norma nº 1768/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
DISPOE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.000,00
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do
Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em Sessão Ordinária realizada
no dia 28 de agosto de 2024, APROVOU e ele sanciona e promulga a seguinte...
LEI:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
especial na importância de R$ 260.000,00, distribuídos nas seguintes dotações:
Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 401 - 08.243.0017.1096.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE... 70.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 400 - 08.244.0019.1000.0007 AQUISIÇÃO DF FQUIP. E MAT . PERMANENTE... 70.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 021202 DIVISÃO DE TRANSPORTES E GARAGEM
Ficha: 399 - 26.453.0030.3004.0000 AQUIS. DE VEICULO P. TRANSP. MUNICIPAL..... 120.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto
com recursos provenientes de anulação das seguintes rubricas orçamentárias:
Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Ficha: 393 - 27.812.0020.1957.0000 ESPORTE E LAZER. eee reeeeeeereeeeeeeereanes -260.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Art. 3º. Fica o município autorizado a expedir os atos necessários,
visando a execução desta lei.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
de agosto de 2024.
-—— BRUNO LOUZADA FRANCO
Assessor de Gábinete
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteapradopolis.sp.gov.br
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da
Lei Orgânica do Municipio,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em
Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de
2024, APROVOU e ele sanciona e promulga a
seguinte...
LEI:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um
crédito adicional suplementar na importância de R$
163.500,00, distribuídos nas seguintes dotações:
Local: 020405 ENSINO
FUNDAMENTAL
Ficha: 088 - 12.361.0014.1011.0000 ENSINO
FUNDAMENTAL..............s 84.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS EF
MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 403 - 12.361.0014.2014.0002 ENSINO
FUNDAMENTAL 79.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO
. Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo
anterior será coberto com recursos provenientes de
anulação da seguinte rubrica orçamentária:
Local: 020414 QSE-QUOTA
SALARIO EDUCAÇÃO o
Ficha: 143 - 12.361.0007.2014.0002 EDUCAÇÃO
RECURSOS DO QUESE.................... -163.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Art, 3º. Fica o município autorizado a expedir os
atos necessários, visando a execução desta lei.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 29 de
agosto de 2024.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado no Diário
Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88
da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Assessor de Gabinete
Ed
LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 29 DE AGOSTO DE
2024
DISPOE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO
VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 260.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da
Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em
Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de
2024, APROVOU e ele sanciona e promulga a
seguinte...
LEI:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um
crédito adicional especial na importância de R$
260.000,00, distribuídos nas seguintes dotações:
cial
[ Local: 020603 FUNDO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 401 - 08.243.0017.1096.0000 AQUISIÇÃO
DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE... 70.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
Local: 020601 DIVISÃO DE
ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 400 - 08.244.0019.1000.0007 AQUISIÇÃO -
DE EQUIP. E MAT . PERMANENTE... 70.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
Local: 021202 DIVISÃO DE
TRANSPORTES E GARAGEM
Ficha: 399 - 26.453.0030.3004.0000 AQUIS. DE
VEICULO P. TRANSP. MUNICIPAL... 120.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE E
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo
anterior será coberto com recursos provenientes de
anulação das seguintes rubricas orçamentárias:
Local: 020706 EVENTOS
ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Ficha: 393 - 27.812.0020.1957.0000 ESPORTE E
4.4.90.51.00 OBRAS E
INSTALAÇÕES
Art. 3º. Fica o município autorizado a expedir os
atos necessários, visando a execução desta lei.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 29 de
agosto de 2024. .
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado no Diário
Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88
da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Assessor de Gabinete
—————. Nu
LEI MUNICIPAL Nº 1.767, DE 29 DE AGOSTO DE
ESET ALT Ator, DE <v DE AGOSTO DE
2024
DISPOE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO
VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 650.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da
Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em
Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de
2024, APROVOU e ele sanciona e promulga a
seguinte...
LEI:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um
crédito adicional especial na importância de R$
650.000,00, distribuídos nas seguintes dotações:
Local: 020502 a FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 397 - 10.301.0055.2012.0004 MANUT. DO
DEPARTAMENTO DE SAUDE........ 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
ERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA