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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (12671)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 457/1953 1953-07-16 Lei Ordinária Institui o salário-família 1 extracted
norma 451/1953 1953-07-15 Lei Ordinária Autoriza o levantamento aerofotográfico da cidade 1 extracted
norma 452/1953 1953-07-15 Lei Ordinária Fixa o imposto de diversões para cinemas 1 extracted
norma 441/1953 1953-06-01 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura a receber doação de terreno 1 pending_ocr
norma 442/1953 1953-06-01 Lei Ordinária Autoriza construção de um prédio para Grupo Escolar e abre o respectivo crédito 1 extracted
norma 437/1953 1953-05-23 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$10.000,00, destinado ao pagamento de porcentagem ao Advogado encarregado da cobrança da dívida ativa do Município 1 extracted
norma 438/1953 1953-05-23 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$8.000,00, destinado ao pagamento de Serviços prestados pelo Senhor Adelino Guido, em 1952, na construção de diversas escolas Municipais 1 pending_ocr
norma 439/1953 1953-05-23 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$5.970,00, destinado ao pagamento de setenta e um dias de serviços 1 pending_ocr
norma 440/1953 1953-05-23 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$28.373.60, para pagamento de contribuições atrasadas, ao Fundo de Aposentadorias e Reformas do Instituto de Previdência do Estado, relativas à inscrição de cinco funcionários 1 extracted
norma 430/1953 1953-05-16 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$2.710,00, destinado ao pagamento de honorários ao Advogado da Municipalidade 1 extracted
norma 431/1953 1953-05-16 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$1.700,00, para suplementar à verba 1-3-1/8-09-2 - Material Permanente, para aquisição de uma máquina de escrever, para a Contadoria 1 pending_ocr
norma 432/1953 1953-05-16 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$7.400,00, destinado à aquisição de uma máquina de escrever, para Contadoria da Prefeitura 1 pending_ocr
norma 433/1953 1953-05-16 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$3.725,00, destinado ao pagamento de pensão 1 pending_ocr
norma 434/1953 1953-05-16 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$1.182,00, para liquidação do débito de Cr$9.252,00, de fornecimentos feitos pelo Sr. Francisco Rocha em 1952 1 pending_ocr
norma 435/1953 1953-05-16 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$22.605,10, para pagamento de Serviços e Fornecimentos feitos para a construção da Escola da Fazenda João Diana 1 extracted
norma 436/1953 1953-05-16 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$26.227,40, destinado ao pagamento de contas do exercício de 1952 1 extracted
norma 423/1953 1953-04-01 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$7.590,00, destinado ao pagamento de 23.000 tijolos 1 extracted
norma 424/1953 1953-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de auxílios 1 extracted
norma 425/1953 1953-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de sepultura perpétua 1 extracted
norma 426/1953 1953-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre obrigatoriedade de ligação domiciliar à rede de água 1 extracted
norma 427/1953 1953-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre obrigatoriedade de ligação domiciliar à rede de esgôtos 1 extracted
norma 428/1953 1953-04-01 Lei Ordinária Autoriza desapropriação de terrenos 1 extracted
norma 429/1953 1953-04-01 Lei Ordinária Modifica a Lei nº 349, de 23 de Setembro de 1952 1 extracted
norma 34/1953 1953-03-16 Resolução PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO BALANÇO GERAL 1 extracted
norma 418/1953 1953-03-02 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$53.274,20, destinado ao pagamento de pessoal, materiais e transportes 1 extracted
norma 419/1953 1953-03-02 Lei Ordinária Autoriza reconstrução de estrada 1 extracted
norma 420/1953 1953-03-02 Lei Ordinária Autoriza reconstrução de estrada 1 pending_ocr
norma 421/1953 1953-03-02 Lei Ordinária Cria três escolas mistas 1 extracted
norma 422/1953 1953-03-02 Lei Ordinária Cria uma escola mista 1 pending_ocr
norma 411/1953 1953-01-31 Lei Ordinária Dispõe sobre prorrogação de prazo 1 extracted
norma 412/1953 1953-01-31 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$21.600,00, destinado a fazer face ao pagamento de vencimentos do cargo de Auxiliar de Gabinete 1 pending_ocr
norma 413/1953 1953-01-31 Lei Ordinária Fixa os vencimentos do cargo de Bibliotecário 1 extracted
norma 414/1953 1953-01-31 Lei Ordinária Dispõe sobre pagamentos da Prefeitura e quitação tributária dos credores 1 pending_ocr
norma 415/1953 1953-01-31 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de impostos e taxas 1 extracted
norma 416/1953 1953-01-31 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 408 1 extracted
norma 417/1953 1953-01-31 Lei Ordinária Dá nova denominação a Biblioteca Municipal 1 extracted
norma 407/1953 1953-01-16 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno e prédio em construção 1 extracted
norma 408/1953 1953-01-16 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$75.000,00, destinado ao pagamento de pessoal, materiais e transportes, empregados na reconstrução da Rodovia Porto Feliz - Sorocaba 1 extracted
norma 409/1953 1953-01-16 Lei Ordinária Modifica a tabela fixa do imposto de industrias e profissões 1 extracted
norma 410/1953 1953-01-16 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de auxílio 1 extracted
norma 390/1952 1952-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de abono 1 extracted
norma 391/1952 1952-12-23 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$68.290,00, para suplementação de verba 1 pending_ocr
norma 392/1952 1952-12-23 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$271,00, destinado ao pagamento de vencimentos 1 extracted
norma 393/1952 1952-12-23 Lei Ordinária Altera a Tabela de Licenças Especiais 1 extracted
norma 394/1952 1952-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Imposto de Publicidade 1 extracted
norma 395/1952 1952-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Imposto de Indústrias e Profissões 1 extracted
norma 396/1952 1952-12-23 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$54.025,00, destinado à liquidação do saldo da dívida consolidada do Município 1 extracted
norma 397/1952 1952-12-23 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$50.004,40, para liquidação de débitos do exercício de 1951 1 extracted
norma 398/1952 1952-12-23 Lei Ordinária Abertura de crédito especial de Cr$60.000,00, para ser distribuído a Instituições de Assistência Social 1 extracted
norma 399/1952 1952-12-23 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$108.750,00, destinado ao pagamento da promissória de Cr$100.000,00 e respectivos juros 1 extracted