norma nº 2126/2022

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
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LEINº 2.126, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Abre no orçamento vigente crédito
adicional especial e da outras
providências”
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado de São
Paulo, fazendo uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Sales
Oliveira e meo
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, aprovou e
ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), na seguinte dotação:
02.04.02 — Setor de Ensino Fundamental
Kicha?:449 .sssseasiiisaasasesesisesinisoisesssisensioqeanicssnisoscacisassai nessa Eiesusasosauestecentasuaro R$ 131.000,00
12.361.0007.2026.0000 — Manutenção da atenção básica - Estadual
33.90.93.00 — Indenizações e Restituições
92 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS VINCULADOS - exercícios
anterior
Suplementação (+ ).ssssassasisesasisessoncassanesesisctaiaceacazasesasedsasamacasatavasescosssucasassms R$ 131.000,00
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recurso
de saldo disponível em conta bancária, provenientes de Superávit Financeiro apurado em Balanço
Patrimonial do exercício anterior, no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais).
Artigo 3º - O Plano Plurianual e a Lei de Diretrize áfias serão adequados a
presente lei, se necessário for.
Artigo 4º - Este Lei entrará em vig
Registrado e publicado por afixação no
de costume na data supra.
JULIA PEREIRA SAIA
Assessora da Administração
Autógrafo nº. 2.164/2022
Q1 de fevereiro de 2022.
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