sessao nº 1

ATA DA 463ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE JANEIRO DE 2026.





Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, André Luiz Brazão, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.



Funcionários que participaram dos trabalhos da sessão: Danilo Augusto Pegorin, Gissele Cristina de Santi, José Gustavo Ribeiro Marques e Luciano Mazetto Bianchi da Costa.



Às 9h (nove horas) do dia 14  (quatorze) do mês de janeiro de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Sales Oliveira – SP “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, com a presença dos senhores vereadores acima referidos, realizou-se a 463ª (quadringentésima sexagésima terceira) sessão extraordinária, sob a presidência do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira e secretariada pelos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Fabiano Estevam da Silva, respectivamente, Primeiro-Secretário e Segundo-Secretário. Havendo quórum legal, o Presidente Thiago Alberto Camilo de Oliveira invocou a proteção de Deus e declarou abertos os trabalhos da presente sessão. Explicou que como se tratava de sessão extraordinária não haveria Expediente nem Palavra Livre, somente a parte destinada à Ordem do Dia, onde ocorreria a discussão e votação do projeto de lei em pauta. Em seguida, solicitou ao Sr. Primeiro-Secretário Alan que fizesse a leitura da pauta da presente sessão, na qual constava a seguinte matéria:  Projeto de Lei n° 01/2026 de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no Orçamento de 2026 e da outras providências”. Despacho: A Ordem Do Dia. Pareceres Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei no 01/2026.  Despacho: Junte-se ao Processo. Edital de Convocação nº 01/2026 convocando os vereadores para Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 14/01/2026, às 9h, para deliberação do Projeto de Lei no 01/2026. Terminada a leitura da matéria que iria ser apreciada na presente sessão, o presidente Thiago Alberto Camilo de Oliveira colocou em discussão o Projeto de Lei n° 01/2026 que “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no Orçamento de 2026 e da outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão, o senhor presidente colocou o Projeto de Lei n° 01/2026 em votação. Explicou aos vereadores que se tratava de votação de maioria simples para aprovação e simbólica e pediu aos favoráveis que permanecessem sentados e aos contrários que se levantassem. O PROJETO DE LEI N° 01/2026 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO. Às 9h15 não havendo mais quem queria se pronunciar, o presidente Thiago Alberto Camilo de Oliveira agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão. Eu, Alan Felipe dos Santos, Primeiro-Secretário, mandei lavrar o resumo da presente Ata, que depois de lido, achado em conforme será assinado por mim, pelo Segundo-Secretário e pelo Presidente.

Plenário “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, em 14 de janeiro de 2026.





Thiago Alberto Camilo de Oliveira

Presidente 









               Alan Felipe dos Santos                                           Fabiano Estevam da Silva      

        Primeiro-Secretário                                                  Segundo-Secretário

Câmara Municipal de Sales Oliveira
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 463
DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2026
Projeto de Lei n° 01/2026 de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a concessão 
de subvenções sociais no Orçamento de 2026 e da outras providências”.
Despacho: A Ordem Do Dia. 
Pareceres Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e 
Orçamentos ao Projeto de Lei n
o
01/2026.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Edital de Convocação nº 01/2026 convocando os vereadores para Sessão Extraordinária, que 
será realizada no dia 14/01/2026, às 9h, para deliberação do Projeto de Lei n
o
01/2026.
 Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento ao da realização da 
Sessão Ordinária.