| materia |
135/2015 |
2015-05-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uma completa reforma no bebedouro da Praça Jesus Maria. |
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| materia |
135/2015 |
2015-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe sobre a possibilidade de nova parceria com o Governo do Estado de São Paulo para a instalação de mais um ponto do programa "Acessa São Paulo", em nosso Município. |
1 |
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| materia |
136/2015 |
2015-05-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a retirada dos entulhos acumulados no barranco da linha férrea, na altura do número 705 da Rua Brasília. |
1 |
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| materia |
136/2015 |
2015-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe sobre a elaboração do Plano Municipal de Educação - PME. |
1 |
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| materia |
137/2015 |
2015-05-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar o recape da Rua Brasília, no trecho que ainda não recebeu essa melhoria. |
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| materia |
137/2015 |
2015-05-06 |
Requerimento |
Parabeniza o Presidente da Universidade da Família, Sr. Jorge Nishimura, e o Diretor da UDF, Sr. André Nunes, pelo lançamento do Workshop "Porque Nós Acreditamos no Casamento", que aconteceu na última quarta-feira. |
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| materia |
138/2015 |
2015-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor do DER, em Assis, que informe os motivos de ainda não ter realizado o recape asfáltico na SP-294, no trecho que corta o Município de Pompeia. |
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| materia |
139/2015 |
2015-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais motivos de até a presente data não ter expedido um Decreto regulamentando a Lei Municipal nº 2.527, de 12 de dezembro de 2013, que "Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Dengue" |
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| materia |
140/2015 |
2015-05-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre o recape asfáltico da Rua Brasília. |
1 |
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| materia |
141/2015 |
2015-05-06 |
Requerimento |
Solicita à Polícia Militar, em Pompeia, intensificar a fiscalização visando coibir o estacionamento de motos e veículos defronte das rampas de acesso de deficientes. |
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| norma |
2591/2015 |
2015-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de queimadas no perímetro urbano do município de Pompeia-SP, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2015 |
2015-05-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências. |
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| materia |
22/2015 |
2015-05-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| materia |
23/2015 |
2015-05-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2015 |
2015-05-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a limpeza de terrenos, construções de muros e passeios. |
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| norma |
4635/2015 |
2015-05-05 |
Decreto |
Exoneração de representante do Lar dos Idosos "Antonio Frederico Ozanam", no Conselho Municipal do Idoso, e designação de substituto para a complementação de mandato. |
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| norma |
4634/2015 |
2015-05-04 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 2.527, de 12 de dezembro de 2013, que institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue. |
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| sessao |
14 |
2015-05-04 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
35/2015 |
2015-04-30 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 77/2015, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou reparos em toda a rede de iluminação nas vias públicas do Município. Informa que a CPFL Paulista continua realizando a manutenção do sistema de iluminação pública, denominados de Ativos Imobilizados em Serviço “AIS” para o Município de Pompeia, e cumprindo a decisão judicial proferida nos autos do Processo concedido ao Município. Relata que em momento algum houve interrupção nos atendimentos registrados junto àquela Central e tão pouco as solicitações manifestadas pelo Poder Executivo ou Legislativo deixaram de ser atendidas. Salienta que o parque de iluminação é misto, havendo postos em que a manutenção é de responsabilidade da Prefeitura Municipal, cabendo à concessionária os reparos somente em braços fiados em postes da rede de distribuição, enquanto perdurar a liminar concedida ao município. Por fim, informa que estão disponibilizados à população os meios de acesso à CPFL Paulista para manifestar seus pedidos diversos, dentre eles o serviço de iluminação. |
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| materia |
36/2015 |
2015-04-30 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 93/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou a substituição do poste de iluminação pública, localizado na Rua Theodoro Benvindo Maciel, próximo ao número 287. Informa que o poste citado encontra-se com rachaduras superficiais, não comprometendo a estrutura. Também observa que ocorreram queimadas nas proximidades da base inferior do poste, mas não constatou-se apodrecimento. Quanto ao arame citado, relata que foi instalado para fixação do condutor de aterramento, e que não há necessidade de troca imediata. Informa também que o poste já consta no cronograma de postes que serão substituídos no ano de 2015 por postes de concreto, entretanto se for da vontade do Vereador a troca de imediato, poderá atendê-lo mediante ao pagamento dos custos da obra. Neste caso, deverá ser expedido de forma formal ou através dos canais de atendimento o pedido de elaboração de previsão orçamentária. |
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| materia |
37/2015 |
2015-04-30 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 111/2015, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO, que solicitou a troca de três lâmpadas queimadas dos antigos postes situados na Rua Dr. Nelson Alves Bastos. Informa que a CPFL PAULISTA continua atendendo todas as solicitações/reclamações de lâmpadas apagadas ou acesas em até 48 horas após o registro junto a central de atendimento (0800 010 10 10) e realizada periodicamente a manutenção do sistema de iluminação do município de Pompeia. Entretanto, em atenção ao pedido feito para a Rua Dr. Nelson Alves Bastos, embora não tenha sido citados pontos de referência e nem número dos imóveis de prontidão, foi enviada a equipe de campo ao local que restabeleceu a iluminação nos pontos escuros do logradouro. Ressalta, ainda, que disponibilizaram à população os meios de acesso à CPFL Paulista para manifestar seus pedidos diversos e entre eles o serviço de iluminação. |
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| materia |
38/2015 |
2015-04-30 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 124/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou realização de inspeção e reparos necessários em toda a rede de iluminação das vias públicas de Pompeia. Informa que a CPFL PAULISTA continua atendendo todas as solicitações/reclamações de lâmpadas apagadas ou acesas em até 48 horas após o registro junto a central de atendimento (0800 010 10 10) e realizada periodicamente a manutenção do sistema de iluminação do município de Pompeia. Entretanto, em atenção ao pedido feito para a Rua Massaji Kita, embora não tenha sido citados pontos de referência e nem número dos imóveis de prontidão, estão enviando a equipe de campo ao local que restabeleceu a iluminação nos pontos escuros do logradouro. Ressalta, ainda, que disponibilizaram à população os meios de acesso à CPFL Paulista para manifestar seus pedidos diversos e entre eles o serviço de iluminação. |
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| materia |
65/2015 |
2015-04-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 115/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER, que solicitou informações sobre os motivos que estão impedindo a implantação de ensino em período integral na EMEF de Pompeia. Solicitou ainda informar o número de alunos que estudam em período integral, bem como quantos alunos ainda não são beneficiados com ensino de período integral. Informa que a Divisão de Educação e Cultura vem adotando uma política de atendimento a uma demanda de interesse e necessidade da comunidade, não colocando impedimentos à formação integral do aluno. Informa, ainda, que o município atende aproximadamente 700 alunos em tempo integral, destacando os vários projetos e atividades realizados. Finalmente, informa que EMEF de Pompeia contempla atividades diversificadas e complementares à formação dos alunos oferecendo aulas de ballet e de flauta no contraturno, em parceria com a Associação Oásis de Pompeia. |
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| materia |
66/2015 |
2015-04-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 114/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre o número de servidores comissionados, bem como se existe algum servidor em comissão trabalhando em algum local que não pertença ao Executivo. Coloca o setor competente à disposição do Vereador no dia 15 de maio, às 9h00, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. |
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| norma |
4633/2015 |
2015-04-30 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Educação. |
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| norma |
4632/2015 |
2015-04-29 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. |
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| materia |
19/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a concender subvenção à entidade que especifica, no exercício de 2015. |
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| materia |
20/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o tíquete alimentação e dá outras providências. |
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| materia |
126/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando implantar um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Nestor de Barros, altura do número 226. |
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| materia |
126/2015 |
2015-04-28 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Mendes Santana. |
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| materia |
127/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
Sugere novamente ao Sr. Prefeito providenciar o alargamento da primeira curva mais acentuada da serra da Estrada Municipal Manoel Antonio, sentido Vila Audênia. |
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| materia |
127/2015 |
2015-04-28 |
Requerimento |
Congratulações com a direção da Emef "Orlando Cassaro" pela inauguração da Biblioteca "Professora Cleri". |
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| materia |
128/2015 |
2015-04-28 |
Requerimento |
Parabeniza o Presidente da APAE e o Presidente do Sindicato Rural de Pompeia pela realização do leilão beneficente. |
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| materia |
129/2015 |
2015-04-28 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre quando foi a última vez que o setor responsável da Municipalidade realizou a limpeza e desentupimento nos bueiros da Rua Tiradentes. |
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| norma |
4630/2015 |
2015-04-28 |
Decreto |
Dispõe sobre a autorização de permissão de uso de bem público em favor da Associação Atlética Pompeiana e sobre a exploração de publicidade na Arena Esportes & Eventos e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2015-04-27 |
Ordinária |
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| materia |
64/2015 |
2015-04-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 113/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações de quando e onde serão construídas as 500 (quinhentas) casas populares que foram mencionadas nos panfletos de propaganda eleitoral dos candidatos Oscar Yasuda e Jorge de Gouveia, nas eleições de 2012. Informa que já solicitou a construção de casas, tanto na CDHU do Governo do Estado de São Paulo, quanto no Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Relata que parte das casas do Programa Minha Casa Minha Vida, que beneficia famílias de maior vulnerabilidade e que as receberão gratuitamente, já está sendo construídas no Primavera. Por fim, menciona que está aguardando o sinal de liberação de recursos pelos Governos Federal e Estadual, o que logo será levado ao conhecimento do Legislativo Municipal. |
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| materia |
30/2015 |
2015-04-23 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 339/2015, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em resposta ao Requerimento nº 65/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou maior empenho na formulação de política de favorecimento setorial para a indústria têxtil. |
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| materia |
31/2015 |
2015-04-23 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 40/2015, de autoria de todos os senhores vereadores, que solicitaram a destinação de mais investigadores de Polícia para a Delegacia de Polícia de Pompeia. Encaminha cópia da manifestação da Polícia Civil do Estado de São Paulo, a qual salienta que, embora tenha reconhecido a defasagem, por ora não dispõe de servidores para suprir as lacunas existentes, aguardando o término dos concursos para reavaliar tal reivindicação. |
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| materia |
117/2015 |
2015-04-23 |
Indicação |
Sugere novamente ao Sr. Prefeito a implantação de uma academia ao ar livre no Núcleo Bandeirantes. |
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| materia |
118/2015 |
2015-04-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal recapear com urgência a Rua Brasília. |
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| materia |
119/2015 |
2015-04-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente providenciar a implantação de estacionamento 45 graus nas proximidades da empresa Mizumo. |
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| materia |
119/2015 |
2015-04-23 |
Requerimento |
Parabeniza o Sr. Paulo Skaf pela ampliação da Escola SENAI Shunji Nishimura que oferecerá mais ensino profissionalizante de alta qualidade para Pompeia e região. |
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| materia |
120/2015 |
2015-04-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a ampliação do calçamento na parte interna do CEMEI Maria Stella de Carvalho, no trecho que dá acesso à "Creche". |
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| materia |
120/2015 |
2015-04-23 |
Requerimento |
Parabeniza o atleta Alex Bispo pela conquista do título de Campeão, categoria Master, faixa marrom até 80 Kg, do Circuito Jiu-Jitsu do Interior Paulista, realizado no dia 12 de abril, em Penápolis. |
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| materia |
121/2015 |
2015-04-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a construção ou instalação de uma cobertura interligando o prédio das salas de aulas do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe ao respectivo refeitório. |
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| materia |
121/2015 |
2015-04-23 |
Requerimento |
Congratulações com a Associação Cultural e Esportiva de Pompeia pelo desempenho das equipes de Pompeia no 153º Campeonato Gotoshi de Gateball da 1ª Região da Alta Paulista, realizado em 12 de abril, no Campo Florentino Favoretto, nesta cidade. |
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| materia |
122/2015 |
2015-04-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de canaletas para o adequado escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Otília Clementina Rodes com a Rua Ermínio Patrocínio, na Vila Paulina. |
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| materia |
122/2015 |
2015-04-23 |
Requerimento |
Congratulações com o presidente da empresa Jacto e demais membros da diretoria pelo pré-lançamento da nova máquina colhedora de café, que aconteceu no dia 14 deste mês, cuja cerimônia oficial acontecerá na Agrishow, em Ribeirão Preto. |
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| materia |
123/2015 |
2015-04-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de criar um prêmio de incentivo aos servidores municipais que contribuírem com ideias e sugestões que melhorem o serviço público prestado. |
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