norma nº 1140/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
“Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicional suplementar
para o exercício de 2018
Ailson José de Almeida, Prefeito do Município de Salmourão, Estado de São
Paulo, usando das atribuições legais, faz saber que a Câmara de Salmourão aprovou e ele
Sanciona e Promulga a seguinte Lei ;
DECRETA;
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento vigente, Créditos
Adicional suplementar, no valor R$ 305.800,00 (Trezentos e cinco mil e oitocentos
reais), durante o exercício de 2018, objetivando a inclusão de credito orçamentário
destinado ao cobrir despesas com repasse financeiro (fonte Estadual fonte federal e
tesouro)
Órgão: | 02 | PREFEITURA FICHA 01 ]
Unidade Orçamentária: 01 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: | 01 | GABINETE E DEPENDENCIA
Função:
04 | ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 | ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2004 | MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS
Categoria Econômica: 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 4.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA FICHA 02
Unidade Orçamentária: 01 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 01 | GABINETE E DEPENDENCIA
Função: 04 | ADMINISTRAÇÃO E
SubFunção: 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 | ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto /Atividade: 2004 | MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS
Categoria Econômica: 3.190.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: | R$ 1.200,00) -]
02 | PREFEITURA FICHA 15
01 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função: 04 | ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 | ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2002 | MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Categoria Econômica: 3.190.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 3.300,00 1
Órgão: 02 | PREFEITURA FICHA 36 ]
Unidade Orçamentária: 01 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 03 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Função: 04 | ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 123 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0002 | ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2005 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS
Categoria Econômica: 3.1.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Valor: R$ 5.000,00 -
Órgão: 02 | PREFEITURA FICHA 37
Unidade Orçamentária: 01 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 7 03 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Função: 04 | ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 123 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0002 | ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto /Atividade: 2005 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS
Categoria Econômica: 3.1.90.16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 3.000,00
Orgão: 02 | PREFEITURA FICHA 44.
Unidade Orçamentária: 02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Executora: 01 | ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Função: 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 243 | MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Programa: 0003 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto /Atividade: 2028 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
Categoria Econômica: 3.190.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
L Valor: R$ 4.300,00 |
Órgão: 02 | PREFEITURA FICHA 75
Unidade Orçamentária: 02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 | ASSISTENCIA COMUNITARIA
Função: 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL |
SubFunção: 244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Programa: 0003 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2026 | MANUTENÇÃO DO CRAS,
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 1 02 | PREFEITURA FICHA 76
Unidade Orçamentária: 02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 | ASSISTENCIA COMUNITARIA
Função: 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0003 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2026 | MANUTENÇÃO DO CRAS
Categoria Econômica: 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 05 | TRANSF.E CONV. FEDERAL - VINCULADOS
Valor: R$ 2.000,00
[ órgão: 02 | PREFEITURA FICHA 100 1
Unidade Orçamentária: 03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E Executora: 01 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 | SAÚDE E
SubFunção: 301 | ATENCAO BASICA
Programa: 0004 | SAÚDE DE QUALIDADE
| Projeto /Atividade: 2008 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Categoria Econômica: 3.1.90. dt VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: TESOURO
i Valor: R$ 35.000,00
Órgão: 0 | PREFEITURA FICHA 101
Unidade Orçamentária: 03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 | SAÚDE
SubFunção: 301 | ATENCAO BASICA
Programa: 0004 | SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2008 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Categoria Econômica: 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
À
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-900 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Valor: R$ 16.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA FICHA 102
Unidade Orçamentária: 03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 | SAÚDE
SubFunção: 301 | ATENCAO BASICA
Programa: 0004 | SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2008 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Categoria Econômica: 3.1.90.16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 5.000,00
[ órgão: 02 | PREFEITURA FICHA 177 d
Unidade Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 | ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 | EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 | ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 | ENSINO DE QUALIDADE
Projeto /Atividade: 2014 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 3.190.141 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 130.000,00
Órgão: I 02 | PREFEITURA FICHA 178
Unidade Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 | ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 | EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 | ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 | ENSINO DE QUALIDADE
Projeto Atividades 2014 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 3.1.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 20.000,00
| Órgão: 02 | PREFEITURA FICHA 179
Unidade Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 | ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 | EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 | ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 | ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 3.1.90.16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 3.000,00
Órgão:
FICHA 205
Unidade Orçamentária:
02 | PREFEITURA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora:
04 | CULTURA E ESPORTE
Função:
13 | CULTURA
SubFunção:
Programa:
Projeto/Atividade:
2017 | MANUTENÇÃO DA CULTURA
Categoria Econômica:
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
392 | DIFUSAO CULTURAL
0007' | MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
3.190.11
Projeto/Atividade:
Categoria Econômica:
Fonte de Recurso:
eme de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 2.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA FICHA 225
Unidade Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
Unidade Executora: 06 | FUNDEB
Função: 12 | EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 | EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0005 | ENSINO DEQUALIDADE
2022 | MANUTENÇÃO DO FUNDEB - CRECHE 60%
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 | TESOURO
DOS ERAD DO DOANDO ADA DA DADA RADAR DAR oo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA FICHA 226
Unidade Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 06 | FUNDEB
Função: 12 | EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 | EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0005 | ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO FUNDEB - CRECHE 60%,
Categoria Econômica: 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor; R$ 1.500,00
[ órgão: 02 | PREFEITURA FICHA 227
| Unidade Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 06 | FUNDEB
Função: 12 | EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 | EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0005 | ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2023 | MANUTENÇÃO DO FUNDEB - 60% PRÉ-ESCOLA
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 5.000,00 I
Órgão: 02 | PREFEITURA FICHA 228
Unidade Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 06 | FUNDEB
Função: 12 | EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 | EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0005 | ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2023 | MANUTENÇÃO DO FUNDEB - 60% PRÉ-ESCOLA,
Categoria Econômica: 3.1.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 4.500,00
Órgão: 02 | PREFEITURA FICHA 261
Unidade Orçamentária: 05 | DEPART. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 01 | SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função: URBANISMO
SubEunção: SERVICOS URBANOS,
Programa: CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade: 2024 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 6.000,00
[ órgão: 02 | PREFEITURA FICHA 262
Unidade Orçamentária: 05 | DEPART. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 01 | SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função: 15 | URBANISMO
SubFunção: 452 | SERVICOS URBANOS
Programa: 0008 | CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade: 2024 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Categoria Econômica: 3.1.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: I 01 | TESOURO
Valor: R$ 19.000,00
[end II 02 | PREFEITURA FICHA 263
Unidade Orçamentária:
05 | DEPART. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora:
01 | SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Lit]
Função:
15 | URBANISMO
SubFunção:
452 | SERVICOS URBANOS
Programa:
0008 | CIDADE BEM CUIDADA
[ Projeto/Atividade: 2024 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Categoria Econômica: 3.1.90.16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA FICHA 273
Unidade Orçamentária: 05 | DEPART. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 02 | AGRICULTURA
Função: 20 | AGRICULTURA
SubFunção: 606 | EXTENSAO RURAL
Pro; H
0009 | INCENTIVO A AGRICULTURA
Projeto/Atividade: 2025 | MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 5.000,00
É Órgão: PREFEITURA FICHA 274
Unidade Orçamentária: DEPART. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
| Unidade Executora:
AGRICULTURA
Função: AGRICULTURA
SubFunção: EXTENSÃO RURAL
Programa: INCENTIVO A AGRICULTURA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
Categoria Econômica: OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: TESOURO
Valor: R$ 1.000,00
Artigo 2º - O recurso para cobertura do Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
305.800,00 (Trezentos e cinco mil e oitocentos reais), constante no Artigo 1º serão usados
os decorrentes de Anulação da Dotação Orçamentária abaixo, conforme Artigo 43, 8 1º,
inciso IIl da Lei nº 4.320/64.
PREFEITURA FICHA 14
Unidade Orçamentária: 01 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função: 04 | ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: | 0002 | ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto /Atividade: 2002 | MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Categoria Econômica: 3.190.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 7.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA FICHA 58
Unidade Orçamentária: 03 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Executora: 04 | ASSISTENCIA COMUNITARIA
Função: 410 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 301 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0004 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto /Atividade: 2011 | MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Categoria Econômica: 33.90.39 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 22.000,00
Fonte de Recurso:
[ órgão: PREFEITURA FICHA 230
Unidade Orçâmentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: ENSINO INFANTIL O A 3 ANOS CRECHE ESCOL
Função: EDUCAÇÃO
SubFunção: EDUCACAO INFANTIL
Programa: ENSINO DE QUALIDADE
Projeto /Atividade: MANUTENÇÃO DA CRECHE ESCOLA O A 03 ANOS
Categoria Econômica: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
Valor:
R$ 3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 | PREFEITURA FICHA 239
Unidade Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 08 | ENSINO INFANTIL 4 E 5 ANOS PRÉ ESCOLA
Função: 12 | EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 | EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0005 | ENSINO DE QUALIDADE
Projeto /Atividade: 2045 | MANUTENÇÃO DA PRÉ-ESCOLA DE 4E 5 ANOS,
Categoria Econômica:
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso:
01 | TESOURO
Valor: R$ 18.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA FICHA 96
Unidade Orçamentária: 03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 | SAÚDE
SubFunção: 301 | ATENCAO BASICA
Programa: 0004 | SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 1010 AQUISIÇÃO DE VEICULO SAÚDE
Categoria Econômica: 44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 05 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 80.000,00
Órgão:
Unidade Orçamentária:
02 | PREFEITURA
03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SubFunção:
Unidade Executora: 01 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
ão: 10 | SAÚDE
ã 301 | ATENCAO BASICA
LOL LeLLALEO CO
: 0004 | SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto /Atividade: 1010 | AQUISIÇÃO DE VEICULO /SAÚDE
Categoria Econômica: 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 7.000,00
Órgão:
02 | PREFEITURA FICHA 198
Unidade Orçamentária:
04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
na
Unidade Executora:
01 | ENSINO FUNDAMENTAL
SubFunção:
Programa:
12 | EDUCAÇÃO
361 | ENSINO FUNDAMENTAL
0005 | ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade:
2043 | MANUTENÇÃO CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO- EDUCAÇÃO QUESE
Categoria Econômica:
Fonte de Recurso:
05 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Valor:
: 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
R$ 48.000,00
Al
[ órgão:
02 | PREFEITURA FICHA 127
Unidade Orçamentária:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora:
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
A
: 12 | SAÚDE
Subfunção: 361 | SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0005 | SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 | MANUTENÇÃO DA SAUDE DA FAMILIA
Categoria Econômica: OBRIGAÇÕES PATRONAIS
44.90.52
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 14.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Projeto/Atividade:
Categoria Econômica:
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 | PREFEITURA FICHA 137
Unidade Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 12 | SAÚDE
SubFunção: 361 | SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0005 | SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 | MANUTENÇÃO DA SAUDE DA FAMILIA
Categoria Econômica: 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 05 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 20.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA FICHA 29
Unidade Orçamentária: 01 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função: 28 | ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção: 843 | SERVICO DA DIVIDA INTERNA
Programa: 0011 | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
Projeto /Atividade: 0001 | AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA/PRECATORIOS
Categoria Econômica: 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 20.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA FICHA 95
Unidade Orçamentária: 03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 | SAÚDE
SubFunção: 301 | ATENCAO BASICA
Programa: 0004 | SAÚDE DE QUALIDADE
1010 | AQUISIÇÃO DE VEICULO/SAÚDE
44.90.52
R$ 9.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA FICHA 112
Unidade Orçamentária: 03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 | SAÚDE
SubFunção: 301 | ATENÇÃO BASICA
Programa: 0004 | SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto /Atividade: MANUTENÇÃO PROGRAMA QUALIS MAIS
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 10.000,00
Órgão:
PREFEITURA FICHA 84
Unidade Orçamentária:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Executora:
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Função:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção:
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
E
Programa: 0003 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto /Atividade: 2026 | MANUTENÇÃO DO CRAS
Categoria Econômica: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 05 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAL-VINCULADOS
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: E 02 | PREFEITURA FICHA 200
Unidade Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 | ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 | EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 | ENSINO FUNDAMENTAL
Pro; j 0005 | ENSINO DE QUALIDADE
Projeto /Atividade: 2043 | MANUTENÇÃO CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO- EDUCAÇÃO QUESE
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 05 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAL-VINCULADOS,
Valor: R$ 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
[ órgão: | 02 | PREFEITURA FICHA 234
ppidede Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 07 | ENSINO INFANTIL O A 3 ANOS CRECHE ESCOL
| Função: 12 | EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 | EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0005 | ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2044 Il MANUTENÇÃO DA CRECHE ESCOLA 0 A 03 ANOS
Categoria Econômica:
Fonte de Recurso:
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 | TESOURO
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA FICHA 241
Unidade Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 08 | ENSINO INFANTIL 4E 5 ANOS PRÉ ESCOLA
Função: 12 | EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 | EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0005 | ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2045 | MANUTENÇÃO DA PRÉ-ESCOLA DE 4 E 5 ANOS
Categoria Econômica: 3.1.90.16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 | TESOURO
R$ 5.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA FICHA 241
Unidade Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 08 | ENSINO INFANTIL 4E 5 ANOS PRÉ ESCOLA
Função: 12 | EDUCAÇÃO
[ SubFunção: EDUCACAO INFANTIL
Programa: ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA PRÉ-ESCOLA DE 4E 5 ANOS
Categoria Econômica: OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: TESOURO
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA FICHA 23
Unidade Orçamentária: 01 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função: 04 | ADMINISTRAÇÃO
| SubFunção: 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 | ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
| Projeto/Atividade: 2002 | MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Categoria Econômica: 3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
[vator: R$ 5.000,00
Órgão: = 02 | PREFEITURA FICHA 267
Unidade Orçamentária: 05 | DEPART. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 01 | SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função: 15 | URBANISMO
SubFunção: 452 | SERVICOS URBANOS
Programa: 0008 | CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade: 2024 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Categoria Econômica: 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 7.800,00
Parágrafo Único — A inclusão e alteração nas Despesas acimas ficam convalidadas e
inseridas no Plano Plurianual do presente Quadriênio e na Lei de Diretrizes Orçamentarias
do Exercício atual.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de Salmourão, 12 de Dezembro de 2018.
/
Registrada e Publicada por afixação, na sede da Prefeitura Municipal de Salfhourão,
nos termos do artigo 79 da Lei Orgânica Municipal.
Aprovada pelo Autógrafo Legislativo nº 34, de 12 de Dezembro de 2.018.