| materia |
5/2015 |
2014-12-16 |
Expediente recebido de diversos |
Referente ao Requerimento nº 560/2013, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita informações sobre a possibilidade de serem executadas obras de ampliação do canteiro central na entrada da Vila de Paulópolis, bem como a implantação de lombada alguns metros antes da rotatória, no sentido Pompeia. Informa que a mencionada ondulação transversal havia sido implantada por ocasião da execução das obras da rotatória, e que posteriormente foi verificado que não houve mais problemas, não justificando assim a implantação de ondulação naquele local. |
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10/2014 |
2014-12-16 |
Moção |
Manifesta aplauso ao Sr. Luiz Carlos dos Santos, investigador de Polícia no município de Pompeia, em razão de sua aposentadoria. |
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460/2014 |
2014-12-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito institui a Guarda Municipal. |
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461/2014 |
2014-12-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito melhorias no Minishopping. |
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| materia |
535/2014 |
2014-12-16 |
Requerimento |
Solicita à CETESB cópia da renovação de Licença de Operação, com validade até 17/10/2019, que prova a regularidade das Estações de Tratamento de Esgoto. |
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| materia |
536/2014 |
2014-12-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre os ônibus que realizam o serviço de transporte coletivo urbano em Pompeia. |
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| materia |
537/2014 |
2014-12-16 |
Requerimento |
Solicita informações à Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar em Pompeia visando policiamento mais intensivo na zona rural. |
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| materia |
538/2014 |
2014-12-16 |
Requerimento |
Solicita Sr. Prefeito informar se foram realizados estudos e se será lançada a Campanha Lacre Solidário. |
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| materia |
539/2014 |
2014-12-16 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do SAAE cópia de todos os contratos firmados por aquela Autarquia no período de janeiro de 2013 até a presente data. |
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| norma |
0001/2014 |
2014-12-16 |
Ato da Mesa |
Define as atribuições dos cargos constantes no Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia em virtude de nova redação dada pela Resolução nº 16, de 15 de dezembro de 2014. |
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| materia |
4/2015 |
2014-12-15 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 492/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues. Informa que o Banco do Brasil poderá avaliar a viabilidade de instalação de caixa eletrônico na Vila de Paulópolis somente a partir de fevereiro de 2015. |
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| materia |
45/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei |
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial, referentes ao exercício de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
87/2014 |
2014-12-15 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 528 , de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer que solicitou que informasse se nos últimos dois anos foi realizado algum registro de autuação referente a transporte de funcionários da Municipalidade sobre carroceria de tratores e/ou de caminhões. Informa que não foi realizado nenhum registro referente ao transporte de funcionários municipais sobre carroceria de tratores e/ou caminhões. |
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| norma |
16/2014 |
2014-12-15 |
Resolução |
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia. |
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| sessao |
46 |
2014-12-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4572/2014 |
2014-12-12 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 02, de 12 de dezembro de 2014, do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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| norma |
4573/2014 |
2014-12-12 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 940.000,00) |
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| materia |
8/2015 |
2014-12-11 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 486/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito das cirurgias de catarata. Informa que alguns pacientes se recursaram em fazer a consulta de avaliação para cirurgia de catarata. Informa, ainda, que a realização ou não de cirurgia não é informada pelo IOM ao município, mas que oficiou ao Hospital de Clínicas para saber a situação atual de cada um dos pacientes. Informa, finalmente, que existem 28 pacientes na vila de espera para a avaliação de uma possível cirurgia de catarata. |
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| materia |
9/2015 |
2014-12-11 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 495/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito de pedidos de exames aos pacientes da rede municipal da Saúde. Informa que não existe ordem para a não solicitação de exame, que se houve reclamação de algum usuário, é oportuno saber quem foi para esclarecer pessoalmente sobre a questão. |
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| materia |
86/2014 |
2014-12-11 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 526/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira e Valdir Cervelin, solicitando informações a respeito da instalação de mais uma Casa Lotérica em Pompeia. Informa que no último estudo realizado pela Caixa não identificou viabilidade de acréscimo de Unidade Lotérica no Município. |
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| norma |
2569/2014 |
2014-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor das subvenções sociais previstas na Lei nº 2.526, de 12 de dezembro de 2013 às entidades ques especifica. |
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| norma |
2570/2014 |
2014-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo e as entidades da administração indireta a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências. |
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| norma |
2571/2014 |
2014-12-11 |
Lei Ordinária |
Altera Anexos da Lei Municipal nº 2.519, de 17 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
84/2014 |
2014-12-10 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 214/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos demais Vereadores, solicitando estudos visando implantar "guard rail" na curva acentuada da Rua Constantino Marcolino de Souza. Informa que através de convênio DER/Administração de Pompeia, firmado em agosto de 1965, o DER vem utilizando para sequência da Rodovia SP-294, ruas do município de Pompeia, entre o Km 479-480, ao Km 485+120m. Informa, ainda, que o DER se compromete a conservar essas ruas que se constituem em passagem obrigatória do tráfego rodoviário dessa importante via do Estado, ficando a cargo da Prefeitura disciplinar o tráfego no referido trecho, promovendo, inclusive, sinalização. Por fim, sugere que, para melhorar a segurança no local, o ideal seria que esta Casa viesse a gerir junto ao órgão de trânsito da Municipalidade, propondo a construção de guias mais elevadas no local ou mesmo mureta de concreto armado, soluções essas mais resistentes e duráveis que defensas metálicas. |
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| materia |
242/2014 |
2014-12-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 498/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações se algum funcionário em comissão foi exonerado no período de setembro de 2014 até a presente data. Informa que todas as Portarias editadas pelo Setor de Pessoal da Municipalidade estão sendo regularmente encaminhadas ao Legislativo, não havendo ressalvas a acrescentar. |
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| materia |
243/2014 |
2014-12-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção à Moção nº 9/2014, que congratulou com o Executivo referente à formatura da 1º Turma do Curso Jovem Agricultor do Futuro. Agradece as congratulações. |
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| materia |
456/2014 |
2014-12-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de câmeras de segurança na cidade. |
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457/2014 |
2014-12-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar reparos na Pista de Esqueite "Guilherme Loncarovich dos Santos". |
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| materia |
458/2014 |
2014-12-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito efetuar a limpeza no piso dos corredores do Minishopping. |
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459/2014 |
2014-12-09 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do DHS realizar dedetização em todos os bueiros do Município. |
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527/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
Insere na ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Yara Bruna da Silva Oliveira, Américo Mansano e Ademir Oliveira Teixeira. |
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| materia |
528/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
Solicita à Comandante da Polícia Militar de Pompeia informar se nos últimos dois anos foi realizado algum registro de autuação referente a transporte de funcionários da Municipalidade sobre carroceria de tratores e/ou de caminhões. |
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| materia |
529/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
Parabeniza os proprietários do Supermercado Pompeia pelas novas instalações do estabelecimento. |
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| materia |
530/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre as obras de modernização e ampliação do campo de futebol do sistema de lazer do Núcleo Tufic Baracat. |
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531/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
Parabeniza os integrantes do Colégio Shunji Nishimura pela parceria com o Executivo Municipal visando o desenvolvimento do "Projeto Comunitário", que tem por finalidade a melhoria dos bairros, tornando-os mais agradáveis. |
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| materia |
532/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
Parabeniza a equipe de Gateball pela conquista do 1º lugar no 151º Campeonato "Gotoshi" de Gateball da 1ª Região da Alta Paulista. |
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| materia |
533/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
Parabeniza a equipe de Vôlei de Pompeia pela conquista do vice-campeonato da Liga Regional de Vôlei, na categoria livre masculino, que aconteceu na cidade de Ilha Solteira, no último dia 29. |
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534/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
Parabenizam o Conselho Municipal do Idoso pela realização da 1ª Conferência Municipal do Idoso. |
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| materia |
8/2015 |
2014-12-08 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 492/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou informações acerca da possibilidade de instalação de caixa eletrônico na Vila de Paulópolis. Informa que as modernas instalações da agência local são suficientes para garantir atendimento eficiente, confortável e seguro para a população do Município. Acrescenta ainda que, por ora, não há interesse e necessidade de serem disponibilizados caixas eletrônicos na Vila de Paulópolis. |
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| materia |
85/2014 |
2014-12-08 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 211/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues e Válter Bettio, solicitando a implantação de "guard rail" nas margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, nas proximidades da Vila de Paulópolis, ao lado do Conjunto Residencial Boa Vista. Informa que a melhoria reivindicada pouco efeito terá sobre o problema mencionado, uma vez que o conjunto não tem ligação direta com a rodovia, mas sim com o perímetro urbano, portanto as travessias serão em área urbanizada, de baixa velocidade, ditada de ondulações transversais. |
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| sessao |
45 |
2014-12-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4570/2014 |
2014-12-05 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 02, de 5 de dezembro de 2014, do DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| materia |
82/2014 |
2014-12-04 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 197 , de autoria do Vereador Válter Bettio ,que solicitarou informações a respeito da implantação de "guard rail" no trecho compreendido entre o Cemitério Municipal e o Núcleo Florentino Favoretto. Informa, dentre outras coisas, que a solução é que seja implantada uma ciclovia para além das guias ali existentes, restituindo a área do acostamento (hoje utilizada como ciclovia) à sua função inicial e ao mesmo tempo levando maior segurança aos usuários da nova rodovia, que estariam resguardadas pelas guias de concreto dos veículos que viessem, por alguma necessidade, utilizar o acostamento. |
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| materia |
83/2014 |
2014-12-04 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 232/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou informações a respeito da implantação de "guard rail" no trecho compreendido entre o Cemitério Municipal e o Núcleo Florentino Favoretto. Informa, dentre outras coisas, que a solução é que seja implantada uma ciclovia para além das guias ali existentes, restituindo a área do acostamento (hoje utilizada como ciclovia) à sua função inicial e ao mesmo tempo levando maior segurança aos usuários da nova rodovia, que estariam resguardadas pelas guias de concreto dos veículos que viessem, por alguma necessidade, utilizar o acostamento. |
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| materia |
3/2015 |
2014-12-03 |
Expediente recebido de diversos |
Ata nº 12/2014 do Conselho Municipal de Trânsito. |
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244/2014 |
2014-12-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 488/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre a fila de espera para consultas de neurologia. Informa que de junho até novembro estão na fila de espera 32 pacientes. |
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| materia |
444/2014 |
2014-12-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que providencie com urgência a instalação de alambrado no parque infantil e na quadra de esportes da Área de Lazer "Francisco Carlos de Carvalho Ramos", situada na Rua José Antonio Asmar. |
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445/2014 |
2014-12-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos visando avaliar o interesse público e a possibilidade de a Municipalidade providenciar a desapropriação de parte do imóvel situado na Rua Oscar Pedroso Horta, 23, na esquina com a Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra. |
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| materia |
446/2014 |
2014-12-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar um projeto paisagístico para a área localizada na Avenida Mauro Lazarini, nas proximidades do Jardim José Januário. |
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| materia |
447/2014 |
2014-12-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a compra de uniformes aos servidores municipais de diversos setores da Municipalidade. |
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