| materia |
81/2015 |
2015-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito e à CDHU informações a respeito da colocação de forro nas residências do Jardim José Januário. |
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| materia |
82/2015 |
2015-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor do DER, em Assis, informações sobre os motivos de até o momento não ter realizado o recape na via expressa que corta o município de Pompeia. |
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| materia |
83/2015 |
2015-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao gerente da Agência de Correios e Telégrafos de Pompeia que sejam implantados os serviços daquela empresa no Residencial Portal dos Pássaros. |
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| materia |
84/2015 |
2015-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do SAAE de Pompeia que informe quais providências estão sendo tomadas para conter o esgoto que está sendo lançado a céu aberto na Fazenda Jacutinga, proveniente do Jardim José Januário. |
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| materia |
85/2015 |
2015-03-17 |
Requerimento |
Solicita informação à Fundação Hermínio Ometto/UNIARARAS sobre o início das aulas do curso de Pedagogia, Pólo Pompeia. |
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86/2015 |
2015-03-17 |
Requerimento |
Inserem em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Rubens Parisi. |
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87/2015 |
2015-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do SAAE de Pompeia que informe se aquela Autarquia realiza teste de controle da qualidade da água das minas que têm saída à margem das estradas do Município, como por exemplo: da mina "Nestor de Barros" e da mina situada na estrada que dá acesso ao Bairro Morro Azul. |
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| norma |
2587/2015 |
2015-03-17 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.582, de 30 de janeiro de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
2588/2015 |
2015-03-17 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que instititui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). |
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| materia |
20/2015 |
2015-03-16 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 47/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito de uma cobrança de internação. Informa, dentre outras coisas, que no momento da internação da paciente em questão, foi observado que ela estava em período de carência para partos e que o Convênio São Lucas não cobriria os custos do parto. Informa também, que a paciente chamou seu esposo, que, ciente da não cobertura com convênio, se prontificou de imediato a suportar as despesas hospitalares, negociando um pacote, onde ficaram incluídos despesa de medicamentos, materiais, taxa de centro cirúrgico e diária de internação, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). |
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| norma |
4621/2015 |
2015-03-16 |
Decreto |
Autoriza reajuste da passagem da Empresa Circular de Pompeia Eirelli-ME, permissionária do serviço municipal de transporte coletivo de Pompeia. |
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| sessao |
7 |
2015-03-16 |
Ordinária |
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| materia |
42/2015 |
2015-03-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 54/2015, de autoria do Vereador MÁRCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre as obras de revitalização da Praça da Fepasa. Coloca o setor à disposição no dia 8 de abril de 2015, às 14 horas, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. |
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| materia |
43/2015 |
2015-03-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 55/2015, de autoria do Vereador MARCO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito das obras para adequação e modernização da Avenida dos Expedicionários e Pompeia. Coloca o setor à disposição no dia 8 de abril de 2015, às 14h30min, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. |
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| materia |
23/2015 |
2015-03-12 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 521/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações a respeito do lançamento de esgoto sem tratamento em Paulópolis. Informa que o problema apontado é de conhecimento daquele Órgão uma vez que, em atendimento à solicitação do Ministério Público do Estado de São Paulo, foi realizada inspeção em pontos específicos, onde ocorre o lançamento, sem tratamento, dos esgotos coletados na área urbana da Vila de Paulópolis. Informa que, em função desse atendimento, foi aplicada a penalidade de advertência para a Prefeitura de Pompeia, que se prontificou em instalar um Sistema Modular de Tratamento de Esgoto Doméstico (Estação Compacta tipo Mizumo) para reverter o quadro de poluição ambiental, solicitando à CETESB o licenciamento ambiental para a instalação de tal unidade, cujo processo encontra-se em análise naquela Agência. |
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| materia |
54/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do DHS de Pompeia implantar o sistema de acolhimento priorizando o atendimento aos idosos, nos termos do Estatuto do Idoso. |
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| materia |
55/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a construção de passagem elevada para travessia de pedestres onde se situam as três faixas localizadas na altura do encontro da Avenida Benjamin Constant com a Av. Marechal Deodoro da Fonseca. |
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| materia |
56/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito melhorar a iluminação da Praça localizada em frente ao antigo Velório. |
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| materia |
57/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito melhorias no parque infantil localizado na Avenida Antônio Rosa, em Paulópolis. |
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| materia |
58/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade da criação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. |
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| materia |
59/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar uma vistoria nas bocas de lobo situadas na Rua Luiz Fernando Michelini, na altura do número 44 e na Avenida Benjamin Constant, altura do número 416. |
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| materia |
60/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito verificar e tomar providências para conter e corrigir a erosão ocasionada por enxurradas atrás da Quadra de Esportes da Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende, no Jardim Guimarães. |
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| materia |
67/2015 |
2015-03-11 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada pompeense Ermínia Barrioneiva Mendes. |
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| materia |
68/2015 |
2015-03-11 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe qual o planejamento do Executivo para concretizar a instalação de alambrado ou outro tipo de cercado no parque infantil e na quadra de esportes da Área de Lazer "Francisco Carlos de Carvalho Ramos" situada na Rua José Antonio Asmar, no Jardim São Luiz. |
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| materia |
69/2015 |
2015-03-11 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando será concluída a entrega do Cartão Cidadão para todos os munícipes cadastrados. |
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| materia |
70/2015 |
2015-03-11 |
Requerimento |
Solicita à SUCEN, em Marília, que informe se realizou, nos últimos dois anos, um trabalho em Pompeia para detectar Índice de Breteau no Município. |
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| materia |
71/2015 |
2015-03-11 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS informações a respeito de casos de leishmaniose em Pompeia. |
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| materia |
72/2015 |
2015-03-11 |
Requerimento |
Parabeniza a equipe do Centro de Assistência Psicossocial - CAPS pela feira de exposição que aconteceu nos dias 5 e 6 do corrente. |
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| materia |
73/2015 |
2015-03-11 |
Requerimento |
Solicita à Funerária Santa Terezinha a instalação de sistema de refrigeração, ar condicionado, em todas as salas do Centro Velatório. |
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| materia |
74/2015 |
2015-03-11 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS que informe se está cumprindo a Lei 12.994/14, que estabelece o Piso Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. |
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| materia |
75/2015 |
2015-03-11 |
Requerimento |
Reitera informações ao Sr. Prefeito sobre o asfaltamento das serras das estradas rurais. |
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| materia |
76/2015 |
2015-03-11 |
Requerimento |
Solicita à SUCEN, em Marília, a destinação de um nebulizador de aerosol a frio, tipo LECO, veicular, para o Município, com a finalidade de auxiliar nos trabalhos de combate à dengue. |
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| norma |
4620/2015 |
2015-03-10 |
Decreto |
Designação de gestor e responsável técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria da Casa Civil do Estado de São Paulo. |
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| materia |
13/2015 |
2015-03-09 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.582, de 30 de janeiro de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2015 |
2015-03-09 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que instititui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). |
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| materia |
22/2015 |
2015-03-09 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 27/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou a doação de livros para o Município de Pompeia, visando enriquecer o acervo as bibliotecas municipais. Informa que após entrar em contato com a área técnica responsável, será disponibilizado para Pompeia o kit de livros, que deverá ser retirado na Rua Faustolo, 576 - Água Branca. |
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| sessao |
6 |
2015-03-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2015 |
2015-03-06 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 41/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre iluminação no coreto da Praça do JK. Informa que foram executadas as instalações elétricas e colocadas luminárias por várias vezes, porém os vândalos quebram ou roubam com poucos dias de uso. Informa, ainda, que está estudando uma maneira de evitar o vandalismo. |
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| materia |
35/2015 |
2015-03-06 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 44/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Válter Bettio, referente à limpeza de área próxima ao Conjunto Habitacional “Bela Vista”, em Paulópolis. Informa que a limpeza já foi realizada. |
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| materia |
39/2015 |
2015-03-06 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 45/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicita informações a respeito da Contribuição para o Custeio do serviço de Iluminação Pública (CIP). Informa que por força da sentença prolatada nos autos do Processo nº 0001227-49.2013.403.6111, originário da 1ª Vara Federal de Marília/SP, 11ª Subseção Judiciária de São Paulo, em grau de apreciação de recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, restou declarada a inconstitucionalidade incidental do artigo 218 da Resolução Normativa nº 414/2010 da ANEEL, com redação dada pela Resolução Normativa nº 479/2012 e, por consequência, desobrigou o Município de Pompeia de receber da distribuidora (CPFL) o sistema de iluminação pública registrada como Ativo Imobilizado em Serviço – AIS. |
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| materia |
41/2015 |
2015-03-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 63/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre o Concurso Público daquela Autarquia. Informa que o concurso encontra-se em vias de homologação e que a convocação dos aprovados se dará oportunamente, conforme necessidade do serviço público. Informa, ainda, que o 1º colocado para o Cargo de Diretor Pleno Autárquico é o Sr. Guilherme Bernuy Lopes, residente na Rua dos Ônix, nº 610, no Jardim Maria Isabel, em Marília-SP, e que o 2º colocado é o Sr. Ronan Figueira Daun, residente na Avenida Sampaio Vidal, nº 300, Apto. 73, Bairro Barbosa, em Marília – SP. |
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| norma |
4619/2015 |
2015-03-05 |
Decreto |
Designação dos representantes do Poder Público e da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| materia |
19/2015 |
2015-03-04 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 15/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, sobre casos de dengue na cidade. Informa que no período de 1º de julho de 2014 até 1º de março de 2015, foram realizados 326 exames de NS1 naquele laboratório, sendo que 12 foram reagentes. Informa, ainda, que 95 dos casos positivos moram em Pompeia e que 37 são de outras cidades, mas que trabalham em Pompeia. Informa que todos esses pacientes fizeram o NS1 através de convênio médico ou particular, pois a rede municipal não paga esse exame. Quanto ao hemograma, informa que não é possível diagnosticar a dengue através desse exame. |
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| norma |
4618/2015 |
2015-03-04 |
Decreto |
Designação de leiloeiro para a venda, em leilão público, de veículos municipais declarados disponíveis. |
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| materia |
33/2015 |
2015-03-03 |
Expediente recebido de diversos |
Ata nº 03 do Conselho Municipal de Trânsito. |
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| materia |
51/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que entre em contato com o DER, em Assis, visando providenciar medidas de segurança na saída para Tupã, próximo do portal. |
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| materia |
52/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que inclua a Rua Joaquim de Almeida Pina nos planos de recape asfáltico. |
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| materia |
53/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que promova Campanha visando o plantio de crotalária como alternativa de combate à dengue. |
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| materia |
60/2015 |
2015-03-03 |
Requerimento |
Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Adriana Xavier Cotrin e Ana Maria Maciel. |
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| materia |
61/2015 |
2015-03-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao proprietário dos imóveis situados na Rua Dr. Luiz Miranda e na Rua Constantino Marcolino de Souza, respectivamente onde funcionavam o Auto Posto Cidade de Pompeia e Comercial Auto Posto Nunes Ltda., para que informe se tem planos para ocupar aquelas áreas, e caso afirmativo, qual o prazo estimado para que isso aconteça, considerando-se ser de grande interesse para o Município que tais áreas urbanas voltem a cumprir uma função social. |
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