norma nº 1801/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
LEI MUNICIPAL Nº 1.801, DE 05 AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
PERIODO 2026/2029 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO, Prefeito do
Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em Sessão
Extraordinária realizada no dia 04 de agosto de 2025, APROVOU e ele sanciona e promulga a
seguinte...
LEI:
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio
2026/2029, em cumprimento ao disposto no artigo 165, $ 1º da Constituição Federal,
estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores de
custo e metas da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos anexos | a
V, que fazem parte integrante desta Lei.
$ 1º. Os anexos | e Il, que acompanham esta Lei, sem
caráter normativo, contém as informações complementares relativas à receita.
$ 2º. Os anexos Ill a IV que compõem o Plano Plurianual
são estruturados em programa, justificativa, objetos, ações, produto, unidade de medida, meta e
valor.
$ 3º. Para fins desta Lei, considera-se:
| — Programa, o instrumento de organização da ação
governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos;
Il — Justificativa, a identificação da realidade existente, de
forma a permitir a caracterização e a mensuração dos problemas e forma a permitir a
caraterização e a mensuração dos problemas e necessidades;
Ill — Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com
a realização das ações governamentais;
IV — Ações, o conjunto de procedimentos e trabalhos
governamentais com vistas a execução do programa;
V — Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação
governamental na execução do programa;
VI — Metas, os objetivos quantitativos em termos de
produtos e resultados a alcançar.
Art. 2º. Os valores constantes dos anexos;lll a IV estão
orçados a preços de mercado de 2025 e poderão ser atualizados em cada exercítio de vigência
do Plano Plurianual, no mês de dezembro, por ato do Chefe do Poder Executivo, com base no
IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE — Instituto Brasileiro
Ruu Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-muil:gubinetea pradopoNs.sp.20º:.
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Estatística, dos últimos doze meses, de dezembro a novembro do exercício imediatamente
anterior.
Art. 3º. Os programas a que se refere o artigo 1º definidos
a partir das diretrizes gerais fixadas pela Portaria nº 42 do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, de 14 de abril de 1999, constitui o elo básico de integração entre os
objetivos do Plano Plurianual, as prioridades e metas fixadas na Lei das Diretrizes Orçamentárias
e a programação estabelecida no Orçamento Anual, correspondentes aos exercícios abrangidos
pelo período no Orçamento Anual, correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período do
Plano.
Art. 4º. A exclusão ou alteração de programas constantes
desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, por
meio de projeto de lei específico.
Art. 5º. A inclusão, exclusão ou alteração de ações
orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as
diretrizes da lei orçamentária anual,
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar
indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre
que tais modificações não requeiram mudança no orçamento do Município.
Art. 7º. O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as
metas estabelecidas fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada
exercício de forma a assegurar o equilíbrio das contas públicas.
Art. 8º. As prioridades da Administração Municipal em cada
exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos anexos desta Lei.
Art. 9º. Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um
exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que
autorize sua inclusão.
Art. 10. O Poder Executivo realizará atualização dos
programas e metas constantes desta Lei ou de suas alterações, quando da elaboração de suas
prioridades e metas para o exercício subsequente.
Art. 11. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 05 de agosto de
2025.
Registrado em livro própfio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Municipio, nos termos do arti icípio.
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gubinetea pradopotis.sp.gov.br
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L7-L000/962'99'8b
SITOdOdV Ed IA TVdIDINNIA VANLIIAIIAA
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 1000 LEGISLATIVO ATUANTE
Justificativa:
Público Alvo:
Estratégia:
Restrição:
Gestor: '“
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.100.000,00 3.400.000,00 3.600.000,00 3.900.000,00 14.000.000,00
Indicador: Seções ordinárias, extraordinarias, solenes e audiências públicas
Sigla: unida
Descr.Uni Medida: unidade
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Sigla: unida
Descr.Uni.Medida: unidade
“FonisClia-Sofma TT ——— >>
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 1001 MAIS SAUDE.
Objetivo:
Justificativa: =
Público Alvo: População em
Estratégia:
2026 2027 2028 2029 TOTAL
28.200.000,00 28.975.000,00 31.250.000,00 34.550.000,00 122.975.000,00
Indicador: Monitoramento pela plataforma do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB)
Sigla: NOTA SIAB
Descr.Uni.Medida: NOTA OBTIDA PLATAFORMA SIAB
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Sigla: NOTA I-SAUDE
Descr.Uni Medida: Indice de efetividade na gestão municipal |-SAUDE
E A
Objetivo: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Meta: Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos
oDs
Objetivo: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Meta: Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a
mortalidade neonatal para pelo menos até 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos
oDS
Objetivo: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Meta: Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças
transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis
Objetivo: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Mota: Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis (DNTs) por meio de prevenção e tratamento, e
promover a saúde mental e o bem-estar
Nú oDs
Objetivo: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Meta: Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e
educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Objetivo: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Meta: Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e
o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Objetivo:
Justificativa:
culada, elevarão os indicadores educa:
Público Alvo: Todos os
Estratégia:
Restrição:
Gestor: »
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: TOTAL
2026 2027 2028 2029
57.535.000,00 80.645.000,00 63.645.000,00 67.545.000,00 249.370.000,00
Indicador: Análise comparativa entre a taxa de natalidade do Departamento de Saúde e as matrículas registradas
Sigla: ICA
Descr.Uni.Medida: Análise comparativa entre a taxa de natalidade do Departamento de Saúde e as matrículas registradas
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicador: O Índice de Inclusão e Permanência Escolar mensura a necessidade das políticas públicas de educação
Sigla: IIPE
Descr.Uni.Medida: INDICE DE INCLUSÃO E PERMANENCIA ESCOLAR EM PERCENTUAL
Sigla: IDEB
Descr.UniMedida: INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Indicador: Melhorar os indicadores de aprendizagem nas avaliações externas (ANOS FINAIS)
Sigla: IDEB
Descr.Uni.Medida: INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Indicador; RESULTADO DO CENSO ESCOLAR
Sigla: EDUCACENSO
Descr.Uni.Medida; Utilização dos resultados do Censo Escolar para monitorar o cumprimento da meta.
Indicador: Alfabetizar, em quatro anos, 80% das crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental
Sigla: ICAZ
Descr.Uni.Medida: Percentual de estudantes do 2º ano com o padrão nacional de alfabetização.
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
oDs
Objetivo: 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e
construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Meta: Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares
oDS
Objetivo: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Meta: Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que
conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
Objetivo: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todo:
Meta: Até 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e
educação pré-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino primário
Objetivo: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Meta: Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências
técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
oDS
Objetivo: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Meta: Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação
profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de
Objetivo: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Meta: Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres, estejam alfabetizados e tenham
adquirido o conhecimento básico de matemática
Objetivo: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Meta: Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento
sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos
obs : É
Objetivo: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Meta: construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero e que
proporcionem ambientes de aprendizagem seguros, não violentos, inclusivos e eficazes para todos
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Objetivo:
Justificativa:
Restrição:
Gestor: An= M:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
6.600.000,00 7.000.000,00 7.450.000,00 7.900.000,00 28.950.000,00
Indicador: Atendimentos raalizados a famílias em situação de vunerabilidade.
Sigla: FAMILIAS ATENDIDAS
Descr.Uni Medida: Famílias atendidas
isa ERES GETZ PERES EMO
E E E E
Objetivo: 1. Acabar com a obra em todas as suas formas, em o os bgaros
Meta: Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com
menos de USS 1,25 por dia
oDSs
Objetivo: 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
Meta: Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos
econômicos, bem como acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança,
oDs
Objetivo: 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
Meta: Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e Vulriarablidade destes a
eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais
oDS
Objetivo: 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
Meta: reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as
suas dimensões, de acordo com as definições nacionais
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
: 1004 MAIS DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIO EM GERAL
Objetivo: - pros 3 1 conômico sustentável: estimular o crescimento econômico do :
apoiar o desenvolvii
Público Alvo:
Estratégia: investir em infraestr
Restrição:
Gestor: Thizgo Aqui
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
450.000,00 560.000,00 600.000,00 650.000,00 2.260.000,00
Indicador: Aumentar o indice definitivo do Valor Adicionado
Sigla: RANKING V.A
Descr.Uni.Medida: RANKING VALOR ADICIONADO
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
* Indicador: Aumentar o numero total de empresas do município
Sigla: EMPRESAS
Descr.UniMedida: NUMERO TOTAL DE EMPRESAS
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
ERR RE ERR
797 e
Objetivo: 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todas os lugares
Meta: Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com
menos de US$ 1,25 por dia
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
bases de dados, em
arecimento de
oba, adicionalh
lugares públicos.
ime organizado
tra a mulher e a
Justificativa: Alcançar me es índices de violência contra a 1 er e a família e de desordem em lugares públic
Público Alvo:
Estratégia:
integração das bases de dados, em parceria com os demais ent
Restrição:
Gestor: Danie!
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
860.000,00 988.000,00 1.108.000,00 1.252.000,00 4.208.000,00
Indicador: Furtos-Outros - conforme dados obtidos junto a secretaria de segurança
Sigla: FURTOS-OUTROS
Descr.Uni.Medida: QUANTIDADE DE FURTOS - OUTROS NO MUNICIPIO
Sigla: LESAO | CORPORAL. DOLO
Descr.Uni.Medida: QUANTIDADE DE OCORRENCIAS DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
Objetivo: 11 - Tomar as cidades e os assentamentos marco inclusivos, seguros, resilientes e e sustentáveis
Meta: Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, em particular para as mulheres e
crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
Objetivo: 5 - Alcançar a iialdadé de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas
Meta: Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e
exploração sexual e de outros tipos
CERA —e———————eeeeeo-——ee
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 1006 MAIS SEGURANÇA NO TRANSITO INFRAESTRUTURA E ZELADORIA URBANA
Objetivo:
Justificativa: à da d 1 para gara
id à melhoria da
e Pradopolis
Estratégia: à: ! setores de ras, Planejame
com mento prevent execução efi.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: TOTAL
2026 2027
18.150.000,00 19.450.000,00 79.150.000,00
Sigla: NOTA ICIDADE
Descr.Uni.Medida: |-CIDADE Proteção dos Cidadãos (Defesa Civil)
Objetivo: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
Meta: Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com
especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade
Objetivo: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
Meta: Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com
especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade
lie
Objetivo: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
Meta: Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e
materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e
Objetivo: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
Meta: Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o
abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a
Objetivo: 9 - construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
Meta: Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar
o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Objetivo: 9 - construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
Meta: Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentável e robusta em países em desenvolvimento, por meio de maior apoio financeiro,
tecnológico e técnico aos países africanos, aos países de menor desenvolvimento relativo, aos países em desenvolvimento sem litoral e
oDS
Objetivo: 11 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Meta: Até 2030, garantir o acesso de todos a habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas
Objetivo: 11 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Meta: Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando
a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em
Objetivo: 11 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Meta: Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e a capacidade para o planejamento e a gestão participativa, integrada e
sustentável dos assentamentos humanos, em todos os países
Objetivo: 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e
construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Meta: Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares
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sá PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
à, 48.664.296/0001-71
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PROGRAMA: 1008 MAIS AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: :
Justificativa:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 2028 2029 TOTAL
1.020.000,00 1.130.000,00 1.130.000,00 4.380.000,00
Sigla: NOTA PMVA
Descr.Uni.Medida: NOTA PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE E AZUL
Sigla: NOTA -AMB
Descr.Uni.Medida: INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL. |-AMB
Objetivo: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
Meta: Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e
lagos
Objetivo: 15 - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a
desertificação, deter e reverter a degradação da terra, e deter a perda de biodiversidade
Meta: Até 2030, combater a desertificação, e restaurar a terra e o solo degradado, incluindo terrenos afetados pela desertificação, secas e
inundações, e lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação do solo
Objetivo: 15 - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a
desertificação, deter e reverter a degradação da terra, e deter a perda de biodiversidade
Meta: Até 2020. promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas
degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o reflorestamento globalmente
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Estratégia:
Restrição:
Gestor: Sumara de O
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
28.903.315,02 113.826.870,13
27.183.000,00 28.298.045,59 29.442.509,52
Indicador: INDICE E EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL à
Sigla: NOTA IEGM
Descr.Uni.Medida: NOTA ALFERIDA IEGM - INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL
lãs CE TE
fecento ER ERR ME E EMEA
E
Indicador: NOTA MUNICIPAL DA ESCALA BRASIL TRANSPARENTE
Sigla; NOTA EBT
Descr.Uni.Medida: NOTA ESCALA BRASIL TRANSPARENTE
Índice BE a E da dan dos Indicadores dei Exercício
Recente
Indicador: TAXA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DO PPA
Sigla: % EXECUÇÃO PPA
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DO PPA
Indicador: TEMPESTIVIDADE NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS AUDESP
Sigla: QUANTIDADE PREST
Descr.Uni.Medida: QUANTIDADE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS ENTREGUES NO PRAZO
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
ERC E OLD EE
E E
Objetivo: 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e
construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Meta: Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
os
Objetivo: 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e
construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Meta: Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
TE. LAZER E TURISMO
PROGRAMA: 1011 MAIS ESP!
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
2028 2029 TOTAL
11.135.000,00
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027
2.250.000,00 2.655.000,00 3.060.000,00 3.170.000,00
Sigla: ATEND ESPORT
Descr.Uni.Medida: ATENDIMENTO MEDIO SOMANDO TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS
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Fiarilli SC Ltda - Software
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Objetivo: <
Justificativa
Público Alvo: 20x
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.400.000,00 1.750.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00 7.650.000,00
Indicador: Proporcionar aos alunos e aprendizes o contato com a Arte, a Cultura e a Educaçao, aumentando as pos.
Sigla: ALUNOS
Descr.Uni.Medida: ALUNOS ATENDIDOS
Indice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro
E
Sigla ALUNOS
Descr.Uni.Medida: ALUNOS ATENDIDOS
Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
sta rue FR O
Objetivo: 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o seem rece sutentável, à proporcionar o acesso à justiça para todos e
construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Meta: Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
TOTAL DOS PROGRAMAS:
EEE
509 350.315,02 637.904.870,13
[E
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Objetivo: FORTALECER O PAPEL DA CÂMARA MUNICIPAL COMO ESPAÇO DE REPRESENTAÇÃO POPULAR, PROMOVENDO MAIOR PARTICIPAÇÃO DA SOCIE
DADE NAS DECISÕES LEGISLATIVAS, AMPLIANDO O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E GARANTINDO QUE AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO SEJA
MREFLETIDAS NAS AÇÕES E POLÍTICAS DO MUNICÍPIO
Justificativa: MANTER OS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO OFERECENDO UM ESPAÇO DEMOCRATICO E PAR
TICIPATIVO, FISCALIZANDO OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM PROL DE UMA CIDADE MAIS JUSTA.
Público Alvo: População em Geral
Indicador: Seções ordinárias, extraordinarias, solenes e audiências públicas
Sigla: unida Descr.Uni.Medida: unidade
Fonte da informação: CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Sigla: unida Descr.Uni.Medida: unidade
Fonte da informação: CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Ação: 1050 Seções ordinárias, extraordinárias, solenidades e audiências públicas
Tipo: Projeto
Produto: Seções ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências publicas Unid. Medida:
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010101 CORPO LEGISLATIVO
Meta Física Relativa a: “Seções ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências publicas“ medida em: "unida"
E Custo Estimado para a Ação
A a To
848.113,20 848.113,20 1.002.315,80 3.546.655,20
Tipo: Projeto
Produto: Matérias legislativas Unid. Medida: unida
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010101 CORPO LEGISLATIVO
Meta Física Relativa a: "Matérias legislativas” medida em: “unida”
2.251.886,80 2.751.886,80 2.897.684,40 10.453.344,80
Objetivo: Fortalecer a Atenção Primária para prevenir doenças, tratar problemas de saúde de forma mais eficaz e promover a saúde de forma abrangente, alcançando met
horias significativas na qualidade de vida da população
Justificativa: para a promoção da saúde da população, reduzindo custos, prevenindo doenças e aumentar a satisfação dos usuários dos serviços
Público Alvo: População em geral
Sigla: NOTA SIAB Descr.Uni.Medida: NOTA OBTIDA PLATAFORMA SIAB
Fonte da informação: MINISTERIO DA SAUDE http:/Anww2.datasus.gov.br/SIAB/index.php?area=01
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
E) A) E]
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: Nota obtida no Indice de efetividade da gestão municipal referente a saúde |-SAUDE
Sigla: NOTA |-SAUL Descr.Uni.Medida: Indice de efetividade na gestão municipal |-SAUDE
Fonte da informação: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
RES GERAR ER GRE
A A E)
oDSs
Objetivo: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Meta: Até 2030. reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos
oDS
Objetivo: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Meta: Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os paises objetivando reduzir a
mortalidade neonatal para pelo menos até 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos
oDS
Objetivo: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Meta: Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças
transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis
oDS
Objetivo: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Meta: Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis (DNTs) por meio de prevenção e tratamento, e
promover a saúde mental e o bem-estar
oDs
Objetivo: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Meta: Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e
educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais
oDS
Objetivo: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Meta: Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e
o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos
Ação: 1034 Saúde Mais Perto
Tipo: Atividade
Produto: Melhoria do acesso a saúde, maior eficácia da prevenção, melhora do plar Unid. Medida: %CADASTRO SUS
Função: 10 Saúde Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
Unid. Executora: 020105 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Melhoria do acesso a saúde, maior eficácia da prevenção, melhora do planejamento, fortalecimento da " medida em: “%CADASTRO SUS”
Custo Estimado para a Ação
RE CG a
300.000,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 1.500.000,00
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO —- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1035 Atenção Básica para Todos
Tipo: Projeto
Ampliação da cobertura de Atenção Primária a Saúde no município Unid, Medida: NUMERO CADASTROS
0 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 020105 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Ampliação da cobertura de Atenção Primária a Saúde no município" medida em: “NUMERO, CADASTROS"
E 2027 [Tae O] E
1000 1000 1000 1000
Custo Estimado para a Ação
23.000.000,00
25.000.000,00
27.000.000,00 105.000.000,00
30,000.000,00
Ação: 1036 Farmácia Perto de Você
Tipo: Projeto
Produto: Ampliação da cobertura de Assistência Farmacêutica Municipal Unid. Medida: TIPO MEDICAMENTO DISTRIBUIDOS
Função: 10 Saúde Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Unid. Executora: 020105 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Ampliação da cobertura de Assistência Farmacêutica Municipal” medida em: "TIPO MEDICAMENTO DISTRIBUIDOS”
1.000.000,00 1.200.000,00 1.600.000,00 1.700.000,00 5.500.000,00
Ação: 1037 Mais Exames, Mais Saúde
Tipo: Projeto
Produto: Agilidade no diagnóstico e tratamento de doenças e agravos da saúde Unid. Medida: QUANT EXAMES
Função: 10 Saúde Sub Função:
: 020105 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Agilidade no diagnóstico e tratamento de doenças e agravos da saúde" medida em; "QUANT EXAMES”
ER DEE EAD
oz Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Custo Estimado para a Ação
1.700.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 7.400.000,00
Ação: 1038 Monitorar para Proteger
Tipo: Projeto
Produto: Fortalecer sua capacidade de proteger a população de riscos à saúde, me Unid. Medida: QUANT. DOENÇAS NT COMPUSORIA
Função: 10 Saúde Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Unid. Executora: 020105 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fisica Relativa a: "Fortalecer sua capacidade de proteger a população de riscos à saúde, melhorar a qualidade de vida” medida em: “QUANT DOENÇAS NT COMPUSO
300.000,00 325.000,00
350.000,00
400.000,00 1.375.000,00
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1046 Construção de unidade de Saúde
Tipo: Projeto
Produto: Construção de nova unidade de saúde para melhorar o atendimento e sup Unid. Medida: CONSTRUÇÃO SAUDE
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 020105 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Física Relativa a: “Construção de nova unidade de saúde para melhorar o atendimento e suprir toda a demanda da população” medida em: "CONSTRUÇÃO SAUDE!
1.900.000,00 300.000,00 Lo do] 2.200.000,00
Objetivo: Elevar os indicadores educacionais municipais através de ações integradas que ampliem o acesso à educação infantil, qualifiquem a alfabetização, melhorem o d
esempenho nas avaliações e expandam a educação em tempo integral, inclusiva, garantindo equidade no acesso, permanência e sucesso escolar.
Justificativa: À expansão da infraestrutura democratizará o acesso à educação infantil. A formação de professores e os programas de recuperação transformarão as práticas p
edagógicas. A educação em tempo integral desenvolverá múltiplas competências nos estudantes.
Estas ações, implementadas de forma articulada, elevarão os indicadores educacionais do município, alinhando-os às metas do Plano Nacional de Educação.
Público Alvo: Todos os estudantes da rede municipal de Pradópolis, desde a educação infantil até a EJA
“Indicador: Análise comparativa entre a taxa de natalidade do Departamento de Saúde e as matriculas registradas
Sigla: ICA Descr.Uni Medida: Análise comparativa entre a taxa de natalidade do Departamento de Saúde e as matrículas registradas
Fonte da informação: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
E 7 E)
Indicador: O Índice de Inclusão e Permanência Escolar mensura a necessidade das políticas públicas de educação
Sigla: IIPE Descr.Uni.Medida: INDICE DE INCLUSÃO E PERMANENCIA ESCOLAR EM PERCENTUAL
Fonte da informação: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Indicador: Melhorar os indicadores de aprendizagem nas avaliações externas (ANOS INICIAIS)
Sigla: IDEB Descr.Uni.Medida: INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Fonte da informação: INSTITUTO NACINAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA
Indicador: Melhorar os Indicadores de aprendizagem nas avaliações externas (ANOS FINAIS)
Sigla: IDEB Descr.Uni.Medida: INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Fonte da informação: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
Indicador: RESULTADO DO CENSO ESCOLAR
Sigla: EDUCACENS! Descr.Uni.Medida: Utilização dos resultados do Censo Escolar para monitorar o cumprimento da meta.
Fonte da informação: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA
Sigla: ICAZ Descr.Uni.Medida: Percentual de estudantes do 2º ano com o padrão nacional de alfabetização.
Fonte da informação: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
fio LE Ds [ET
Do TE sa a
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
oDS
Objetivo: 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e
construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Meta: Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares
oDS
Objetivo: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Meta: Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que
conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
oDs
Objetivo: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Meta: Até 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e
educação pré-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino primário
oDS
Objetivo: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Meta: Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências
técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
os
Objetivo: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Meta: Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação
profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de
oDs
Objetivo: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Meta: Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres, estejam alfabetizados e tenham
adquirido o conhecimento básico de matemática
oDS
Objetivo: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Meta: Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento
sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos
oDS
Objetivo: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Meta: construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero e que
proporcionem ambientes de aprendizagem seguros, não violentos, inclusivos e eficazes para todos
—>————————————
Ação: 1922 Construir, progressivamente, salas de aula nas escolas de Educação Infantil
Tipo: Projeto
Produto: Ampliação da rede física da Educação Infantil
Função: 12 Educação
Unid. Executora: 020102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: “Ampliação da rede fisica da Educação Infantil” medida em: "SALAS CONSTRUIDAS”
CRM RR ER
E
Unid. Medida: SALAS CONSTRUIDAS
Sub Função: 365 Educação Infantil
———— mm]
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
350.000,00
Ação; 1023 Portas Abertas: Formação e Inclusão com Qualidade
Tipo: Projeto
Produto: Estruturação do Sistema Municipal de Educação Inclusiva Unid. Medida: WACESSO AEE
Função: 12 Educação Sub Função: 367 Educação Especial
Unid. Executora: 020102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Fisica Relativa a: "Estruturação do Sistema Municipal de Educação Inclusiva" medida em: "hACESSO. ) AEE"
600.000,00 700.000,00 800.000,00 900.000,00 3.000.000,00
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
350.000,00
Ação: 1024 Reformulação do currículo integrado, com atividades extracurriculares diversificadas
Tipo: Projeto
Produto: Reformulação do currículo integrado, com atividades extracurriculares dive Unid. Medida: %ESCOLAS CURRICULO NOVO
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Reformulação do currículo integrado, com atividades extracurriculares diversificadas." medida em: “"WESCOLAS CURRICULO NOVO"
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
14.500.000,00 16.100.000.00 17.500.000,00 19.500.000,00 67.600.000,00
Ação: 1025 Caminhos do Saber: Formação Docente Contínua
Tipo: Projeto
Produto: À ação visa promover o aprimoramento das competências docentes Unid. Medida: CURSOS
Função: 12 Educação Sub Função: 128 Formação de Recursos Humanos
Unid. Executora: 020102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A ação visa promover o aprimoramento das competências docentes" medida em: "CURSOS"
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Unid. Executora: 020102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
eta Física Relativa a: "Foco no desenvolvimento de competências essenciais para o sucesso acadêmico do Ensino Fundamental” medida em: “ALUNOS APROVADOS,
Ação: 1026 Avança Mais: Reforço e Recuperação da Aprendizagem
Tipo: Projeto
Produto: Foco no desenvolvimento de competências essenciais para o sucesso acz Unid. Medida: WALUNOS APROVADOS
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Fiorilli SC Ltda - Software
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34.000.000,00 35.000.000,00 36.000.000,00 37.000.000,00 142.000.000.00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1027 Primeiros Saberes: Formação de Professores Alfabetizadores
Tipo: Projeto
Produto: Oferta de cursos de curta e média duração a professores dos 1º e 2º anos Unid. Medida: %PARTICIPAÇÃO
Função: 12 Educação Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
[CT[][[[][][][]JJJJJ]J]---—————————
| Meta Física Relativa a: "Oferta de cursos de curta e média duração a professores dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental" medida em: "WPARTICIPAÇÃO” |
| E E ae E | e
85 90 95 100
nn
Custo Estimado para a Ação
150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Ação: 1028 Pequenos Leitores, Grandes Sonhos
Tipo: Projeto
Produto: Equipar com livros literários, paradidáticos e materiais pedagógicos todos Unid. Medida: %WSALAS EQUIPADAS
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Equipar com livros literários, paradidáticos e materiais pedagógicos todos os cantinhos de leitura" medida em: "ASALAS EQUIPADAS"
226 ERG EMC CE E
50 75 100
25
Custo Estimado para a Ação
150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
150.000,00
Ação: 1029 Leitura em Movimento: Monitoramento da Fluência Leitora
Tipo: Atividade
Produto: Monitoramento dos resultados da avaliação de fluência leitora, em colabor Unid. Medida: NOTA IFL
Função: 12 Educação Sub Função; 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Monitoramento dos resultados da avaliação de fluência leitora, em colaboração com os Governos” medida em: "NOTA IFL"
Ação: 1030 Cuidar de Quem Ensina: Programa de Valorização da Educação
Tipo: Atividade
Produto: Programa Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação Unid. Medida: %PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Programa Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação" medida em: "YPROFISSIONAIS EDUCAÇÃO”
Custo Estimado para a Ação
2.000.000,00 2.300.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00 9.800.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1031 Juntos pela Educação: Allanças que Transformam
Tipo: Atividade
Produto: Estrutura intersetorial consolidada, com ações articuladas que ampliam o: Unid. Medida: QUANT AÇÕES
Função: 12 Educação Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Unid. Executora: 020102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Estrutura intersetorial consolidada, com ações articuladas que ampliam o suporte social" medida em: "QUANT. AÇÕES" |
360.000,00 420.000,00 420.000,00 420.000,00 1.620.000,00
Ação: 1032 Alimentação com dignidade e qualidade
Tipo: Projeto
Produto: Fornecimento de alimentação adequada aos integrantes da rede de ensinc Unid. Medida: QUANT. REFEIÇÕES
Função: 12 Educação Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Unid. Executora: 020102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: “Fornecimento de alimentação adequada aos integrantes da rede de ensino” medida em: "QUANT REFEIÇÕES”
Custo Estimado para a Ação
Ro pr ae CT
2.500.000,00 2.900.000,00 3.200.000,00 3.500.000,00 12.100.000,00
Ação: 1033 Construção de unidade de ensino
Tipo: Projeto
Produto: Construção de nova escola Unid. Medida: ESCOLA CONSTRUIDA
Função: 12 Educação Sub Função: 457 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Fisica Relativa a: "Construção de nova escola " medida em: "ESCOLA CONSTRUIDA”
2.825.000,00 11.300.000,00
Objetivo: Ampliar o atendimento do cadastro único; Fortalecer os vínculos familiares e comunitário através do PAIF e SCEV prevenindo o rompimento de laços; Desenvolv
er estratégias para inclusão produtiva e geração de renda; Assegurar atendimento integral às necessidades da população através da intersetorialidade; Ofertar at
endimento psicossocial humanizado, com foco na escuta qualificada, acolhimento e encaminhamentos adequados.
Justificativa: Garantir o acesso a direitos socioassistencias, fortalecer os vínculos familiares e sociais das famílias e indivíduos atendidos, a inclusão produtiva e incentivar a aut
omia e protagonismo das pessoas em situação de vulnerabilidade
Público Alvo: População em vulnerabilidade e risco social e idosos
Indicador: Atendimentos realizados a famílias em situação de vunsrabilidade.
Sigla: FAMILIAS AT Descr.Uni.Medida: Familias atendidas
Fonte da informação: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Objetivo: 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
Meta: Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com
menos de USS 1,25 por dia
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
oDS
Objetivo: 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
Meta: Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos
econômicos, bem como acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança,
oDs
Objetivo: 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
Meta: Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a
eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais
oDS
Objetivo: 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
Meta: reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as
suas dimensões, de acordo com as definições nacionais
Ação: 1039 Ampliação dos atendimentos de Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família « PAIF.
Tipo: Projeto
Produto: Ofertar apoio as familias prevenindo a quebra de laços, promovendo o ace Unid, Medida: FAMILIAS “ATENDIDAS
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020106 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Ofertar apoio as familias prevenindo a quebra de laços, promovendo o acesso a direitos e contribuind” medida em: "FAMILIAS ATENDIDAS”
2.000.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 2.600.000,00 9.200.000,00
Ação: 1040 Ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Tipo: Projeto
Produto: Complementar o trabalho social desenvolvido com as famílias pelo PAIF, < Unid. Medida: FAMILIAS ATENDIDAS
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020106 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Meta Fisica Relativa a: "Complementar o trabalho social desenvolvido com as famílias pelo PAIF, com a oferta de ações do SCFV” medida em: “FAMILIAS ATENDIDAS”
115
Custo Estimado para a Ação
700.000,00 800.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.500.000,00
Ação: 1041 Ampliação da oferta de benefícios eventuais, mantendo oferta de cestas básicas e gás de cozinha, e incluindo outros ben
Tipo: Projeto
Produto: A ampliação da oferta de benefícios eventuais é uma iniciativa Importante Unid. Medida: FAMILIAS ATENDIDAS
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020106 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A ampliação da oferta de benefícios eventuais é uma Iniciativa importante para fortalecer a assistên” medida em: “FAMILIAS ATENDIDAS"
po ce TE
2.900.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.200.000,00 12.100.000,00
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1042 Implantação de um espaço para atendimento particularizado da proteção social especial no Órgão Gestor
Tipo: Projeto
Produto: Implantar e operacionalizar um serviço de Proteção Social Especial no órg Unid. Medida: ESPAÇO CRIADO
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 020106 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Implantar e operacionalizar um serviço de Proteção Social Especial no órgão gestor da política de as" medida em: “ESPAÇO CRIADO”
2027 Ea TE
100.000,00 100.000,00
Ação: 1043 Atender as demandas encaminhadas pelo Ministério Público, Conselho Tutelar, Rede Protetiva, entre outros.
Tipo: Projeto
Produto: Ofertar um atendimento psicossocial humanizado no serviço de proteção « Unid. Medida: %DEMANDA ATENDIDA
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Função: 08 Assistência Social
Unid. Executora: 020106 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Ofertar um atendimento psicossocial humanizado no serviço de proteção especial" medida em: "%DEMANDA ATENDIDA”
2027
750.000,00 750.000,00 800.000,00 2.950.000,00
Ação: 1044 Viver Bem na Melhor Idade
Tipo: Projeto
Produto; Oferta de Atividades coletivas através de Serviço de Convivência e Frotale Unid. Medida: QUANT ATIVIDADES
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 247 Assistência à Pessoa Idosa
Unid. Executora: 020115 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Meta Física Relativa a: "Oferta de Atividades coletivas através de Serviço de Convivência e Frotalecimento de vínculos” medida em: "QUANT. ATIVIDADES"
20 22 24
Custo Estimado para a Ação
200.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00 900.000,00
Ação: 1045 Inclusão Digital para idosos
Tipo: Projeto
Produto: Capacitação de pessoas idosas em habilidades digitais básicas, como usc Unid. Medida: QUANT IDOSOS
Sub Função: 241 Assistência à Pessoa Idosa
Função: 08 Assistência Social
Unid. Executora: 020115 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Meta Física Relativa a: “Capacitação de pessoas idosas em habilidades digitais básicas, como uso de celular, aplicativos..." medida em: "QUANT IDOSOS”
50.000,00 200.000,00
gos e aumentando a renda da população.
- Fortalecer a indústria e o comércio local: apoiar o desenvolvimento de empresas locais, melhorando a competitividade e a inovação.
Objetivo: - Promover o desenvolvimento econômico sustentável: estimular o crescimento econômico do município, criando empre:
Justificativa: Fomentar o empreendedorismo: fomentar o empreendedorismo e a criação de novas empresas
Melhorar a gestão: melhorar a gestão do departamento de indústria e comércio
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Diversificar a economia: estimular a diversificação da economia municipal, reduzindo a dependência de uma única atividade econômica.
Público Alvo:
Indicador: Aumentar o Indice definitivo do Valor Adicionado
Sigla: RANKING V.£ Descr.Uni.Medida: RANKING VALOR ADICIONADO
Fonte da informação: SETOR DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicador; Aumentar o numero total de empresas do município
Sigla: EMPRESAS Descr.Uni Medida: NUMERO TOTAL DE EMPRESAS
Fonte da informação: SETOR DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo: 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
Meta: Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com
menos de US$ 1,25 por dia
Ação: 1047 Diversificar a economia: estimular a diversificação da economia municipal, reduzindo a dependência de uma única atividad
Tipo: Projeto
Produto: Estimular a diversificação da economia municipal, reduzindo a dependênc Unid. Medida: EMPRESAS
Função: 22 Indústria Sub Função: 681 Promoção Industrial
Unid. Executora: 020111 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Meta Física Relativa a: "Estimular a diversificação da economia municipal, reduzindo a dependência de uma única atividade eco" medida em: "EMPRESAS"
2026 MERMO A
450.000,00 560.000,00 600.000,00 650.000,00 2.260.000,00
Objetivo: Redução dos Índices de criminalidade e violência, por meio da adoção de tecnologia de ponta e da integração das bases de dados, em parceria com os demais e
ntes federados, para prevenção das ocorrências e aumento da taxa de esclarecimento de crimes, incluindo desde furto de celulares até crime organizado e roubo
s ultraviolentos. Engloba, adicionalmente, alcançar menores índices de violência contra a mulher e a família e de desordem em lugares públicos.
Justificativa: Alcançar menores índices de violência contra a mulher e a família e de desordem em lugares públicos
Público Alvo: População de Pradópolis
Indicador; Furtos-Qutros - conforme dados obtidos junto a secretaria de segurança
Sigla: FURTOS-OUT Descr.Uni.Medida: QUANTIDADE DE FURTOS - OUTROS NO MUNICIPIO
Fonte da informação: SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO https://www.ssp.sp.gov.br/estatistica/dados-m
ER ET
Signo ESFERA ERRAR E EDS ETERNA
O 7
Sigla: LESAO CORF Descr.Uni.Medida: QUANTIDADE DE OCORRENCIAS DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
Fonte da informação: SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objetivo: 11 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos Inclusivos, seguros. resilientes e sustentáveis
Meta: Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, em particular para as mulheres e
crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO —- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
oDs
Objetivo: 5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas
Meta: Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e
exploração sexual e de outros tipos
Ação: 1048 Monitoramento Intensivo
Tipo: Atividade
Produto; Furtos-Outros - conforme dados obtidos junto a secretaria de segurança Unid. Medida: FURTOS-OUTROS
Função: 06 Segurança Pública Sub Função: 183 Informação e Inteligência
Unid. Executora: 020101 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Física Relativa a: "Furtos-Outros - conforme dados obtidos junto a secretaria de segurança” medida em: "FURTOS-OUTROS”
Custo Estimado para a Ação
480.000,00 528.000,00 588.000,00 672.000,00 2.268.000,00
Ação: 1049 Atividade Delegada
Tipo: Projeto
Produto: Redução do numero de LESÃO CORPORAL DOLOSA Unid. Medida: LESAO CORPORAL DOLO
Função: 06 Segurança Pública Sub Função: 181 Policiamento
Unid. Executora: 020101 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
: "Redução do numero de LESÃO CORPORAL DOLOSA " medida em: "LESAO, CORPORAL DOLO"
520.000,00 580.000,00 1.940.000,00
Objetivo: Promover a melhoria de infraestrutura urbana, saneamentoe e segurança do municipio, por meio da execução eficiente de obras publicas, seladoria e ações da d
efesa civil do municipio.
Justificativa: A atuação integrada destes setores é essencial para garantir o desenvolvimento sustentável do município, promovendo qualidade de vida à população. A melhoria
da infraestrutura e a prevenção de riscos reduzem desigualdades.
Público Alvo: População de Pradopolis
Indicador: INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL- IEGM - I-CIDADE
Sigla: NOTA ICIDAL Descr.Uni.Medida: |-CIDADE Proteção dos Cidadãos (Defesa Civil)
Fonte da informação: Tribunaal de contas do estado de São paulo https://www.tce.sp.gov.br/
Objetivo: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
Meta: Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com
especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade
oDs Edo
Objetivo: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
Meta: Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com
especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
oDS
Objetivo: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
Meta: Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e
materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e
oDs
Objetivo: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
Meta: Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o
abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a
oDS
Objetivo: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
Meta: Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento.
oDs
Objetivo: 9 - construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
Meta: Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar
o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos
oDs
Objetivo: 9 - construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
Meta: Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentável e robusta em países em desenvolvimento, por meio de maior apoio financeiro,
tecnológico e técnico aos países africanos, aos países de menor desenvolvimento relativo, aos países em desenvolvimento sem litoral e
oDS
Objetivo: 11 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Meta: Até 2030, garantir o acesso de todos a habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas
Objetivo: 11 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Meta: Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando
a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em
oDs
Objetivo: 11 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Meta: Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e a capacidade para o planejamento e a gestão participativa, integrada e
sustentável dos assentamentos humanos, em todos os países
oDs
Objetivo: 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e
construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Meta: Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares
“FoaisG Lasso = ——eo e ——————— a eee
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1007 MANUTENÇÃO COM PROPÓSITO
Tipo: Projeto
Produto; Infraestruturas públicas preservadas e funcionais, garantindo segurança, & Unid. Medida: PREDIOS MANUTENIDOS
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 457 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020108 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS, SANEAM
Meta Fisica Relativa a: "Infraestruturas públicas preservadas e funcionais, garantindo segurança, acessibilidade o bem-estar " medida em: "PREDIOS MANUTENIDOS"
2.000.000,00 2.300.000,00 2.600.000,00 2.800.000,00 9.700.000,00
Ação: 1008 MOBILIDADE COM QUALIDADE
Tipo: Projeto
Produto: Vias públicas urbanas mantidas e conservadas para garantir segurança e Unid. Medida: Mº
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 020110 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS
Meta Física Relativa a: "Vias públicas urbanas mantidas e conservadas para garantir segurança e fluidez no tráfego de pedestr” medida em: "MZ"
3.700.000,00 4.300.000,00 | 4.500.000,00 4.600.000,00 17.100.000,00
Ação: 1010 ACESSO À ÁGUA E SANEAMENTO
Tipo: Projeto
Produto: Execução de novas ligações de água e esgoto, bem como desotstrução e Unid. Medida: RESIDENCIA ABASTECIDA
Função: 17 Saneamento Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Unid. Executora: 020108 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS, SANEAM
Física Relativa a; “Execução de novas ligações de água e esgoto, bem como desobstrução e manutenção das redes existentes” medida em: "RESIDENCIA ABASTECIL
5.300.000,00 5.700.000,00 6.100.000,00 8.300.000,00 23.400.000,00
Ação: 1011 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA TODOS
Tipo: Projeto
Produto; Oferecimento do transporte escolar gratuito para estudantes que frequente Unid. Medid:
Função: 26 Transporte Sub Funçã:
Unid. Executora: 020109 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
heta Fisica Relativa a: "Oferecimento do transporte escolar gratuito para estudantes que frequentam instituições de ensino fo”
LUNOS TRANSPORTADOS
82 Transporte Rodoviário
medida em: "ALUNOS TRANSPORTADOS
4.000.000,00 4.200.000,00 4.550.000,00 4.700.000,00 17.450.000,00
a —m
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1012 GESTAO PREVENTIVA E ECONOMICA DA FROTA ...
Tipo: Atividade
Produto: Implementação de plano progressivo de manutenção preventiva e controle Unid. Medida: REDUÇÃO CUSTOS
Função: 26 Transporte Sub Função: 453 Transportes Coletivos Urbanos
Unid. Executora: 020109 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Meta Física Relativa a: “Implementação de plano progressivo de manutenção preventiva e controle técnico rigoroso dos veículos” medida em: "REDUÇÃO CUSTOS”
2.600.000,00 2.500.000,00 10.900.000,00
3.000.000,00 2.800.000,00
Ação: 1009 AÇÕES DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DA DEFESA CIVIL
Tipo: Projeto
Produto: Controle e redução do número de queimadas por meio de monitoramento Unid. Medida: Nº PONTOS MONITORADOS
Função: 06 Segurança Pública Sub Função: 182 Defesa Civil
Unid. Executora: 020108 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS, SANEAM
"Controle e redução do número de queimadas por meio de monitoramento constante, campanhas educativas," medida em: "Nº PONTOS MONITOR
150.000,00 150.000,00 600.000,00
Objetivo: Aumento da segurança hídrica, da destinação adequada dos resíduos sólidos, da cobertura verde do município, além da diminuição de emissão de gases tóxicos
de efeito estufa na atmosfera, com intuito de buscar a neutralidade de carbono. Ações de apoio técnico aos pequenos produtores.
Justificativa: À implementação de ações voltadas à segurança hidrica, destinação adequada de resíduos sólidos, ampliação da cobertura verde urbana, redução das emissões
de gases de efeito estufa e apoio técnico aos pequenos produtores é essencial para promover a sustentabilidade e a resiliência ambiental. Estas iniciativas contrib
uem para a conservação dos recursos naturais, mitigação das mudanças climáticas e fortalecimento da agricultura familiar. Além disso, alinhadas às políticas públ
icas e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), essas ações promovem a inclusão social e o desenvolvimento econômico sustentável.
Público Alvo: População Pradopolense
Indicador: Programa Município Verde Azul
Sigla: NOTA PMVA Descr.Uni.Medida: NOTA PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE E AZUL
Fonte da informação: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sigla: NOTA -AMB Descr.Uni.Medida: INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL- |-AMB
Fonte da informação: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objetivo: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
Meta: Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e
lagos
oDs
Objetivo: 15 - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a
desertificação, deter e reverter a degradação da terra, e deter a perda de biodiversidade
Meta: Até 2030, combater a desertificação, e restaurar a terra e o solo degradado, incluindo terrenos afetados pela desertificação, secas e
inundações, e lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação do solo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE 2RADOPOLIS
48.664.296/0001-71
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AG DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
oDS
Objetivo: 15 - Proteger, recuperar e promover o uso susientável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a
desertificação, deter e reverter a degradação da terra, e deter a perda de biodiversidade
Meta: Até 2020, promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas
degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o reflorestamento globalmente
Ação: 1013 MELHORAR A ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO
Tipo: Projeto
Produto: QUANTIDADE DE MUDAS PLANTADAS Unid. Medida: QUANT MUDAS
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 020112 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Mota Física Relativa a: “QUANTIDADE DE MUDAS PLANTADAS” medida em: "QUANT. MUDAS”
200.000,00 220.000,00
230.000,00 230.000,00 880.000,00
Ação: 1016 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Tipo: Projeto
Produto: Sensibilizar os estudantes quanto a importância de colaborar com o meio: Unid. Medida: ALUNOS
8 Gestão Ambiental é , “Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
20112 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "Sensibilizar cs estudantes quanto a importáricia de colaborar com o meio ambiente” medida em: “ALUNOS”
Ação: 1019 COLETA SELETIVA
Tipo: Projeto
Produto: SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SOLIDOS Unid. Medida: TONELADA RESIDUO
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 542 Controle Ambiental
Unid. Executora: 020112 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SOLIDOS” medida em: “TONELADA RESIDUO”
0,8 , 1,2
600.000,00 800.000,00
Ação: 1052 Construção Centro Comunitário Horto Guarani com recurso proveniente de emencia pariamentar
800.000,00
3.200.000,00
Tipo: Projeto
Produto: CONSTRUÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO Unid. Medida:
Função: 20 Agricultura Sub Função: 813 Lazer
Unid. Executora: 020112 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO" medida em: “Unid”
CENSO Lida a e o ia ii a S
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48.664.296/0001-71 ;
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
o! Custo Estimado para-a Ação -..»
300.000,00
300.000,00
Ação: 1053 Incentivo a agricultura, com visistas periódicas aos produtores, levantamentos de demandas e analise dos gargalos de produção do município.
Tipo: Projeto
Produto: Visitas aos produtores para levantamento de demandas Unid. Medida: PRODUTORES VISITADOS
Função: 20 Agricultura Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 020112 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "Visitas aos produtores para levantamento de demandas” medida em: “PRODUTORES VISITADOS"
Objetivo: Alcançar a excelência na atuação do município como um prestador de serviços de qualidade, comprometido com o atendimento ao cidadão, e inovando na oferta
de políticas públicas adequadas às necessidades da população.
Aprimorar a mobilização dos recursos humanos disponíveis, com simplificação de processos burocráticos internos. Alcançar maior uso de tecnologias para entre
gar resultados à sociedade, como oportunidades de colocar em prática soluções mais eficientes.
Justificativa: Esse porograma tem como intuito dirimir as. seguintes demandas levantadas pela equipe de diagnótico:
Efetividade na transparencia; Mensuração e atingimento de metas definidas no PPA - Plano Plurianual; Pontualidade nas prestações de contas; Nota IEGM aque
m do esperado
Público Alvo: População de Pradópolis
Indicador: INDICE E EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL
Sigla: NOTA IEGM Descr.Uni.Medida: NOTA ALFERIDA IEGM - INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL
Fonte da informação: TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicador: NOTA MUNICIPAL DA ESCALA BRASIL TRANSPARENTE
Sigla: NOTA EBT Descr.Uni.Medida: NOTA ESCALA BRASIL TRANSPARENTE
Fonte da informação: CONTROLADORIA GERAL DA UNIAO - CGU https://mbt.cgu.gov.br/publicohome
Sigla: % EXECUÇÃC Descr.Uni Medida: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DO PPA
Fonte da informação: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO MUNICIPAL
Indicador: TEMPESTIVIDADE NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS AUDESP
Sigla: QUANTIDADE Descr.Uni.Medida: QUANTIDADE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS ENTREGUES NO PRAZO
Fonte da informação: DIRETORIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E TCESP
Objetivo: 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e
construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Meta: Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
- ODS
Objetivo: 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e
construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Meta: Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
: 1001 GESTÃO FINANCEIRA EFICIENTE
: Atividade
TEMPESTIVIDADE NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS AUDESP Unid. Medida: QUANTIDADE PREST
: 04 Administração Sub Função: 123 Administração Financeira
Unid. Executora: 020107 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Meta Física Relativa a: "TEMPESTIVIDADE NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS AUDESP” medida em: "QUANTIDADE PREST”
800.000,00 950.000,00 1.020.000,00 1.200.000,00 3.970.000,00
Ação: 1002 ADMINISTRAÇÃO ORGANIZADA, EFICIENTE E TECNOLOGICA .
Tipo: Atividade
Produto: INDICE E EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL Unid. Medida: NOTA IEGM
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020101 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Física Relativa a: "INDICE E EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL" medida em: "NOTA IEGM”
Custo Estimado para a Ação
11.000.000,00 12.000.000,00 13.162.009,52
14.000.000,00 50.162.009,52
Ação: 1003 EFICIENCIA JURÍDICA
Tipo: Operação Especial
Produto; REDUÇÃO DO NUMERO DE PRECATORIOS JUNTO AO TRT15 Unid. Medida: QUANT PRECATORIO
Função: 02 Judiciária Sub Função: 061 Ação Judiciária
Unid. Executora: 020113 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Meta Física Relativa a: "REDUÇÃO DO NUMERO DE PRECATORIOS JUNTO AO TRT15" medida em: "QUANT. PRECATORIO”
2026 RREO RE UE ER
na —
14.700.000,00 14.500.000,00
14.630.045,59 12.905.315,02 56.735.360,61
Ação: 1006 CONTROLE INTERNO EFICIENTE
Tipo: Atividade
Produto: EMISSÃO DE PARECERES
Função: 04 Administração
Unid. Executora: 020101 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
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PREFEITURA MUNICIPAI. DE FRADOPGLIS
48.664.296/0001-71
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ! PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
—
od Estimado paraa Ação
Ação: 1015 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
Total
83.000,00 88.000,00 361.500,00
Tipo: Atividade
Produto: NOTA MUNICIPAL DA ESCALA BRASIL TRANSPARENTE Unid. Medida: NOTA EBT
Função: 04 Administração Sub Função: 126 Tecnologia da Informação
Unid. Executora: 020114 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Meta Física Relativa a: "NOTA MUNICIPAL DA ESCALA BRASIL TRANSPARENTE” medida em: “NOTA EBT”
600.000,00 000 K 700.000,00 2.598.000,00
Objetivo: ESCOLINHA DE BASE PARA Formação DE ATLETAS COM POTENCIAL COMPETITIVO, E TAMBEM DANDO SUPORTE LOGISTICO E FINANCEIRO PA
RA QUE AS MODALIDADES PARTICIPEM EM COMPETIÇÕES REGIONAIS E ESTADUAIS.
Justificativa: ATENDER AS DIRETRIZES E METAS DO PLANO DE GOVERNO. EM CONSONANCIA COM ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO
Público Alvo: MUNICIPES
Indicador: ATENDIMENTO MEDIO SOMANDO TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS
Sigla: ATEND ESPC Descr.Uni.Medida: ATENDIMENTO MEDIO SOMANDO TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS
Fonte da informação: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Previsão da Evólução dos Indicadores por Exercício
= e TE |
E E
Ação: 1014 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS NO MUNICÍPIO
Tipo: Projeto
Produto: PROMOVER A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTAS DENTRO DO C Unid. Medida: EVENT REALIZADO
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 913 Lezer
Unid. Executora: 020104 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
| Meta Física Relativa a: “PROMOVER A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTAS DENTRO DO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO" medida em: "EVENT. REALIZADO”
Custo Estimado para a Ação
500.000,00 700.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.200.000,00
Ação: 1017 PARTICIPAÇÃO DE COMPETIÇÕES REGIONAIS E ESTADUAIS
Tipo: Projeto
Produto: PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES REGIONAIS E ESTADUAIS, ASSIN Unid, Medida: QUANT PARTICIPAÇÃO
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 814 Desporto de Rendimento
Unid. Executora: 020104 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZ:
——————emmm
Relativa a: “PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES REGIONAIS E ESTADUAIS, ASSIM EXPONDO O NOME DO MUNICIPIO EM NIVEL REGION" medida em: "QUANT PARTI
50.000,00 55.000,00 E 70.000,00 235.000,00
TT ETDD[[[]"— nm
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1018 ATENDIMENTO MEDIO SOMANDO TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS |
Tipo: Projeto
Produto: ATENDIMENTOS AS MODALIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPAR" Unid. Medida: QUANT. ATENDIMENTO
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 020104 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
eta Física Relativa a: “ATENDIMENTOS AS MODALIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES” medida em: "QUANT ATENDIMENTO
2.000.000,00 2.100.000,00
Objetivo: Oferecer atividades saudáveis que desenvolvam integralmente os alunos, unindo conhecimentos específicos, habilidades e competências com estímulo à imagin
ação, autoconfiança, respeito para enfrentar os desafios da vida.
Justificativa: as crianças, jovens e público em geral, tem direito ao acesso à Cultura e a todos os beneficios que a arte, aliada à educação e ao social proporcionam: conhecim
ento histórico, pensamento crítico, comunicação, sensibilidade, criatividade, responsabilidade, desenvolvimento da auto-estima, experimentação de trabalho em gr
upo, etc.
Público Alvo: População de Pradópolis
Indicador: Proporcionar aos alunos e aprendizes o contato com a Arte, a Cultura e a Educaçao, aumentando as pos
Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida: ALUNOS ATENDIDOS
Fonte da informação: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
dos
EEE RE E BR
E
Indicador: Crianças atendidas em situação de vunerabilidade .
Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida: ALUNOS ATENDIDOS
Fonte da informação: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
Objetivo: 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e
construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Meta: Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Ação: 1020 Promover, organizar e apolar eventos culturais e festejos tradicionais que fortaleçam a Identidade cultural do municipio
Tipo: Projeto
Produto: Valorização da Cultura e Tradições Locais Unid. Medida: EVENTOS CULTURAIS
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 020103 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Meta Fisica Relativa a: “Valorização da Cultura e Tradições Locais” medida em: “EVENTOS CULTURAIS”
800.000,00 1.100.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 4.900.000,00
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À PREFEITURA MUNICIPAL. “E PRADOPOLIS
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO = PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1021 Ofertar oficinas culturais em diversas linguagens artísticas (dança, teatro, música, circo, artes visuais, entre outras)
Tipo: Projeto
Produto: Fortalecimento das Oficinas de Arte e Formação Cultural Unid. Medida: OFICINAS ARTES
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 020103 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Meta Física Relativa a: "Fortal o das Oficinas de Arte e Formação Cultural" medida em: "OFICINAS ARTES”
E [O Ts ONE | A
17 18 19 20
"Custo Estimado para a Ação
o o CA» ns] Fota
600.000,00 650.000,00 700.000,00 800.000,00 2.750.000,00
ESET PE
637.904 3
Fiorili SC Ltda - Software o Página 21 de 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
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ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
010101 CORPO LEGISLATIVO
020101 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
020102 | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
020103 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
020104 | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
020105 | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
020106 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
020107 | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
020108 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS, SANEAM
020109 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
020110 | DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
020111 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
020112 | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
020113 | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
020114 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
020115 | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Fiorilli SC Ltda - Software
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DECRETO MUNICIPAL Nº 859, DE 25 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL — CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais
que lhe conferem o art. 71, inciso XXV da Lei Orgânica do
Município; e
Considerando a necessidade de dar denominação
especifica à sua finalidade aos prédios públicos municipais,
Considerando que se trata de pessoa lembrada e
querida por toda a comunidade local, inclusive pelos
frequentadores do local;
DECRETA:
Art. 1º. O Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
localizado na Rua Presidente Vargas, nº 1236, passa a ser
denominado como “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
“VILMA RODRIGUES DOS SANTOS”.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pradópolis, 25 de julho de 2025
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei
Orgânica do Municipio.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Assessor de Gabinete
ce
LEI MUNICIPAL Nº 1.801, DE 05 AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO
2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO, Prefeito do
Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei
Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em Sessão
Extraordinária realizada no dia 04 de agosto de 2025,
APROVOU e ele sanciona e promulga a seguinte...
LEI;
Art. 12, Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio
2026/2029, em cumprimento ao disposto no artigo 165, 8 1º
da Constituição Federal, estabelecendo para o período os
programas com seus respectivos objetivos, indicadores de
custo e metas da administração municipal, para as despesas
de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada, na forma dos anexos | a V,
que fazem parte integrante desta Lei.
$ 1º. Os anexos | e Il, que acompanham esta Lei, sem caráter
normativo, contém as informações complementares relativas
à receita.
& 2º. Os anexos Ill a IV que compõem o Plano Plurianual são
estruturados em programa, justificativa, objetos, ações,
produto, unidade de medida, meta e valor.
638. Para fins desta Lei, considera-se:
| — Programa, o instrumento de organização da ação
governamental visando a concretização dos objetivos
pretendidos;
Il — Justificativa, a identificação da realidade existente, de
forma a permitir a caracterização e a mensuração dos
problemas e forma a permitir a caraterização e a mensuração
dos problemas e necessidades;
Ill — Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a
realização das ações governamentais;
Iv — Ações, o conjunto de procedimentos e trabalhos
governamentais com vistas a execução do programa;
V — Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação
governamental na execução do programa;
VI — Metas, os objetivos quantitativos em termos de produtos
e resultados a alcançar.
Art. 2º. Os valores constantes dos anexos II a IV estão orçados
a preços de mercado de 2025 e poderão ser atualizados em
cada exercício de vigência do Plano Plurianual, no mês de
dezembro, por ato do Chefe do Poder Executivo, com base no
IPCA — Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE —
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dos últimos doze
meses, de dezembro a novembro do exercicio imediatamente
anterior
Art. 3º. Os programas a que se refere o artigo 1º definidos a
partir das diretrizes gerais fixadas pela Portaria nº 42 do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 14 de
abril de 1999, constitui o elo básico de integração entre os
objetivos do Plano Plurianual, as prioridades e metas fixadas
na Lei das Diretrizes Orçamentárias e a programação
estabelecida no Orçamento Anual, correspondentes aos
exercícios abrangidos pelo periodo no Orçamento Anual,
correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período do
Plano.
Art. 4º. A exclusão ou alteração de programas constantes
desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão
propostos pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei
específico.
Art. 59. A inclusão, exclusão ou alteração de ações
orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do
orçamento municipal seguirão a diretrizes da lei
orçamentária anual
Art; 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores
de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas
respectivas metas, sempre que tais modificações não
requeiram mudança no orçamento do Municipio.
Art. 72. O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as
metas estabelecidas fim de compatibilizar a despesa orçada
com a receita estimada em cada exercício de forma a
assegurar o equilibrio das contas públicas.
Art. 8º, As prioridades da Administração Municipal em cada
exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e
extraídas dos anexos desta Lei
“Diário Oficial |
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE P|
pre sa Oficial o Clsato de E
adópolis
Art. 9º, Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um
exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no
Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão.
Art. 10. O Poder Executivo realizará atualização dos programas
e metas constantes desta Lei ou de suas alterações, quando
da elaboração de suas prioridades e metas para o exercício
subsequente.
Art. 11. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 05 de agosto de 2025.
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado no Diário
Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei
Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Assessor de Gabinete
o
PORTARIA Nº 3.459
de 5 de agosto de 2025
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 3.453, de
31/07/2025, que tratou da nomeação da candidata NELIANE
VIEIRA DE JESUS DOS SANTOS, classificada em 11º lugar, no
Concurso Público nº 01/2023, para o emprego público de
DIRETOR(A) DE ESCOLA, e dá outras providências.
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO, Prefeito Municipal
de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIII, do artigo 71, da Lei Orgânica do
Município e das Instruções Especiais do Edital de Concurso
Público nº 01/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispõe sobre a retificação da Portaria nº
3.453, de 31/07/2025, que em seu artigo 1º, constou a data
de admissão errada, e no que se refere a data de admissão,
onde se lê 18/03/2025, leia-se 01/08/2025.