avenida Nestor de Barros, até o Jardim Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 172/2015 2015-05-26 Indicação Sugere novamente ao Sr. Prefeito providenciar iluminação nas passagens para pedestres localizadas na Praça Moacir Bellia e atrás da antiga empresa Sanisplay. 1 extracted
materia 173/2015 2015-05-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a inclusão da Rua Pedro Aleixo, Núcleo JK, no programa de recapeamento das vias públicas. 1 extracted
materia 174/2015 2015-05-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito instalar uma cobertura no ponto de ônibus situado na Rua Milton Campos, em frente à Praça Rubensval Benvindo Maciel. 1 extracted
materia 175/2015 2015-05-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a colocação de uma tampa de proteção na caixa de energia elétrica da Praça Rubensval Benvindo Maciel, Núcleo JK. 1 extracted
materia 75/2015 2015-05-25 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 142/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito da implantação da regulamentação de horário para carga e descarga nas principais vias do centro da cidade. Informa que a referida regulamentação de horário está em estudos, esclarecendo que a fiscalização é de competência da Polícia Militar. 1 extracted
norma 2594/2015 2015-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4639/2015 2015-05-25 Decreto Designação de leiloeiro para a venda, em leilão público, de veículos municipais declarados disponíveis. 1 extracted
norma 4640/2015 2015-05-25 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Caroline dos Santos Souza.(Box 16 do Minishopping) 1 extracted
sessao 17 2015-05-25 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2015 2015-05-22 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 152/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, que solicitou a poda das árvores localizadas nas Ruas Armando Uzzo e Rafael Eiras. Informa que a CPFL Paulista não é a responsável pela realização deste tipo de serviço. Informa, ainda, que irá providenciar a inspeção da rede de distribuição e se caraterizado realizar a poda de emergência, que é a prática empregada pela CPFL para remover partes das árvores que colocam em risco o sistema de distribuição de energia elétrica. Relata, finalmente, que a poda de limpeza e a poda de adequação é de competência da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 40/2015 2015-05-21 Expediente recebido de diversos Ofício nº 9BPM/I-082/330/15, do 2º Sgt. PM Comandante Interino do Pelotão da Polícia Militar de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 149/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, referente ao patrulhamento na Praça localizada no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, na Rua Virgílio Lazarini. Informa que o patrulhamento será intensificado naquele local. Esclarece, ainda, que em pesquisa realizada nos sistemas informatizados da Polícia Militar, no período de 21 de março a 20 de maio de 2015, constam somente duas ocorrências no referido local, ambas com solução imediata pela equipe da Polícia Militar. 1 extracted
materia 41/2015 2015-05-20 Expediente recebido de diversos Ofício nº 347/2015, do Diretor-Presidente da CODASP, em São Paulo, agradecendo a propositura do Legislativo de Pompeia que homenageia a direção daquela Companhia. 1 extracted
materia 43/2015 2015-05-19 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 134/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou a poda da copa do abacateiro existente em terreno próximo da portaria de pedestres da empresa Máquinas Agrícolas Jacto. Informa que a CPFL Paulista não é a responsável pela realização deste tipo de serviço. Entretanto, providenciaram a inspeção da rede de distribuição e no intuito de priorizar a segurança do local, realizaram a retirada dos galhos que estavam tocando a rede de distribuição local, possibilitando à equipe da Prefeitura Municipal fazer o controle de “poda” ou de erradicação da árvore. 1 extracted
materia 74/2015 2015-05-19 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 140/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou informações a respeito do recape asfáltico na Rua Brasília. Informa que, até o momento, foram recapeadas 465 m² (quatrocentos e sessenta e cinco metros quadrados) de rua com recurso proveniente de emenda do Governo Federal. Informa, ainda, que foi realizado o processo licitatório e que houve um resíduo de verba que foi destinada ao recape de parte da Rua Brasília. 1 extracted
materia 150/2015 2015-05-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construir uma rotatória na confluência da Rua Guatemala com a Avenida Mauro Lazarini. 1 extracted
materia 151/2015 2015-05-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar obstáculos, tipo lombada, na Rua Canadá. 1 extracted
materia 152/2015 2015-05-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a reforma da Pista de Esqueite "Guilherme Loncarovich dos Santos". 1 extracted
materia 153/2015 2015-05-19 Requerimento Solicita informações ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia sobre plano de carreira e outros benefícios aos agentes comunitários. 1 extracted
materia 154/2015 2015-05-19 Requerimento Insere em ata voto de congratulações pelo Dia do Assistente Social. 1 extracted
materia 155/2015 2015-05-19 Requerimento Inserção em ata - Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 1 extracted
materia 156/2015 2015-05-19 Requerimento Inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Maria Ferreira da Costa, Antonio Duarte e Cícero Aparecido Clementino da Costa. 1 extracted
norma 17/2015 2015-05-19 Resolução Cria o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2593/2015 2015-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
sessao 16 2015-05-18 Ordinária — 1 extracted