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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3641/2022 2022-08-23 Indicações Ontem no período noturno, fui procurado por moradores da Rua Carlos Martins de Souza com a Rua Nancyr Feliciano de Oliveira e os mesmos informaram sobre a falha grave na estrutura do solo, neste mesmo cruzamento. 1 extracted
materia 3642/2022 2022-08-23 Indicações Fui procurado por moradores do bairro Vila Sônia, entre eles integrantes do time local Fazenda Futebol Clube, os mesmos solicitaram apoio do Poder Público para realizar a manutenção de um terreno localizado ao fim da Rua Arnaldo Augusto Batista, próximo ao número 35(canal da Comunidade da Porvinha), onde o local é utilizado indevidamente para descarte irregular de lixo e entulho, algo que vem causando enorme transtorno para os munícipes dessa localidade. 1 extracted
materia 3643/2022 2022-08-23 Indicações Este vereador foi procurado por grupo de moradores da Av. 31 de Março, Mirim. Eles solicitam a possibilidade de efetuar a limpeza no bueiro em frente ao número 1126. 1 extracted
materia 3644/2022 2022-08-23 Indicações Este vereador foi procurado por grupo de moradores da Av.31 de Março, Mirim. Eles solicitam a possibilidade de efetuar a limpeza no bueiro em frente ao número 796. 1 extracted
materia 3645/2022 2022-08-23 Indicações Este vereador foi procurado por grupo de moradores da Rua Cantora Carmen Miranda, Tupiry- Eles solicitam a possibilidade de efetuar o reparo num buraco em frente ao número 786. 1 extracted
materia 3646/2022 2022-08-23 Indicações Este vereador foi procurado por grupo de moradores da Av. 31 de Março, Mirim. Eles solicitam a possibilidade de efetuar a limpeza no bueiro em frente ao número 132. 1 extracted
materia 3647/2022 2022-08-23 Indicações Este vereador foi procurado por grupo de moradores da Av. 31 de Março, Mirim. Eles solicitam a possibilidade de efetuar a limpeza no bueiro em frente ao número 109. 1 extracted
materia 3648/2022 2022-08-23 Indicações Este vereador foi procurado por grupo de moradores da Av. 31 de Março, Mirim. Eles solicitam a possibilidade de efetuar a limpeza no bueiro em frente ao número 119. 1 extracted
materia 3649/2022 2022-08-23 Indicações Este vereador foi procurado por grupo de moradores da Av. 31 de Março, Mirim. Eles solicitam a possibilidade de efetuar a limpeza no bueiro em frente ao número 125. 1 extracted
materia 3650/2022 2022-08-23 Indicações Este vereador foi procurado por grupo de moradores da Av. 31 de Março, Mirim. Eles solicitam a possibilidade de efetuar a limpeza no bueiro em frente ao número 110. 1 extracted
materia 3651/2022 2022-08-23 Indicações Este vereador foi procurado por grupo de moradores da Av. 31 de Março, Mirim. Eles solicitam a possibilidade de efetuar a limpeza no bueiro em frente ao número 600. 1 extracted
materia 3652/2022 2022-08-23 Indicações Este vereador foi procurado por grupo de moradores da Av. 31 de Março, Mirim. Eles solicitam a possibilidade de efetuar a limpeza no bueiro em frente ao número 730. 1 extracted
materia 3653/2022 2022-08-23 Indicações Este vereador foi procurado por grupo de moradores da Av. 31 de Março, Mirim. Eles solicitam a possibilidade de efetuar a limpeza no bueiro em frente ao número 300. 1 extracted
materia 3654/2022 2022-08-23 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a reposição de tampa de caixa de passagem em frente ao ° 108 na AV MARIA FERNANDES STIVALLETI esquina com a Rua Alcino Guanabara -BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 3655/2022 2022-08-23 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a reposição de tampa de caixa de passagem em frente ao ° 108 na AV MARIA FERNANDES STIVALLETI esquina com a Rua Alcino Guanabara -BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 3656/2022 2022-08-23 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a reparo de tampa de caixa de passagem ao lado do n° 102 na RUA ALCINO GUANABARA esquina com a Av. Maria Fernandes Stivaletti -BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 3657/2022 2022-08-23 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder nivelamento de sarjeta, no pavimento asfáltico na RUA JAIRO DE CAMARGO MARTINS do n° 912 até a Rua Itibere da Cunha - BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 3658/2022 2022-08-23 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que solicite a Secretaria competente interceder junto a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que estude a possibilidade de proceder a extensão de rede elétrica com a colocação de 1 poste e luminária pública na PRAÇA SIMÕES LOPES NETO, no BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 3659/2022 2022-08-23 Indicações Indico a Exma. SrªRAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a manutenção de lixeiras de poste da avenida Presidente Kennedy no trecho referentes aos bairros Guilhermina e Aviação. 1 extracted
materia 3660/2022 2022-08-23 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), promova a substituição de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública ao longo da avenida Paris. bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 3661/2022 2022-08-23 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a correção asfáltica nas proximidades da esquina entre ruas Pajé e Carijós, bairro Tupi. 1 extracted
materia 3662/2022 2022-08-23 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a correção asfáltica na rua Nancyr Feliciano de Oliveira em frente 1307. bairro Tupiry. 1 extracted
materia 3663/2022 2022-08-23 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a limpeza de lixo e móveis na calcada localizada na rua Antônio Jaques S. Duarte esquina com a rua Alcino Vicente Leal, bairro Antártica. 1 extracted
materia 3664/2022 2022-08-23 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o reparo da tampa de bueiro, localizado rua Dair Borges esquina com a rua Emancipador Paulo Fefin. bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 3665/2022 2022-08-23 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), promova a substituição da lâmpadas queimada do poste de iluminação pública, situado rua Brigadeiro Otelo Rodrigues Franco esquina com a rua Almirante Custódio de Melo, bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 3666/2022 2022-08-23 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a correção asfáltica Avenida Celso de Maria Glerean. nas proximidades do número 1895. na lateral da USAFA GUARAMAR. bairro Jardim Guaramar. 1 extracted
materia 3667/2022 2022-08-23 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o reparo da tampa de bueiro. localizado na rua Emancipador Paulo Fefin esquina com Rua Oswaldo de Oliveira, no espaço da feira confinada, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 3668/2022 2022-08-23 Indicações INDICO nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, que adote junto à Secretaria competente providências necessárias, para realizar estudos no sentido de que seja denominado um próprio Municipal, se possível uma Escola, com o nome de IVANIRA TERESA PEDROSO falecida no último sábado , dia 13 Agosto de 2022. 1 extracted
materia 3669/2022 2022-08-23 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Cultura e Turismo, disponibilize interprete de libras junto a oficina de "Fotografia de Rua, dos Mestres ao Instagram" realizada nos dias 27 e 28 de agosto. 1 extracted
materia 3670/2022 2022-08-23 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto as SEAS- Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Comunicação, disponibilize vídeo explicativo ao cidadão Surdo que for agendado junto ao CRAS. 1 extracted
materia 3671/2022 2022-08-23 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize mapeamento dos locais onde caminhões estejam sendo estacionados irregularmente e que formule uma regulamentação eficaz para resolver o este problema que afeta a vida de milhares de cidadãos. 1 extracted
materia 3672/2022 2022-08-23 Indicações Fui procurado pelas famílias das Senhoras: Isaleia, Cleuza, Kelly e Mara, da Avenida Milton de Oliveira, que relatam que hoje existe uma ponte de 4 metros no local. Como o canal está sendo revitalizado, será construída uma nova ponte de 6 metros no lugar desta ponte de 4 metros. Estas famílias relatam que o tamanho de 6 metros da ponte que será construída não é suficiente. 1 extracted
materia 3673/2022 2022-08-23 Indicações Fui procurado pelos frequentadores da igreja Deus é Amor. relatando dificuldade em estacionar seus veículos, devido à existência da placa proibido estacionar na quadra da igreja que fica na Rua José Martins de Souza, 49 - Bairro: Sitio do Campo. 1 extracted
norma 25/2022 2022-08-23 Decreto Legislativo Acresce inciso X ao §2°, do artigo 1º do Decreto Legislativo n° 02 de 12 de fevereiro de 2014, que institui a Medalha Mérito da Segurança Pública de Praia Grande. 1 extracted
sessao 26 2022-08-23 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-08-22 Previsão Orçamentária Elaboração da Previsão Orçamentária da Câmara Municipal de Praia Grande, para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 29/2022 2022-08-16 Projeto de Decreto Legislativo Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Sr. Claudio Chozo Yamaia e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 38/2022 2022-08-16 Moção O Câmera Educação é um projeto tradicional na região promovido pela TV Tribuna há 17 anos. Podem participar do concurso de redação alunos dos 8º e 9º ano de escolas públicas e privadas da Baixada Santista e do Vale do Ribeira. 1 extracted
materia 39/2022 2022-08-16 Moção Nesta oportunidade, apresento a presente Moção de Aplausos e Reconhecimento a Miss Ângella Becc, moradora de Praia Grande sua cidade natal e tem uma trajetória de superação e vitória. 1 extracted
materia 40/2022 2022-08-16 Moção De conformidade com o artigo 97, do Regimento Interno, desta Edilidade, apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Doto Plenário e obedecidas as demais formalidades Regimentais, Moção de Aplauso, a Sra. Jennifer Vitoria de Oliveira Santos tem 18 anos moradora da cidade. 1 extracted
materia 41/2022 2022-08-16 Moção De conformidade com o ortigo 97, do Regimento Interno, desta Edilidade, apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Doto Plenário e obedecidas as demais formalidades Regimentais, Moção de Aplauso, ao Sr. Gabriel Rodrigues da Silva, jovem empreendedor morador da nossa cidade a 8 anos. 1 extracted
materia 42/2022 2022-08-16 Moção De conformidade com o artigo 97, do Regimento Interno, desta Edilidade, apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Doto Plenário e obedecidas as demais formalidades Regimentais, Moção de Aplauso, ao Sr. Pitter Diniz hoje com 17 anos, nascido em nossa cidade. 1 extracted
materia 43/2022 2022-08-16 Moção De conformidade com o artigo 97, do Regimento Interno, desta Edilidade, apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Doto Plenário e obedecidas as demais formalidades Regimentais, Moção de Aplauso, ao Sr. Mateus Fernondes de Castro, jovem empreendedor com apenas 22 anos. 1 extracted
materia 44/2022 2022-08-16 Moção REQUEIRO A MESA, na forma regimental, depois de atendida as formalidades regimentais, seja enviado oficio ao Ilustríssimo Senhor CLEBER SUCKOW NOGUEIRA - SECRETÁRIO DE SAÚDE manifestando MOÇÃO DE APLAUSO extensivo a toda equipe que compõe a UPA SAMAMBAIA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DOUTOR CHARLES ANTUNES BECHARA, em especial ao Senhor CARLOS EDUARDO LOBO - Coordenador Administrativo, 1 extracted
materia 45/2022 2022-08-16 Moção Este vereador que subscreve apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos médicos Doutora Marleany Garcia Barros Mohallem e Doutor Amer El Khatib, pelos excelentes serviços prestados aos pacientes do Hospital Municipal Irmã Dulce. 1 extracted
materia 164/2022 2022-08-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a manutenção pela Prefeitura de Praia Grande de auxiliar ou técnico de enfermagem nas unidades integrantes da Rede Municipal de Educação. 1 extracted
materia 165/2022 2022-08-16 Projeto de Lei Torna obrigatório a fixação de cartazes explicando sobre o conteúdo da Lei Federal nº 11.108/2055, art. 19, que garante 1 acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós parto imediato, em todas as unidades do sistema único de saúde - SUS, da rede própria, privada ou conveniada que realizam qualquer tipo de parto. 1 extracted
materia 166/2022 2022-08-16 Projeto de Lei O presente Projeto, tem como base minimizar o desconforto e dor nos lactentes, quando submetidos a um procedimento doloroso (vacinas), utilizando a técnica da mamanalgesia. 1 extracted
materia 167/2022 2022-08-16 Projeto de Lei Institui no âmbito do município de Praia Grande o Projeto "Alfabetização Digital da Pessoa Idosa" e dá outras providências. 1 extracted
materia 168/2022 2022-08-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a garantia do acesso à informação de afixar em lugar visível e de fácil acesso ao público a escala de todos os funcionários em serviço e jornada de trabalho (plantão), naquele estabelecimento, incluindo técnicos, médicos plantonistas, suas especialidades, além do responsável pelo plantão em todos os equipamentos de saúde no âmbito do município de Praia Grande. 1 extracted