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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3691/2024 2024-08-14 Indicações PROMOVA CONSERTO DO VAZAMENTO NA RUA SAMAEL AUN WEOR EM FRENTE AO NÚMERO 327 NO BAIRRO VILA ANTÁRTICA 1 extracted
materia 64/2024 2024-08-13 Moção Moção de Aplausos à Remoterapia. 1 extracted
materia 65/2024 2024-08-13 Moção É com grande honra e emoção que apresento a esta Casa Legislativa a presente Moção de Aplausos em homenagem ao empreendedor Pedro Poleto, um visionário que tem transformado a vida de inúmeras pessoas em Praia Grande através de sua dedicação ao esporte e ao bem-estar. Por todo o exposto, propomos que esta Casa Legislativa conceda a Moção de Aplausos ao empreendedor Pedro Poleto, como forma de reconhecimento por sua contribuição inestimável ao desenvolvimento esportivo e à saúde da nossa cidade. Sua trajetória é uma prova de que, com determinação e propósito, é possível transformar vidas e construir um futuro melhor para todos. 1 extracted
materia 66/2024 2024-08-13 Moção É com imenso orgulho e satisfação que apresento a esta Casa Legislativa a presente Moção de Aplausos em homenagem ao atleta Carlos Henrique dos Santos Adão, um jovem e promissor talento de Praia Grande, nascido em 27 de novembro de 2005. Carlos Henrique dos Santos Adão representa o futuro do esporte em Praia Grande e é digno de todas as honras e aplausos. Sua trajetória é um reflexo do espírito de nossa cidade: resiliente, determinada e sempre em busca da excelência. Por todo o exposto, propomos que esta Casa Legislativa conceda a Moção de Aplausos ao atleta Carlos Henrique dos Santos Adão, como forma de reconhecimento por suas conquistas e pela dedicação ao esporte, elevando o nome de Praia Grande no cenário esportivo nacional. 1 extracted
materia 67/2024 2024-08-13 Moção MOÇÃO APLAUSOS - SRº NELSON LUIZ SANTOS PINTO 1 extracted
materia 68/2024 2024-08-13 Moção Requer à mesa diretora desta casa de leis, na forma regimental, ouvindo o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. EDSON MARTINS SANCHES pelos inestimáveis serviços prestados ao nosso Município, em especial às pessoas com deficiências (PCD). 3º ENCONTRO JIPE EFICIENTE BAIXADA SANTISTA - PRAIA GRANDE. 1 extracted
materia 89/2024 2024-08-13 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO E IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA DE ACOLHIMENTO ÀS PESSOAS EM PUERPÉRIO" NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAIA GRANDE." 1 extracted
materia 90/2024 2024-08-13 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DO EXAME PREVITYAD2 NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL PARA DETECTAR A DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 274/2024 2024-08-13 Requerimento Face ao exposto, REQUEIRO a mesa, na forma Regimental, que seja enviado ofício a Senhora Prefeita, Raquel Auxiliadora Chini, com cópia a SESAP (Secretaria de Saúde Pública), que responda os questionamentos. 1 extracted
materia 275/2024 2024-08-13 Requerimento Face ao exposto, REQUEIRO a mesa, na forma Regimental, que seja enviado ofício a Senhora Prefeita, Raquel Auxiliadora Chini, que responda os questionamentos. 1 extracted
materia 276/2024 2024-08-13 Requerimento Para que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas, ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo Sr. Guilherme Muraro Derrite, e à Secretaria de Assuntos de Segurança Pública do município da Praia Grande, para que respondam questionamentos. 1 extracted
materia 3576/2024 2024-08-13 Indicações Indicação a realização de estudo que viabilize a redução de acidentes com motociclistas. 1 extracted
materia 3577/2024 2024-08-13 Indicações Indica a realização de inserção dos dados cadastrais nos microchips de animais castrados pela Zoonoses. 1 extracted
materia 3578/2024 2024-08-13 Indicações Indica a realização da troca de local do ponto de ônibus, localizado na Rua Francisco Corrado dos Santos 583, Bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 3579/2024 2024-08-13 Indicações Indica a realização de serviço de desentupimento de bueiro em frente ao endereço Rua Caribas 496, no Bairro Tupi. 1 extracted
materia 3580/2024 2024-08-13 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de faixa elevada/lombada no cruzamento da Rua Caribas com a Rua Itaoca, no Bairro Aviação. 1 extracted
materia 3581/2024 2024-08-13 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de placa de curta duração em frente ao endereço Avenida Presidente Kennedy 4581, no Bairro Aviação. 1 extracted
materia 3582/2024 2024-08-13 Indicações Para que realize o serviço de limpeza no local, ou se for local privado notificar o referido proprietário, endereço: Entre as Ruas Francisco Conrado dos Santos e Rua Santa Maria de Jesus – Anhanguera/Jardim Quietude. 1 extracted
materia 3583/2024 2024-08-13 Indicações Solicito reparo de buraco na Avenida Antônio Severiano de Andrade e Silva nº561 – Aviação 1 extracted
materia 3584/2024 2024-08-13 Indicações Solicito construção de rampa de acesso para cadeirantes na esquina da Rua Caetés com Avenida Presidente Castelo Branco – Tupi 1 extracted
materia 3585/2024 2024-08-13 Indicações Solicito limpeza de boca de lobo na esquina das Ruas São Caetano e Mocóca – Boqueirão 1 extracted
materia 3586/2024 2024-08-13 Indicações Solicito nivelamento de asfalto na esquina das Ruas Rui Barbosa e Bahia – Canto do Forte 1 extracted
materia 3587/2024 2024-08-13 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua João Balbino Corrêa nº204 – Tupiry 1 extracted
materia 3588/2024 2024-08-13 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua João Balbino Corrêa nº284 – Tupiry 1 extracted
materia 3589/2024 2024-08-13 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua João Balbino Corrêa atrás da Escola Estadual Magali Alonso - Tupiry 1 extracted
materia 3590/2024 2024-08-13 Indicações Solicito reparo de buraco na esquina da Avenida Presidente Castelo Branco com Rua Tiradentes – Canto do Forte 1 extracted
materia 3591/2024 2024-08-13 Indicações Solicito reparo de buraco e nivelamento do asfalto na Rua Thomé de Souza nº756 – Aviação 1 extracted
materia 3592/2024 2024-08-13 Indicações Solicito reparo de calçada na R. Flávio Monteiro de Castro nº1770 - Ribeirópolis 1 extracted
materia 3593/2024 2024-08-13 Indicações Solicito troca de lâmpada na Rua Francisco Antonio de Abreu nº152 - Princesa 1 extracted
materia 3594/2024 2024-08-13 Indicações Solicito drenagem de caixinhas de esgoto na R. Hugo de Carvalho Ramos números 1411, 1413 e 1417 - Esmeralda 1 extracted
materia 3595/2024 2024-08-13 Indicações Indica a realização de um amplo serviço de manutenção e conservação na Praça Cláudio Doneaux, no bairro Caiçara, incluindo a melhoria da iluminação de todo o local e a recomposição da calçada no entorno da praça. 1 extracted
materia 3596/2024 2024-08-13 Indicações Indica a realização de estudo de viabilidade da implantação de um sistema de drenagem de águas pluviais por caixas independentes para reforçar a capacidade de drenagem das águas nos pontos críticos de alagamento da Avenida Castello Branco. 1 extracted
materia 3597/2024 2024-08-13 Indicações Indica a realização de uma remodelação da Praça Presidente Manuel Ferraz de Campos Sales, no bairro Maracanã, com o objetivo de torná-la um local atrativo para fotografias e postagens nas redes sociais, podendo o mesmo conceito ser replicado futuramente em outras praças e logradouros da cidade. 1 extracted
materia 3598/2024 2024-08-13 Indicações Indica a realização de serviços de manutenção e conservação da Praça Antonio José de Carvalho, no bairro Caiçara, com especial atenção à poda das árvores, de modo a evitar que parte da praça permaneça mal iluminada. 1 extracted
materia 3599/2024 2024-08-13 Indicações Indica a construção de um banheiro para os usuários da Academia de Saúde Maracanã. 1 extracted
materia 3600/2024 2024-08-13 Indicações Moradores do bairro Esmeralda relataram a este vereador que estão insatisfeitos com o horário de funcionamento da USAFA Rio Branco. Isso porque a referida unidade encerra suas atividades às 17h00, diferente das USAFAS situadas nos seguintes bairros: Canto do Forte, Guilhermina, Mirim, Vila Sônia e Samambaia; que funcionam até às 19h00. A reclamação vem, principalmente, daqueles que trabalham em horário comercial e não possuem horários compatíveis para o agendamento de consultas. Em razão disso, buscando atender a demanda de moradores das proximidades, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à SESAP – SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA, que analise a possibilidade de alteração do horário de funcionamento da USAFA RIO BRANCO – BAIRRO ESMERALDA, para que esta passe a encerras suas atividades às 19h00. 1 extracted
materia 3601/2024 2024-08-13 Indicações Moradores e comerciantes do bairro Tupi procuraram este vereador para relatar um problema de segurança que está ficando mais grave a cada semana que passa. Vem crescendo o número de moradores de rua transitando e se instalando na região da Av. Pres. Kennedy, próximo ao Nº4145. No local, há um centro comercial, reunindo diversas lojas e inclusive o supermercado Roldão, desta forma, há um grande fluxo de pessoas. Segundo os relatos, alguns moradores de rua vêm causando problema, como brigas generalizadas, discussões, intimidações e até crimes. Desta forma, visando a manutenção da segurança e a preservação da qualidade do comércio local, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, que providencie com urgência o aumento de rondas ostensivas pela GCM, na região da AV. PRESIDENTE KENNEDY, próximo ao Nº 4145, com o Supermercado Atacadista Roldão como referência, no BAIRRO TUPI. 1 extracted
materia 3602/2024 2024-08-13 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, que providencie o reparo do revestimento sextavado situado na RUA MARIO DAIGE, de esquina com a RUA CARMEM MOLON ZACCARO, EM FRENTE AO Nº 847 – BAIRRO MARACANÃ. Moradores relatam que a rua está nessa situação há meses, causando transtornos àqueles que transitam pelo local. 1 extracted
materia 3603/2024 2024-08-13 Indicações Moradores do bairro Anhanguera procuraram este Vereador com o objetivo de sugerir a implantação de um playground para as crianças do bairro. Em visita ao local, este Vereador constatou que realmente há um amplo espaço vazio na praça situada na Rua Ana de Carvalho Cruz Mourão, próximo ao número 1.260, de esquina com a Travessa 17. O referido espaço se apresenta como uma extensa área verde, onde poderiam ser alocados alguns brinquedos no estilo playground, tais como balancês e escorregadores. Dessa forma, com o intuito de promover um melhor aproveitamento do espaço vago e proporcionar maior lazer e bem estar aos residentes locais, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à SECRETARIA COMPETENTE que analise a possibilidade de implantação de um playground na praça situada na RUA ANA DE CARVALHO CRUZ MOURÃO, PRÓXIMO AO Nº 1.260, de esquina com a TRAVESSA 17 – BAIRRO ANHANGUERA. 1 extracted
materia 3604/2024 2024-08-13 Indicações Secretaria Competente para que realize o desentupimento do bueiro com vazamento, na Av. Ascenso Ferreira, próximo ao número 260 no bairro Ribeirópolis. Foto anexa. 1 extracted
materia 3605/2024 2024-08-13 Indicações Secretaria Competente para que implemente redutor de velocidade “lombada” ao longo da Av. Afonso D´Escragnolle Taunay, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 3606/2024 2024-08-13 Indicações Secretaria Competente para que realize a colocação de um trocador/fraldário em um dos banheiros localizado no Parque da Cidade, cito a rua José Bonifácio, s/n no bairro Sitio do Campo. 1 extracted
materia 3607/2024 2024-08-13 Indicações Secretaria Competente para que realize o conserto da guia que esta afundando na R: Cinco (05) 5, número 293 no bairro Ribeirópolis. Foto anexa. 1 extracted
materia 3608/2024 2024-08-13 Indicações Secretaria Competente para que realize a inversão ou a colocação de um radar na Av. Mal Mallet, sentido Fortaleza de Itaipu, bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 3609/2024 2024-08-13 Indicações Secretaria Competente para que realize a manutenção da lombada localizada na Av. Mal Mallet entre os números 1071/1101, bairro Canto do Forte. Foto anexa. 1 extracted
materia 3610/2024 2024-08-13 Indicações Recebemos uma solicitação de residentes da Rua Sambista Jovelina Pérola Negra, altura do número 462, no bairro Caieiras. Onde os moradores relatam um problema que está afetando a comunidade local: um vazamento de esgoto que persiste há várias semanas em frente à estação da SABESP. INDICO, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Executivo Municipal, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rachel Auxiliadora Chini, que providencie as ações pertinentes para solucionar esse problema de forma eficaz e diligente. 1 extracted
materia 3611/2024 2024-08-13 Indicações INDICO, com base no artigo 95 do Regimento Interno, ao Executivo Municipal, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rachel Auxiliadora Chini, que seja realizado um estudo para a criação e implantação do programa “Remédio Delivery”. 1 extracted
materia 3612/2024 2024-08-13 Indicações Visando a melhoria do atendimento e a resolução das questões relatadas, INDICO, com base no artigo 95 do Regimento Interno, ao Executivo Municipal, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rachel Auxiliadora Chini, que sejam tomadas as seguintes providências: Realizar um levantamento da situação atual da farmácia da USAFA Esmeralda e implementar as medidas necessárias para seu pleno funcionamento. Garantir a regularização dos atendimentos preventivos na USAFA Esmeralda, incluindo a contratação de profissionais adequados para evitar a falta de enfermeira e a remarcação dos exames. Verificar a situação das vagas para exames de ultrassom transvaginal e promover a agilidade necessária para a realização desses exames. 1 extracted
materia 3613/2024 2024-08-13 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na rua Vista Alegre, próximo ao nº 35, no bairro Quietude. 1 extracted
materia 3614/2024 2024-08-13 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção e limpeza no bueiro da rua Milena Perutich, próximo ao nº1320, no bairro Melvi. 1 extracted