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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 169/2022 2022-08-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a indicação a empresas que firmam contrato com o Poder Público Municipal de Praia Grande disporem percentual de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências. 1 extracted
materia 335/2022 2022-08-16 Requerimento Requer informações à Prefeita Municipal, junto ao setor competente, a cerca de investimentos no esporte praiagrandense, através de parcerias com pessoas físicas e jurídicas para implementação de ações de esporte, lazer e cultura. 1 extracted
materia 336/2022 2022-08-16 Requerimento O Pronto Atendimento Virtual é um serviço de Telessaúde que permite a realização de consultas online por videochamada, sem precisar de agendamento prévio e sem deslocamento a um hospital. O atendimento é realizado pelo médico de plantão e estaria disponível através de aplicativo. 1 extracted
materia 337/2022 2022-08-16 Requerimento Requer informações à Prefeita Municipal, junto ao setor competente, sobre manutenção de campos de futebol, ginásios, quadras e pistas de skate em Praia Grande. 1 extracted
materia 338/2022 2022-08-16 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, seja aberto os processos legais para a implantação dos recursos da ESCOLA DO LEGISLATIVO E CIDADANIA para que tenha seu devido funcionamento. 1 extracted
materia 339/2022 2022-08-16 Requerimento Considerando que os radares fixos foram retirados da referida via para manutenção da mesma, passaram a utilizar radares móveis para multar motoristas por conduzirem veículos acima da velocidade máxima permitida. 1 extracted
materia 340/2022 2022-08-16 Requerimento REQUEIRO à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais que sejam enviados ofícios, de congratulações ao Grupo A Tribuna, por tornar esse passeio ciclístico importante para a nossa cidade e para a região da Baixada Santista e para a Associação Brasileira de Ciclistas, Skate, Patins e Cadeirantes (ABCSPC). 1 extracted
materia 341/2022 2022-08-16 Requerimento Munícipe procurou nosso gabinete a respeito de 01 (um) poste de iluminação pública de n° 19929, instalado pela empresa CPFL Energia a muitos anos atrás, que está causando muita preocupação, pois o respectivo poste está escorado no muro frontal de sua propriedade (casa), sito á Rua José Leandro de Carvalho, n 1.945, bairro Parque das Américas. 1 extracted
materia 342/2022 2022-08-16 Requerimento Conforme indicação n 0829 elaborada e apresentada por este vereador na sessão da Câmara Municipal na data de 16/03/2021, após várias reuniões (ultima datada de 04/08/2022) dos CONSEGs, sobre a criação de uma base Municipal de Grupamento de Bombeiros junto a Guarda Civil Municipal. 1 extracted
materia 343/2022 2022-08-16 Requerimento O hidrante urbano é uma dessas ferramentas que cada vez está sendo mais instalados pelas cidades. 1 extracted
materia 344/2022 2022-08-16 Requerimento Requer informações à Prefeita Municipal, junto ao setor competente, sobre quais ações o Executivo Municipal para reverter a suspensão do cartão alimentação ou cesta básica concedido aos servidores municipais inativos e pensionistas. 1 extracted
materia 345/2022 2022-08-16 Requerimento Requer informações à Prefeita Municipal, junto ao setor competente, sobre o não pagamento da gratificação da Lei nº 822/19 aos profissionais que atuam na enfermagem. 1 extracted
materia 346/2022 2022-08-16 Requerimento No último dia 12, sexta-feira, estive juntamente com os vereadores do Parlamento Jovem, na unidade escolar do Departamento de Educação Ambiental, realizando vivência ambiental e conhecendo o trabalho de conscientização desenvolvido pela equipe do DEA, localizado dentro da Área de Lazer Ézio DalPAcqua, o Portinho. 1 extracted
materia 347/2022 2022-08-16 Requerimento Questionamentos de munícipes, motivaram este vereador a buscar esclarecimentos junto a SABESP. 1 extracted
materia 348/2022 2022-08-16 Requerimento Este vereador foi procurado por munícipe acometida de deficiência visual, dando conta sobre a imperícia de ciclistas no trânsito da cidade, tendo corrido risco de atropelamento por duas vezes no passeio público. 1 extracted
materia 349/2022 2022-08-16 Requerimento A Rede de Atenção Psicossocial estabelece diretrizes para atendimento de pessoas com problemas mentais, incluindo os efeitos nocivos de drogas e álcool. A rede é composta por equipamentos de saúde como o CAPS, Residências Terapêuticas, leitos hospitalares e consultório de rua. 1 extracted
materia 350/2022 2022-08-16 Requerimento Chegou ao conhecimento desse Vereador, que algumas unidades do Departamento de Atenção Especializada do nosso município estão com suas Licenças Sanitárias vencidas. Fica o questionamento, omissão ou despreparo técnico da divisão que está à frente das unidades de especialidades de Praia Grande 1 extracted
materia 351/2022 2022-08-16 Requerimento O presente requerimento trata essencialmente sobre a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal- DEPA. O serviço gratuito e online está à disposição da população para denúncias de crimes ocorridos no Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 3290/2022 2022-08-16 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s) na Rua Alamanda - Jardim Real. 1 extracted
materia 3291/2022 2022-08-16 Indicações INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Avenida Wilson de Oliveira 1315 - Melvi. 1 extracted
materia 3292/2022 2022-08-16 Indicações INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s) na Rua Pajé 184 - Vila Tupi. 1 extracted
materia 3293/2022 2022-08-16 Indicações INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s) na Rua João Ramalho 325 - Aviação. 1 extracted
materia 3294/2022 2022-08-16 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços de Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua 26 de Janeiro, em frente 348 e 379, no bairro Mirim. 1 extracted
materia 3295/2022 2022-08-16 Indicações INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s) na Avenida Pres. Castelo Branco 10800 - Bairro Maracanã. 1 extracted
materia 3296/2022 2022-08-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto a Secretaria competente, para que realize estudos de implantação do Serviço de Telessaúde na Rede Pública deste Município. 1 extracted
materia 3297/2022 2022-08-16 Indicações INDICAMOS a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Saúde, solicite providencias para reparo do teto da Farmácia da USAFA BOQUEIRAO. 1 extracted
materia 3298/2022 2022-08-16 Indicações Indicamos a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que promova junto à Subsecretária de Ações da Cidadania uma ação de conscientização dos moradores do entorno da USAFA BOQUEIRÃO sobre o descarte correto do lixo. 1 extracted
materia 3299/2022 2022-08-16 Indicações INDICAMOS a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Saúde, solicite providências para reforma do piso do estacionamento da USAFA BOOUEIRÃO. 1 extracted
materia 3300/2022 2022-08-16 Indicações INDICAMOS a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Saúde, solicite providências quanto a manutenção e instalação de ar condicionado da USAFA BOQUEIRÃO. 1 extracted
materia 3301/2022 2022-08-16 Indicações INDICAMOS a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Saúde, solicite providências quanto a manutenção da sala de Odontologia com infiltração na USAFA BOQUEIRÃO. 1 extracted
materia 3302/2022 2022-08-16 Indicações INDICAMOS a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Prma Grande, para que junto a Secretaria de Saúde, solicite providências quanto a manutenção ou troca dos armários da USAFA BOQUEIRÃO. 1 extracted
materia 3303/2022 2022-08-16 Indicações INDICO a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie manutenção da defensa metálica, "guard rail". que se encontra danificada no trecho final da Rodovia Imigrantes. mais precisamente na entrada da cidade de Praia Grande e nas proximidades do viaduto do Sol. 1 extracted
materia 3304/2022 2022-08-16 Indicações INDICO a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o reparo da tampa de bueiro e limpeza da vegetação do entorno, localizado na rua Enseada em frente ao 83. bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3305/2022 2022-08-16 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), promova a substituição das lâmpadas queimadas do poste de iluminação pública, situado na rua Alfred Niederbichler. próximo ao número 800. bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 3306/2022 2022-08-16 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a retirada de entulho e limpeza da calcada localizada na Rua Maria Rocha Pinheiro em frente ao número 116. bairro Maracanã. 1 extracted
materia 3307/2022 2022-08-16 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a limpeza da calcada localizada na rua Maria Rocha Pinheiro esquina com a rua Arthur Marques dos Santos, no bairro Maracanã 1 extracted
materia 3308/2022 2022-08-16 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), promova a substituição das lâmpadas queimadas do poste de iluminação pública, situado no viaduto 15 - Eládio Eloy Pessoa Sarros e acesso ao Cemitério Morada da Grande Planície. bairro Aviação/Antártica. 1 extracted
materia 3309/2022 2022-08-16 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o reparo da tampa de bueiro, localizado avenida Presidente Kennedy esquina com a rua São Vicente, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 3310/2022 2022-08-16 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a manutenção de lixeira de poste avenida Presidente Kennedy em frente ao número 3439. bairro Aviação. 1 extracted
materia 3311/2022 2022-08-16 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie manutenção da calcada que apresenta um buraco grande dimensão, interrompendo a calcada, demarcada pela SETRAN. localizada na rua João Ramalho em frente a rua General Marcondes Salgado, no bairro Aviação. 1 extracted
materia 3312/2022 2022-08-16 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie limpeza da calcada localizada na avenida Jorge Hagge em frente ao número 21.106. bairro Aviação. 1 extracted
materia 3313/2022 2022-08-16 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a manutenção de lixeira de poste avenida Luiza Encarnação Vidal esquina com avenida Presidente Kennedy no bairro Aviação. 1 extracted
materia 3314/2022 2022-08-16 Indicações Indico a Exma. Sra RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a correção asfáltica na rua Manuel Feliciano de Oliveira, bairro Mirim. 1 extracted
materia 3315/2022 2022-08-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. 31 de Março, Mirim. Eles relataram a possibilidade de efetuar a limpeza no bueiro em frente ao número 786. 1 extracted
materia 3316/2022 2022-08-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. 31 de Março , Mirim. Eles relataram a possibilidade de efetuar a limpeza no bueiro em frente ao número 848. 1 extracted
materia 3317/2022 2022-08-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. 31 de Março, Mirim. Eles relataram a possibilidade de efetuar a limpeza no bueiro em frente ao número 730. 1 extracted
materia 3318/2022 2022-08-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. 31 de Março , Mirim. Eles relataram a possibilidade de efetuar a limpeza no bueiro em frente ao número 453. 1 extracted
materia 3319/2022 2022-08-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. 31 de Março , Mirim. Eles relataram a possibilidade de efetuar a limpeza no bueiro em frente ao número 177. 1 extracted
materia 3320/2022 2022-08-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. 31 de Março , Mirim. Eles relataram a possibilidade de efetuar a limpeza no bueiro em frente ao número 430. 1 extracted
materia 3321/2022 2022-08-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. 31 de Março, Mirim. Eles relataram a possibilidade de efetuar a limpeza no bueiro em frente ao número 514. 1 extracted