norma nº 14/2013

= LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 14, DE 28 DE JUNHO DE 2.013 =
AMPLIAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ LUIZ ROCHA PERES, Prefeito Municipal de Salmourão no
uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de SALMOURÃO aprovou e
ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar,
Artigo 1º. Fica ampliado o quantitativo de cargos de: Professor
do Ensino Fundamental I de 12 (doze) para 18 (dezoito); Professor de Educação Infantil de
08 (oito) para 10(dez); Enfermeiro de 02 (dois) para 06 (seis); Auxiliar de Enfermagem de 02
(dois) para 05 (cinco); Motorista de 03 (três) para 15 (quinze); Inspetor de alunos de 01 (um)
para 06 (seis); Merendeira de 06 (seis) para 10 (dez); Dentista de 02 para 03 (três); Técnico
 de Enfermagem de 02 (dois) para 05 (cinco); Fisioterapeuta de 02 (dois) para 03 (três) e
Pedreiro de 04 (quatro) para 06 (seis).
Parágrafo único: Os vencimentos mensais serão de
conformidade com o quadro de Cargos e Salários já existentes nesta Prefeitura Municipal.
Artigo 2º. Ficam criados os seguintes Cargos de provimento
efetivo: 12 (doze) Professor Monitor; 02 (dois) Psicólogo; 01 (um) Responsável pelo
Patrimônio; 02 (dois) Auxiliar Administrativo; 20 (vinte) Serviços Gerais; 01 (um)
Nutricionista; 04 (quatro) Professor Auxiliar; 04 (quatro) Professor de Educação Física; 04
(quatro) Professor de Artes; 01 (um) Secretario da Junta do Serviço Militar; 01 (um)
Eletricista e 02 (dois) Auxiliar Administrativo do Departamento de Promoção Social, com
vencimento, carga horária semanal e atribuições conforme tabela anexa.
Artigo 3º. Ficam extintos os cargos de: Auxiliar de Coordenador
de Assistência Social e de Coordenador de Assistência Social, já existentes no quadro de
Pessoal da Forma de Provimento em Comissão.
Artigo 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Salmourão, 28 de Junho de 2013. 
= JOSÉ LUIZ ROCHA PERES =
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada por afixação, na sede da Prefeitura Municipal de Salmourão, nos
termos do artigo 79, da Lei Orgânica Municipal.
=ÉDIS GABAU=
Secretário da Administração
Aprovada pelo Autógrafo Legislativo nº 08/2013, de 27 de Junho de 2.013.
1
Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
TABELA I
AMPLIAÇÃO DE CARGOS
CARGO VAGAS EXISTENTES VAGAS AMPLIADAS TOTAL
Professor do Ensino Fundametal 12 06 18
Professor de Educação Infantil 08 02 10
Enfermeiro 02 04 06
Auxiliar de Enfermagem 02 03 05
Motorista 03 12 15
Inspetor de Alunos 01 05 06
Merendeira 06 04 10
Dentista 02 01 03
Técnico em Enfermagem 02 03 05
Fisioterapeuta 02 01 03
Pedreiro 04 02 06
TABELA II
CRIAÇÃO DE CARGOS
CARGO NÚMERO DE VAGAS FAIXA SALARIAL
R$
Professor Monitor 12 1.088,00
Psicólogo 02 873,00
Responsável pelo Patrimônio 01 1.000,00
Auxiliar Administrativo 02 1.000,00
Serviços Gerais 20 678,00
Nutricionista 01 873,00
Professor Auxiliar 04 870,60
Professor Educação Física 04 959,84
Professor de Artes 04 959,84
Secretário da Junta Serviço Militar 01 774,00
Auxiliar Administrativo do Departamento de 
Promoção Social
02 1.000,00
Eletricista 01 774,00
Salmourão, 28 de Junho de 2013. 
=JOSÉ LUIZ ROCHA PERES=
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada por afixação, na sede da Prefeitura Municipal de Salmourão, nos
termos do artigo 79, da Lei Orgânica Municipal.
=ÉDIS GABAU=
Secretário da Administração
Aprovada pelo Autógrafo Legislativo nº 08/2013, de 27 de Junho de 2.013.
2
Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
TABELA III – CARGA HORÁRIA, NÍVEL DE ESCOLARIDADE E ATRIBUIÇÕES
CARGOS EXISTENTES - AMPLIAÇÃO
Cargo Carga
Horária
Semanal
Nível de
Escolaridade
Atribuições
Professor do Ensino
Fundamental I
30 Magistério Ministrar aulas, atividades pedagógicas planejadas propiciando aprendizagem aos alunos; Elaborar programa
e planos de trabalho no que for de sua competência; seguir proposta Político Pedagógica da Unidade Escolar;
acompanhar e avaliar o desenvolvimento do processo pedagógico dos alunos, atribuindo-lhes notas e/ou,
conceitos e avaliações descritas nos prazos fixados, bem como relatórios de aproveitamento, quando
solicitado; promover aulas e trabalhos de recuperação paralela com os alunos que apresentem necessidade de
atenção específica; participar ativamente das reuniões de pais, reuniões pedagógicas, conselhos de classe,
cursos de capacitação; realizar os planejamentos, registros e relatórios solicitados; participar ativamente do
processo de integração da escola – família – comunidade; observar e registrar o processo de desenvolvimento
das crianças, tanto individualmente como em grupo com o objetivo de acompanhar o processo de
aprendizagem; Trabalhar buscando o desenvolvimento pleno do aluno enquanto cidadão, alcançando sucesso
no processo de ensino e aprendizagem; conhecer e respeitar as leis; preservar os princípios, os ideais e fins da
educação, por meio de seu desempenho profissional; respeitar o aluno como sujeito do processo educativo e
comprometer-se com a eficácia de seu aprendizado; participar de atividades educacionais que lhe forem
atribuídas por força de suas funções; participar da elaboração da proposta pedagógica a Unidade Escolar;
participar do processo de planejamento, execução e avaliação das atividades escolares; elaborar e cumprir o
plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da unidade escolar; utilizar métodos por meio de ações que
garantam o ensino e aprendizagem do aluno; implementar estratégias e atendimento aos alunos que
apresentem menor rendimento; cumprir os dias letivos, as horas de jornada de trabalho de docência em sala
de aula e horário estabelecido pela direção da unidade escolar; manter espírito de cooperação e solidariedade
com a equipe escolar e comunidade em geral; desempenhar todas as tarefas indispensáveis ao atendimento
dos fins educacionais da unidade escolar; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à
avaliação ao desenvolvimento pessoal; participar do conselho de escola; assegurar o desenvolvimento do
senso crítico e da consciência política do educando; considerar os princípios psicopedagógicos, a realidade
sócio econômica da clientela escolar, as diretrizes da política educacional da escolha e utilização de materiais,
procedimentos didáticos e instrumentos de avaliação do processo ensino aprendizagem; zelar para que o
aluno não seja impedido de participar das atividades escolares em razão de qualquer carência material e
realizar atividades correlatas a sua função. e realizar outras atividades correlatas à função.
Professor de
Educação Infantil
30 Magistério Ministrar aulas, atividades pedagógicas planejadas propiciando aprendizagem aos alunos; Elaborar programa
e planos de trabalho no que for de sua competência; seguir proposta Político Pedagógica da Unidade Escolar;
acompanhar e avaliar o desenvolvimento do processo pedagógico dos alunos, atribuindo-lhes notas e/ou,
conceitos e avaliações descritas nos prazos fixados, bem como relatórios de aproveitamento, quando
solicitado; promover aulas e trabalhos de recuperação paralela com os alunos que apresentem necessidade de
atenção específica; participar ativamente das reuniões de pais, reuniões pedagógicas, conselhos de classe,
cursos de capacitação; realizar os planejamentos, registros e relatórios solicitados; participar ativamente do
processo de integração da escola – família – comunidade; observar e registrar o processo de desenvolvimento
das crianças, tanto individualmente como em grupo com o objetivo de acompanhar o processo de
aprendizagem; Trabalhar buscando o desenvolvimento pleno do aluno enquanto cidadão, alcançando sucesso
no processo de ensino e aprendizagem; conhecer e respeitar as leis; preservar os princípios, os ideais e fins da
educação, por meio de seu desempenho profissional; respeitar o aluno como sujeito do processo educativo e
comprometer-se com a eficácia de seu aprendizado; participar de atividades educacionais que lhe forem
atribuídas por força de suas funções; participar da elaboração da proposta pedagógica a Unidade Escolar;
participar do processo de planejamento, execução e avaliação das atividades escolares; elaborar e cumprir o
plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da unidade escolar; utilizar métodos por meio de ações que
garantam o ensino e aprendizagem do aluno; implementar estratégias e atendimento aos alunos que
apresentem menor rendimento; cumprir os dias letivos, as horas de jornada de trabalho de docência em sala
de aula e horário estabelecido pela direção da unidade escolar; manter espírito de cooperação e solidariedade
com a equipe escolar e comunidade em geral; desempenhar todas as tarefas indispensáveis ao atendimento
dos fins educacionais da unidade escolar; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à
avaliação ao desenvolvimento pessoal; participar do conselho de escola; assegurar o desenvolvimento do
senso crítico e da consciência política do educando; considerar os princípios psicopedagógicos, a realidade
sócio econômica da clientela escolar, as diretrizes da política educacional da escolha e utilização de materiais,
procedimentos didáticos e instrumentos de avaliação do processo ensino aprendizagem; zelar para que o
aluno não seja impedido de participar das atividades escolares em razão de qualquer carência material e
realizar atividades correlatas a sua função. e realizar outras atividades correlatas à função.
Enfermeiro 40 Superior Realizar atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos de
enfermagem relativos à observação, ao cuidado e à educação sanitária dos doentes, à aplicação de tratamentos
prescritos, bem como à participação de programas voltados para a saúde pública. Planejar, organizar,
coordenar e avaliar serviços de enfermagem; prestar serviços de enfermagem em unidades sanitárias,
ambulatórios e seções próprias; prestar cuidados de enfermagem aos pacientes hospitalizados; ministrar
medicamentos prescritos, bem como cumprir outras determinações médicas; zelar pelo bem estar físico e
psíquico dos pacientes; preparar o campo operatório e esterilizar o material; orientar o isolamento de
pacientes; supervisionar o serviço de higienização dos pacientes; orientar, coordenar e supervisionar a
execução das tarefas relacionadas com a prescrição alimentar; planejar, executar, supervisionar e avaliar a
assistência integral de enfermagem a clientes de alto e médio risco, enfatizando o auto-cuidado e participando
de sua alta da instituição de saúde; aplicar terapia, dentro da área de sua competência, sob controle médico;
prestar primeiros socorros; aprazar exames de laboratórios, de raio X e outros; aplicar terapia especializada,
sob controle médico; promover e participar para o estabelecimento de normas e padrões dos serviços de
enfermagem; participar de programas de educação sanitarial e de saúde pública em geral; auxiliar nos
serviços de atendimento materno-infantil; participar de programas de imunização; realizar visitas domiciliares
para prestar esclarecimentos sobre trabalho a ser desenvolvido por equipes auxiliares; realizar consulta de
enfermagem a sadios e a portadores de doenças prolongadas; manter contato com responsáveis por unidades
médicas e enfermarias, para promover a integração do serviço de enfermagem com os de assistência médica;
participar de inquéritos epidemiológicos; participar de programas de atendimento a comunidades atingidas
por situações de emergência ou de calamidade pública; realizar e interpretar testes imunodiagnósticos e
auxiliares de diagnósticos; requisitar exames de rotina para os pacientes em controle de saúde, com vistas à
aplicação de medidas preventivas; colher materiais para exames laboratoriais; prestar assessoramento à
autoridade em assuntos de sua competência; emitir pareceres em matéria de sua especialidade; orientar,
coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; executar outras tarefas
afins e espeitar as normas do COREN/SP.
Auxiliar de
Enfermagem
40 Curso Técnico Prestar assistência ao Enfermeiro no planejamento, programação, orientação, supervisão das atividades e na
prevenção e controle de doenças em geral; prestar cuidados integrais a pacientes em unidade de maior
complexidade técnica, sob a supervisão do Enfermeiro, tais como Centro Cirúrgico, Emergência,
Hematologia, Hemodinâmica, Hemodiálise, Neonatologia, Obstetrícia, Oncologia, Sala de Recuperação Pós￾Anestésica, Urgência, 
Unidade de Terapia Intensiva e Unidade Intermediária; executar tratamentos prescritos e de rotina, nas
unidades de internação sob a supervisão do Enfermeiro, integrar a equipe de saúde, executar tarefas
pertinentes ao Programa de Saúde da Família. Prestar assistência ao Enfermeiro no planejamento,
programação, orientação, supervisão das atividades e na prevenção e controle de doenças transmissíveis em
geral, em programas de vigilância epidemiológica; participar de programas de prevenção e acompanhamento
de doenças, através de visitas domiciliares previstas no Programa de Saúde da Família; auxiliar na tabulação
de dados para relatórios de produtividade do Programa de Saúdeda Família; assistir ao Enfermeiro na
prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar e de danos físicos que possam ser causados a
pacientes durante a assistência de saúde; prestar cuidados integrais a pacientes em unidades de maior
complexidade técnica, sob a supervisão do Enfermeiro, tais como Centro Cirúrgico, Emergência,
Hematologia, Hemodinâmica, Hemodiálise, Neonatologia, Obstetrícia, Oncologia, Sala de Recuperação Pós￾Anestésica, Urgência, Unidade de Terapia Intensiva e Unidade Intermediária; executar tratamentos prescritos
e de rotina nas unidades de internação sob a supervisão do Enfermeiro, tais como: preparo da pele para
cirurgia; aspiração do trato respiratório; cuidados com traqueotomia (aspiração, higiene, curativo e troca de
cadarço); cuidados e administração de dieta por sondas; remoção de sondas gástricas, entérica e vesical;
instalação de soro para irrigação vesical contínua; enema por colostomia; medir drenagem e refazer vácuo dos
drenos; retirada de drenos simples de vácuo; curativos em flebotomia, cateter subclávia, “shunt”
arteriovenoso, diálise peritonial; punção intravenosa por cânula com mandril; executar tarefas referentes à
conservação, validade e aplicação de vacinas; realizar e proceder a leitura de testes para aferição de glicemia
capilar; realizar o fechamento parcial do controle hídrico; verificar e anotar a Pressão Venosa Central (PVC);
limpeza, montagem e troca dos circuitos e filtros dos respiradores, integrar a equipe de 
saúde; executar outras tarefas afins e respeitar as normas do COREN/SP.
Motorista 40 Fundamental
Incompleto
Os ocupantes do cargo devem ser responsáveis pela condução de veículos automotores de 
transporte de pessoas e de cargas leves e pesadas e de ambulâncias e a sua conservação em 
perfeitas condições de aparência e funcionamento. Participar de cursos de aperfeiçoamento quando houver
solicitação do órgão a que estiver vinculado. Respeitar as normas legais, principalmente aquelas relacionadas
ao Código de Trânsito Brasileiro e realizar outras tarefas afins relacionadas ao pleno exercício do cargo.
Inspetor de Alunos 40 Fundamental
Incompleto
Zelar pela disciplina geral dos alunos dentro da unidade escolar ou em suas imediações; orientar os alunos
quanto ás normas da unidade escolar; organizar a entrada e a saída dos alunos; zelar pela disciplina dos
alunos dentro e fora das salas de aula; orientar os alunos quanto a manutenção da limpeza da escola;
monitorar o descolamento e permanência dos alunos nos corredores e banheiros da unidade escolar; realizar
atividades de recepção; zelar pelo cumprimento do horário das aulas; levar ao conhecimento do diretor
escolar os casos de infração e indisciplina; encaminhar orientação educacional e/ou supervisão escolar o
aluno retardatário e não permitir, antes de findar os trabalhos escolares, a saída de alunos se a devida
autorização; informar à direção a permanência de pessoas não autorizadas no recinto da unidade escolar;
preparar o material para os professores quando solicitado; zelar e cumprir o estatuto da criança e do
adolescente executar outras tarefas correlatas a função.
Merendeira 40 Fundamental
Incompleto
Preparar lanches quentes, frios, refeições e sucos conforme recomendação técnica recebida; distribuir as
refeições preparadas; higienizar; temperar, assar, refogar e cozinhar alimentos, atendendo as exigências do
cardápio; fazer pedidos de suprimento de material necessário à cozinha ou para a preparação dos alimentos;
operar os diversos equipamentos de cozinha; zelar pelo estado de conservação, organização e limpeza dos
alimentos, cozinha e despensa; orientar e distribuir as atividades de preparação de alimentos; controlar o
estoque de todos os materiais de consumo, bens duráveis e patrimoniais que estejam na cozinha sob sua
responsabilidade; realizar os serviços de limpeza e faxina da cozinha em sua unidade de trabalho; zelar pelo
cumprimento das normas fixadas pela segurança do trabalho, bem como pela adequada utilização, guarda e
manutenção dos equipamentos de proteção individual (EPIs); participar de cursos e palestras oferecidos pela
Secretaria da educação; atender as orientações da nutricionista com relação ao cardápio a ser oferecido aos
alunos e executar outras tarefas correlatas a função.
Dentista 20 Superior Fazer o diagnóstico e tratamento das doenças e lesões da polpa dentária e dos tecidos periapiciais,
empregando procedimentos clínicos, para proporcionar a conservação dos dentes. Restaurar e obturar dentes,
valendo-se de meios clínicos, para manter a vitalidade pulpar; realizar procedimentos cirúrgicos, efetuando
remoções parciais ou totais do tecido pulpar, para conservação do dente; executar tratamento dos tecidos
periapiciais, fazendo cirurgia ou curetagem apical, para proteger a saúde bucal; fazer tratamento biomecânico
na luz dos condutores radiculares, empregando instrumentos especiais e medicamentos para eliminar os
germes causadores de processos infeciosos periapical; infiltrar medicamentos anti-sépticos, antibióticos e
detergentes no interior dos condutores infectados, utilizando instrumental próprio, para eliminar o processo
infeccioso; executar vedamento dos condutores radiculares, servindo-se de material obturante, para
restabelecer a função dos mesmos; executar outras tarefas afins.
Técnico em
Enfermagem
40 Curso Técnico Prestar assistência ao Enfermeiro no planejamento, programação, orientação, supervisão das atividades e na
prevenção e controle de doenças em geral; prestar cuidados integrais a pacientes em unidade de maior
complexidade técnica, sob a supervisão do Enfermeiro, tais como Centro Cirúrgico, Emergência,
Hematologia, Hemodinâmica, Hemodiálise, Neonatologia, Obstetrícia, Oncologia, Sala de Recuperação Pós￾Anestésica, Urgência, 
Unidade de Terapia Intensiva e Unidade Intermediária; executar tratamentos prescritos e de rotina, nas
unidades de internação sob a supervisão do Enfermeiro, integrar a equipe de saúde, executar tarefas
pertinentes ao Programa de Saúde da Família. Prestar assistência ao Enfermeiro no planejamento,
programação, orientação, supervisão das atividades e na prevenção e controle de doenças transmissíveis em
geral, em programas de vigilância epidemiológica; participar de programas de prevenção e acompanhamento
de doenças, através de visitas domiciliares previstas no Programa de Saúde da Família; auxiliar na tabulação
de dados para relatórios de produtividade do Programa de Saúdeda Família; assistir ao Enfermeiro na
prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar e de danos físicos que possam ser causados a
pacientes durante a assistência de saúde; prestar cuidados integrais a pacientes em unidades de maior
complexidade técnica, sob a supervisão do Enfermeiro, tais como Centro Cirúrgico, Emergência,
Hematologia, Hemodinâmica, Hemodiálise, Neonatologia, Obstetrícia, Oncologia, Sala de Recuperação Pós￾Anestésica, Urgência, Unidade de Terapia Intensiva e Unidade Intermediária; executar tratamentos prescritos
e de rotina nas unidades de internação sob a supervisão do Enfermeiro, tais como: preparo da pele para
cirurgia; aspiração do trato respiratório; cuidados com traqueotomia (aspiração, higiene, curativo e troca de
cadarço); cuidados e administração de dieta por sondas; remoção de sondas gástricas, entérica e vesical;
instalação de soro para irrigação vesical contínua; enema por colostomia; medir drenagem e refazer vácuo dos
drenos; retirada de drenos simples de vácuo; curativos em flebotomia, cateter subclávia, “shunt”
arteriovenoso, diálise peritonial; punção intravenosa por cânula com mandril; executar tarefas referentes à
conservação, validade e aplicação de vacinas; realizar e proceder a leitura de testes para aferição de glicemia
capilar; realizar o fechamento parcial do controle hídrico; verificar e anotar a Pressão Venosa Central (PVC);
limpeza, montagem e troca dos circuitos e filtros dos respiradores, integrar a equipe de 
saúde; executar outras tarefas afins respeitando as normas do COREN.
Fisioterapeuta 20 Superior Atividade de nível superior, de grande complexidade envolvendo a execução de trabalhos relativos à
utilização de métodos e técnicas fisioterápicas para a reabilitação física do indivíduo. Executar métodos e
técnicas fisioterápicas prescritas pelo médico e sob a supervisão deste, auxiliar na restauração da capacidade
física diminuída por doenças ou lesões; a execução compreende a efetivação final de uma prescrição médica
nos seus aspectos de movimentação de paciente, manipulação de aparelhos e supervisão de exercícios;
executar métodos e técnicas fisioterápicas prescritas pelo médico fisiatra e sob supervisão deste com a
finalidade de conservar ou desenvolver a capacidade física do paciente, executar métodos em pacientes com
lesões músculo-osteo-articulares, em fase de recuperação ou pacientes pneumológicos que necessitam terapia
física, juntamente com outra forma de terapia, executar outras tarefas afins.
Pedreiro 40 Fundamental
Incompleto
Executar trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais para construção e reconstrução de obras e
edifícios públicos. Trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumos, construir e reparar alicerces,
paredes, muros, pisos similares, preparar ou orientar a preparação de argamassa, fazer reboco, preparar e
aplicar cavações, construir fôrmas e armações de ferro para concreto, colocar telhas, azulejos e ladrilhos,
armar andaimes, assentar e recolocar aparelhos sanitários, tijolos, telhas e outros, trabalhar com qualquer tipo
de massa à base de cal, cimento e outros materiais de construção, cortar pedras, armar fôrmas para fabricação
de tubos, remover materiais de construção, responsabilizar-se pelo material utilizado, calcular orçamentos e
organizar pedidos de material, responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades
próprias do cargo, executar outras tarefas afins.
Salmourão, 28 de Junho de 2013.
 JOSÉ LUIZ ROCHA PERES ÉDIS GABAU
 Prefeito Municipal Secretário da Administração
TABELA IV – CARGA HORÁRIA, NÍVEL DE ESCOLARIDADE E ATRIBUIÇÕES
CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
Cargo Carga Horária
Semanal
Nível de
Escolaridade
Atribuições
Professor Monitor 30 Magistério Auxiliar na sala de aula; participar das atividades desenvolvidas pelo professor, em sala de aula ou fora dela;
manter-se integrado com o professor e crianças; participar das reuniões da Equipe da Unidade Escolar;
orientar para que a criança adquira hábitos de higiene; auxiliar na elaboração de materiais pedagógicos que
serão trabalhados em sala de aula; promover ambiente de respeito mútuo e cooperação entre as crianças e
demais profissionais na Unidade Educativa, proporcionando e a educação; executar outras funções
relacionadas ao cargo. Executar outras tarefas afins.
Psicólogo 20 Superior Atividades alta complexidade, envolvendo a execução de trabalhos relacionados com o comportamento
humano e a dinâmica da personalidade, com vistas à orientação psicopedagógica e ao ajustamento individual.
Coordenar e orientar os trabalhos de levantamentos de dados científicos relativos ao comportamento humano
e ao mecanismo psíquico, orientar a elaboração de diagnósticos, prognósticos e controle do comportamento
do paciente na vida social, colaborar com médicos, assistentes sociais e outros profissionais, na ajuda aos
inadaptados, realizar entrevistas complementares, propor a solução conveniente para os problemas de
desajustamento escolar, profissional e social, colaborar no planejamento de programas de educação, inclusive
a sanitária, e na avaliação de seus resultados, atender crianças excepcionais com problemas de deficiência
mental e sensorial ou portadores de desajuste familiar ou escolar, encaminhando-as para escolas ou classes
especiais, emitir pareceres sobre matéria de sua especialidade, orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a
serem desenvolvidos por auxiliares, executar outras tarefas afins.
Responsável Pelo
Patrimônio
40 Médio
Inventariar e zelar pelo patrimônio da Prefeitura Municipal de Salmourão. Manter relação atualizada de bens
móveis, imóveis equipamentos da administração pública municipal. Fazer inclusão e baixa do patrimônio.
Elaborar o balanço patrimonial quando solicitado.
Auxiliar 
Administrativo
40 Médio Os ocupantes do cargo têm como atribuições executar ou auxiliar as tarefas de apoio administrativo, de
complexidade média e que apresentem relativa margem de autonomia, com o objetivo de auxiliar o
desenvolvimento diário das diversas áreas. Executar outras tarefas afins.
Serviços Gerais 40 Fundamental
Incompleto
Realizar trabalhos braçais em geral. Carregar e descarregar veículos em geral, transportar, arrumar e elevar
mercadorias, materiais de construção e outros, fazer mudança, proceder a abertura de valas, efetuar serviços
de capina em geral, varrer, escovar, lavar e remover lixos e detritos de vias públicas e próprios municipais,
zelar pela conservação e limpeza dos sanitários, auxiliar em tarefas de construção, calçamentos e
pavimentação em geral, auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais, auxiliar nos
serviços de abastecimento de veículos, manejar instrumentos agrícolas, aplicar inseticidas e fungicidas, cuidar
de terrenos baldios e praças, proceder a lavagem de máquinas e veículos de qualquer natureza, bem como a
limpeza de peças e oficinas, executar outras tarefas afins.
Nutricionista 20 Superior Realizar atividades de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos relacionados com a
educação alimentar, nutrição e dietética, bem como participar de programas voltados para a saúde pública.
Realizar pesquisas sobre hábitos alimentares, proceder à avaliação técnica da dieta comum e sugerir medidas
para sua melhoria, participar de programas de saúde pública, fazer avaliação dos programas de nutrição em
saúde pública, sugerir adoção de normas, padrões e métodos de educação a assistência alimentar, visando a
proteção materno-infantil, elaborar cardápios normais e dietarápicos, verificar o prontuário dos doentes,
prescrição da dieta, dados pessoais e resultados de exames de laboratório, para estabelecimento do tipo de
dieta, inspecionar os gêneros estocados, orientar os serviços de cozinha, copa e refeitório na correta
preparação de cardápios, orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares,
executar outras tarefas afins.
Professor Auxiliar 24 Magistério Atuar junto às crianças nas diversas fases de Educação Infantil, auxiliando o professor no processo ensino￾aprendizagem; Auxiliar as crianças na execução de atividades pedagógicas e recreativas diárias; Cuidar da
higiene, alimentação, repouso e bem estar das crianças; Auxiliar o professor na construção de atitudes e
valores significativos para o processo educativo das crianças; Planejar junto com o professor regente,
atividades pedagógicas próprias para cada grupo infantil; Auxiliar o professor no processo de observação,
registro das aprendizagens e desenvolvimento das crianças; Auxiliar o professor na construção de material
didático, bem como na organização e manutenção deste material; Responsabilizar-se pela recepção e entrega
das crianças junto às famílias, mantendo um diálogo constante entre família,Creches e CMEI’s; Acompanhar
as crianças, junto às professoras e demais funcionários em aulas - passeio programadas; Participar de
capacitações de formação continuada, , executar outras tarefas afins.
Professor de 
Educação Física
24 Superior Planejar, elaborar e executar o plano de ensino conforme orientação e objetivo da escola; Acompanhar o
corpo discente em seu desenvolvimento, visando uma formação holística; Participar ativamente dos
programas de capacitação promovidos pela Escola ou Secretaria 
Municipal de Educação; Preparar os planejamentos diários, com atividades que sejam condizentes com o
nível cognitivo do corpo discente; Acompanhar o ato de aprender do aluno, para estimular o conhecimento,
através de atividades compatíveis ao mesmo; Promover ao aluno a relação intra e interpessoal, favorecendo a
socialização e a interação com o meio, objetivando uma aprendizagem mais significativa; Realizar
sistematicamente avaliações processuais, visando acompanhar o desenvolvimento da aprendizagem do aluno;
Participar das reuniões pedagógicas promovidas pela Escola ou Secretaria Municipal de Educação; Envolver￾se em todos os eventos organizados pela Escola ou Secretaria Municipal de Educação. Executar tarefas
correlatas ao cargo.
Professor de Artes 24 Superior Exercer a docência, fundamentando sua atuação na área de conhecimentos, tendo como referencial teórico￾prático os Parâmetros Curriculares Nacional de Arte, caracterizando as práticas educativas, estéticas, em 
dimensões de criação, apreciação, consideradas essenciais às questões sociais e culturais presentes no dia à 
dia. Planejar, executar o trabalho docente, levantar dados e interpretá-los; contribuir para a qualidade do 
ensino e aprendizagem da Arte; estabelecer mecanismos de avaliação, considerar diferenças individuais, 
saber trata-las e encaminhá-las; cooperar com os setores de supervisão e orientação escolar; trabalhar em 
equipe; executar atividades correlatas ao cargo.
Secretário da Junta 
do Serviço Militar
40 Médio Cooperar no preparo e execução da mobilização de pessoal, de acordo com as normas baixadas pela 6CSM
Região Militar; Efetuar o alistamento militar dos brasileiros, procedendo de acordo com as normas vigentes;
Informar ao cidadão alistado sobre as providências a serem tomadas quando de sua mudança de domicílio;
Solicitar, por intermédio da Delegacia de Serviço Militar, a cópia da Ficha de AlistamentoMilitar (CAM
FAM) do alistado que tenha transferido residência para o município; Providenciar a atualização dos dados
cadastrais do cidadão, relativos à mudança de domicílio, no Portal do SERMILMOB, via internet; Orientar os
brasileiros que não possuam registro civil a comparecerem a um cartório de registro civil, a fim de possibilitar
o seu alistamento; Realizar o carregamento dos arquivos de alistamento no Portal do SERMILMOB na
internet, no caso de JSM informatizada; Manter atualizado um livro registro contendo as datas e números dos
arquivos de alistamento carregados no Portal do SERMILMOB na internet; Realizar as consultas de cidadão
no Portal do SERMILMOB, sempre que julgar necessário; Providenciar a retificação dos dados cadastrais do
cidadão no Portal do SERMILMOB; Restituir aos interessados os documentos apresentados para fins de
alistamento militar, depois de extraídos os dados necessários; Fornecer cópias dos documentos militares
requeridos, após o pagamento da(s) multa(s) ou da comprovação de isenção da(s) mesma(s)(declaração de
pobreza); Fazer a entrega dos certificados militares mediante apresentação da CAM; Organizar os processos
de “arrimo de família”, “2ª via de Certificado de Reservista”, “averbar, no CAM, nas FAM ou no
SERMILMOB, as anotações referentes à situação militar do alistado, no que lhe couber; Determinar o
pagamento de taxa e multas militares, quando for o caso; Informar ao cidadão, por ocasião do alistamento, os
seus direitos e deveres com relação ao Serviço Militar; Organizar e realizar as cerimônias para entrega de
CDI; Rexecutar os trabalhos de relações públicas e publicidade do Serviço Militar no Município; Executar
outras tarefas afins.
Eletricista 40 Fundamental 
Incompleto
Descrição Sintética: Executar serviços atinentes aos sistemas de iluminação pública e redes elétricas. Instalar,
inspecionar e reparar instalações elétricas, interna e externa, luminárias e demais equipamentos de iluminação
pública, cabos de transmissão, inclusive os de alta tensão, realizando pequenos consertos, executar e
conservar redes de iluminação dos próprios municipais e de sinalização, providenciar o suprimento de 
materiais e peças necessárias à execução dos serviços, executar outras tarefas afins.
Auxiliar 
Administrativo do 
Departamento de 
Promoção Social
40 Médio Executar ou auxiliar as tarefas de apoio administrativo, de complexidade média e que apresentem relativa
margem de autonomia, com o objetivo de auxiliar o desenvolvimento diário das diversas áreas do
Departamento de Promoção Social. Executar outras tarefas afins.
Salmourão, 28 de Junho de 2013.
JOSÉ LUIZ ROCHA PERES
Prefeito Municipal
ÉDIS GABAU
Secretário da Administração