norma nº 1158/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURAO
Estado de São Paulo
E
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
"= LEI NÚMERO1.158, DE 23 DE SETEMBRO DE 2.019 =
:
| “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do
município de Salmourão/SP” E
- Ailson José de Almeida, Prefeito do Município de Salmourão, Estado de
São Paulo, usando das atribuições legais, faz saber que a Câmara de
Salmourão aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei; á
Artigo 1º- A Rua 11, do Bairro Isabel Martins Villas, passa.
a ser denominada Rua Valdemar Jorge da Silva.
Artigo 2º- A Rua Travessa F, no Conjunto Habitacional
2 COREats Pravato, passa a
ser denominada Rua João Orvate.
; Artigo 3º - O Salão do Centro de Convivência dos Fdesos de
Salmourão, com endereço a Rua Antônio Xavier da Silva nº 199,' Centro,
Salmourão/SP, passa a ser denominado (SALÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
DOS IDOSOS PEDRO EPIFÂNIO NETO) .
º
Artigo 4º - O Campo de Futebol Society, com endereço a Rua
José Colato. nº “185, centro, «Salmourão/SP, passa aj ser denominado
(CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY LUIZ DÉCIO PAIO). :
Artigo 5º- A localização das ruas e de referidos imóveis
públicos é a constante do anexo I da presente lei.
Artigo 6º - Fica estipulado o prazo de 90 (hoventa) días, a
partir da. “publicação desta lei, para que o Executivo Municipal proceda
a confecção de placas contendo os nomes das ruas e de referidos
imóveis públicos, hem como, espessa comunicação as empresas de
fornecimento de energia elétrica, água, a. Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos e aos moradores e proprietários de imóveis
localizados em referidas ruas.
: .
: ; BRs ua
ArELJO VE)Cs usta) lei ntrará em vigor apela des de sua
publicação.
Registrada e Publicada RE atidaçãd, ,
na sede da Prefeitura Mana |
"*
de Salmourão, nos termos do artigo 79 da Lei piadas Municipal. j
Aprovada pelo Autógrafo Legislativo nº 15, de 23 de Setembro de 2.019.
+
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
“= ANEXO I=
= LOCALIZAÇÃO DE RUAS E IMÓVEIS PÚBLICOS
A Rua Valdemar Jorge da Silva faz parte do Bairro Izabel Martins
villas, é paralela a Rua Roberto Pessan. Com início na rua Herculano
da Costa Silva: e término na estrada rural que dá acesso ao Bairro
santa Lídia:
A Rua João Orvate faz parte do Conjunto Habitacional Fortunato
Pravato, é paralela a rua Geraldo Teodoro Rodrigues. Com início na Av.
Pres. Castelo Branco e término na Rua José Colato.
O Salão do Centro de Convivência dos Idosos de Salmourão, com endereço
a Rua Antônio Xavier da Silva nº 199, Centro, Salmourão/SP.
O Campo de Futebol Society, com enderéço a Rua. José Colato 'nº 185,
ç
4
Centro, Salmourão/SP. Se
: RE :
| E nalnd 4 de'Setembro de 2019.
É
/ s
= ATLSON|JOSÉ DE ALMEIDA ——>
—
Prefeito |
;
Y
S A
+ Ve
Registrada e Publicada por afixação, na sede da Prefeitura Municipal
de Salmourão, nos termos do
A
igo 79 da Lei Orgânica-l cipal.
Secretário da Administração
t
x Aprovada pelo Autógrafo Legislativo nº 15, de 23 de Setembro de 2.019.