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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 229/2014 2014-11-21 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 475/2014, de autoria do Vereador Valdemir Lopes Ferreira e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita informações sobre a construção de casas populares em Pompeia. Informa que estão em construção 40 (quarenta) casas do Programa "Minha Casa Minha Vida" no Parque Residencial Jardim Primavera, e que está aguardando a liberação de 50 (cinquenta) casas no Jardim Bela Vista em Paulópolis e 150 (cento e cinquenta) casas entre o Núcleo Residencial Octávio Cavalcanti Lacombe e o Jardim José Januário. 1 extracted
materia 230/2014 2014-11-21 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 480/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelo Vereador Valdir Cervelin, referente a reativação da fonte da Praça Jesus Maria. Informa que a equipe de trabalho está levantando uma empresa especializada para execução e solução de problemas, e, segundo informações do Setor de Obras, a necessidade da contratação de uma empresa especializada terá um custo bastante elevado. 1 extracted
norma 4564/2014 2014-11-21 Decreto Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal. 1 extracted
materia 9/2014 2014-11-18 Moção Moção de Aplauso ao SIM, à Prefeitura, a Coordenador do Projeto, ao Sindicato Rural de Pompeia, à Divisão de Educação e Cultura, às Escolas Estaduais Cultura e Liberdade e 17 de Setembro e aos formandos e familiares da 1ª Turma do Curso "Jovem Agricultor do Futuro". 1 extracted
materia 40/2014 2014-11-18 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor das subvenções sociais previstas na Lei nº 2.526, de 12 de dezembro de 2013 às entidades ques especifica. 1 extracted
materia 41/2014 2014-11-18 Projeto de Lei Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo e as entidades da administração indireta a transferir recursos orçamentários dentreo de uma mesma catergoria de programação e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2014 2014-11-18 Projeto de Lei Altera Anexos da Lei Municipal nº 2.519, de 17 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e á outras providências. 1 extracted
materia 43/2014 2014-11-18 Projeto de Lei Altera Anexos da Lei Municipal nº 2.556, de 1º de julho de 2014, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 438/2014 2014-11-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito efetuar diversas melhorias na Área de Lazer Francisco Carvalho Ramos, localizada na Rua José Antônio Asmar. 1 extracted
materia 439/2014 2014-11-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de instalar lixeira na Rua Expedicionário Osvaldo Léllis, em frente ao número 14. 1 extracted
materia 440/2014 2014-11-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de realizar a pintura de faixa amarela em um dos lados da Rua Sérgio Maranho. 1 extracted
materia 441/2014 2014-11-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a pavimentação da "Estrada do Toca". 1 extracted
materia 442/2014 2014-11-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a pintura da denominação das ruas do Jardim das Acácias nos postes de iluminação pública. 1 extracted
materia 443/2014 2014-11-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito adaptar um espaço na Praça Luzia Fortunato Cavaliéri para a prática de slackline. 1 extracted
materia 494/2014 2014-11-18 Requerimento Insere na ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores João Chicarelli, Dionísio Pinguelo, João Paulo Adami Costa de Oliveira e José Lopes dos Santos. 1 extracted
materia 495/2014 2014-11-18 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS que informe se nos últimos dias foi emitida alguma ordem ou recomendação aos médicos da rede municipal de saúde para que eles evitem prescrever pedidos de exames aos pacientes. Caso positivo, explicar os motivos dessa determinação. 1 extracted
materia 496/2014 2014-11-18 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS que informe os motivos da falta do medicamento OMEPRAZOL aos pacientes da rede municipal de saúde que necessitam desse remédio. 1 extracted
materia 497/2014 2014-11-18 Requerimento Solicita ao Superintendente do SAAE informações a respeito de poços. 1 extracted
materia 498/2014 2014-11-18 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se o Executivo exonerou algum funcionário em comissão no período de setembro de 2014 até a presente data. Caso positivo, informar os nomes dos funcionários, a data da exoneração de cada um e os motivos de ainda não ter enviado as cópias das Portarias ao Legislativo. 1 extracted
materia 499/2014 2014-11-18 Requerimento Parabeniza o Sr. Fernando Corradi, proprietário da Escola do Cavalo, extensivo aos familiares e funcionários pela realização da 2ª Prova "3 Tambores", ocorrida no último dia 15 de novembro. 1 extracted
materia 500/2014 2014-11-18 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do SAAE de Pompeia sobre esgoto que está sendo jogado a "céu aberto" na Fazenda Santa Josefina, em Pompeia. 1 extracted
materia 501/2014 2014-11-18 Requerimento Solicita ao Superintendente do SAAE de Pompeia que nos informe se a manutenção nos poços está sendo realizada pelo SAAE ou por alguma empresa contratada pela Autarquia. 1 extracted
materia 502/2014 2014-11-18 Requerimento Solicita ao Sr. Governador do Estado informações sobre a possibilidade de ser revista a cobrança da taxa cobrada por litro de leite entregue à indústria ou preposto, prevista na Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que "Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual", visando isentar os produtores rurais de mais esse tributo. 1 extracted
materia 503/2014 2014-11-18 Requerimento Solicita à CDHU providenciar a fiscalização para verificar possíveis irregularidades de ocupação das unidades habitacionais do Jardim Bela Vista, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 504/2014 2014-11-18 Requerimento Solicita ao Superintendente do SAAE de Pompeia que envie ao Legislativo a relação de todos os funcionários daquela Autarquia, comissionados ou não, informando respectiva função, local de trabalho e horário de expediente. 1 extracted
materia 505/2014 2014-11-18 Requerimento Solicita ao DETRAN, em São Paulo, que informe quando a 89ª CIRETRAN terá sede própria em Pompeia, afim de proporcionar um atendimento digno e eficiente aos seus cidadãos. 1 extracted
materia 506/2014 2014-11-18 Requerimento Solicita ao DER efetuar sinalização de solo na SP-294, defronte do Hotel Pousada Vale do Sol, estreitando as pistas naquele local. 1 extracted
norma 2567/2014 2014-11-17 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pompeia para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 2568/2014 2014-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2015. 1 extracted
norma 4562/2014 2014-11-17 Decreto Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 1 extracted
norma 4563/2014 2014-11-17 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Clóvis Donizzetti Nascimento.(Box 4 do Minishopping) 1 extracted
sessao 42 2014-11-17 Ordinária — 1 extracted
materia 227/2014 2014-11-13 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 479/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelo Vereador Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito de um indivíduo em situação de risco social que está utilizando o coreto da Praça Jesus Maria como abrigo diuturnamente. Informa que aquela Divisão já realizou em parceria com o Padre da Paróquia Nossa Senhora do Rosário e comerciantes da Rodoviária, ações para que o "indivíduo" pudesse sair dessa situação e receber tratamento adequado com relação à sua "dependência química". Informa, ainda, que ações como: contato familiar com a sua irmã que reside em São Paulo, material, tratamento intensivo no CAPS, assistência no CERVIDA em Tupã já foram realizadas, e que o referido Setor da Prefeitura está impossibilitado de promover ação que seja contrária à sua vontade. 1 extracted
materia 220/2014 2014-11-12 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 471/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicita informações de qual data estará regulamentado o estacionamento privativo para motocicletas na Rua Carlos Bueno de Toledo, na quadra compreendida entre as Ruas José de Aguiar Moraes e Cyro Ventura Barbosa. Informa que será colocada em pauta pelos membros do Conselho Municipal de Trânsito. 1 extracted
materia 221/2014 2014-11-12 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 472/2014, de iniciativa da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelo Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações de quando o Executivo implantará a regulamentação de horário para carga e descarga nas principais vias do centro da cidade. Informa que o assunto foi encaminhado ao Conselho Municipal de Trânsito para deliberação sobre o assunto. 1 extracted
materia 222/2014 2014-11-11 Ofício da Administração Municipal em resposta ao Requerimento nº 457/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que prestou informações a respeito de focos dos mosquitos causadores da Leishmaniose em nosso Município. Informa que o trabalho de identificação do mosquito transmissor é feito exclusivamente pela SUCEN, sendo que existem animais infectados em quase todos os bairros. Informa, ainda, que estão realizando medidas preventivas, bem como visitas nos domicílios. Relatou que a situação está preocupante, porque o número de casos de animais tem aumentado e mesmo assim alguns proprietários dos animais que possuem a doença não permitem que sejam tomadas as medidas necessárias de combate e prevenção. Por fim, encaminha panfletos de orientação sobre a doença. 1 extracted
materia 223/2014 2014-11-11 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 431/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer que solicitou informações sobre funcionários da área de psicologia que trabalham no CAPS. Informa o nome da Psicóloga que trabalha no CAPS; Sra. Lidiane Regina Maram Ferreira de Barros. Informa, ainda, que a referida funcionária trabalha nos seguintes horários: nas 2ªs e 4ªs feiras, das 7h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30min; nas 3ªs e 5ªs feiras: das 7h00 às 11h30min e nas 6ªs feiras, das 7h00 às 13h00. 1 extracted
materia 224/2014 2014-11-11 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 420/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito do cumprimento de recomendação do Ministério Público Federal. Informa que aquela Autarquia tomou conhecimento e acatou a Recomendação nº 13/2014 do Ministério Público Federal, zelando pelo cumprimento e suas determinações, a fim de resguardar as ações e serviços públicos de saúde. 1 extracted
materia 226/2014 2014-11-11 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 453/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações a respeito do funcionamento da UTI móvel no mês de outubro deste ano. Informa que a ambulância ficou sem atendimento apenas no período que compreende entre as 13 horas do dia 13 até as 11 horas do dia 14 de outubro do corrente ano, ficando em atividade durante todo o restante dos dias. Informa que o veículo não apresentou problema mecânica, que houve um problema em um equipamento específico para UTI (nobreak) que precisou ser trocado por um novo, que foi adquirido na CompuPlus de Pompeia, no valor de R$ 1.129,00, sendo que o valor de mão-de-obra custou R$ 240,00. Relata, também, que no período em que o veículo UTI Móvel encontrava-se em reparo no equipamento citado, foi solicitado apenas uma vez o serviço de outro veículo UTI móvel que nos atendeu de prontidão, não acarretando nenhum prejuízo ao atendimento do chamado de urgência. 1 extracted
materia 428/2014 2014-11-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a restauração do avião AT-26 Xavante, instalado na rotatória localizada defronte da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, que foi doado no ano de 2008 ao Município de Pompeia pelo Comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Tenente Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito. 1 extracted
materia 429/2014 2014-11-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar mão única na Rua Hugo Polízio, sentido Rua Japão para Dr. Mário de Andrade Bastos, e mão única na Rua Engenheiro Otávio Deiróz, no sentido oposto ao citado. 1 extracted
materia 430/2014 2014-11-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a necessidade de ser providenciada a repintura de faixas para travessia de pedestres no encontro da Rua Deputado Romeiro Pereira com a Rua Dr. Luiz Miranda, assim como nos demais cruzamentos da Rua Dr. Luiz Miranda onde se fizer necessária tal sinalização. 1 extracted
materia 431/2014 2014-11-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do DHS que estudem a viabilidade de fazer cumprir o pagamento do Piso Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, cujo valor é de R$ 1.014,00, de acordo com a Lei Federal nº 12.994/14. 1 extracted
materia 432/2014 2014-11-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito de estudem a possibilidade da instalação de lombada na Rua Floriano Peixoto, na altura do número 500. 1 extracted
materia 433/2014 2014-11-11 Indicação Sugere novamente ao Sr. Prefeito que providencie a instalação de um poste de iluminação nas proximidades da passagem de acesso da Pista de Cooper Pedro Corradi ao passeio público da Avenida Benjamin Constant, em substituição ao que está quebrado naquele local. 1 extracted
materia 434/2014 2014-11-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de construir uma pista de cooper margeando os trilhos da ferrovia no trecho compreendido a partir do cruzamento com a Rua Taquari até a altura do bebedouro público situado na Rua Rodolfo Lara Campos, na altura da empresa ZUZA Alimentos Pompeia. 1 extracted
materia 435/2014 2014-11-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que entre em entendimentos com parlamentares estaduais e federais para que apresentem emendas visando a aquisição de veículo especial com elevador para transporte de cadeirantes. 1 extracted
materia 436/2014 2014-11-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que entre em entendimentos com a CPFL para que estudem a possibilidade de retirar o poste localizado na Rua Dr. Luiz Miranda, sentido Marília/Pompeia, em frente à empresa Máquinas Agrícolas Jacto. 1 extracted
materia 437/2014 2014-11-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito estender as guias da ciclovia que margeia a SP-294, no trecho entre o Núcleo Habitacional Florentino Favoretto e o Cemitério Municipal, pois, de acordo com vários munícipes, ao lado do estacionamento do Cemitério não existem guias separando o estacionamento da ciclovia, impossibilitando-os de trafegarem pelo local devido aos veículos ali estacionados. 1 extracted
materia 482/2014 2014-11-11 Requerimento Insere na ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Jair Dias de Souza, Danilo Cardoso, Roberto Mendes Santana, Arelino Batista de Melo, Otávio Rodrigues, Deolinda Monteiro da Silva e Anésio Gianini. 1 extracted