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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 643/1956 1956-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre taxas de pavimentação de vias públicas 1 extracted
norma 644/1956 1956-04-03 Lei Ordinária Autoriza doação de pedras de Ferro 1 extracted
norma 645/1956 1956-04-03 Lei Ordinária Autoriza doação ou venda de esterco do Matadouro 1 extracted
norma 646/1956 1956-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre prorrogação de prazo de prazo Imposto Predial Urbano 1 extracted
norma 647/1956 1956-04-03 Lei Ordinária Autoriza aceitação de doação de terreno, autoriza a aceitação de condicional de terreno do Sr. Sebastião Xavier situados a rua bandeirante 1 extracted
norma 648/1956 1956-04-03 Lei Ordinária Autoriza recebimento de doação de terreno do Sr Manuel Lopes 1 extracted
norma 649/1956 1956-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de auxílio às vitimas da catástrofe de Sautos 1 extracted
norma 650/1956 1956-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de prédios 1 extracted
norma 651/1956 1956-04-03 Lei Ordinária Autoriza o prosseguimento das Obras do Ginásio Estadual Monsenhor Seckler 1 extracted
norma 614/1956 1956-03-03 Lei Ordinária Abre um Crédito Especial de Cr$60.000,00 para instalação da Escola Normal Municipal 1 extracted
norma 615/1956 1956-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de auxílio pró-Labor 1 extracted
norma 616/1956 1956-03-03 Lei Ordinária Autoriza pagamento de auxílios orçamentários 1 extracted
norma 617/1956 1956-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de auxílio 1 extracted
norma 618/1956 1956-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre pagamentos de terrenos no Cemitério Municipal 1 extracted
norma 619/1956 1956-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre Taxa de Inscrição para a Escola Normal Municipal 1 extracted
norma 620/1956 1956-03-03 Lei Ordinária Abre um Crédito Especial de Cr$43.200,00 1 extracted
norma 621/1956 1956-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de auxílio pró-labore ao Posto de 1 extracted
norma 622/1956 1956-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre contratos de Empregados da Prefeitura 1 extracted
norma 623/1956 1956-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de pensão vitalícia 1 extracted
norma 624/1956 1956-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre prorrogação de prazo 1 extracted
norma 625/1956 1956-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre prorrogação de prazo legal do imposto arrecadação do imposto predial urbano 1 extracted
norma 626/1956 1956-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre prorrogação de prazo 1 extracted
norma 627/1956 1956-03-03 Lei Ordinária Modifica a tabela de taxas de água 1 extracted
norma 628/1956 1956-03-03 Lei Ordinária Estabelece Gabarito na Praça Coronel Esmédio 1 extracted
norma 629/1956 1956-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de impostos a barracões e similares 1 extracted
norma 630/1956 1956-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre transporte de gado ao Matadouro 1 extracted
norma 631/1956 1956-03-03 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 576, de 9 de Janeiro de 1956 que dispõe sobre abertura de credito especial destinados ao pagamento para o calçamento e reforma da praça 1 extracted
norma 632/1956 1956-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de Escolas e abre o respectivo crédito 1 extracted
norma 663/1956 1956-02-17 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de Taxa para a Escola Normal Municipal 1 extracted
norma 664/1956 1956-02-17 Lei Ordinária Autoriza recebimento de doação de terreno 1 extracted
norma 603/1956 1956-02-01 Lei Ordinária Autoriza o calçamento de vias públicas e suplementação de verba 1 extracted
norma 604/1956 1956-02-01 Lei Ordinária Abre um Crédito Suplementar de Cr$15.000,00 1 extracted
norma 605/1956 1956-02-01 Lei Ordinária Abre um Crédito Especial de Cr$100.000,00 1 extracted
norma 606/1956 1956-02-01 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de auxilio e abre o respectivo auxilio ao ambulatório medico desta cidade 1 extracted
norma 607/1956 1956-02-01 Lei Ordinária Autoriza aceitação de doação de terreno 1 extracted
norma 608/1956 1956-02-01 Lei Ordinária Fixa os vencimentos do cargo de Procurador Jurídico da Prefeitura 1 extracted
norma 609/1956 1956-02-01 Lei Ordinária Dispõe sobre taxa de cadastro 1 extracted
norma 610/1956 1956-02-01 Lei Ordinária Autoriza pagamento de contas de exercícios anteriores e salários atrasados 1 extracted
norma 611/1956 1956-02-01 Lei Ordinária Estabelece horário para funcionar a Prefeitura 1 extracted
norma 612/1956 1956-02-01 Lei Ordinária Altera a Tabela de Apreensão de Animais 1 extracted
norma 613/1956 1956-02-01 Lei Ordinária Cria o Serviço Médico Municipal 1 extracted
norma 38/1956 1956-01-30 Resolução DISPÕE SÔBRE EXIBIÇÃO DE AUTOGRAFOS 1 extracted
norma 584/1956 1956-01-20 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$30.000,00 1 extracted
norma 585/1956 1956-01-20 Lei Ordinária Dispõe sobre prorrogação de prazo 1 extracted
norma 586/1956 1956-01-20 Lei Ordinária Autoriza as obras de conclusão do Ginásio Estadual Monsenhor Seckler 1 extracted
norma 587/1956 1956-01-20 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$12.000,00 1 extracted
norma 588/1956 1956-01-20 Lei Ordinária Prorroga a vigência da Lei n 255, de 9 de Janeiro de 1952 1 extracted
norma 589/1956 1956-01-20 Lei Ordinária Autoriza a venda de um caminhão e dá outras providências 1 extracted
norma 590/1956 1956-01-20 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de impostos 1 extracted
norma 591/1956 1956-01-20 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de imposto 1 extracted