| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2016 |
| Date | 2016-10-27 |
| Ementa | Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Dr. MARCO ANTONIO DA SILVA e adota providências correlatas. |
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FERNANDA CHRI Diretor gel-9 INkALVAREZ LORENZO Jurídica Afixado no quadro avisos do Legisle,tivo conforrr2 Lei (Lei 03 Praia ..... ..... :,...., MonoeIR geral de Municipal n.° 681/90 i,Jrante Carmo Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande Est. de São Paulo DECRETO LEGISLATIVO N° 13/16 "Outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Dr. Marco Antonio da Silva e adota providências correlatas". EU, ROBERTO ANDRADE E SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35, III DA LEI N° 681, DE 06 DE ABRIL DE 1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:, FAÇO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM SUA SÉTIMA SESSÃO SECRETA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2.016, APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Dr. Marco Antonio da Silva, pelos relevantes serviços prestados à nossa Comunidade. Artigo 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária. Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIABALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE Em 27 de Ou de 2016 ROBERTO ANDR DE E SILVA Preside te SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ES Â B LNEÁRIA DE PRAIA GRANDE Em 27 de 1 br. de 016 Diretor Legislativo