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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2021 2021-03-09 Requerimento REQUEIRO à MESA na forma Regimental, seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Eng°. RAPHAEL DO AMARAL CAMPOS JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DER-SP, para que estude a viabilidade de instalar luminárias públicas na Passarela localizada próximo ao km 293 da SP-55 que interliga os Bairros ESMERALDA e MARACANÃ em Praia Grande. 1 extracted
materia 84/2021 2021-03-09 Requerimento Nesta quarta-feira próxima passada, o Estado de São Paulo entrou na fase vermelha do plano São Paulo, porém não adianta decretar o fechamento de tudo, e deixar o PEDÁGIO aberto, as estradas abertas por exemplo, mais de 100 mil carros desceram a serra neste final de semana. 1 extracted
materia 85/2021 2021-03-09 Requerimento Na forma de contribuir com o desenvolvimento de na nossa cidade, pensando em melhorar a qualidade de vida dos moradores e de combater a ociosidade dos jovens é que procurei o Secretário de Esporte e Lazer com o objetivo de ampliar os PROJETOS já existentes utilizando as áreas públicas (terrenos baldios) que atualmente só servem para descarte irregular de lixo/entulho. 1 extracted
materia 86/2021 2021-03-09 Requerimento Em visitas realizadas pelos Bairros do Município. esta Vereadora vem sendo muito questionada quanto a Pavimentação Asfáltica de algumas Ruas. Os munícipes questionam que alguns locais foram pavimentados recentemente e estão sendo refeitos nos bairros Tupi, Guilhermina e Aviação. 1 extracted
materia 87/2021 2021-03-09 Requerimento REQUEREMOS a Presidência desta casa de Leis, que convoque os responsáveis pela SPDM para tratar de assuntos referentes à Saúde Pública do Município, com a Comissão de Saúde e demais Vereadores. 1 extracted
materia 88/2021 2021-03-09 Requerimento O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um programa federal que repassa a estados, municípios e escolas federais valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais para cobrir 200 dias letivos, de acordo com o número de matriculados em cada rede de ensino. 1 extracted
materia 89/2021 2021-03-09 Requerimento Preliminarmente, trazemos a importância da transparência das contas públicas que se realiza por meio do acesso dos cidadãos às informações governamentais, o que torna mais democrática e estreita as relações entre o Estado e a sociedade civil. 1 extracted
materia 610/2021 2021-03-09 Indicações Indico à Senhora Prefeita Municipal Raquel Auxiliadora Chini que determine medidas urgentes junto à Secretária Municipal de Educação, que objetivem a atuação dos profissionais de Psicologia na rede municipal de ensino, bem como a contratação dos mesmos. 1 extracted
materia 611/2021 2021-03-09 Indicações Indico à Senhora Prefeita Municipal Raquel Auxiliadora Chini para que determine junto ao setor competente proceder à limpeza e manutenção do bueiro localizado à Rua Guimarães Rosa em frente ao número 261-Cidade Ocian. 1 extracted
materia 612/2021 2021-03-09 Indicações Indico à Senhora Prefeita Municipal Raquel Auxiliadora Chini para que determine junto ao setor competente executar obras de infraestrutura macrodrenagem e tubulação no seguinte endereço : Avenida Presidente Castelo Branco n 1168- Boqueirão. 1 extracted
materia 613/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, verifique a possibilidade de alteração no itinerário da linha 12 do transporte público, para que o mesmo passe entre as Ruas Cristóvão Colombo e Zenji Sasaki, com parada em frente à Usafa Jardim Aloha e saída pela R. Walter Feliciano, no bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 614/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a substituição do bueiro por grelhas em frente à residência, que fica na R. Guimarães Rosa, em frente ao número 809 no bairro Ocian. 1 extracted
materia 615/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite o prolongamento do bolsão de estacionamento, em frente ao número 5.400 ao 5.412 na Av. Presidente Kennedy no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 616/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a substituição do bueiro por grelhas em frente a residência, que fica na R. Guimarães Rosa, em frente ao número 921 no bairro Ocian. 1 extracted
materia 617/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a limpeza dos bueiros na extensão da R. Eng. Antônio Lotufo, do n 01 até o n 134, no bairro Tude Bastos. Em dias de chuva os moradores sofrem com o alagamento no local. 1 extracted
materia 618/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a mesa que seja enviada o oficio a Exma, Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a criação de um estudo para um auxílio emergencial no valor de R$ 300,00 para 20 mil pessoas durante um período de 3 meses, para os trabalhadores que não são considerados essenciais no Plano São Paulo. 1 extracted
materia 619/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a mesa que seja enviada o oficio a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a criação de um estudo para a criação da CASA DA MULHER, um local para acolher mulheres vítimas de violência doméstica. 1 extracted
materia 620/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a mesa que seja enviada o oficio a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que viabilize estudos para realizar a instalação de uma estação de Calistenia em pontos estratégicos da orla da praia da cidade de Praia Grande. 1 extracted
materia 621/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a mesa que seja enviada o oficio a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que sejam tomadas providências referentes à reforma urgente do ponto de ônibus localiza na Av. Presidente Castelo Branco em frente ao 14796, no Bairro Jardim Imperador. 1 extracted
materia 622/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a mesa que seja enviada o oficio a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que sejam tomadas providências sobre o esgoto que está saindo de uma tubulação na Rua. Gení Aparecida de Moura 183. Bairro Jardim Glória. 1 extracted
materia 623/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a mesa que seja enviada o oficio a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que seja avaliada junto à secretaria competente, a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre no bairro Cidade das Crianças. 1 extracted
materia 624/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a mesa que seja enviada o oficio a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias junto à secretaria competente, para que realize a limpeza do mato na Rua. Gilberto Fouad Beck, esquina com a Avenida Presidente Kennedy, no Bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 625/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a mesa que seja enviada o oficio a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza da boca de lobo localizada na Av. Juscelino Kubitscheck de Oliveira em frente ao n 2100, Bairro Caiçara para fazer o reparo no buraco que está se formando no local. 1 extracted
materia 626/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a mesa que seja enviada o oficio a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que sejam tomadas providências referentes à limpeza de mato da Av. São Romerio no Bairro Vila Caiçara. 1 extracted
materia 627/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a mesa que seja enviada o oficio a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que sejam tomadas providências referentes à limpeza da calçada da Rua. Railton Barbosa dos Santos em frente ao N^ 528, no Bairro Jardim Imperador. 1 extracted
materia 628/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a mesa que seja enviada o oficio a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que sejam tomadas providências referentes à notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Visconde do Embaré 47 no Bairro Imperador pra que seja feito muro no terreno, e a limpeza do local. 1 extracted
materia 629/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a mesa que seja enviada o oficio a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que sejam tomadas providências referentes à reforma urgente do ponto de ônibus localizado na Av. Presidente Kennedy em frente ao N 13713 no Bairro Vila Caiçara. 1 extracted
materia 630/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a mesa que seja enviada o oficio a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize tapa buraco na Av. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, em frente ao 2526, Bairro Jardim Imperador. 1 extracted
materia 631/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Frei Damião, 278 - Princesa. 1 extracted
materia 632/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Clodoaldo Norberto Buchetti, 237 - Princesa. 1 extracted
materia 633/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Presidente Castelo Branco, 20.256 - Solemar. 1 extracted
materia 634/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na extensão da Rua Norberto Florêncio dos Anjos, 125 - no bairro Princesa. 1 extracted
materia 635/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na extensão da Rua Nelson Alcatrão dos Santos Júnior, 213 no bairro Princesa. 1 extracted
materia 636/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na extensão da Rua Olímpio Pereira do Nascimento 251- no bairro Princesa. 1 extracted
materia 637/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na extensão da Rua Mario Oswaldo da Silva, 233- no bairro Princesa. 1 extracted
materia 638/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), conforme abaixo assinado anexo, apresentado pelos moradores do bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 639/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Pedro Gomes da Silva esquina com a Rua Manoel Rosatto Navarro, no bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 640/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Antônio Cardoso Ferreira, no bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 641/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINL Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua São Cristóvão, 113 - Caiçara. 1 extracted
materia 642/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na extensão da Rua Osvaldo de Andrade, 91 no bairro Solemar. 1 extracted
materia 643/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua do Evangélico 859 no bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 644/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Maria Martins Batista, 856 - no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 645/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua São Lourenço, 363 - Real. 1 extracted
materia 646/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s). na Rua São Lourenço, 235 - Real. 1 extracted
materia 647/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Antônio Reynaldo Gonçalves, no bairro Caiçara. 1 extracted
materia 648/2021 2021-03-09 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Dorivaldo Francisco Loria, 906 - Maracanã. 1 extracted
materia 649/2021 2021-03-09 Indicações Moradores da rua Afonso D' Escragnolle Taunay, no Bairro Esmeralda; vieram até este Vereador para fazer o seguinte questionamento: Por que essa é a única rua do bairro que ainda não recebeu asfalto, além disso pedem também que seja feita uma adequação no esgoto. 1 extracted
materia 650/2021 2021-03-09 Indicações Moradores da rua Vitor Meireles em frente ao n.33046 no Bairro Esmeralda, reclamam da falta de escoamento da água, tendo em vista que no local não existe nenhuma (B.L) boca de lobo, ficando água parada no local, solicito que seja feito o nivelamento da sarjeta e se possível a Instalação de boca de lobo no local. 1 extracted
materia 651/2021 2021-03-09 Indicações Moradores do Bairro Esmeralda pedem para que façam a limpeza na rua José Leandro de Carvalho esquina com a rua Hélio Oiticica e solicitam que seja feito o plantio de grama e um paisagismo no local, tendo em vista que se trata de um ponto crítico de descarte irregular de entulho e todo tipo de lixo. 1 extracted
materia 652/2021 2021-03-09 Indicações Ao realizar a caminhada pelo bairro Sítio do Campo, na Av. Luiz Arikawa, fui abordado por moradores, usuários da ponte que relatam a falta de segurança no local devido a iluminação ineficiente e o mato muito alto, o que cria um ambiente extremamente perigoso nos dois sentidos. 1 extracted