norma nº 2090/2021

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
LEI Nº 2.090, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências.”
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais e etc.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, aprovou
e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$ 51.626,63 (cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e
três centavos) distribuídos nas seguintes dotações:
R$ 51.636,63
Suplementação (+ ).....seeenereeneeeeerossemmaseermnsesermeseammseos
455 10.122,0025.0090.000 Enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
Coronavirus. R$ 17.882,56
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
312018 PORTARIA MS 894/21 - PER CAPITA
456 10.122.0025.0090.000 Enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
Coronavirus. R$ 4.470,64
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00500
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
312018 PORTARIA MS 894/21 - PER CAPITA
457 10.122.0025.0090.000 Enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
Coronavirus. R$ 8.038,27
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
312019 PORTARIA MS 894/21 - IDOSO, PER CAPITA
458 10.122.0025.0090.000 Enfrentamento da emergência de saúde pública de importância intemacional decorrente do
Coronavirus. R$ 2.009,57 E
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
312019 PORTARIA MS 894/21 - IDOSO, PER CAPITA
459 10.122.0025.0090.000 Enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
Coronavirus. R$ 15.388,47
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E,R.: 00500
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
312020 PORTARIA MS 894/21 - NUTRIÇÃO, PER CAPITA
460 10.122.0025.0090.000 Enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
Coronavirus, R$ 3.847,12 p
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
312020 PORTARIA MS 894/21 - NUTRIÇÃO, PER CAPITA
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www .salesoliveira.sp.gov.br
- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com
Artigo 2º.
(cinquenta e um mil, seiscentos €
recursos provenientes de excessos no valor de R$ 51.636,63
trinta e seis reais e sessenta e três centavos), tendo como fonte de recurso: 05 00.
Artigo 3º - O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão
adequados na presente Lei, se necessário for.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sales Oliveira/SP, 14 de setembro de 2021.
FABIO GODOY dinda de forma digital
or FABIO GODOY
GRATON:3613 cratON:36139256801
Dados; 2021.09.14
9256801 16:58:39 03/00"
FÁBIO GODOY GRATON
Prefeito Municipal
Registrado e publicado por afixação no local
de costume na data supra.
ROBENTA FERREIRA BODELON
Diretora de Administração
Autógrafo nº. 2.127/2021
08 de setembro de 2021.