norma nº 1834/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
LEI MUNICIPAL Nº 1.834, DE 26 DE MARÇO DE 2026
DISPOE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 117.850,00
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71
da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em Sessão Ordinária
realizada no dia 25 de março de 2026, APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte...
LEI
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
especial na importância de R$ 117.850,00, distribuído na seguinte dotação:
Local: 020106 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL |]
Ficha: 378 - 08.244.1003.1039.0000 MAIS PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.......... 117.850,00 |
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto
com recursos provenientes de anulação da seguinte dotação:
| Local: 020106 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL |
Ficha: 267 - 08.244.1003.1041.0000 MAIS PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL....... -117.850,00 |
| 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
Art. 3º. Fica o município autorizado a expedir os atos necessários,
visando a execução desta lei.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 26 de março de 2026.
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico
do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgâfhiica do Município.
>
Assessor de Gabinete
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete pradopolissp.gov.by
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Pradópolis-SP, 26 de março de 2026 * Diário Oficial do Município * Diário Oficial Nº 2.060/2026
FAZ SABER que a Câmara Municipal,
em Sessão Ordinária realizada no dia 25 de março de 2026,
APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte...
LEI;
Art. 1º, Fica aberto no orçamento vigente,
um crédito adicional especial na importância de R$ 100.000,00,
distribuído na seguinte dotação:
Local: 020108 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS, SANEAM
Ficha: 382 - 15.451.1006.1007.0000 MAIS SEGURANÇA NO
TRANSITO INFRAESTRUTURA E ZELADORIA
URBANA
100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Art. 2º. O crédito aberto na forma
do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de excesso de
arrecadação no mesmo valor de R$ 100.000,00.
Art. 3º, Fica o município autorizado a expedir
os atos necessários, visando a execução desta lei.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 26
de março de 2026.
SAULO EMMANUEL ATIQUE
FILHO
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado
no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da
Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Assessor de Gabinete
LEI MUNICIPAL Nº 1.833, DE 26 DE MARÇO DE 2026
DISPOE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
800.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAULO EMMANUEL ATIQUE
FILHO, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei
Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal,
em Sessão Ordinária realizada no dia 25 de março de 2026,
APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte...
LEI:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente,
um crédito adicional especial na importância de R$ 800.000,00,
distribuído na seguinte dotação:
Local: 020108 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS, SANEAM
Ficha: 379 - 15.451.1006.1007.0000 MAIS SEGURANÇA NO
TRANSITO INFRAESTRUTURA E ZELADORIA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020104 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E
LAZER
Ficha: 380 - 27.812.1011.1018.0000 MAIS ESPORTE, LAZER E
TURISMO.
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Art. 2º. O crédito aberto na forma
do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de excesso de
arrecadação no mesmo valor de R$ 800.000,00.
Art. 3º. Fica o município autorizado a expedir
os atos necessários, visando a execução desta lei.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 26
de março de 2026.
SAULO EMMANUEL ATIQUE
FILHO
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado
no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da
Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Assessor de Gabinete
LEI MUNICIPAL Nº 1.º DE 26 DE RÇO DE 2026
DISPOE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
117.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Tiradentes, nº 956, Centro
Pradópolis-SP
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Pradópolis-SP, 26 de março de 2026 * Diário Oficial do Município * Diário Oficial Nº 2.060/2026
SAULO EMMANUEL ATIQUE
FILHO, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei
Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal,
em Sessão Ordinária realizada no dia 25 de março de 2026,
APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte...
LEI:
Art. 1º, Fica aberto no orçamento vigente,
um crédito adicional especial na importância de RS 117.850,00,
distribuído na seguinte dotação:
Local: 020106 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Ficha: 378 - 08.244.1003.1039.0000 MAIS PROMOÇÃO E
117.850,00
ASSISTENCIA SOCIAL.........
3.3.50.3900 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
Art. 2º. O crédito aberto na forma
do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação
da seguinte dotação:
Local: 020106 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Ficha: 267 - 08.244.1003.1041.0000 MAIS PROMOÇÃO E
ASSISTENCIA SOCIAL....... -117.850,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM
Art. 3º. Fica o município autorizado a expedir
os atos necessários, visando a execução desta lei.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 26
de março de 2026.
SAULO EMMANUEL ATIQUE
FILHO
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado
no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da
Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Assessor de Gabinete
IMUNI º 1.835, DE 26 DE 202
DISPOE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
396.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAULO EMMANUEL ATIQUE
FILHO, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei
Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal,
em Sessão Ordinária realizada no dia 25 de março de 2026,
APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte...
LEI:
Art, 1º, Fica aberto no orçamento vigente,
um crédito adicional especial na importância de R$ 396.000,00,
distribuído na seguinte dotação:
Local: 020102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 377 - 12.362.1002.1026.0000 MAIS
EDUCAÇÃO. 396.000,00
3.3.90.39. ERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
Art, 2º. O crédito aberto na forma
do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação
da seguinte dotação:
Local: 020102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 071 - 12.361.1002.1026.0000 MAIS
EDUCAÇÃO... -396.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
Art. 3º. Fica o município autorizado a expedir
os atos necessários, visando a execução desta lei.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 26
de março de 2026.
SAULO EMMANUEL ATIQUE
FILHO
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado
no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da
Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Assessor de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 924, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Rua Tiradentes, nº 956, Centro
Pradópolis-SP
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