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norma nº 304/2022

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 304 / 2022
Date 2022-04-28
EmentaDispõe sobre a extinção do emprego público efetivo de leiturista e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 304, DE 28 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO EFETIVO
DE LEITURISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do
Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em Sessão Ordinária
realizada no dia 27 de abril de 2022, APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte...
LEE
Art. 1º. Fica extinto o emprego público efetivo de Leiturista,
referência 3-A, jornada de 40 horas semanais, escolaridade de primeiro grau, criado pela Lei
Complementar nº 174, de 07 de janeiro de 2009, com as alterações dadas pela Lei
Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014.
Art. 2º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura/Municipal de-Pradópolis, em 28 de abril de 2022.
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteia pradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
LEL MPLEMENTAR MUNICIPAL Nº DE 2 IL DE
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO EFETIVO
DE LEITURISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do
Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em Sessão Ordinária
realizada no dia 27 de abril de 2022, APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte...
LEI
Art. 1º. Fica extinto o emprego público efetivo de Leiturista,
referência 3-A, jornada de 40 horas semanais, escolaridade de primeiro grau, criado pela Lei
Complementar nº 174, de 07 de janeiro de 2009, com as alterações dadas pela Lei
Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014.
Art. 2º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 28 de abril de 2022.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico
do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Assessor de Gabinete
Rua Tirudentes, 956 — Centro = CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS —SP - Fome: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete Qprudopolissp gor br

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