norma nº 2/2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2016, DE 25 DE MAIO DE 2016
“Concede Título de Cidadão Salmoroense ao Senhor Adão Ferreira da Mota”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, Comarca de
Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
com base no artigo 192, letra “d” do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Salmourão, faz saber que APROVOU E ELA PROMULGA
O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Fica concedido o Título de Cidadão Salmoroense ao Senhor
Adão Ferreira da Mota. 
Art. 2.º A Mesa da Câmara Municipal fica autoriza a providenciar a
entrega do Título, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim.
Art. 3.º As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verba própria do orçamento vigente.
Art. 4.º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação. 
Câmara Municipal de Salmourão, 24 de maio de 2016.
 Sônia Cristina Jacon Gabau Eduardo Oliva Fernandes
 Presidente da Câmara Vice-presidente
 Marcelo da Silva Maurício Donizete de Oliveira
 Primeiro-secretário Segundo-secretário
Registrado e publicado, por afixação, na Secretaria desta Câmara
Municipal na data supra.
Paulo Sérgio Cordeiro
Secretário Administrativo