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158/2015 |
2015-05-26 |
Requerimento |
Congratulações com as equipes de Gateball de Pompeia pela conquista dos títulos de Campeão e 3º Lugar no 13º Campeonato de Gateball sub - 59 da Alta Paulista, que aconteceu no último dia 24 na cidade de Rinópolis. |
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159/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar melhorias na quadra esportiva da Área de Lazer "Francisco Carlos Carvalho Ramos", no Jardim São Luiz. |
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159/2015 |
2015-05-26 |
Requerimento |
Insere em ata voto de congratulações pelo transcurso do Dia do Trabalhador Rural. |
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160/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito implantar uma boca de lobo na altura do número 204 da Rua Bento Luppi, no Loteamento Residencial Borasca. |
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160/2015 |
2015-05-26 |
Requerimento |
Solicita à Superintendência de Patrimônio da União consertar o muro de arrimo localizado atrás de uma casa da antiga colônia da FEPASA. |
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161/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar obras de recapeamento na Vicinal Tufic Baracat. |
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161/2015 |
2015-05-26 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS que informe quais medicamentos estão faltando nas Centrais de Medicamentos e por quais motivos. |
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162/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito entrar em entendimentos com o Síndico da massa falida do Auto Posto Flag, localizado na Avenida Expedicionários de Pompeia, para que seja liberada a calçada para pedestres. |
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162/2015 |
2015-05-26 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações a respeito dos panfletos intitulados INFORMATIVO POMPEIA. |
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163/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos objetivando a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus. |
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163/2015 |
2015-05-26 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do SAAE de Pompeia que informe se já foi convocado o primeiro colocado do concurso público para assumir o cargo de Diretor Pleno Autárquico daquela Autarquia. |
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164/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito melhorias na iluminação da Praça "Luzia Fortunato Cavaliéri, bem como da Academia ao Ar Livre "Valmir Mendes de Oliveira". |
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164/2015 |
2015-05-26 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS de Pompeia que informe qual a quantidade de consultas médicas, exames e cirurgias que estão aguardando a efetiva realização. |
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165/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a construção de um ponto de ônibus coberto na Rodovia SP-294, em frente à empresa Resincaffer, sentido Vila de Paulópolis. |
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165/2015 |
2015-05-26 |
Requerimento |
Parabeniza os integrantes do CRAS, do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, pela realização da caminhada em comemoração ao "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", que aconteceu no último dia 18. |
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166/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito denominar logradouros públicos com os nomes dos saudosos senhores Professor Ubaldo e Professor Boys. |
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166/2015 |
2015-05-26 |
Requerimento |
Congratulações com o Superintendente do DHS e com o setor de Vigilância Sanitária pelos serviços prestados na dedetização dos bueiros. |
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167/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito implantar a iluminação pública na Avenida Shunji Nishimura, no trecho compreendido entre a empresa Brudden e a Fatec Shunji Nishimura. |
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167/2015 |
2015-05-26 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se consta dos planos da atual administração a elaboração do Código de Obras Municipal, e, caso afirmativo, se enviará o Projeto ainda este ano para o Legislativo. |
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168/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e à Divisão de Educação e Cultura a realização de estudos junto aos setores de imprensa falada, escrita e visual, para a promoção de uma campanha de conscientização para que os munícipes evitem jogar lixo e entulhos nas entradas e saídas do Município. |
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168/2015 |
2015-05-26 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se consta dos planos da atual administração realizar o asfaltamento no Loteamento Chácaras Aurora, e, caso afirmativo, para quando está prevista essa obra. |
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169/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
Sugere novamente ao Sr. Prefeito a construção de calçada e ponto de ônibus coberto no final da Rua Eduardo Paulo de Souza |
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169/2015 |
2015-05-26 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se consta dos planos da atual administração construir uma cobertura no primeiro ponto de ônibus da Avenida dos Expedicionários de Pompeia, sentido centro/bairro, acompanhando o mesmo projeto arquitetônico das coberturas dos pontos situados na Rua Dr. Luiz Miranda, na altura da empresa Jacto. |
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170/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar o recapeamento e melhorar a iluminação em todas as pistas de cooper e ciclovias do Município. |
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170/2015 |
2015-05-26 |
Requerimento |
Solicita ao DER/7, em Assis, a realização de estudos visando a adoção de medidas de segurança para evitar a colisão no trecho da rotatória da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, na Vila de Paulópolis. |
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| materia |
171/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito melhorar a iluminação no trecho localizado atrás da Estação da CPFL, localizada na Avenida Nestor de Barros, até o Jardim Olmira Pereira de Carvalho. |
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172/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
Sugere novamente ao Sr. Prefeito providenciar iluminação nas passagens para pedestres localizadas na Praça Moacir Bellia e atrás da antiga empresa Sanisplay. |
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| materia |
173/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a inclusão da Rua Pedro Aleixo, Núcleo JK, no programa de recapeamento das vias públicas. |
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| materia |
174/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito instalar uma cobertura no ponto de ônibus situado na Rua Milton Campos, em frente à Praça Rubensval Benvindo Maciel. |
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| materia |
175/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a colocação de uma tampa de proteção na caixa de energia elétrica da Praça Rubensval Benvindo Maciel, Núcleo JK. |
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| materia |
75/2015 |
2015-05-25 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 142/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito da implantação da regulamentação de horário para carga e descarga nas principais vias do centro da cidade. Informa que a referida regulamentação de horário está em estudos, esclarecendo que a fiscalização é de competência da Polícia Militar. |
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| norma |
2594/2015 |
2015-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências. |
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| norma |
4639/2015 |
2015-05-25 |
Decreto |
Designação de leiloeiro para a venda, em leilão público, de veículos municipais declarados disponíveis. |
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| norma |
4640/2015 |
2015-05-25 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Caroline dos Santos Souza.(Box 16 do Minishopping) |
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| sessao |
17 |
2015-05-25 |
Ordinária |
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| materia |
44/2015 |
2015-05-22 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 152/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, que solicitou a poda das árvores localizadas nas Ruas Armando Uzzo e Rafael Eiras. Informa que a CPFL Paulista não é a responsável pela realização deste tipo de serviço. Informa, ainda, que irá providenciar a inspeção da rede de distribuição e se caraterizado realizar a poda de emergência, que é a prática empregada pela CPFL para remover partes das árvores que colocam em risco o sistema de distribuição de energia elétrica. Relata, finalmente, que a poda de limpeza e a poda de adequação é de competência da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
40/2015 |
2015-05-21 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 9BPM/I-082/330/15, do 2º Sgt. PM Comandante Interino do Pelotão da Polícia Militar de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 149/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, referente ao patrulhamento na Praça localizada no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, na Rua Virgílio Lazarini. Informa que o patrulhamento será intensificado naquele local. Esclarece, ainda, que em pesquisa realizada nos sistemas informatizados da Polícia Militar, no período de 21 de março a 20 de maio de 2015, constam somente duas ocorrências no referido local, ambas com solução imediata pela equipe da Polícia Militar. |
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| materia |
41/2015 |
2015-05-20 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 347/2015, do Diretor-Presidente da CODASP, em São Paulo, agradecendo a propositura do Legislativo de Pompeia que homenageia a direção daquela Companhia. |
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| materia |
43/2015 |
2015-05-19 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 134/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou a poda da copa do abacateiro existente em terreno próximo da portaria de pedestres da empresa Máquinas Agrícolas Jacto. Informa que a CPFL Paulista não é a responsável pela realização deste tipo de serviço. Entretanto, providenciaram a inspeção da rede de distribuição e no intuito de priorizar a segurança do local, realizaram a retirada dos galhos que estavam tocando a rede de distribuição local, possibilitando à equipe da Prefeitura Municipal fazer o controle de “poda” ou de erradicação da árvore. |
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| materia |
74/2015 |
2015-05-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 140/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou informações a respeito do recape asfáltico na Rua Brasília. Informa que, até o momento, foram recapeadas 465 m² (quatrocentos e sessenta e cinco metros quadrados) de rua com recurso proveniente de emenda do Governo Federal. Informa, ainda, que foi realizado o processo licitatório e que houve um resíduo de verba que foi destinada ao recape de parte da Rua Brasília. |
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| materia |
150/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construir uma rotatória na confluência da Rua Guatemala com a Avenida Mauro Lazarini. |
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151/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar obstáculos, tipo lombada, na Rua Canadá. |
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| materia |
152/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a reforma da Pista de Esqueite "Guilherme Loncarovich dos Santos". |
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| materia |
153/2015 |
2015-05-19 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia sobre plano de carreira e outros benefícios aos agentes comunitários. |
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154/2015 |
2015-05-19 |
Requerimento |
Insere em ata voto de congratulações pelo Dia do Assistente Social. |
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| materia |
155/2015 |
2015-05-19 |
Requerimento |
Inserção em ata - Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. |
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| materia |
156/2015 |
2015-05-19 |
Requerimento |
Inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Maria Ferreira da Costa, Antonio Duarte e Cícero Aparecido Clementino da Costa. |
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| norma |
17/2015 |
2015-05-19 |
Resolução |
Cria o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pompeia e dá outras providências. |
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| norma |
2593/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| sessao |
16 |
2015-05-18 |
Ordinária |
— |
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