br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3615/2024 2024-08-13 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção e limpeza na boca de lobo da rua Eduardo Carlos Pereira, próximo ao nº 2529, no bairro Melvi. 1 extracted
materia 3616/2024 2024-08-13 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção e limpeza na rua José de Alencar, próximo ao nº 1179, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 3617/2024 2024-08-13 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de colocar placa de identificação da rua Fagundes Varella, próximo ao nº 520, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 3618/2024 2024-08-13 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer a manutenção e limpeza da boca de lobo da rua Fagundes Varella, nº520, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 3619/2024 2024-08-13 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de implantar um sistema iluminação na rua Turquesa, no bairro Cidade da Criança, pois a iluminação é extremamente precária, gerando incômodo e preocupação aos moradores devido à possibilidade de ocorrer assalto e acidentes. 1 extracted
materia 3620/2024 2024-08-13 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer a manutenção da tampa do bueiro da rua Fagundes Varella, nº 520, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 3621/2024 2024-08-13 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Saúde Pública a possiblidade de ser instalado um bicicletário na nova Usafa do Melvi que fica localizado na rua Frei Santa Rita Durão. 1 extracted
materia 3622/2024 2024-08-13 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer a manutenção da ciclovia da avenida Diamantino Cruz Ferreira Mourão, próximo ao número 2250, no bairro Cidade da Criança. 1 extracted
materia 3623/2024 2024-08-13 Indicações Essa vereadora foi procurada por munícipes que solicitaram a demarcação de vagas especiais PCD em frente ao Centro de Reabilitação Neurológica RG da Saúde, localizado na Av. Presidente Kennedy, 1020. 1 extracted
materia 3624/2024 2024-08-13 Indicações Essa vereadora foi procurada por munícipes que relataram um problema que está afetando diretamente as famílias que frequentam a clínica Almai PG, localizada na Rua Limeira, 725 - Boqueirão. Segundo eles, a CET está multando os pais que realizam o embarque e desembarque das crianças no local, assim como motoristas de Uber, o que tem dificultado significativamente a mobilidade das famílias. 1 extracted
materia 3625/2024 2024-08-13 Indicações Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Júlio Secco de Carvalho, no bairro Solemar, que relataram a existência de depressões no centro da via. 1 extracted
materia 3626/2024 2024-08-13 Indicações Reinstalação de marco rotário 1 extracted
materia 3627/2024 2024-08-13 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de desobstrução no sistema de esgoto e escoamento do meio-fio na Rua Rosatto Navarro, na altura do n° 503, no Bairro Vila Mirim. Este vereador foi procurado pois o sistema de esgoto do local está obstruído, com muito esgoto acumulado e, em época de chuva, o escoamento de água do meio-fio fica comprometido, causando alagamento e acumulo de água parada, com riscos à saúde pública. 1 extracted
materia 3628/2024 2024-08-13 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que realize uma análise e interceda junto com a SABESP no sentido de tomar as devidas providências para sanar o problema de vazamento de esgoto e recomposição do meio-fio/bueiro, na Rua Pedro Arnaldo Pereira, próximo ao n°418, no Bairro Vila Sônia. Munícipes da região me procuraram para solicitar medidas para sanar o problema de vazamento da rede de saneamento, que vem ocorrendo há muito tempo no local. Já tentaram contato com a SABESP, mas nenhuma providência foi tomada. Está vazando tanto na calçada quanto na via, acumulando muita água parada no local, com risco de dengue e com um enorme mau-cheiro. 1 extracted
materia 3629/2024 2024-08-13 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de remoção e subsequente instalação em outra localidade do poste localizado na Rua Senador Azevedo Júnior n°1200, no Bairro Sítio do Campo. Munícipes procuraram este vereador para que seja realizado a remoção e instalação do referido poste em outro local, tendo em vista que o poste impede a entrada e saída de veículos da residência. 1 extracted
materia 3630/2024 2024-08-13 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e sane o problema de falta de acesso ao caminhão de lixo da Rua Otacília da Luz Brasil (próximo ao n°212) com a Rua José Flumignam (próximo ao n°232), no Bairro Nova Mirim. Munícipes relataram a este vereador que, devido a uma obra da SABESP, o trecho referido acima não está dando acesso ao caminhão de lixo, ocasionando um imenso acumulo de lixo. Esse acumulo trás risco à saúde dos moradores e de quem transita pelo local. Com isso, solicito que seja desobstruído o acesso ao caminhão de lixo, a fim de que a coleta flua normalmente. 1 extracted
materia 3631/2024 2024-08-13 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de manutenção das tampas de bueiro na Rua H, próximo ao n°480, no Bairro Anhanguera. O serviço se faz necessário pois a tampa do referido bueiro quebrou, causando risco iminente de acidente a pedestres e a quem transita pelo local. No intuito de evitar um problema maior, solicito urgência na resolução desta demanda, tendo em vista que a tendência é ceder cada vez mais. 1 extracted
materia 3632/2024 2024-08-13 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente e À SABESP realize uma análise e execute o serviço de desobstrução da rede de esgoto e limpeza do canal por toda extensão da Rua Arnaldo Augusto Baptista, no Bairro Vila Sônia. O sistema de saneamento e os bueiros da referida via estão entupidos, e a falta de manutenção está causando diversos problemas. O esgoto está retornando para dentro das residências, conforme mostra a foto anexa, provocando mau cheiro, prejuízos materiais, morais e riscos à saúde dos moradores. Além disso, o esgoto está sendo despejado diretamente no canal, poluindo o meio ambiente. 1 extracted
materia 3633/2024 2024-08-13 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente faça a implantação de placas de identificação de rua no Bairro Vila Tupi, aproximadamente nas ruas abaixo (segue o mapa para melhor identificação): • Rua Caiapós com Rua Xavantes • Rua Caiapós com Rua Tapajós • Rua Caiapós com Rua Uirapuru • Rua Pajé com Rua Xavantes • Rua Pajé com Rua Tupuias • Rua Pajé com Rua Tapajós • Rua Botocudos com Rua Caiapós • Rua Botocudos com Rua Uirapuru Em visita ao local acima, este vereador constatou que em alguns cruzamentos há a falta de placas de identificação de rua, sendo necessária sua implementação para uma melhor fluidez no trânsito. 1 extracted
materia 3634/2024 2024-08-13 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de recomposição asfáltica da Rua Menotti del Picchia, próximo ao n° 1298, no Bairro São José do Rio Preto. Munícipes procuram-me para relatar que o asfalto no trecho mencionado está danificado, como mostra nas fotos, sendo necessário providências para que o problema não se agrave. Além disso, há um acumulo de água no local, sendo necessário a desobstrução do meio-fio e dos bueiros. 1 extracted
materia 3635/2024 2024-08-13 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente à SETRAN realize os estudos para a instalação sinalização horizontal com faixa amarela e placa de “Proibido Parar e Estacionar” na Rua Magdalena Garcia Fonseca, próximo ao n° 02, no Bairro Vila Antártica. Os veículos estacionados próximos à esquina da Av. Ministro Marcos Freire dificultam a passagem dos ônibus da Empresa Cometa, cuja garagem está localizada na mesma rua. Frequentemente, são necessárias manobras que interrompem o trânsito na avenida para que os ônibus possam acessar a rua, o que cria uma situação perigosa para os veículos que transitam na área, podendo resultar em graves acidentes. Diante dessa situação, solicito que o setor competente analise a possibilidade de implementar sinalização horizontal com faixa amarela no trecho destacado, de aproximadamente 8 metros, começando no cruzamento com a avenida, e instalar uma placa de "Proibido Parar e Estacionar" ao longo dessa faixa amarela. 1 extracted
materia 3636/2024 2024-08-13 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize uma análise e tome as devidas providências para sanar o problema de alagamento na Rua Nair Ferreira da Silva (altura do nº 465) no Bairro Vila Sônia. Ocorre que não há boca de lobo suficiente na rua, e, quando chove, fica alagada, pois não há escoamento das águas, causando muita dificuldade para os pedestres e condutores de veículos automotivos transitarem (como mostram as fotos abaixo), além do esgoto invadir as casas da região, podendo causar danos materiais e principalmente a saúde dos moradores. 1 extracted
materia 3637/2024 2024-08-13 Indicações Festival de Música Gospel - implementação de programa de músicas religiosas na Cidade, bem como a promoção de cadastro de artistas locais pela Secretaria da Cultura 1 extracted
materia 3638/2024 2024-08-13 Indicações Ampliação das USAFAs dos bairros Cidade da Criança e Esmeralda. 1 extracted
materia 3639/2024 2024-08-13 Indicações Ampliação das USAFAs dos bairros Aviação e Vila Sônia. 1 extracted
materia 3640/2024 2024-08-13 Indicações Providências em relação à iluminação, buracos nas vias, falta de lombadas e de rampas de acesso na R. Clovis Batista dos Santos – Anhanguera 1 extracted
materia 3641/2024 2024-08-13 Indicações Implementação de programa de entrega domiciliar de remédio - estudo para implementação de programa de entrega domiciliar de remédio para portadores de doenças crônicas e pessoas com mais de 60 anos. 1 extracted
materia 3642/2024 2024-08-13 Indicações Ampliação do policiamento na Rua Argentina, 310 1 extracted
materia 3643/2024 2024-08-13 Indicações Ampliação do policiamento na Rua Fumio Miyazi, 1001 1 extracted
materia 3644/2024 2024-08-13 Indicações Limpeza das caixas de concreto localizadas nas praias 1 extracted
materia 3645/2024 2024-08-13 Indicações Abertura de bueiro na Rua Líbero Badaró, 294 1 extracted
materia 3646/2024 2024-08-13 Indicações Recolocação dos banheiros químicos nas praias 1 extracted
materia 3647/2024 2024-08-13 Indicações Construção de rampa para acesso de carrinho de ambulantes à faixa de areia em trecho entre as ruas Sérgio Paulo Freddi e Afonso Chaves 1 extracted
materia 3648/2024 2024-08-13 Indicações Implantação de aviso sonoro de proibição de caixas de som na Fonte de Água Interativa do bairro Tupi 1 extracted
materia 3649/2024 2024-08-13 Indicações Conserto de desnível no asfalto na Rua Severina Vaz de Medeiros, 240 1 extracted
materia 3650/2024 2024-08-13 Indicações Implantação de atrativos recreacionais na praça da Rua Martiniano José das Neves, 171 1 extracted
materia 3651/2024 2024-08-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite estudo para colocação de controle de acesso, na rua Paulo Sergio Garcia nº 14 – sítio do Campo (Portinho). 1 extracted
materia 3652/2024 2024-08-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a colocação de rampa de acessibilidade na Creche São Jorge, localizada R. João Batista de Siqueira nº 130 - bairro Antártica. 1 extracted
materia 3653/2024 2024-08-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da iluminação no poste existente na Rua Paulo Sergio Garcia nº 14 – sítio do Campo (Portinho). 1 extracted
materia 3654/2024 2024-08-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie a roçagem e limpeza da Rua Paulo Sergio Garcia nº 14 – Sítio do Campo (Portinho). 1 extracted
materia 3655/2024 2024-08-13 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o nivelamento da tampa do poço de visita com o asfalto, na esquina da via pública pela Rua Guiana Inglesa, na altura do nº 60 – Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3656/2024 2024-08-13 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o nivelamento da tampa do poço de visita com o asfalto, na esquina da via pública pela Rua Nilo Coelho, na altura do nº 201 – Bairro Aviação. 1 extracted
materia 3657/2024 2024-08-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retirada de lixo e entulho acumulado que se encontra na via pública pela Rua Thomé de Souza, em frente ao nº 592 - Bairro: Cidade Aviação. 1 extracted
materia 3658/2024 2024-08-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da Polícia Militar, solicite a instituição que aumente e intensifique o patrulhamento em torno Rua Paulo Sergio Garcia nº 14 – Sítio do Campo (Portinho). 1 extracted
materia 3659/2024 2024-08-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da GCM de Praia Grande, solicite a instituição que aumente e intensifique o patrulhamento em torno Rua Paulo Sergio Garcia nº 14 – Sítio do Campo (Portinho). 1 extracted
materia 3660/2024 2024-08-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a reposição da lixeira, na Praça Eliseu Xavier - bairro Aviação. 1 extracted
materia 3661/2024 2024-08-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desratização assim como o controle de endemias, na via pública pela Av. Guilhermina, na altura do nº 64, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3662/2024 2024-08-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, desobstrução, manutenção da galeria pluviais e limpeza do bueiro e sarjeta, na via pública pela Rua Chile, na altura do nº 539 – Bairro: Guilhermina. 1 extracted
materia 3663/2024 2024-08-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, desobstrução, manutenção da galeria pluviais e limpeza do bueiro e sarjeta, na via pública pela Rua Francisco Coutinho, na altura do nº 130 – Bairro: Aviação. 1 extracted
sessao 23 2024-08-13 Ordinária — 1 extracted