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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2015 2015-03-17 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito e à CDHU informações a respeito da colocação de forro nas residências do Jardim José Januário. 1 extracted
materia 82/2015 2015-03-17 Requerimento Solicita ao Diretor do DER, em Assis, informações sobre os motivos de até o momento não ter realizado o recape na via expressa que corta o município de Pompeia. 1 extracted
materia 83/2015 2015-03-17 Requerimento Solicita ao gerente da Agência de Correios e Telégrafos de Pompeia que sejam implantados os serviços daquela empresa no Residencial Portal dos Pássaros. 1 extracted
materia 84/2015 2015-03-17 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do SAAE de Pompeia que informe quais providências estão sendo tomadas para conter o esgoto que está sendo lançado a céu aberto na Fazenda Jacutinga, proveniente do Jardim José Januário. 1 extracted
materia 85/2015 2015-03-17 Requerimento Solicita informação à Fundação Hermínio Ometto/UNIARARAS sobre o início das aulas do curso de Pedagogia, Pólo Pompeia. 1 extracted
materia 86/2015 2015-03-17 Requerimento Inserem em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Rubens Parisi. 1 extracted
materia 87/2015 2015-03-17 Requerimento Solicita ao Superintendente do SAAE de Pompeia que informe se aquela Autarquia realiza teste de controle da qualidade da água das minas que têm saída à margem das estradas do Município, como por exemplo: da mina "Nestor de Barros" e da mina situada na estrada que dá acesso ao Bairro Morro Azul. 1 extracted
norma 2587/2015 2015-03-17 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.582, de 30 de janeiro de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2588/2015 2015-03-17 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que instititui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). 1 extracted
materia 20/2015 2015-03-16 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 47/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito de uma cobrança de internação. Informa, dentre outras coisas, que no momento da internação da paciente em questão, foi observado que ela estava em período de carência para partos e que o Convênio São Lucas não cobriria os custos do parto. Informa também, que a paciente chamou seu esposo, que, ciente da não cobertura com convênio, se prontificou de imediato a suportar as despesas hospitalares, negociando um pacote, onde ficaram incluídos despesa de medicamentos, materiais, taxa de centro cirúrgico e diária de internação, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). 1 extracted
norma 4621/2015 2015-03-16 Decreto Autoriza reajuste da passagem da Empresa Circular de Pompeia Eirelli-ME, permissionária do serviço municipal de transporte coletivo de Pompeia. 1 extracted
sessao 7 2015-03-16 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2015 2015-03-13 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 54/2015, de autoria do Vereador MÁRCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre as obras de revitalização da Praça da Fepasa. Coloca o setor à disposição no dia 8 de abril de 2015, às 14 horas, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. 1 extracted
materia 43/2015 2015-03-13 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 55/2015, de autoria do Vereador MARCO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito das obras para adequação e modernização da Avenida dos Expedicionários e Pompeia. Coloca o setor à disposição no dia 8 de abril de 2015, às 14h30min, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. 1 extracted
materia 23/2015 2015-03-12 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 521/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações a respeito do lançamento de esgoto sem tratamento em Paulópolis. Informa que o problema apontado é de conhecimento daquele Órgão uma vez que, em atendimento à solicitação do Ministério Público do Estado de São Paulo, foi realizada inspeção em pontos específicos, onde ocorre o lançamento, sem tratamento, dos esgotos coletados na área urbana da Vila de Paulópolis. Informa que, em função desse atendimento, foi aplicada a penalidade de advertência para a Prefeitura de Pompeia, que se prontificou em instalar um Sistema Modular de Tratamento de Esgoto Doméstico (Estação Compacta tipo Mizumo) para reverter o quadro de poluição ambiental, solicitando à CETESB o licenciamento ambiental para a instalação de tal unidade, cujo processo encontra-se em análise naquela Agência. 1 extracted
materia 54/2015 2015-03-11 Indicação Sugere ao Superintendente do DHS de Pompeia implantar o sistema de acolhimento priorizando o atendimento aos idosos, nos termos do Estatuto do Idoso. 1 extracted
materia 55/2015 2015-03-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a construção de passagem elevada para travessia de pedestres onde se situam as três faixas localizadas na altura do encontro da Avenida Benjamin Constant com a Av. Marechal Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 56/2015 2015-03-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito melhorar a iluminação da Praça localizada em frente ao antigo Velório. 1 extracted
materia 57/2015 2015-03-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito melhorias no parque infantil localizado na Avenida Antônio Rosa, em Paulópolis. 1 extracted
materia 58/2015 2015-03-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade da criação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. 1 extracted
materia 59/2015 2015-03-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar uma vistoria nas bocas de lobo situadas na Rua Luiz Fernando Michelini, na altura do número 44 e na Avenida Benjamin Constant, altura do número 416. 1 extracted
materia 60/2015 2015-03-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito verificar e tomar providências para conter e corrigir a erosão ocasionada por enxurradas atrás da Quadra de Esportes da Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende, no Jardim Guimarães. 1 extracted
materia 67/2015 2015-03-11 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada pompeense Ermínia Barrioneiva Mendes. 1 extracted
materia 68/2015 2015-03-11 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe qual o planejamento do Executivo para concretizar a instalação de alambrado ou outro tipo de cercado no parque infantil e na quadra de esportes da Área de Lazer "Francisco Carlos de Carvalho Ramos" situada na Rua José Antonio Asmar, no Jardim São Luiz. 1 extracted
materia 69/2015 2015-03-11 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando será concluída a entrega do Cartão Cidadão para todos os munícipes cadastrados. 1 extracted
materia 70/2015 2015-03-11 Requerimento Solicita à SUCEN, em Marília, que informe se realizou, nos últimos dois anos, um trabalho em Pompeia para detectar Índice de Breteau no Município. 1 extracted
materia 71/2015 2015-03-11 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS informações a respeito de casos de leishmaniose em Pompeia. 1 extracted
materia 72/2015 2015-03-11 Requerimento Parabeniza a equipe do Centro de Assistência Psicossocial - CAPS pela feira de exposição que aconteceu nos dias 5 e 6 do corrente. 1 extracted
materia 73/2015 2015-03-11 Requerimento Solicita à Funerária Santa Terezinha a instalação de sistema de refrigeração, ar condicionado, em todas as salas do Centro Velatório. 1 extracted
materia 74/2015 2015-03-11 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS que informe se está cumprindo a Lei 12.994/14, que estabelece o Piso Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. 1 extracted
materia 75/2015 2015-03-11 Requerimento Reitera informações ao Sr. Prefeito sobre o asfaltamento das serras das estradas rurais. 1 extracted
materia 76/2015 2015-03-11 Requerimento Solicita à SUCEN, em Marília, a destinação de um nebulizador de aerosol a frio, tipo LECO, veicular, para o Município, com a finalidade de auxiliar nos trabalhos de combate à dengue. 1 extracted
norma 4620/2015 2015-03-10 Decreto Designação de gestor e responsável técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria da Casa Civil do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 13/2015 2015-03-09 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.582, de 30 de janeiro de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2015 2015-03-09 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que instititui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). 1 extracted
materia 22/2015 2015-03-09 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 27/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou a doação de livros para o Município de Pompeia, visando enriquecer o acervo as bibliotecas municipais. Informa que após entrar em contato com a área técnica responsável, será disponibilizado para Pompeia o kit de livros, que deverá ser retirado na Rua Faustolo, 576 - Água Branca. 1 extracted
sessao 6 2015-03-09 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2015 2015-03-06 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 41/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre iluminação no coreto da Praça do JK. Informa que foram executadas as instalações elétricas e colocadas luminárias por várias vezes, porém os vândalos quebram ou roubam com poucos dias de uso. Informa, ainda, que está estudando uma maneira de evitar o vandalismo. 1 extracted
materia 35/2015 2015-03-06 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 44/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Válter Bettio, referente à limpeza de área próxima ao Conjunto Habitacional “Bela Vista”, em Paulópolis. Informa que a limpeza já foi realizada. 1 extracted
materia 39/2015 2015-03-06 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 45/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicita informações a respeito da Contribuição para o Custeio do serviço de Iluminação Pública (CIP). Informa que por força da sentença prolatada nos autos do Processo nº 0001227-49.2013.403.6111, originário da 1ª Vara Federal de Marília/SP, 11ª Subseção Judiciária de São Paulo, em grau de apreciação de recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, restou declarada a inconstitucionalidade incidental do artigo 218 da Resolução Normativa nº 414/2010 da ANEEL, com redação dada pela Resolução Normativa nº 479/2012 e, por consequência, desobrigou o Município de Pompeia de receber da distribuidora (CPFL) o sistema de iluminação pública registrada como Ativo Imobilizado em Serviço – AIS. 1 extracted
materia 41/2015 2015-03-05 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 63/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre o Concurso Público daquela Autarquia. Informa que o concurso encontra-se em vias de homologação e que a convocação dos aprovados se dará oportunamente, conforme necessidade do serviço público. Informa, ainda, que o 1º colocado para o Cargo de Diretor Pleno Autárquico é o Sr. Guilherme Bernuy Lopes, residente na Rua dos Ônix, nº 610, no Jardim Maria Isabel, em Marília-SP, e que o 2º colocado é o Sr. Ronan Figueira Daun, residente na Avenida Sampaio Vidal, nº 300, Apto. 73, Bairro Barbosa, em Marília – SP. 1 extracted
norma 4619/2015 2015-03-05 Decreto Designação dos representantes do Poder Público e da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 19/2015 2015-03-04 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 15/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, sobre casos de dengue na cidade. Informa que no período de 1º de julho de 2014 até 1º de março de 2015, foram realizados 326 exames de NS1 naquele laboratório, sendo que 12 foram reagentes. Informa, ainda, que 95 dos casos positivos moram em Pompeia e que 37 são de outras cidades, mas que trabalham em Pompeia. Informa que todos esses pacientes fizeram o NS1 através de convênio médico ou particular, pois a rede municipal não paga esse exame. Quanto ao hemograma, informa que não é possível diagnosticar a dengue através desse exame. 1 extracted
norma 4618/2015 2015-03-04 Decreto Designação de leiloeiro para a venda, em leilão público, de veículos municipais declarados disponíveis. 1 extracted
materia 33/2015 2015-03-03 Expediente recebido de diversos Ata nº 03 do Conselho Municipal de Trânsito. 1 extracted
materia 51/2015 2015-03-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que entre em contato com o DER, em Assis, visando providenciar medidas de segurança na saída para Tupã, próximo do portal. 1 extracted
materia 52/2015 2015-03-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que inclua a Rua Joaquim de Almeida Pina nos planos de recape asfáltico. 1 extracted
materia 53/2015 2015-03-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que promova Campanha visando o plantio de crotalária como alternativa de combate à dengue. 1 extracted
materia 60/2015 2015-03-03 Requerimento Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Adriana Xavier Cotrin e Ana Maria Maciel. 1 extracted
materia 61/2015 2015-03-03 Requerimento Solicita informações ao proprietário dos imóveis situados na Rua Dr. Luiz Miranda e na Rua Constantino Marcolino de Souza, respectivamente onde funcionavam o Auto Posto Cidade de Pompeia e Comercial Auto Posto Nunes Ltda., para que informe se tem planos para ocupar aquelas áreas, e caso afirmativo, qual o prazo estimado para que isso aconteça, considerando-se ser de grande interesse para o Município que tais áreas urbanas voltem a cumprir uma função social. 1 extracted