norma nº 1135/2018

Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
“Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Suplementar 
para o Exercício de 2.018”.
AISLON JOSÉ DE ALMEIDA, Prefeito do Município de Salmourão, Estado 
de São Paulo, usando das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
de Salmourão aprovou e ele Sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Pode Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento
vigente, Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 1.060.000,00 (Um Milhão e Sessenta Mil
Reais), durante o Exercício de 2.018, objetivando a inclusão de Crédito Orçamentário destinado a
cobrir Despesas com repasse financeiro (Fonte: Estadual, Federal e Tesouro). 
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 014 
Unidade Orçamentária: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 83.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 035
Unidade Orçamentária: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 03 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0002 ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COTÁBEIS
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 106.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 036
Unidade Orçamentária: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 03 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0002 ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COTÁBEIS
Categoria Econômica: 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 4.000,00
1
= LEI NÚMERO 1.135, DE 10 DE OUTUBRO DE 2.018 =
Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 058
Unidade Orçamentária: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
Programa: 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2007 MANUTENÇÃO DA ASSIST. COMUNITARIA
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 73.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 059
Unidade Orçamentária: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
Programa: 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2007 MANUTENÇÃO DA ASSIST. COMUNITARIA
Categoria Econômica: 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 4.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 075
Unidade Orçamentária: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
Programa: 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2026 MANUTENÇÃO DO CRAS
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 3.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 100
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
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Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 121.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 101
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Categoria Econômica: 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 9.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 117
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2033 MANUTENÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
Fonte de Recurso: 05 TRANSF. E CONVENIOS. FEDERAIS - VINCULADOS
Valor: R$ 9.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 177 
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 162.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 178 
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 34.000,00
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Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 205 
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04 CULTURA E ESPORTE
Função: 13 CULTURA
SubFunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0007 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2017 MANUTENÇÃO DA CULTURA
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 12.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 206 
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04 CULTURA E ESPORTE
Função: 13 CULTURA
SubFunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0007 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2017 MANUTENÇÃO DA CULTURA
Categoria Econômica: 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 3.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 222 
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 06 FUNDEB
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2020 MANUT. DO FUNDEB – MAGISTÉRIO 60%
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONV. ESTADUAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 186.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 223 
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 06 FUNDEB
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2020 MANUT. DO FUNDEB – MAGISTÉRIO 60%
Categoria Econômica: 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONV. ESTADUAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 39.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 239
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Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 08 ENSINO INFANTIL 4 E 5 ANOS - PRÉ ESCOLA
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 ENSINO INFANTIL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2045 MANUT. DA PRÉ ESCOLA DE 4 E 5 ANOS
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 9.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 240
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 08 ENSINO INFANTIL 4 E 5 ANOS - PRÉ ESCOLA
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 ENSINO INFANTIL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2045 MANUT. DA PRÉ ESCOLA DE 4 E 5 ANOS
Categoria Econômica: 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 4.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 261 
Unidade Orçamentária: 05 DEPART. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 01 SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função: 15 URBANISMO
SubFunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0008 CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade: 2024 MANUTENÇÃO DOS SERV.URB. E TRANSPORTES
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 163.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 262 
Unidade Orçamentária: 05 DEPART. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 01 SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função: 15 URBANISMO
SubFunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0008 CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade: 2024 MANUTENÇÃO DOS SERV.URB. E TRANSPORTES
Categoria Econômica: 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 36.000,00
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Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Artigo 2º - O recurso para cobertura do Crédito Adicional Suplementar
constante no Artigo 1º serão usados os decorrentes de Anulação das Dotações Orçamentárias abaixo,
conforme Artigo 43, § 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64.
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 001
Unidade Orçamentária: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 01 GABINETE E DEPENDÊNCIAS
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 AMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 0002 MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 15.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 002
Unidade Orçamentária: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 01 GABINETE E DEPENDÊNCIAS
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 AMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 0002 MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS
Categoria Econômica: 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 4.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 044
Unidade Orçamentária: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 01 ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 243 MANUT. ASSIST. A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Programa: 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2028 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 6.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 056
Unidade Orçamentária: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 1112 CONSTRUÇÃO DO NOVO PREDIO DO CCI
Categoria Econômica: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
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Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Valor: R$ 42.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 057
Unidade Orçamentária: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 1112 CONSTRUÇÃO DO NOVO PREDIO DO CCI
Categoria Econômica: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONV. ESTADUAIS - VINCULADOS
Valor: R$ 100.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 086
Unidade Orçamentária: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2029 MANUTENÇÃO CRIANÇA E ADOL.ESP.AMIGO
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONV. ESTADUAIS - VINCULADOS
Valor: R$ 20.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 093 
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇÃO BASICA
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 1002 CONST/AMPL.REFORMA PREDIOS DA SAÚDE
Categoria Econômica: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 05 TRANSF. E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 34.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 105 
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇÃO BASICA
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
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Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Projeto/Atividade: 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Categoria Econômica: 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 36.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 108 
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇÃO BASICA
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Categoria Econômica: 3.3.90.36 OUTROS SERV DE TERCEIROS – P. FISICA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 60.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 130 
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2053 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMILIA
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 140 
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2053 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMILIA
Categoria Econômica: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 145 
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 03 GESTÃO RECURSOS-MÉDIA E ALTA COMPLEXID
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
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Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Projeto/Atividade: 2010 GESTÃO DOS RECURSOS-M´DIA E ALTA COMPLEX
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 05 TRANSF. E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 27.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 150 
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 04 GESTÃO DE RECURSOS - VISA
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇAO BASICA
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2011 GESTÃO DOS RECURSOS - VISA
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS – P. JURIDICA
Fonte de Recurso: 05 TRANSF. E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 27.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 169 
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 06 GESTÃO DE OUTROS RECURSOS DA SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇÃO BASICA
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2013 GESTÃO DE OUTROS RECURSOS DA SAÚDE
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 189 
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 3.3.90.36 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA FISICA
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 191 
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 ENSINO FUNDAMENTAL
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Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 15.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 192 
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 05 TRANSF. E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 15.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 193 
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 20.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 195 
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 15.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 201 
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10
Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Unidade Executora: 03 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Programa: 0006 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Projeto/Atividade: 2016 MANUTENÇÃO DO PROG. ALIMENT. ESCOLAR
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 30.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 203 
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 03 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Programa: 0006 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Projeto/Atividade: 2016 MANUTENÇÃO DO PROG. ALIMENT. ESCOLAR
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 05 TRANSF. E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 25.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 209 
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04 CULTURA E ESPORTE
Função: 13 CULTURA
SubFunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0007 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2017 MANUTENÇÃO DA CULTURA
Categoria Econômica: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. FISÍCA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 217 
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 05 ENSINO SUPERIOR
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 364 ENSINO SUPERIOR
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2019 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANT. FIXAS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 25.000,00
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Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 218 
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 05 ENSINO SUPERIOR
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 364 ENSINO SUPERIOR
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2019 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
Categoria Econômica: 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 225 
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 06 FUNDEB
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2022 MANUTENÇÃO DO FUNDEB – CRECHE 60%
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANT. FIXAS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 135.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 226 
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 06 FUNDEB
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2022 MANUTENÇÃO DO FUNDEB – CRECHE 60%
Categoria Econômica: 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 26.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 227 
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 06 FUNDEB
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2022 MANUTENÇÃO DO FUNDEB – PRÉ-ESCOLA 60%
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANT. FIXAS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
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Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Valor: R$ 72.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 228 
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 06 FUNDEB
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2022 MANUTENÇÃO DO FUNDEB – PRÉ-ESCOLA 60%
Categoria Econômica: 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 12.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 230 
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 07 ENSINO INFANTIL 0 A 3 ANOS CRECHE ESCOLA
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2044 MANUTENÇÃO DA CRECHE ESCOLA 0 A 3 ANOS
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANT. FIXAS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 60.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 231 
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 07 ENSINO INFANTIL 0 A 3 ANOS CRECHE ESCOLA
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2044 MANUTENÇÃO DA CRECHE ESCOLA 0 A 3 ANOS
Categoria Econômica: 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 8.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 233 
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 07 ENSINO INFANTIL 0 A 3 ANOS CRECHE ESCOLA
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2044 MANUTENÇÃO DA CRECHE ESCOLA 0 A 3 ANOS
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
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Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 30.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 236 
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 07 ENSINO INFANTIL 0 A 3 ANOS CRECHE ESCOLA
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2044 MANUTENÇÃO DA CRECHE ESCOLA 0 A 3 ANOS
Categoria Econômica: 4.4.50.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 50.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 246 
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 07 ENSINO INFANTIL 0 A 3 ANOS CRECHE ESCOLA
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2044 MANUTENÇÃO DA CRECHE ESCOLA 0 A 3 ANOS
Categoria Econômica: 4.4.50.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 273 
Unidade Orçamentária: 05 DEPART.OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 02 AGRICULTURA
Função: 20 AGRICULTURA
SubFunção: 606 EXTENSÃO RURAL
Programa: 0009 INCENTIVO A AGRICULTURA
Projeto/Atividade: 2025 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANT. FIXAS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 17.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 274 
Unidade Orçamentária: 05 DEPART.OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 02 AGRICULTURA
Função: 20 AGRICULTURA
SubFunção: 606 EXTENSÃO RURAL
Programa: 0009 INCENTIVO A AGRICULTURA
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Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Projeto/Atividade: 2025 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
Categoria Econômica: 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 6.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 277 
Unidade Orçamentária: 05 DEPART.OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 02 AGRICULTURA
Função: 20 AGRICULTURA
SubFunção: 606 EXTENSÃO RURAL
Programa: 0009 INCENTIVO A AGRICULTURA
Projeto/Atividade: 2025 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 20.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 280 
Unidade Orçamentária: 05 DEPART.OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 02 AGRICULTURA
Função: 20 AGRICULTURA
SubFunção: 606 EXTENSÃO RURAL
Programa: 0009 INCENTIVO A AGRICULTURA
Projeto/Atividade: 2025 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 13.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 282 
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 15.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 285 
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04 CULTURA E ESPORTE
Função: 27 DESPORTO E LAZER
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0007 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2018 MANUTENÇÃO DO ESPORTE
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
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Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 15.000,00
Parágrafo Único – A inclusão e alteração nas Despesas acimas ficam
convalidadas e inseridas no Plano Plurianual do presente Quadriênio e na Lei de Diretrizes
Orçamentarias do Exercício atual.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Salmourão, 10 de Outubro de 2018.
= AILSON JOSÉ DE ALMEIDA=
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada por afixação, na sede da Prefeitura Municipal de Salmourão, nos termos do
artigo 79 da Lei Orgânica Municipal.
= ÉDIS GABAU =
Secretário da Administração
Aprovada pelo Autógrafo Legislativo nº 29, de 09 de Outubro de 2.018.
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