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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2015 2014-12-16 Expediente recebido de diversos Referente ao Requerimento nº 560/2013, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita informações sobre a possibilidade de serem executadas obras de ampliação do canteiro central na entrada da Vila de Paulópolis, bem como a implantação de lombada alguns metros antes da rotatória, no sentido Pompeia. Informa que a mencionada ondulação transversal havia sido implantada por ocasião da execução das obras da rotatória, e que posteriormente foi verificado que não houve mais problemas, não justificando assim a implantação de ondulação naquele local. 1 extracted
materia 10/2014 2014-12-16 Moção Manifesta aplauso ao Sr. Luiz Carlos dos Santos, investigador de Polícia no município de Pompeia, em razão de sua aposentadoria. 1 extracted
materia 460/2014 2014-12-16 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito institui a Guarda Municipal. 1 extracted
materia 461/2014 2014-12-16 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito melhorias no Minishopping. 1 extracted
materia 535/2014 2014-12-16 Requerimento Solicita à CETESB cópia da renovação de Licença de Operação, com validade até 17/10/2019, que prova a regularidade das Estações de Tratamento de Esgoto. 1 extracted
materia 536/2014 2014-12-16 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre os ônibus que realizam o serviço de transporte coletivo urbano em Pompeia. 1 extracted
materia 537/2014 2014-12-16 Requerimento Solicita informações à Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar em Pompeia visando policiamento mais intensivo na zona rural. 1 extracted
materia 538/2014 2014-12-16 Requerimento Solicita Sr. Prefeito informar se foram realizados estudos e se será lançada a Campanha Lacre Solidário. 1 extracted
materia 539/2014 2014-12-16 Requerimento Solicita ao Superintendente do SAAE cópia de todos os contratos firmados por aquela Autarquia no período de janeiro de 2013 até a presente data. 1 extracted
norma 0001/2014 2014-12-16 Ato da Mesa Define as atribuições dos cargos constantes no Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia em virtude de nova redação dada pela Resolução nº 16, de 15 de dezembro de 2014. 1 extracted
materia 4/2015 2014-12-15 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 492/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues. Informa que o Banco do Brasil poderá avaliar a viabilidade de instalação de caixa eletrônico na Vila de Paulópolis somente a partir de fevereiro de 2015. 1 extracted
materia 45/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial, referentes ao exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2014 2014-12-15 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 528 , de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer que solicitou que informasse se nos últimos dois anos foi realizado algum registro de autuação referente a transporte de funcionários da Municipalidade sobre carroceria de tratores e/ou de caminhões. Informa que não foi realizado nenhum registro referente ao transporte de funcionários municipais sobre carroceria de tratores e/ou caminhões. 1 extracted
norma 16/2014 2014-12-15 Resolução Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia. 1 extracted
sessao 46 2014-12-15 Ordinária — 1 extracted
norma 4572/2014 2014-12-12 Decreto Aprova a Resolução nº 02, de 12 de dezembro de 2014, do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
norma 4573/2014 2014-12-12 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 940.000,00) 1 extracted
materia 8/2015 2014-12-11 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 486/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito das cirurgias de catarata. Informa que alguns pacientes se recursaram em fazer a consulta de avaliação para cirurgia de catarata. Informa, ainda, que a realização ou não de cirurgia não é informada pelo IOM ao município, mas que oficiou ao Hospital de Clínicas para saber a situação atual de cada um dos pacientes. Informa, finalmente, que existem 28 pacientes na vila de espera para a avaliação de uma possível cirurgia de catarata. 1 extracted
materia 9/2015 2014-12-11 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 495/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito de pedidos de exames aos pacientes da rede municipal da Saúde. Informa que não existe ordem para a não solicitação de exame, que se houve reclamação de algum usuário, é oportuno saber quem foi para esclarecer pessoalmente sobre a questão. 1 extracted
materia 86/2014 2014-12-11 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 526/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira e Valdir Cervelin, solicitando informações a respeito da instalação de mais uma Casa Lotérica em Pompeia. Informa que no último estudo realizado pela Caixa não identificou viabilidade de acréscimo de Unidade Lotérica no Município. 1 extracted
norma 2569/2014 2014-12-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor das subvenções sociais previstas na Lei nº 2.526, de 12 de dezembro de 2013 às entidades ques especifica. 1 extracted
norma 2570/2014 2014-12-11 Lei Ordinária Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo e as entidades da administração indireta a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2571/2014 2014-12-11 Lei Ordinária Altera Anexos da Lei Municipal nº 2.519, de 17 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2014 2014-12-10 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 214/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos demais Vereadores, solicitando estudos visando implantar "guard rail" na curva acentuada da Rua Constantino Marcolino de Souza. Informa que através de convênio DER/Administração de Pompeia, firmado em agosto de 1965, o DER vem utilizando para sequência da Rodovia SP-294, ruas do município de Pompeia, entre o Km 479-480, ao Km 485+120m. Informa, ainda, que o DER se compromete a conservar essas ruas que se constituem em passagem obrigatória do tráfego rodoviário dessa importante via do Estado, ficando a cargo da Prefeitura disciplinar o tráfego no referido trecho, promovendo, inclusive, sinalização. Por fim, sugere que, para melhorar a segurança no local, o ideal seria que esta Casa viesse a gerir junto ao órgão de trânsito da Municipalidade, propondo a construção de guias mais elevadas no local ou mesmo mureta de concreto armado, soluções essas mais resistentes e duráveis que defensas metálicas. 1 extracted
materia 242/2014 2014-12-09 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 498/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações se algum funcionário em comissão foi exonerado no período de setembro de 2014 até a presente data. Informa que todas as Portarias editadas pelo Setor de Pessoal da Municipalidade estão sendo regularmente encaminhadas ao Legislativo, não havendo ressalvas a acrescentar. 1 extracted
materia 243/2014 2014-12-09 Ofício da Administração Municipal Em atenção à Moção nº 9/2014, que congratulou com o Executivo referente à formatura da 1º Turma do Curso Jovem Agricultor do Futuro. Agradece as congratulações. 1 extracted
materia 456/2014 2014-12-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de câmeras de segurança na cidade. 1 extracted
materia 457/2014 2014-12-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar reparos na Pista de Esqueite "Guilherme Loncarovich dos Santos". 1 extracted
materia 458/2014 2014-12-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito efetuar a limpeza no piso dos corredores do Minishopping. 1 extracted
materia 459/2014 2014-12-09 Indicação Sugere ao Superintendente do DHS realizar dedetização em todos os bueiros do Município. 1 extracted
materia 527/2014 2014-12-09 Requerimento Insere na ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Yara Bruna da Silva Oliveira, Américo Mansano e Ademir Oliveira Teixeira. 1 extracted
materia 528/2014 2014-12-09 Requerimento Solicita à Comandante da Polícia Militar de Pompeia informar se nos últimos dois anos foi realizado algum registro de autuação referente a transporte de funcionários da Municipalidade sobre carroceria de tratores e/ou de caminhões. 1 extracted
materia 529/2014 2014-12-09 Requerimento Parabeniza os proprietários do Supermercado Pompeia pelas novas instalações do estabelecimento. 1 extracted
materia 530/2014 2014-12-09 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre as obras de modernização e ampliação do campo de futebol do sistema de lazer do Núcleo Tufic Baracat. 1 extracted
materia 531/2014 2014-12-09 Requerimento Parabeniza os integrantes do Colégio Shunji Nishimura pela parceria com o Executivo Municipal visando o desenvolvimento do "Projeto Comunitário", que tem por finalidade a melhoria dos bairros, tornando-os mais agradáveis. 1 extracted
materia 532/2014 2014-12-09 Requerimento Parabeniza a equipe de Gateball pela conquista do 1º lugar no 151º Campeonato "Gotoshi" de Gateball da 1ª Região da Alta Paulista. 1 extracted
materia 533/2014 2014-12-09 Requerimento Parabeniza a equipe de Vôlei de Pompeia pela conquista do vice-campeonato da Liga Regional de Vôlei, na categoria livre masculino, que aconteceu na cidade de Ilha Solteira, no último dia 29. 1 extracted
materia 534/2014 2014-12-09 Requerimento Parabenizam o Conselho Municipal do Idoso pela realização da 1ª Conferência Municipal do Idoso. 1 extracted
materia 8/2015 2014-12-08 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 492/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou informações acerca da possibilidade de instalação de caixa eletrônico na Vila de Paulópolis. Informa que as modernas instalações da agência local são suficientes para garantir atendimento eficiente, confortável e seguro para a população do Município. Acrescenta ainda que, por ora, não há interesse e necessidade de serem disponibilizados caixas eletrônicos na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 85/2014 2014-12-08 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 211/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues e Válter Bettio, solicitando a implantação de "guard rail" nas margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, nas proximidades da Vila de Paulópolis, ao lado do Conjunto Residencial Boa Vista. Informa que a melhoria reivindicada pouco efeito terá sobre o problema mencionado, uma vez que o conjunto não tem ligação direta com a rodovia, mas sim com o perímetro urbano, portanto as travessias serão em área urbanizada, de baixa velocidade, ditada de ondulações transversais. 1 extracted
sessao 45 2014-12-08 Ordinária — 1 extracted
norma 4570/2014 2014-12-05 Decreto Aprova a Resolução nº 02, de 5 de dezembro de 2014, do DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
materia 82/2014 2014-12-04 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 197 , de autoria do Vereador Válter Bettio ,que solicitarou informações a respeito da implantação de "guard rail" no trecho compreendido entre o Cemitério Municipal e o Núcleo Florentino Favoretto. Informa, dentre outras coisas, que a solução é que seja implantada uma ciclovia para além das guias ali existentes, restituindo a área do acostamento (hoje utilizada como ciclovia) à sua função inicial e ao mesmo tempo levando maior segurança aos usuários da nova rodovia, que estariam resguardadas pelas guias de concreto dos veículos que viessem, por alguma necessidade, utilizar o acostamento. 1 extracted
materia 83/2014 2014-12-04 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 232/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou informações a respeito da implantação de "guard rail" no trecho compreendido entre o Cemitério Municipal e o Núcleo Florentino Favoretto. Informa, dentre outras coisas, que a solução é que seja implantada uma ciclovia para além das guias ali existentes, restituindo a área do acostamento (hoje utilizada como ciclovia) à sua função inicial e ao mesmo tempo levando maior segurança aos usuários da nova rodovia, que estariam resguardadas pelas guias de concreto dos veículos que viessem, por alguma necessidade, utilizar o acostamento. 1 extracted
materia 3/2015 2014-12-03 Expediente recebido de diversos Ata nº 12/2014 do Conselho Municipal de Trânsito. 1 extracted
materia 244/2014 2014-12-03 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 488/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre a fila de espera para consultas de neurologia. Informa que de junho até novembro estão na fila de espera 32 pacientes. 1 extracted
materia 444/2014 2014-12-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que providencie com urgência a instalação de alambrado no parque infantil e na quadra de esportes da Área de Lazer "Francisco Carlos de Carvalho Ramos", situada na Rua José Antonio Asmar. 1 extracted
materia 445/2014 2014-12-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos visando avaliar o interesse público e a possibilidade de a Municipalidade providenciar a desapropriação de parte do imóvel situado na Rua Oscar Pedroso Horta, 23, na esquina com a Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra. 1 extracted
materia 446/2014 2014-12-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar um projeto paisagístico para a área localizada na Avenida Mauro Lazarini, nas proximidades do Jardim José Januário. 1 extracted
materia 447/2014 2014-12-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a compra de uniformes aos servidores municipais de diversos setores da Municipalidade. 1 extracted