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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 428/2014 2014-10-09 Requerimento Solicita ao Superintendente do SAAE que informe quais investimentos foram realizados pela Municipalidade na Fazenda Santa Josefina no período de 2009 até a presente data, para melhorar a captação e qualidade da água, bem como o tratamento de esgoto. 1 extracted
materia 429/2014 2014-10-09 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informar se a Municipalidade deixou de distribuir lanches aos alunos que residem na zona rural. 1 extracted
materia 430/2014 2014-10-09 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre a informatização da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 431/2014 2014-10-09 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS que informe os nomes dos funcionários da área de psicologia que trabalham no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e o horário de trabalho de cada um. 1 extracted
materia 432/2014 2014-10-09 Requerimento Congratula com a Direção da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter e a Escola Estadual Cultura e Liberdade, bem como com suas equipes esportivas, respectivamente pela conquista do título de campeã dos Jogos da Primavera na categoria geral I (fraldinha I e II) e na categoria geral II (pré-mirim, mirim, infantil e juvenil). 1 extracted
materia 433/2014 2014-10-09 Requerimento Parabeniza o Superintendente do DHS, a Presidente do Fundo Social e o Sr. Prefeito Municipal pela realização do 1º Bailão da Experiência, em comemoração ao Dia Internacional do Idoso, que aconteceu na Academia Municipal Vida, no dia 1º deste mês. 1 extracted
materia 434/2014 2014-10-09 Requerimento Parabeniza o Sr. Prefeito, a direção do CRAS, do Centro Dia Thereza Sperandio Moro e da Associação do Grupo da Melhor Idade de Paulópolis pela ação conjunta que teve por finalidade a realização do café da manhã em comemoração ao Dia do Idoso que aconteceu no Clube de Lazer JK, no dia 1º de outubro. 1 extracted
materia 435/2014 2014-10-09 Requerimento Solicita ao Provedor da Santa Casa de Pompeia que informe quantas emendas foram destinadas e efetivadas à referida entidade, desde 2009 até a presente data, através do Deputado José Abelardo Guimarães Camarinha. 1 extracted
materia 436/2014 2014-10-09 Requerimento Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Luzia Paixão Leonardo, Jonas Farias dos Santos e Ernestina Maria Monteiro. 1 extracted
materia 191/2014 2014-10-08 Ofício da Administração Municipal em atenção ao Requerimento nº 405/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou ao Sr. Prefeito e ao Tesoureiro da 25ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia informarem todas as despesas oriundas da 26ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. Coloca o Setor da Secretaria Municipal à disposição do Vereador no dia 15 de outubro de 2014, às 16h30min, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados. 1 extracted
materia 192/2014 2014-10-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 413/2014, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitaram informações ao Sr. Prefeito se a Municipalidade está assegurando aos membros do Conselho Tutelar de Pompeia todos os benefícios especificados na Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012. Informa que se encontra em trâmite nos setores da Municipalidade, o Processo Administrativo nº 01443/2012 onde estão tomadas todas as providências no sentido de adequar o Conselho Tutelar local às disposições da referida Lei Federal. 1 extracted
materia 193/2014 2014-10-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 416/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Sr. Prefeito informar se a Municipalidade pretende providenciar um local maior e mais adequado para a Associação dos Agentes Ambientais de Pompeia. Informa que a Administração Municipal considera, para o momento, a área oferecida à Associação dos Agentes Ambientais de Pompeia suficiente para o trabalho implantado. Na necessidade de alteração do projeto inicial será ofertado um local mais amplo e adequado ao projeto futuro a apresentar. 1 extracted
materia 394/2014 2014-10-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente manter os banheiros do Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco" abertos ao público todos os dias, inclusive nos dias de feira na Praça Jesus Maria. 1 extracted
sessao 36 2014-10-08 Ordinária — 1 extracted
materia 77/2014 2014-10-06 Expediente recebido de diversos Ata nº 10/2014 do Conselho Municipal de Trânsito. 1 extracted
norma 2562/2014 2014-10-03 Lei Ordinária Inclusão de um imóvel rural com uma área de 159.355,08 metros quadrados, ou seja, 15,9355 ha, destacado da Fazenda Jacutinga, no perímetro urbano do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 69/2014 2014-10-02 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 423/2014, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos demais Vereadores, que solicita informação acerca da implantação do Sistema de Segurança e Monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas, em cumprimento à Lei nº 2.504, de 26 de abril de 2013, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 4.432, de 12 de julho de 2013. Informa que foram realizadas as modificações necessárias para atender à Lei nº 2.504, de 24 de abril de 2013 e ao Decreto nº 4.432, de 12 de julho de 2013. 1 extracted
materia 70/2014 2014-10-02 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 423/2014, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos demais Vereadores. Informa que foram instaladas câmeras de vídeo nas áreas externas da referida agência 1 extracted
materia 187/2014 2014-10-02 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 350/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações acerca das providências que foram tomadas visando resolver o problema na rede de esgoto localizada na Rua Shoji Hasegawa, na altura do número 595. Informa que o problema foi devidamente regularizado. 1 extracted
materia 72/2014 2014-10-01 Expediente recebido de diversos Ofício nº 862/2014, da Empresa Circular de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 385/2014, de autoria DO VEREADOR CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou informações sobre os motivos pelos quais não foram afixadas placas informativas dos horários e itinerários das linhas do transporte coletivo nos pontos de parada, conforme determina a Lei Municipal nº 2.522/2013. Informa que as placas informativas ainda não foram providenciadas em virtude de estar reformulando os horários dos ônibus e implantando extensões em algumas linhas, sendo a última a pedido da população através da própria Câmara Municipal. Comunica que em breve serão estendidas as linhas e as placas informativas serão afixadas. 1 extracted
materia 186/2014 2014-09-30 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 393/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre o recape nos trechos da Vicinal Tufic Baracat. Informa que o recape no trecho da divisa Queiroz/Pompeia até a ponte da entrada da Cabeça de Porco já foi executado pela operação tapa buracos e que estará concluindo os serviços até Pompeia ainda nesta semana. 1 extracted
materia 383/2014 2014-09-30 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que providencie a compra de coleiras repelentes contra o mosquito transmissor da leishmaniose para a colocação nos cães abandonados, bem como para serem disponibilizadas aos responsáveis pelos animais que estão mais propensos ao risco de contrair essa doença. 1 extracted
materia 384/2014 2014-09-30 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito urgentes benfeitorias na Rua João Zanguetin. 1 extracted
materia 385/2014 2014-09-30 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito recapear o trecho de curva da Estrada Municipal "Antonio Parpinelli". 1 extracted
materia 386/2014 2014-09-30 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito tomar as medidas cabíveis e legais visando manter limpos todos os terrenos baldios no Município. 1 extracted
materia 387/2014 2014-09-30 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito construir um local para servir de abrigo ao servidor público que realiza o trabalho de vigia do Centro Dia "Thereza Sperandio Moro". 1 extracted
materia 388/2014 2014-09-30 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e à Dirigente Municipal de Ensino que estudem a possibilidade de implantarem a Educação no Trânsito nas Escolas de Período Integral. 1 extracted
materia 389/2014 2014-09-30 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito instituir o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal relativo aos débitos de 2013. 1 extracted
materia 415/2014 2014-09-30 Requerimento Solicita ao DER, em Assis, que providencie a construção de lombadas no trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros que corta o perímetro urbano da Vila de Paulópolis em substituição às atuais tão logo estejam concluídas as obras de recapeamento naquele trecho da Rodovia. 1 extracted
materia 416/2014 2014-09-30 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se pretende providenciar um local maior e mais adequado para a Associação dos Agentes Ambientais de Pompeia. 1 extracted
materia 417/2014 2014-09-30 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre veículos que está sendo utilizado para transportar os idosos do Centro Dia 1 extracted
materia 418/2014 2014-09-30 Requerimento Parabeniza o Pastor Misael de Oliveira e o Sr. Eliezer Ferreira de Almeida pela inauguração da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Ipiranga. 1 extracted
materia 419/2014 2014-09-30 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS que informe sobre a quantidade de animais que foram submetidos à eutanásia em Pompeia neste ano, bem como a quantidade dos que poderão ser submetidos a esse procedimento. 1 extracted
materia 420/2014 2014-09-30 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS de Pompeia que informe se irá cumprir a recomendação do Ministério Público Federal visando afixar, nas salas de recepção das unidades públicas de saúde, quadros informativos com nomes de médicos e odontólogos, sua especialidade e os horários de início e término da jornada de trabalho. 1 extracted
materia 421/2014 2014-09-30 Requerimento Parabeniza a Diretora do Projeto Tempo Útil "Évelyn Cristiane Boyan" pela realização da campanha "SEMEANDO O FUTURO, FORMANDO CIDADÃO". 1 extracted
materia 422/2014 2014-09-30 Requerimento Solicita ao Gerente da Agência de Correios e Telégrafos de Pompeia que providencie a entrega das correspondências dos moradores do Jardim Residencial Bela Vista, em Paulópolis. 1 extracted
materia 423/2014 2014-09-30 Requerimento Solicita aos Gerentes das Agências Bancárias SICREDI, SANTANDER e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que informem acerca da implantação do Sistema de Segurança e Monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas, em cumprimento à Lei nº 2.504, de 26 de abril de 2013, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 4.432, de 12 de julho de 2013. 1 extracted
materia 424/2014 2014-09-30 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos pompeenses Arlindo Rodrigues Lins, Adelina Montagner Lourenzetti, Ciro Gomes dos Santos e João Bassi Filho. 1 extracted
materia 71/2014 2014-09-29 Expediente recebido de diversos Ofício do Deputado Estadual José Bittencourt – PSD, em atenção ao Requerimento nº 363/2014, de autoria do VEREADOR VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou a isenção de taxas a empresas leiloeiras. Em resposta, o Deputado encaminhou cópia da Indicação nº 2013/2014, que solicita estudos e providências que visem à isenção das empresas leiloeiras da taxa por Guia de Trânsito Animal – GTA. 1 extracted
materia 182/2014 2014-09-29 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 395/2014, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos demais Vereadores, acerca de informações de quais empresas e/ou profissionais autônomos estão autorizados a prestar serviço de mototáxi em Pompeia, bem como para que envie uma relação contendo a identificação de todos os motociclistas cadastrados para a prestação desse serviço. Coloca o setor à disposição do Vereador dia 15/10/2014, às 10 horas, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. 1 extracted
materia 185/2014 2014-09-29 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 402/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a implantação de um Centro de Controle de Zoonoses no Município. Informa que, considerando a ocorrência atualmente de casos de leishmaniose no município, a Vigilância Sanitária está realizando estudos sobre a necessidade de construção de um Centro de Zoonoses. Em caso positivo, verificará o local apropriado, e principalmente, a planta de construção que deverá obedecer todos os critérios técnicos exigidos para a sua implantação. 1 extracted
materia 188/2014 2014-09-29 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 406/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações se aquela Superintendência pretende contratar mais um médico veterinário para atuar na rede municipal de saúde, principalmente nas ações preventivas da área de zoonoses. Informa que no momento não há necessidade da contratação de mais um profissional veterinário, que o trabalho está sendo suprido pela carga horária do profissional já contratado. 1 extracted
materia 189/2014 2014-09-29 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 391/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações acerca de uma ambulância que pegou fogo na noite do último sábado (13/9), durante a Festa do Peão. Informa que o motivo do incêndio na ambulância está sendo averiguado pela polícia técnica e que o motorista que estava na ambulância teve apenas pequenos ferimentos. Informa, ainda, que o ano de fabricação do veículo é 2013, que o último posto de abastecimento foi o Posto Ouro Verde e que a categoria da carteira de habilitação do referido motorista é "D". 1 extracted
materia 190/2014 2014-09-29 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 390/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, solicitando informações sobre um atendimento feito pela UTI Móvel para o Município de Presidente Prudente. Informa que o motorista que dirigiu a ambulância UTI móvel é o Sr. Dorival José Pereira, que a categoria da carteira de habilitação do referido motorista é "AD" e que ele possui todos os cursos especializados exigidos pela legislação do trânsito. Informa, ainda, que a ambulância possui todos os equipamentos necessários e adequados para qualquer transporte de urgência e emergência e que até a presente data foram realizados mais de 340 (trezentos e quarenta) transportes, sem nenhuma intercorrência de falhas de equipamentos, sendo que a única falha que houve naquele dia foi em relação ao equipamento usado pelos profissionais de Tupã, pois não era compatível com a UTI Móvel de Pompeia, gerando uma descarga de energia, onde o equipamento parou de funcionar. 1 extracted
materia 194/2014 2014-09-29 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 414/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou informações à direção da referida unidade escolar sobre a quantidade e condições dos ventiladores. Informa que a EMEF de Pompeia conta com quarenta ventiladores, estando trinta e sete em perfeitas condições de uso e três que necessitam de manutenção. Informa, ainda que, para que cada sala de aula fique com dois ventiladores se faz necessária a aquisição de mais três ventiladores, sendo que está aguardando o resultado da licitação no setor de compras. Por fim, informa que a manutenção ainda não foi realizada por se tratar de agendamento dos serviços e das escolas, tendo em vista que a EMEF será a próxima escola a ser atendida dentro do respectivo agendamento. 1 extracted
norma 2561/2014 2014-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a manutenção de relação contendo o nome dos servidores públicos, respectivas referência e jornada de trabalho na Seção de Recursos Humanos da Administração Pública Direta do Município e da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 35 2014-09-29 Ordinária — 0 no document
norma 4554/2014 2014-09-25 Decreto Designação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. 1 extracted
norma 4555/2014 2014-09-25 Decreto Denominação: Praça de Exercício do Idoso "Dirce Alves da Silva".(Jardim Guimarães) 1 extracted
materia 376/2014 2014-09-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de ser construída uma rotatória ou sinalização de solo no cruzamento da Rua Guatemala com a Avenida Mauro Lazarini, próximo à Subestação da CPFL. 1 extracted