norma nº 1101/2017

PllEFE/TlIRA MUNICIPAL DE SALMollRÃo
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 - CEP:- 17.720-000 - Tel.- (018) 3557-1192.
CNPJ 46.477.618/0001-48
= LEI NÚMERO 1.101, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.017 =
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
para o exercício de 2017."
AlLSON JOSE DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de
Salmourão, Estado de São Paulo, no uso e gozo das atribuições
que lhe foram conferidas por lei,
Faz Saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona e
Promulga a seguinte Lei:
DECRETA:
a orma a arxo especi ica
FICHA 0001
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
U.E. 01 GABINETE E DEPENDENCIA
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0002 ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
Projeto! Atividade 2004 MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDENCIA
Cal. Econômica 3.1.90.1I VENCIMENTOS E VANTAGENS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 40.000,00
Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar Crédito Adicional suplementar, no valor
R$ 1.510.000,00 (um milhão quinhentos e dez mil reais), durante o exercício de 2017,
objetivando o reforço orçamentário de ações contempladas na Lei Orçamentaria vigente.
N fi b . 'fi da
Art. 1°-
FICHA 0002
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
U.E. 01 GABINETE E DEPENDENCIA
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0002 ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
Projeto! Atividade 2004 MANUTENÇAO DO GABINETE E DEPENDENCIA
Cato Econômica 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 9.000,00
FICHA 0003
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
U.E. 01 GABINETE E DEPENDENCIA
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0002 ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
Projeto! Atividade 2004 MANUTENÇAO DO GABINETE E DEPENDENCIA
Cato Econômica 3.1.90.14 DIARIA- PESSOALCIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 5.000,00
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMolJllÃo
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 - CEP:- 17.720-000 - Te1:-(O18) 3557-1192.
CNPJ46.477.618/0001-48
FICHA 0008
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
U.E. 02 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0002 ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade 2002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRÇÃO GERAL
Cato Econômica 3.1.90.l1 VENCIMENTOS E VANT AGENS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 16.000,00
FICHA 0009
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
U.E. 02 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0002 ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade 2002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇAO GERAL
Cal. Econômica 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0014
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
U.E. 02 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0002 ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade 2002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Cal. Econômica 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0017
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. Ol DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
U.E. 02 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0002 ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade 2002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Cat. Econômica 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÃO
Fonte de Recurso 02 TRANSFERENCIA E CONVENIO ESTA DUAL- VINCULADOS
Valor R$ 5.000,00
FICHA 0021
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
U.E. 02 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
PREFElTlIRA MUNICIPAL DE SALMolJllÃo
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 - CEP:- 17.720-000 - Tel:- (O18) 3557-1192.
CNPJ46.477.618/0001-48
Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0010 ENCARGOS SOCIAIS
Projeto/Atividade 0001 AMORTIZÇÃO DE DIVIDA/PRECATORIOS
Cat. Econômica 3.3.90.91 SETENÇA JUDICIAIS
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 110.000,00
FICHA 0026
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
U.E. 03 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa 0002 ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade 2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS
Cato Econômica 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANT AGENS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 64.000,00
FICHA 0027
Orgão 02 PREFEITURA
V.O. 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
U.E. 03 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa 0002 ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade 2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS
Cat. Econômica 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0028
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
U.E. 03 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa 0002 ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade 2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS
Cat. Econômica 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIA VEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 6.000,00
FICHA 0034
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
U.E. 01 ASISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 243 MANUTENÇÃO ASSISTENCIA NA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Programa 0003 ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade 2006 MANUTENÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Caí. Econômica 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANT AGENS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 5.000,00
3
PREFElTllRA MUNICIPAL DE SALMol/RÃo
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600-CEP:- 17.720-000-Tel:- (018)3557-1192.
CNPJ46.477.618/0001-48
FICHA 0040
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
U.E. 02 ASSISTENCIA COMUNIT ARIA
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 0003 ASSISTENCIA COMUNIT ARIA
Projeto/Atividade 2007 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA COMUNITARIA
Cato Econômica 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 60.000,00
FICHA 0041
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
U.E. 02 ASSISTENCIA COMUNIT ARIA
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 0003 ASSISTENCIA COMUNIT ARIA
Projeto/Atividade 2007 MANUTENÇAO DA ASSISTENCIA COMUNIT ARIA
Cat. Econômica 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 5.000,00
FICHA 0043
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 0:2 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
U.E. 02 ASSISTENCIA COMUNIT ARlA
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 244 ASSISTENCIA COMUNlT ARIA
Programa 0003 ASSISTENCIA COMUNIT ARlA
Projeto/Atividade 2007 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA COMUNIT ARIA
Cat. Econômica 3.3.90.14 DIARIA - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$2.000,00
FICHA 0059
Orgão 02 PREFEITURA
V.O. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAVDE
U.E. 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM SAUDE
Função 10 SAUDE
Subfunção 301 ATENÇÃO BASICA
Programa 0004 SAUDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAUDE
Cato Econômica 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANT AGENS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 60.000,00
FICHA 0060
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
V.E. 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM SAUDE
Função 10 SAUDE
4
PREFEITllRA MUNICIPAL DE SALMolJllÃo
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 - CEP:- 17.720-000 - Tel:- (018) 3557-1192.
CNPJ46.477.618/0001-48
Subfunção 301 ATENÇÃO BASICA
Programa 0004 SAUDE DE QUALIDADE
Projeto! Atividade 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAUDE
Cato Econômica 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 25.000,00
FICHA 0061
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
U.E. 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM SAUDE
Função 10 SAUDE
Subfunção 301 ATENÇÃO BASICA
Programa 0004 SAUDE DE QUALIDADE
Projeto! Atividade 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAUDE
Cat. Econômica 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIA VEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 15.000,00
FICHA 0063
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
U.E. 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM SAUDE
Função 10 SAUDE
Subfunção 301 ATENÇÃO BASICA
Programa 0004 SAUDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE SAUDE
Cato Econômica 3.1.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0066
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
U.E. 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM SAUDE
Função 10 SAUDE
Subfunção 301 ATENÇÃO BASICA
Programa 0004 SAUDE DE QUALIDADE
Projeto! Atividade 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE SAUDE
Cato Econômica 3.3.90.39 OUTRAS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSA JURIDICA
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 20.000,00
FICHA 0069
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
U.E. 02 GESTÃO DOS RECURSOS DO PAB
Função 10 SAUDE
Subfunção 301 ATENÇÃO BASICA
Programa 0004 SAUDE DE QUALIDADE
Projeto! Atividade 2009 GESTÃO DOS RECURSOS DO PAB
Cato Econômica 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso 05 TRANSFERENCIA E CONVENIO FEDERAL -VINCULADOS
Valor R$ 30.000,00
5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMollllÃo
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 - CEP:- 17.720-000 - Te1:- (018) 3557-1192.
CNPJ46.477.618/0001-48
FICHA 0068
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
U.E. 02 GESTAO DOS RECURSOS DO PAB
Função 10 SAUDE
Subfunção 301 ATENÇÃO BASICA
Programa 0004 SAUDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2009 GESTÃO DOS RECURSOS DO PAB
Cat. Econômica 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 05 TRANSFERENCIA E CONVENIO FEDERAIS- VINCULADOS
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0071
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
V.E. 02 GESTÃO DOS RECURSOS DO PAB
Função 10 SAUDE
Subfunção 301 ATENÇÃO BASJCA
Programa 0004 SAUDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2009 GESTAO DOS RECURSOS DO PAB
Cat. Econômica 3.3.90.39 OUTRAS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSA JURIDICA
Fonte de Recurso 05 TRANSFERENCIA E CONVENIO FEDERAIS- VINCULADOS
Valor R$ 20.000,00
FICHA 0073
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
U.E. 03 GESTÃO DOS RECURSOS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função 10 SAUDE
Subfunção 301 ATENÇÃO BASICA
Programa 0004 SAUDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2010 GESTÃO DOS RECURSOS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Cato Econômica 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso 05 TRANSFERENCIA E CONVENIO FEDERAlS- VINCULADOS
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0075
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
U.E. 03 GESTÃO DOS RECURSOS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função ]0 SAUDE
Subfunção 301 ATENÇÃO BASICA
Programa 0004 SAUDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2010 GESTAO DOS RECURSOS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Cato Econômica 3.3.90.39 OUTRAS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSA JURTDICA
Fonte de Recurso 05 TRANSFERENCTA E CONVENIO FEDERAIS- VfNCULADOS
Valor R$ 20.000,00
FICHA 0076
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
V.E. 04 GESTÃO DOS RECURSOS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função 10 SAUDE
6
PREFEITlIRA MUNICIPAL DE SALMol/RÃo
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 - CEP:- 17.720-000 - Te1:-(018) 3557-1192.
CNPJ46.477.618/0001-48
Subfunção 301 ATENÇÃO BASICA
Prozrama 0004 SAUDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2011 GESTÃO DOS RECURSOS - VISA
Caí. Econômica 3.3.90.30 MA TERlAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso 05 TRANSFERENClA E CONVENIO FEDERAIS- VINCULADOS
Valor R$ 15.000,00
FICHA 0078
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
U.E. 04 GESTÃO DOS RECURSOS - VISA
Função 10 SAUDE
Subfunção 301 ATENÇÃO BASICA
Programa 0004 SAUDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2011 GESTÃO DOS RECURSOS - VISA
Cat. Econômica 3.3.90.39 OUTRAS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSA JURlDICA
Fonte de Recurso 05 TRANSFERENCIA E CONVENTO FEDERATS- VINCULADOS
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0080
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
U.E. 05 GESTÃO DOS RECURSOS - ASSIST. FARMACEUTICO
Função 10 SAUDE
Subfunção 301 ATENÇAO BASICA
Programa 0004 SAUDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2012 GESTÃO DOS RECURSOS - ASSIST. FARMACEUTICO
Cato Econômica 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso 05 TRANSFERENClA E CONVENIO FEDERAIS- VINCULADOS
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0081
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
U.E. 06 GESTÃO DE OUTROS RECURSOS DA SAUDE
Função 10 SAUDE
Subfunção 301 ATENÇÃO BASICA
Programa 0004 SAUDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2013 GESTÃO DE OUTROS RECURSOS DA SAUDE
Cat. Econômica 3.3.90.30 MATERlAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso 02 TRANSFERENClA E CONVENIO EST ADUAIS- VINCULADOS
Valor R$ 40.000,00
FICHA 0083
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
U.E. 06 GESTÃO DE OUTROS RECURSOS DA SAUDE
Função 10 SAUDE
Subfunção 301 ATENÇÃO BASICA
Programa 0004 SAUDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2013 GESTÃO DE OUTROS RECURSOS DA SAUDE
Cato Econômica 3.3.90.39 OUTRAS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSA JURIDICA
Fonte de Recurso 02 TRANSFERENCIA E CONVENIO ESTADUAIS- VINCULADOS
Valor R$ 10.000,00
497
PREFElTlJRA MUNICIPAL DE SALMoll/lÃo
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 - CEP:- 17.720-000 - Te1:- (018) 3557-1192.
CNPJ 46.477.618/0001-48
FICHA 0088
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCAÇAO
Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Cato Econômica 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 120.000,00
FICHA 0089
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/ Atividade 2014 MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Cat. Econômica 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 25.000,00
FICHA 0090
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Proj eto/ Atividade 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Cat. Econômica 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIA VEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 5.000,00
FICHA 0093
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
U.E. 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Cat. Econômica 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso 02 TRANSFERENCIA E CONVENlO ESTADUAIS- VINCULADOS
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0094
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCAÇÃO
8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMol/llÃo
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 - CEP:- 17.720-000 - Tel.- (O18) 3557-1192.
CNPJ 46.477.618/0001-48
Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Cat. Econômica 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso 05 TRANSFERENCIA E CONVENIO FEDERAIS- VINCULADOS
Valor R$ 20.000,00
FICHA 0100
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Cat. Econômica 3.3.90.39 OUTRAS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSA JURIDICA
Fonte de Recurso 05 TRANSFERENCIA E CONVENIO FEDERAIS- VINCULADOS
Valor R$ 15.000,00
FICHA 0104
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 02 ENSINO INFANTIL DE O A 06 ANOS
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 365 ENSINO INFANTIL
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2015 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Cat. Econômica 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 115.000,00
FICHA 0105
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 02 ENSINO INFANTIL DE O A 06 ANOS
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 365 ENSINO INFANTIL
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2015 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Cat. Econômica 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 5.000,00
FICHA 0106
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 02 ENSINO INFANTIL DE O A 06 ANOS
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 365 ENSINO INFANTIL
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2015 MANUTENÇÃO DO ENSINO INF ANTTL
Cat. Econômica 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIA VEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 1.000,00
9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMollRÃo
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 - CEP:- 17.720-000 - Tel.- (O18) 3557-1192.
CNPJ46.477.618/0001-48
FICHA 0108
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 02 ENSINO INFANTIL DE O A 06 ANOS
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 365 ENSINO INFANTIL
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2015 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Cat. Econômica 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0118
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 03 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Programa 0006 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Projeto/Atividade 2016 MANUTENÇÃO DO PROG. ALIMENTAÇAO ESCOLAR
Cat. Econômica 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso 02 TRANSFERENCIA E CONVENlO ESTADUAL VINCULADOS
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0120
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 04 CULTURA EESPORTE
Função 13 CULTURA
Subfunção 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0007 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade 2017 MANUTENÇÃO DA CULTURA
Cat. Econômica 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANT AGENS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0121
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
U.E. 04 CULTURA E ESPORTE
Função 13 CULTURA
Subfunção 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0007 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade 2017 MANUTENÇÃO DA CULTURA
Cat. Econômica 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 2.000,00
FICHA 0125
Orgão 02 PREFEITURA
0.0. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
U.E. 04 CULTURA E ESPORTE
Função 13 CULTURA
~10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMol/RÃo
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 - CEP:- 17.720-000 - Tel:- (018) 3557-1192.
CNPJ46.477.618/0001-48
Subfunção 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0007 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade 2017 MANUTENÇÃO DA CULTURA
Cat. Econômica 3.390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0128
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNlCIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 04 CULTURA E ESPORTE
Função 27 DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 DESPORTO COMUNITARIO
Programa 0007 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade 2018 MANUTENÇÃO DO ESPORTE
Cato Econômica 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0130
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
U.E. 04 CULTURA E ESPORTE
Função 27 DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 DESPORTO COMUNITARIO
Programa 0007 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade 2018 MANUTENÇÃO DO ESPORTE
Cat. Econômica 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0132
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 05 ENSINO SUPERIOR
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 364 ENSINO SUPERIOR
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto! Atividade 2019 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
Cal. Econômica 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 5.000,00
FICHA 0133
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 05 ENSINO SUPERIOR
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 364 ENSINO SUPERIOR
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto! Atividade 2019 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
Cato Econômica 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 1.000,00
11
PIlEFEITlIRA MUNICIPAL DE SALMOl/llÃO
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 - CEP:- 17.720-000 - Te1:-(O18) 3557-1192.
CNPJ46.477.618/0001-48
FICHA 0137
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 06 FUNDEB
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2020 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - MAGlSTERIO 60%
Cato Econômica 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANT AGENS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 02 TRANSFERENCIA E CONVENIO EST ADUAL- VINCULADOS
Valor R$ 100.000,00
FICHA 0138
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 06 FUNDEB
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Proj eto/ Atividade 2020 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - MAGISTERIO 60%
Cat. Econômica 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso 02 TRANSFERENCIA E CONVENIO EST ADUAL- VINCULADOS
Valor R$ 25.000,00
FICHA 0143
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 06 FUNDEB
Função 12 EDUCAÇAO
Subfunção 365 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2023 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - 60% PRE-ESCOLA
Cat. Econômica 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso 02 TRANSFERENCIA E CONVENIO ESTADUAL-VINCULADOS
Valor R$ 5.000,00
FICHA 0158
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 05 DEPAR. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
U.E. 01 SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função 15 URBANISMO
Subfunção 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa 0008 CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Cato Econômica 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIA VEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 5.000,00
FICHA 0156
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 05 DEPAR. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
U.E. 0\ SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função 15 URBANISMO
12
PRI!FElTlIRA MUNICIPAL DE SALMollRÃo
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 - CEP:- 17.720-000 - Tel:- (O18) 3557-1192.
CNPJ 46.477.618/0001-48
Subfunção 452 SERVIÇOS URBANOS
Prozrama 0008 CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Cat. Econômica 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANT AGENS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 210.000,00
FICHA 0160
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 05 DEPAR. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
U.E. 01 SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função 15 URBANISMO
Subfunção 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa 0008 CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Cato Econômica 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 40.000,00
FICHA 0161
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 05 DEPAR. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
U.E. 01 SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função 15 URBANISMO
Subfunção 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa 0008 CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Cato Econômica 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DOS SERVIÇOS URBANOS - PESSOA FISICA
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0162
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 05 DEPAR. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
U.E. 01 SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função 15 URBANISMO
Subfunção 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa 0008 CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Cat. Econômica 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DOS SERVIÇOS URBANOS - PESSOA
JURlDICA
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 50.000,00
FICHA 0168
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 05 DEPAR. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
U.E. 02 AGRICULTURA
Função 20 AGRICULTURA
Subfunção 606 EXTENSÃO RURAL
Programa 0009 INCENTIVO DA AGRICULTURA
Projeto/Atividade 2025 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
Cato Econômica 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANT AGENS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
13
PREFEJTlIRA MUNICIPAL DE SALMOu/lÃo
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 - CEP:- 17.720-000 - Tel:- (018) 3557-1192.
CNPJ46.477.618/0001-48
I Valor I R$ 5.000,00
FICHA 0170
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 05 DEPAR. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
U.E. 02 AGRICULTURA
Função 20 AGRICULTURA
Subfunção 606 EXTENSÃO RURAL
Programa 0009 INCENTNO DA AGRICULTURA
Projeto/Atividade 2025 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
Cat. Econômica 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARlA VEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 2.000,00
FICHA 0176
Orgão 02 PREFEITURA
D.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Cat. Econômica 3.3.50.43 SUBVENÇÕESSOCWS
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 2.000,00
FICHA 0177
Orgão 02 PREFEITURA
U.O. 02 FUNDO MUNIClP AL DE ASSISTENCIA SOCIAL
U.E. 02 ASSISTENCIA COMUNlTARlA
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
Programa 0003 ASSISTENCIA COMUNIT ARlA
Proj eto/Atividade 2007 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Cato Econômica 3.3.50.43 SUBVENÇÕESSOCWS
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 10.000,00
Parágrafo único. As despesas acima ficam convalidadas e inseridas no plano plurianual do presente
quadriênio e na lei de diretrizes Orçamentarias do exercício atual
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 05 DEPART. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
U.E. 01 SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função 15 URBANISMO
Subfunção 482 HABITAÇÃO URBANA
Programa 0008 CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/ Atividade 1012 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES
Cat. Econômica 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Valor R$ 1.510.000,00
o recurso para cobertura do crédito adicional suplementar, será utilizada proveniente do
remanejamento no valor de R$ 1.510.000,00 (Um Milhão quinhentos e dez mil reais) da
seguinte dotação
Art. r-
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I
I
PREFElTlIRA MUNICIPAL DE SALMol/RÃo
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600-CEP:- 17.720-000-Te1:- (018) 3557-1192.
CNPJ46.477.618/0001-48
Esta Lei entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
,,/
___ PrefeituraMunicivmoUfãO, 30 de Novetn~\ de2017.
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tiP'I~ )
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/
Registrada e Publicada por afixação, na sede da Prefeitura Munici~lmourã~/nos termos do
artigo 79 da Lei Orgânica Municipal. ----
Secretário da Administração
Aprovada pelo Autógrafo Legislativo n° 34, de 29 de Novembro de 2.017.
15