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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 135/2015 2015-05-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uma completa reforma no bebedouro da Praça Jesus Maria. 1 extracted
materia 135/2015 2015-05-06 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe sobre a possibilidade de nova parceria com o Governo do Estado de São Paulo para a instalação de mais um ponto do programa "Acessa São Paulo", em nosso Município. 1 extracted
materia 136/2015 2015-05-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a retirada dos entulhos acumulados no barranco da linha férrea, na altura do número 705 da Rua Brasília. 1 extracted
materia 136/2015 2015-05-06 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe sobre a elaboração do Plano Municipal de Educação - PME. 1 extracted
materia 137/2015 2015-05-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar o recape da Rua Brasília, no trecho que ainda não recebeu essa melhoria. 1 extracted
materia 137/2015 2015-05-06 Requerimento Parabeniza o Presidente da Universidade da Família, Sr. Jorge Nishimura, e o Diretor da UDF, Sr. André Nunes, pelo lançamento do Workshop "Porque Nós Acreditamos no Casamento", que aconteceu na última quarta-feira. 1 extracted
materia 138/2015 2015-05-06 Requerimento Solicita ao Diretor do DER, em Assis, que informe os motivos de ainda não ter realizado o recape asfáltico na SP-294, no trecho que corta o Município de Pompeia. 1 extracted
materia 139/2015 2015-05-06 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais motivos de até a presente data não ter expedido um Decreto regulamentando a Lei Municipal nº 2.527, de 12 de dezembro de 2013, que "Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Dengue" 1 extracted
materia 140/2015 2015-05-06 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre o recape asfáltico da Rua Brasília. 1 extracted
materia 141/2015 2015-05-06 Requerimento Solicita à Polícia Militar, em Pompeia, intensificar a fiscalização visando coibir o estacionamento de motos e veículos defronte das rampas de acesso de deficientes. 1 extracted
norma 2591/2015 2015-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de queimadas no perímetro urbano do município de Pompeia-SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2015 2015-05-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2015 2015-05-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
materia 23/2015 2015-05-05 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2015 2015-05-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a limpeza de terrenos, construções de muros e passeios. 1 extracted
norma 4635/2015 2015-05-05 Decreto Exoneração de representante do Lar dos Idosos "Antonio Frederico Ozanam", no Conselho Municipal do Idoso, e designação de substituto para a complementação de mandato. 1 extracted
norma 4634/2015 2015-05-04 Decreto Regulamenta a Lei nº 2.527, de 12 de dezembro de 2013, que institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue. 1 extracted
sessao 14 2015-05-04 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2015 2015-04-30 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 77/2015, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou reparos em toda a rede de iluminação nas vias públicas do Município. Informa que a CPFL Paulista continua realizando a manutenção do sistema de iluminação pública, denominados de Ativos Imobilizados em Serviço “AIS” para o Município de Pompeia, e cumprindo a decisão judicial proferida nos autos do Processo concedido ao Município. Relata que em momento algum houve interrupção nos atendimentos registrados junto àquela Central e tão pouco as solicitações manifestadas pelo Poder Executivo ou Legislativo deixaram de ser atendidas. Salienta que o parque de iluminação é misto, havendo postos em que a manutenção é de responsabilidade da Prefeitura Municipal, cabendo à concessionária os reparos somente em braços fiados em postes da rede de distribuição, enquanto perdurar a liminar concedida ao município. Por fim, informa que estão disponibilizados à população os meios de acesso à CPFL Paulista para manifestar seus pedidos diversos, dentre eles o serviço de iluminação. 1 extracted
materia 36/2015 2015-04-30 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 93/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou a substituição do poste de iluminação pública, localizado na Rua Theodoro Benvindo Maciel, próximo ao número 287. Informa que o poste citado encontra-se com rachaduras superficiais, não comprometendo a estrutura. Também observa que ocorreram queimadas nas proximidades da base inferior do poste, mas não constatou-se apodrecimento. Quanto ao arame citado, relata que foi instalado para fixação do condutor de aterramento, e que não há necessidade de troca imediata. Informa também que o poste já consta no cronograma de postes que serão substituídos no ano de 2015 por postes de concreto, entretanto se for da vontade do Vereador a troca de imediato, poderá atendê-lo mediante ao pagamento dos custos da obra. Neste caso, deverá ser expedido de forma formal ou através dos canais de atendimento o pedido de elaboração de previsão orçamentária. 1 extracted
materia 37/2015 2015-04-30 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 111/2015, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO, que solicitou a troca de três lâmpadas queimadas dos antigos postes situados na Rua Dr. Nelson Alves Bastos. Informa que a CPFL PAULISTA continua atendendo todas as solicitações/reclamações de lâmpadas apagadas ou acesas em até 48 horas após o registro junto a central de atendimento (0800 010 10 10) e realizada periodicamente a manutenção do sistema de iluminação do município de Pompeia. Entretanto, em atenção ao pedido feito para a Rua Dr. Nelson Alves Bastos, embora não tenha sido citados pontos de referência e nem número dos imóveis de prontidão, foi enviada a equipe de campo ao local que restabeleceu a iluminação nos pontos escuros do logradouro. Ressalta, ainda, que disponibilizaram à população os meios de acesso à CPFL Paulista para manifestar seus pedidos diversos e entre eles o serviço de iluminação. 1 extracted
materia 38/2015 2015-04-30 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 124/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou realização de inspeção e reparos necessários em toda a rede de iluminação das vias públicas de Pompeia. Informa que a CPFL PAULISTA continua atendendo todas as solicitações/reclamações de lâmpadas apagadas ou acesas em até 48 horas após o registro junto a central de atendimento (0800 010 10 10) e realizada periodicamente a manutenção do sistema de iluminação do município de Pompeia. Entretanto, em atenção ao pedido feito para a Rua Massaji Kita, embora não tenha sido citados pontos de referência e nem número dos imóveis de prontidão, estão enviando a equipe de campo ao local que restabeleceu a iluminação nos pontos escuros do logradouro. Ressalta, ainda, que disponibilizaram à população os meios de acesso à CPFL Paulista para manifestar seus pedidos diversos e entre eles o serviço de iluminação. 1 extracted
materia 65/2015 2015-04-30 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 115/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER, que solicitou informações sobre os motivos que estão impedindo a implantação de ensino em período integral na EMEF de Pompeia. Solicitou ainda informar o número de alunos que estudam em período integral, bem como quantos alunos ainda não são beneficiados com ensino de período integral. Informa que a Divisão de Educação e Cultura vem adotando uma política de atendimento a uma demanda de interesse e necessidade da comunidade, não colocando impedimentos à formação integral do aluno. Informa, ainda, que o município atende aproximadamente 700 alunos em tempo integral, destacando os vários projetos e atividades realizados. Finalmente, informa que EMEF de Pompeia contempla atividades diversificadas e complementares à formação dos alunos oferecendo aulas de ballet e de flauta no contraturno, em parceria com a Associação Oásis de Pompeia. 1 extracted
materia 66/2015 2015-04-30 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 114/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre o número de servidores comissionados, bem como se existe algum servidor em comissão trabalhando em algum local que não pertença ao Executivo. Coloca o setor competente à disposição do Vereador no dia 15 de maio, às 9h00, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. 1 extracted
norma 4633/2015 2015-04-30 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
norma 4632/2015 2015-04-29 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. 1 extracted
materia 19/2015 2015-04-28 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a concender subvenção à entidade que especifica, no exercício de 2015. 1 extracted
materia 20/2015 2015-04-28 Projeto de Lei Dispõe sobre o tíquete alimentação e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2015 2015-04-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando implantar um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Nestor de Barros, altura do número 226. 1 extracted
materia 126/2015 2015-04-28 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Mendes Santana. 1 extracted
materia 127/2015 2015-04-28 Indicação Sugere novamente ao Sr. Prefeito providenciar o alargamento da primeira curva mais acentuada da serra da Estrada Municipal Manoel Antonio, sentido Vila Audênia. 1 extracted
materia 127/2015 2015-04-28 Requerimento Congratulações com a direção da Emef "Orlando Cassaro" pela inauguração da Biblioteca "Professora Cleri". 1 extracted
materia 128/2015 2015-04-28 Requerimento Parabeniza o Presidente da APAE e o Presidente do Sindicato Rural de Pompeia pela realização do leilão beneficente. 1 extracted
materia 129/2015 2015-04-28 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre quando foi a última vez que o setor responsável da Municipalidade realizou a limpeza e desentupimento nos bueiros da Rua Tiradentes. 1 extracted
norma 4630/2015 2015-04-28 Decreto Dispõe sobre a autorização de permissão de uso de bem público em favor da Associação Atlética Pompeiana e sobre a exploração de publicidade na Arena Esportes & Eventos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2015-04-27 Ordinária — 1 extracted
materia 64/2015 2015-04-24 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 113/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações de quando e onde serão construídas as 500 (quinhentas) casas populares que foram mencionadas nos panfletos de propaganda eleitoral dos candidatos Oscar Yasuda e Jorge de Gouveia, nas eleições de 2012. Informa que já solicitou a construção de casas, tanto na CDHU do Governo do Estado de São Paulo, quanto no Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Relata que parte das casas do Programa Minha Casa Minha Vida, que beneficia famílias de maior vulnerabilidade e que as receberão gratuitamente, já está sendo construídas no Primavera. Por fim, menciona que está aguardando o sinal de liberação de recursos pelos Governos Federal e Estadual, o que logo será levado ao conhecimento do Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 30/2015 2015-04-23 Expediente recebido de diversos Ofício nº 339/2015, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em resposta ao Requerimento nº 65/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou maior empenho na formulação de política de favorecimento setorial para a indústria têxtil. 1 extracted
materia 31/2015 2015-04-23 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 40/2015, de autoria de todos os senhores vereadores, que solicitaram a destinação de mais investigadores de Polícia para a Delegacia de Polícia de Pompeia. Encaminha cópia da manifestação da Polícia Civil do Estado de São Paulo, a qual salienta que, embora tenha reconhecido a defasagem, por ora não dispõe de servidores para suprir as lacunas existentes, aguardando o término dos concursos para reavaliar tal reivindicação. 1 extracted
materia 117/2015 2015-04-23 Indicação Sugere novamente ao Sr. Prefeito a implantação de uma academia ao ar livre no Núcleo Bandeirantes. 1 extracted
materia 118/2015 2015-04-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal recapear com urgência a Rua Brasília. 1 extracted
materia 119/2015 2015-04-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente providenciar a implantação de estacionamento 45 graus nas proximidades da empresa Mizumo. 1 extracted
materia 119/2015 2015-04-23 Requerimento Parabeniza o Sr. Paulo Skaf pela ampliação da Escola SENAI Shunji Nishimura que oferecerá mais ensino profissionalizante de alta qualidade para Pompeia e região. 1 extracted
materia 120/2015 2015-04-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a ampliação do calçamento na parte interna do CEMEI Maria Stella de Carvalho, no trecho que dá acesso à "Creche". 1 extracted
materia 120/2015 2015-04-23 Requerimento Parabeniza o atleta Alex Bispo pela conquista do título de Campeão, categoria Master, faixa marrom até 80 Kg, do Circuito Jiu-Jitsu do Interior Paulista, realizado no dia 12 de abril, em Penápolis. 1 extracted
materia 121/2015 2015-04-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a construção ou instalação de uma cobertura interligando o prédio das salas de aulas do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe ao respectivo refeitório. 1 extracted
materia 121/2015 2015-04-23 Requerimento Congratulações com a Associação Cultural e Esportiva de Pompeia pelo desempenho das equipes de Pompeia no 153º Campeonato Gotoshi de Gateball da 1ª Região da Alta Paulista, realizado em 12 de abril, no Campo Florentino Favoretto, nesta cidade. 1 extracted
materia 122/2015 2015-04-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de canaletas para o adequado escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Otília Clementina Rodes com a Rua Ermínio Patrocínio, na Vila Paulina. 1 extracted
materia 122/2015 2015-04-23 Requerimento Congratulações com o presidente da empresa Jacto e demais membros da diretoria pelo pré-lançamento da nova máquina colhedora de café, que aconteceu no dia 14 deste mês, cuja cerimônia oficial acontecerá na Agrishow, em Ribeirão Preto. 1 extracted
materia 123/2015 2015-04-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de criar um prêmio de incentivo aos servidores municipais que contribuírem com ideias e sugestões que melhorem o serviço público prestado. 1 extracted