norma nº 1137/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
neo
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
= LEI NÚMERO 1.137, DE 23 DE OUTUBRO DE 2.018 =
“Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Suplementar
para o Exercício de 2.018”.
AISLON JOSÉ DE ALMEIDA, Prefeito do Município de Salmourão, Estado de São
Paulo, usando das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Salmourão
aprovou e ele Sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Pode Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento vigente,
Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 308.000,00 (Trezentos e Oito Mil Reais), durante o
Exercício de 2.018, objetivando a inclusão de Crédito Orçamentário destinado a cobrir Despesas com repasse
financeiro (Fonte: Estadual, Federal e Tesouro).
Órgão: 02 | PREFEITURA “Ficha 020
Unidade Orçamentária: 01 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função: 04 | ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 | ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Categoria Econômica: 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 6.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 021
Unidade Orçamentária: 01 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função: 04 | ADMINISTRAÇÃO o
SubFunção: | . 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 | ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2002 | MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Categoria Econômica: 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: “| R$ 10.000,00
| Órgão: eis Ficha 022
Unidade Orçamentária: 01 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função: 04 | ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 | ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2002 | MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Categoria Econômica: 3.3.90.47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor:
| R$ 20.000,00
= A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Estado de São Paulo
qo Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Orgão: 02 | PREFEITURA Ficha 070
Unidade Orçamentária: 02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Função: 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 | ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0003 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2007 | MANUTENÇÃO DA ASSIST. COMUNITÁRIA
Categoria Econômica: 3.3.90.39 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS -— P. JURIDICA
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO l
[ Valor: | [R$ 5.000,00
Órgão: | 02 | PREFEITURA Ficha 084
Unidade Orçamentária: 02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Função: 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: É 244 | ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0003 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2026 | MANUTENÇÃO DO CRAS
Categoria Econômica:
3.3.90.39 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA
Fonte de Recurso:
05 | TRANSF. E CONV. FEDERAIS VICULADOS
Valor:
R$ 20.000,00
02 | PREFEITURA
Ficha 088
Órgão:
Unidade Orçamentária:
02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora:
02 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Função: 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 | ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0003 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2030 | MANUT. CRIANÇA E ADOL. MEDIDA SOC. EDUCAT |
|
|
[
|
|
|
Categoria Econômica: 3.3.90.39 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS -— P. JURIDICA a
Fonte de Recurso: 05 | TRANSF. E CONV. ESTADUAIS VICULADOS
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 107
Unidade Orçamentária:
03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora:
01 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 | SAÚDE
SubFunção: 301 | ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0004 | SAUDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2008 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Categoria Econômica:
3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|
Fonte de Recurso:
Valor:
01 | TESOURO
1 R$ 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Estado de São Paulo
qsaioo Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 108
Unidade Orçamentária: 03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora:
Função:
SubFunção:
Programa: 0004 | SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2008 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Categoria Econômica:
3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. FISICA
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 2.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 111
Unidade Orçamentária:
03
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora:
01 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 | SAÚDE
| SubFunção: 301 | ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0004 | SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2038 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUALI MAIS
Categoria Econômica:
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 02 | TRANSF. E CONV. ESTADUAIS VINCULADOS
Valor: R$ 15.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 141
Unidade Orçamentária: 03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 02 | GESTÃO DOS RECURSOS DO PAB
Função: 10 | SAÚDE
SubFunção: 301 | ATENÇÃO BASICA
"| Programa: 0004 | SAÚDE DE QUALIDADE E
Projeto/Atividade: 2009 | GESTÃO DOS RECURSOS DO PAB
Categoria Econômica: 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: | 05 | TRANSF. E CONVENIOS. FEDERAIS — VINCULADOS
Valor: R$ 30.000,00
Órgão: | 02 | PREFEITURA Ficha 150
Unidade Orçamentária: 03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: ER 03 | GESTÃO RECURSOS - VISA
Função: 10 | SAUDE
SubFunção: 301 | ATENÇÃO BASICA
|| Programa: 0004 | SAÚDE DE QUALIDADE
[ Projeto/Atividade: 2011 | GESTÃO DOS RECURSOS — VISA
Categoria Econômica: 3.3.90.39 | OUTROS SERV DE TERCEIROS — P. JURIDICA
Fonte de Recurso: 05 | TRANSF. E CONVENIOS. FEDERAIS — VINCULADOS
Valor:
RS 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Estado de São Paulo
Duondno Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Orgão: 02 | PREFEITURA Ficha 173
Unidade Orçamentária: 03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 06 | GESTÃO DE OUTRODS RECURSOS DA SAÚDE |
Função: 10 | SAUDE
SubFunção: 301 | ATENÇÃO BASICA
Programa: 0004 | SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2013 | GESTÃO DE OUTRODS RECURSOS DA SAUDE
Categoria Econômica: 4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
| Fonte de Recurso: 02 | TRANSF. E CONV. ESTADUAIS — VINCULADOS
Valor: R$ 13.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 186
Unidade Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 | ENSINO FUNDAMENTAL |
Função: 12 | EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 | ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 | ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 5.000,00 |
Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 187
Unidade Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 | ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 | EDUCAÇÃO |
SubFunção: 361 | ENSINO FUNDAMENTAL = o
Programa: 0005 | ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 3.3.90.36 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P. FISICA
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: | R$ 3.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 190
Unidade Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 | ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 | EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 | ENSINO FUNDAMENTAL
| Programa: 0005 | ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 3.3.90.39 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P. JURIDICA
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 10.000,00 0]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão:
02 | PREFEITURA Ficha 198
Unidade Orçamentária:
04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| Unidade Executora:
01 | ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 | EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 | ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 | ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2043 | MANUT. CONTRIB.SOC. SALÁRIO EDUCAÇÃO
Categoria Econômica: 1 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: | 05 | TRANSF. E CONVENIOS. FEDERAIS — VINCULADOS
Valor: R$ 20.000,00
Orgão: 02 | PREFEITURA Ficha 203
Unidade Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 03 | PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Função: 12 | EDUCAÇÃO
SubFunção: L 306 | ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Programa: 0006 | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Projeto/Atividade: 2016 | MANUT. PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Categoria Econômica: 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO E
Fonte de Recurso:
05 | TRANSF. E CONVENIOS. FEDERAIS — VINCULADOS
Valor: o R$ 15.000,00 O |
Órgão: E 02 | PREFEITURA Ficha 215
Unidade Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: [ 04 | CULTURA E ESPORTE
| Função: 27 | DESPORTO E LAZER |
SubFunção: 812 | DESPOORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0007 | MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2018 | MANUTENÇÃO DO ESPORTE ]
Categoria Econômica: 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO |
Valor: | Rs 6.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 264
Unidade Orçamentária:
05 | DEPART. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora:
01 | SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função: | 15 | URBANISMO
SubFunção: 452 | SERVIÇOS URBANOS
| Programa: 0008 | CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade: 2024 | MANUTENÇÃO DOS SERV.URB. E TRANSPORTES
Categoria Econômica: 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor:
R$ 25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Estado de São Paulo
ami Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 266
Unidade Orçamentária:
05 | SERiçO OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 01 | SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função: 15 | URBANISMO
SubFunção: 452 | SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0008 | CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade: 2024 | MANUTENÇÃO DOS SERV.URB. E TRANSPORTES ;
Categoria Econômica: 3.3.90.36 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS — P. FISICA
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
[ Valor: | R$ 20.000,00
[ Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 267
Unidade Orçamentária: 05 | DEPART. OBRAS, AGRICULTURA ESERVIÇOS |
Unidade Executora: 01 | SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
[Função: 15 | URBANISMO
452 | SERVIÇOS URBANOS
| Programa:
0008 | CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade:
2024 | MANUTENÇÃO DOS SERV.URB. E TRANSPORTES
Categoria Econômica:
Fonte de Recurso:
3.3.90.39 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS —P. JURIDICA a
01 | TESOURO
Valor: R$ 30.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 270 |
Unidade Orçamentária: 05 | DEPART. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora:
01 | SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função: 15 | URBANISMO
SubFunção: 452 | SERVIÇOS URBANOS
| Programa: 0008 | CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade: 2050 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
Categoria Econômica:
3.3.90.39 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS — P. JURIDICA
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: 7 R$ 30.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 271
Unidade Orçamentária:
05 | DEPART. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora:
01 | SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função: 15 | URBANISMO
SubFunção: 452 | SERVIÇOS URBANOS |
| Programa: 0008 | CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade: 2055 | MULTAS DE TRANSITO — FUNSET
| Ea Econômica:
Fonte de Recurso:
| Valor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Orgão: 02 | PREFEITURA Ficha 282
Unidade Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 | ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 | EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 | ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 | ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 3.3.50.43 | SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte de Recurso: Lo 01 | TESOURO =
Valor: R$ 2.000,00
Artigo 2º - O recurso para cobertura do Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
308.000,00 (trezentos e oito mil reais), constante no Artigo 1º serão usados os decorrentes de Anulação das
Dotações Orçamentárias abaixo, conforme Artigo 43, $ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64.
Órgão: A 02 | PREFEITURA Ficha 009
Unidade Orçamentária: | 01 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 01 | GABINETE E DEPENDÊNCIAS
Função: 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: , 244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0002 | ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: | 2054 | MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Categoria Econômica: 3.3.90.32 | MATERIAL, BEM OU SERV.P/DISTRIB.GRATUITA
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: | R$ 10.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA o Ficha 010
Unidade Orçamentária: 01 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 01 | GABINETE E DEPENDÊNCIAS o
Função: 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA .
Programa: 0002 | ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2054 | MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Categoria Econômica: 3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO |
Valor: R$ 5.009,00
Órgão: E 02 | PREFEITURA Ficha 012
Unidade Orçamentária: 01 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
| Unidade Executora: 01 | GABINETE E DEPENDÊNCIAS
Função: 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0002 | ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2054 | MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Categoria Econômica: 3.3.90.39 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS — P. JURÍDICA
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor:
R$ 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Estado de São Paulo
Team Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Orgão: 02 | PREFEITURA Ficha 013
Unidade Orçamentária: 01 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
Unidade Executora: 01 [GABINETE E DEPENDÊNCIAS
Função: 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0002 | ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2054 | MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Categoria Econômica: 3.3.90.48 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS — P. FISICA
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 10.000,00
| Órgão: | 02 | PREFEITURA Ficha 029 |
Unidade Orçamentária: 01 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função: 28 | ENCARGOS ESPECIAIS .
SubFunção: Iê 843 | SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
Programa: 0011 | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
Projeto/Atividade: E 000 | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA/PRECATÓRIOS
Categoria Econômica: “| 31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
Fonte de Recurso: | 01 | TESOURO
Valor: R$ 30.000,00
| Órgã E 02 | PREFEITURA Ficha 038
Unidade Orçamentária: 01 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 03 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Função: o 04 | ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 123 | ADMIN ISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0002 | ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2005 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS |
Categoria Econômica: 3.1.90.94 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: | R$ 7.090,00
Orgão: 02 | PREFEITURA Ficha 050
| Unidade Orçamentária: 02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 01 | ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Função: 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 243 MANUT. ASSIST. A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Programa: 0003 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: É 2028 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Categoria Econômica: Ê 44.90.52 | EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: | R$ 5.000,00
PA
(IB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: | 02 | PREFEITURA Ficha 053
Unidade Orçamentária: 02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 | ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Função: 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 243 | MANUT. ASSIST. A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Programa: 0003 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2029 | MANUTENÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE
Categoria Econômica: 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 02 | TRANSF. E CONV. ESTADUAIS - VINCULADOS
Valor: R$ 10.000,00
Orgão: | 02 | PREFEITURA Ficha 062
Unidade Orçamentária: | 02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 | ASSISTENCIA COMUNITARIA
Função: 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 | ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: =." 0003 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA =
Projeto/Atividade: 2007 | MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Categoria Econômica: 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO E
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: | 02 | PREFEITURA Ficha 068
Unidade Orçamentária: 02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 | ASSISTENCIA COMUNITARIA
Função: 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 | ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0003 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ,
| Projeto/Atividade: 2007 | MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | |
Categoria Econômica: 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.FISICA
Fonte de Recurso: 02 | TRANSF E CONV. ESTADUAIS - VINCULADOS
Valor: R$ 3.000,00
Órgão: | 02 | PREFEITURA Ficha 069
Unidade Orçamentária: 02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| Unidade Executora: | 02 | ASSISTENCIA COMUNITARIA
Função: | 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: | 244 | ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0003 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1
Projeto/Atividade: 2007 | MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
| Categoria Econômica: 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.FISICA +
Fonte de Recurso: 05 | TRANSF E CONV. FEDERAIS - VINCULADOS
Valor:
R$ 3.000,00
Wo PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Dano
E a
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Orgão: 02 | PREFEITURA Ficha 080
Unidade Orçamentária: 02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 | ASSISTENCIA COMUNITARIA
Função: 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 | ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0003 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2026 | MANUTENÇÃO DO CRAS
Categoria Econômica: 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 1 05 | TRANSF. E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 20.000,00
| Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 087
Unidade Orçamentária: 02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 | ASSISTENCIA COMUNITARIA
Função: 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
| SubFunção: 244 | ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0003 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2030 | MANUT. CRIANÇA E ADOL.MED. SÓCIO.EDUCATIV
Categoria Econômica: 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: o 05 | TRANSF. E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS |
Valor: R$ 4.000,00
[ Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 090
Unidade Orçamentária: 02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 | ASSISTENCIA COMUNITARIA
Função: 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 | ASSISTENCIA COMUNITARIA
|| Programa: 0003 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA CC
| Projeto/Atividade: 2031 | L.G.D — INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
Categoria Econômica:
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso:
05 | TRANSF. E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
| Valor:
R$ 6.000,00
Unidade Executora:
Órgão: 02 | PREFEITURA , Ficha 099
| Unidade Orçamentária: 03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
01 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 | SAUDE
SubFunção: 301 | ATENÇÃO BASICA
Programa: 0004 | SAÚDE DE QUALIDADE
“| Projeto/Atividade: 2003 | PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS
Categoria Econômica:
3.3.90.39 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P. JURÍDICA
Fonte de Recurso:
05 | TRANSF. E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS
Valor:
R$ 5.000,00
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
| Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 109
Unidade Orçamentária: 03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 | SAÚDE
SubFunção: 301 | ATENÇÃO BASICA
Programa: 0004 | SAUDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2008 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE
Categoria Econômica: 3.3.90.39 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P. JURIDICA
Tente de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 20.000,00
Orgão: 02 | PREFEITURA Ficha 120
Unidade Orçamentária: 03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 | SAÚDE o
SubFunção: 303 | SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
| Programa: 0004 | SAÚDE DE QUALIDADE .
Projeto/Atividade: 2033 | MANUTENÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Categoria Econômica: 3.1.90.94 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 129
| Unidade Orçamentária: 03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 | SAÚDE
SubFunção: 303 | SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO |
Programa: 0004 | SAUDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2053 | MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMILIA =
Categoria Econômica: 3.1.90.94 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO o
Valor: R$ 5.000,00
Orgão: 02 | PREFEITURA no Ficha 132
Unidade Orçamentária: 03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAUDE o
Função: 10 | SAUDE
SubFunção: 303 | SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0004 | SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2053 | MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMILIA
| Categoria Econômica: 3.3.90.32 | MATERIAL, BEM OU SERV. P/DISTRIB.GRATUITA
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
[ Valor:
R$ 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Estado de São Paulo
ams aiDe Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 133
Unidade Orçamentária: 03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| Unidade Executora: 01 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: | 10 | SAÚDE
SubFunção: 303 | SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0004 | SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2053 | MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMILIA
Categoria Econômica: 3.3.90.33 | PASSAGENS E DES PESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: | 02 | PREFEITURA Ficha 137
Unidade Orçamentária: | 03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: | 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 | SAÚDE
SubFunção: 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO |
Programa: 0004 | SAÚDE DE QUALIDADE |
Projeto/Atividade: 2053 | MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMILIA |
Categoria Econômica: 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P. JURIDICA
| Fonte de Recurso: 05 | TRANSF. E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS
[ Valor: d R$ 5.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 147
Unidade Orçamentária: — 03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 03 | GESTÃO RECURSOS-MÉDIA E ALTA COMPLEXID
Função: 4d 10 | SAUDE
SubFunção: 302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: | 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2010 | GESTÃO DOS RECURSOS-M'DIA E ALTA COMPLEX
Categoria Econômica: 3.3.90.39 | OUTROS SERV. DE E TERCEIROS — P. JURIDICA
Fonte de Recurso:
05 | TRANSF. E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Valor:
R$ 30.000,00
Orgão:
02 | PREFEITURA
Ficha 166
Unidade Orçamentária: 03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| Unidade Executora: 03 | GESTÃO DO RECURSOS- ASSIST. FARMACÊUTICA
Função: 10 | SAÚDE
SubFunção: 301 | ATENÇÃO BASICA
Programa: 0004 | SAUDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: a GESTÃO DOS RECURSOS- ASSIST. FARMACÊUTICA
Categoria Econômica: | 3.3.9032 | MAT. BEM OU SERV.P/DISTRIB.GRATUITA
| Fonte de Recurso: 02 | TRANSF. E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
[ Valor: R$ 5.000,00
y
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Estado de São Paulo
DT a Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 171
Unidade Orçamentária: 03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 06 | GESTÃO DE OUTROS RECURSOS DA SAUDE
Função: 10 | SAÚDE
SubFunção: 301 | ATENÇÃO BASICA
Programa: 0004 | SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2013 | GESTÃO DE OUTROS RECURSOS DA SAÚDE
Categoria Econômica: 3.3.90.39 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS — P. JURÍDICA
Fonte de Recurso: 02 | TRANSF. E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
Valor: = R$ 7.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 173
Unidade Orçamentária: 03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 06 | GESTÃO DE OUTROS RECURSOS DA SAÚDE
| Função: 10 | SAÚDE o E
SubFunção: 301 | ATENÇÃO BASICA
Programa: 0004 | SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2013 | GESTÃO DE OUTROS RECURSOS DA SAÚDE
Categoria Econômica: 44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 02 | TRANSF. E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 174
Unidade Orçamentária: 03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 06 | GESTÃO DE OUTROS RECURSOS DA SAUDE
Função: 10 | SAÚDE
SubFunção: 301 | ATENÇÃO BASICA
Programa: 0004 | SAUDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2013 | GESTÃO DE OUTROS RECURSOS DA SAÚDE
Categoria Econômica: 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 02 | TRANSF. E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS |
Valor: R$ 25.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA E Ficha 185 |
Unidade Orçamentária: 04 [ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: “01 | ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 | EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 | ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 | ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 3.3.90.32 | MATERIAL, BEM OU SERV.P/DISTRIB.GRATUITA
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 5.000,00
Estado de São Paulo
E PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Danni
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Orgão:
02 | PREFEITURA Ficha 207
Unidade Orçamentária:
04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora:
04 | CULTURA E ESPORTE
Função: 13 | CULTURA
SubFunção: 812 | DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0007 | MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2017 | MANUTENÇÃO DA CULTURA
Categoria Econômica: 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: | R$ 10.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 210
Unidade Orçamentária:
04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora:
04 | CULTURA E ESPORTE
Função: CULTURA
SubFunção: 812 | DIFUSÃO CULTURAL =
Programa: 0007 | MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2017 | MANUTENÇÃO DA CULTURA
Categoria Econômica:
3.3.90.39 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P. JURIDICA
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 211
Unidade Orçamentária:
04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora:
04 | CULTURA E ESPORTE
Função: 13 | CULTURA
SubFunção: 812 | DIFUSÃO CULTURAL
| Programa: 0007 | MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2017 | MANUTENÇÃO DA CULTURA
Categoria Econômica:
44.90.52 | EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: E R$ 3.000,00
Orgão: 02 | PREFEITURA Ficha 242
Unidade Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 08 | ENSINO INFANTE 4 A 5 ANOS PRÉ ESCOLA
Função: 12 | EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 | EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0005 | ENSINO DE QUALIDADE
| Projeto/Atividade: 2044 | MANUTENÇÃO DA PRÉ ESCOLA 4 A 5 ANOS
Categoria Econômica: 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 25.000,00
= ,
14
E PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Dq
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
| Órgão: I 02 | PREFEITURA Ficha 278
Unidade Orçamentária: 05 | DEPART.OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 02 | AGRICULTURA
Função: 20 | AGRICULTURA
SubFunção: 606 | EXTENSÃO RURAL
Programa: 0009 | INCENTIVO A AGRICULTURA
Projeto/Atividade: 2025 | MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
Categoria Econômica: E 3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: L R$ 5.000,00 E
Parágrafo Único — A inclusão e alteração nas Despesas acimas ficam convalidadas e
inseridas no Plano Plurianual do presente Quadriênio e na Lei de Diretrizes Orçamentarias do Exercício atual.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de Salm: de Outubro de 2018.
Registrada e Publicada por afixação, na sede da Prefeitura Municipal de Salmourão, nos termos do
artigo 79 da Lei Orgânica Municipal.
Aprovada pelo Autógrafo Legislativo nº 31, de 23 de Outubro de 2.018.