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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 848/2021 2021-03-16 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente que notifique o proprietário para que tome providências quanto a limpeza, capinação e roçagem do terreno localizado na Rua Cantora Adoniram Barbosa, esquina com a Rua Tim Maia. Bairro Ilha das Caieiras. 1 extracted
materia 849/2021 2021-03-16 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço para reparar buraco no asfalto na Rua Cantora Dolores Duran, (próximo ao número 34), Bairro Ilha das Caieiras. 1 extracted
materia 850/2021 2021-03-16 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de recapeamento da Rua Cantor Cazuza no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 851/2021 2021-03-16 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realizar a poda de arvore no loca abaixo indicado: Rua: Osvaldo Augusto de Campos, 405, Bairro Jardim Quietude. -Poda de árvore. 1 extracted
materia 852/2021 2021-03-16 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de fazer uma vistoria no loca abaixo indicado, pois há um poste em situação perigosa para os moradores. Rua: Cantor Cazuza, 2910, (Beco) no Bairro Tupiry. Poste de número 27678. 1 extracted
materia 853/2021 2021-03-16 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de revitalização da Praça Waldemar Lopez Ferraz no Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 854/2021 2021-03-16 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e verifique a possibilidade de instalar câmera de segurança na Av. Presidente Castelo Branco (aproximadamente na altura do número 12.500) no Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 855/2021 2021-03-16 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de retirada de arvore localizada na Rua Barão de Paranapiacaba (em frente ao número 285), no Bairro Jardim Imperador. 1 extracted
materia 856/2021 2021-03-16 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto aos setores competentes realizem estudos e executem serviços para asfaltar as Rua Santo Antônio. Rua São João. Rua São Tomé e Rua Santo Agostinho. todas travessas da Av. Juscelino Kubitscheck de Oliveira (que também não é asfaltada) no Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 857/2021 2021-03-16 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, para cobrar junto ao novo Ministro da Saúde celeridade no envio de vacina para nossa população, e acompanhar o cadastro de intenção de compra das vacinas em dose única produzidas Janssen no Brasil. 1 extracted
materia 858/2021 2021-03-16 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para implantação urgente dos leitos de UTI para tratamento de COVID-19. 1 extracted
materia 859/2021 2021-03-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Ana de Carvalho Cruz Mourão, Jd. Anhanguera . Eles solicitam a possibilidade de reparo na via onde se formou um buraco em frente ao número 5288. 1 extracted
materia 860/2021 2021-03-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Ana de Carvalho Cruz Mourão, Jd. Anhanguera . Eles solicitam a possibilidade de reparo na via onde se formou um buraco em frente ao número 484. 1 extracted
materia 861/2021 2021-03-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Ana de Carvalho Cruz Mourão, Jd. Anhanguera . Eles solicitam a possibilidade de reparo na via onde se formou um buraco em frente ao número 490. 1 extracted
materia 862/2021 2021-03-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Ana de Carvalho Cruz Mourão, Jd. Anhanguera . Eles solicitam a possibilidade de reparo na via onde se formou um buraco em frente ao número 336. 1 extracted
materia 863/2021 2021-03-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Ana de Carvalho Cruz Mourão, Jd. Anhanguera . Eles solicitam a possibilidade de reparo na via onde se formou um buraco em frente ao número 364. 1 extracted
materia 864/2021 2021-03-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Ana de Carvalho Cruz Mourão, Jd. Anhanguera . Eles solicitam a possibilidade de reparo na via onde se formou um buraco em frente ao número 570. 1 extracted
materia 865/2021 2021-03-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Ana de Carvalho Cruz Mourão, Jd. Anhanguera . Eles solicitam a possibilidade de reparo na via onde se formou um buraco em frente ao número 827. 1 extracted
materia 866/2021 2021-03-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Ana de Carvalho Cruz Mourão, Jd. Anhanguera . Eles solicitam a possibilidade de reparo na via onde se formou um buraco em frente ao número 5289. 1 extracted
materia 867/2021 2021-03-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Ana de Carvalho Cruz Mourão, Jd. Anhanguera . Eles solicitam a possiblidade de reparo na via onde se formou um buraco em frente ao número 716. 1 extracted
materia 868/2021 2021-03-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Ana de Carvalho Cruz Mourão, Jd. Anhanguera . Eles solicitam a possibilidade de reparo na via onde se formou um buraco em frente ao número 797. 1 extracted
materia 869/2021 2021-03-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Ana de Carvalho Cruz Mourão, Jd. Anhanguera . Eles solicitam a possibilidade de reparo na via onde se formou um buraco em frente ao número 807. 1 extracted
materia 870/2021 2021-03-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Ana de Carvalho Cruz Mourão, Jd. Anhanguera . Eles solicitam a possibilidade de reparo na via onde se formou um buraco em frente ao número 770. 1 extracted
materia 871/2021 2021-03-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Ana de Carvalho Cruz Mourão, Jd. Anhanguera . Eles solicitam a possibilidade de reparo na via onde se formou um buraco em frente ao número 517. 1 extracted
materia 872/2021 2021-03-16 Indicações ANTE PROJETO "Dispõe sobre execução fiscal, isenção, prorrogação total ou parcial de tributos municipais como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS)." 1 extracted
materia 873/2021 2021-03-16 Indicações Indico a SRª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que viabilize junto a Secretaria de Serviços Urbanos. uma Operação Tapa Buracos na Rua César Rodrigues Reis . no Bairro Maracanã, mais precisamente entre os trecho que vai da Av. Presidente Kennedy até a Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas. 1 extracted
materia 874/2021 2021-03-16 Indicações Indico a Srª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria competente providencie a correção da rua Av. Ângelo Ferino, nas proximidades do n° 63 , esquina com a Av. Presidente Castelo Branco, no Bairro Maracanã, onde existe um buraco no leito carroçável. 1 extracted
materia 875/2021 2021-03-16 Indicações Indico a Srª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que Junto a Secretaria de Meio ambiente viabilize estudos para criação de um projeto de arborização no espaço da Feira livre localizada na Rua Arnaldo Augusto Batista, no Bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 876/2021 2021-03-16 Indicações Indico a Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que viabilize. Junto a Secretaria de Serviços Urbanos, o Rebaixamento da Guia na calcada localizada na Av. Presidente Kennedy, 2532. no Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 877/2021 2021-03-16 Indicações Indico a SRª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, que Junto a Secretaria competente viabilize estudos para a instalação de "Lombadas ou Redutores de velocidade", ao longo da Av. Pedro Américo, no Bairro Parque das Américas, neste Município. 1 extracted
materia 878/2021 2021-03-16 Indicações Indico a Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Trânsito, modifique o sentido do tráfego da Rua Rubens Ferreira Martins, tomando mão única . 1 extracted
materia 879/2021 2021-03-16 Indicações Indico a Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos providencie a manutenção da boca de lobo localizado na Rua José Benedito de Almeida, próximo ao n° 427, Bairro Tupi. 1 extracted
materia 880/2021 2021-03-16 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, no sentido de efetuar estudos e ações corretivas na Rua Pedro Batista de Menezes, altura do numerai 29.360 no bairro de Vila Sônia. 1 extracted
materia 881/2021 2021-03-16 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria e a empresa competente, para realizar o conserto de diversas lâmpadas queimadas na Rua Rui Barbosa e na Avenida Presidente Castelo Branco, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 882/2021 2021-03-16 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para intensificar a fiscalização nos comércios neste período de pandemia, em especial os supermercados. 1 extracted
materia 883/2021 2021-03-16 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para realizar a instalação de redutores de velocidade na Rua Paulo Setúbal esquina com a Rua Cassiano Ricardo, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 884/2021 2021-03-16 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para realizar a limpeza de boca de lobo, na Rua Horácio Antônio Amaral, no bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 885/2021 2021-03-16 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para realizar limpeza de via, limpeza de sarjeta, limpeza de calçada com retirada de matos, bem como a dedetização de carrapatos e outros bichos, na Rua Olga de Almeida Machado, altura do numerai 490, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 886/2021 2021-03-16 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para realizar a Instalação de redatores de velocidade na Rua José da Costa Monteiro, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
sessao 7 2021-03-16 Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-03-11 Veto Total Veto Total ao Projeto de Lei nº 04/2021 "Fica estabelecido as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como "atividade essencial" no Município de Praia Grande". 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-09 Projeto de Resolução Altera a redação do §1º do artigo 32 da Resolução nº 01/91, que consubstancia o Regimento Interno da Câmara Municipal de Praia Grande. (reeleição da Mesa Diretora) 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-09 Projeto de Decreto Legislativo Altera o artigo 2º, do Decreto Legislativo nº 1, de 12 de fevereiro de 2014, que cria a medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-09 Moção Apresenta Moção de Apoio a classe dos comerciantes, autônomos e ambulantes, extensiva ao Executivo Municipal de Praia Grande e demais entidades de classes, interessadas na proposição de Ação Judicial por parte do Executivo Municipal contra as novas medidas do Plano São Paulo, que coloca nossa cidade na FASE VERMELHA. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Estabelece o rol das atividades essencial do Município de Praia Grande e dá outras providências 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de um botão de pânico nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Praia Grande para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios situados no Município de Praia Grande, comunicarem ocorrências de violência doméstica e/ou familiar, contra mulheres, criança, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência doméstica e familiar 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Fica instituída no calendário municipal da Estância Balneária de Praia Grande, a semana de conscientização e combate ao feminicídio 1 extracted
materia 82/2021 2021-03-09 Requerimento Este Vereador tem recebido inúmeras reclamações de moradores quanto à situação precária das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em nossa Cidade. 1 extracted