norma nº 1159/2019

PREFEIT URA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
LEI NÚMERO 1.159, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.019
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito
Adicional Suplementar para o exercício de 2019”.
Ailson José de Almeida, Prefeito do Município de Salmourão,
Estado de São Paulo, usando das atribuições legais, faz saber que a
Câmara de Salmourão aprovou e ele Sanciona e Promulga a Seguinte Lei;
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a- abrir no orçamento
vigente, Crédito Adicional Suplementar, no valor R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais), durante o exercício de 2019,
objetivando a inclusão de crédito orçamentário destinado a cobrir
despesas com repasses financeiros (fonte Estadual, -Federal e Tesouro).
| Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 004
Unidade Orçamentária: 01 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 2ç3 01 | GABINETE DE DEPENDENCIAS
Função: 04 | ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
Programa: , j 0002 | ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2004 | MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDENCIAS
Categoria Econômica: 3.3.9.0.30 | MATERIAL DE CONSUMO 2d
Fonte de Recurso: É 01 | TESOURO -
Valor: â R$ 20.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA = Ficha 005
Unidade Orçamentária: , 01 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: É 01 | GABINETE DE DEPENDENCIAS | Ra
Função: 04 | ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: - , 0092 | ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2004 | MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDENCIAS
Categoria Econômica: 3.3.90.33 |- PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte de Recurso: Ik — 91 | TESOURO x g!|
Valor: E. R$ 10.000,00
“Orgão: É 02 | PREFEITURA ; Ficha 006
Unidade Orçamentária: | 01 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 01 | GABINETE DE DEPENDENCIAS +
| Função: — 04 | ADMINISTRAÇÃO
| SubEunção: 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL +
| Programa: 0002 | ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
| Projeto/Atividade: pi 2004 | MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDENCIAS .
| Categoria Econômica: 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE MEINEN -P.FISICA
| Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: : R$ 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Estado de São Paulo
* Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 | PREFEITURA | Ficha 007
Unidade Orçamentária: 01 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 01 | GABINETE DE DEPENDENCIAS
Função: 04 | ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 | ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2004 | MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDENCIAS
Categoria Econômica: 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
| Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 021
Unidade Orçamentária: 01 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 01 | GABINETE DE DEPENDÊNCIAS N
Função: 04 | ADMINISTRAÇÃO ;
SubFunção: 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 | ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: pads 2002 | MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Categoria Econômica: 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: ú R$ 5.000,00 x
Orgão: 02 | PREFEITURA - Ficha 025
Unidade Okamentidd 01 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidadé Executora: 01 | GABINETE DE DEPENDENCIAS
Função: 04 | ADMINISTRAÇÃO
| SubFunção: 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: y 0002 | ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2002 | MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Categoria Econômica: 3.3,90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P. JURIDICA
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
“| Valor: R$ 20.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 026
Unidade Orçamentária: 01 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 01 | GABINETE DE DEPENDENCIAS y
Função: dA 04 | ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 | ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2002 | MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Categoria Econômica: 3.3.90.47 | OBRIGASÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
“Valor: RS 30.000,00
Orgão: j 02 | PREFEITURA Ficha 029
| Unidade Orçamentária: 01 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
| Unidade Executora: 01 | GABINETE DE DEPENDENCIAS
Função: 04 | ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 | ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2002 | MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Categoria Econômica: 3.3.90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte de Recurso: 02 | TRANSF.E CONVÊNIOS ESTADUAIS VINCULADOS
Valor: «R$ 9.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192 -
CNPJ 46.477.618/0001-48
Orgão: 02 | PREFEITURA MM Ficha 033
Unidade Orçamentária: 01 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02:) ADMINISTRAÇÃO GERAL À
Função: 28 | ENCARGOS ESPECIAIS
| SubFunção: 843 | SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
| Programa: 0011'| AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
Projeto/Atividade: 0001 | AMORTIZAÇÃO DE SIVIDA PRECATÓRIOS
Categoria Econômica: 3.1.90.91 | SETENÇAS JUDICIAIS
Fonte de Recurso: E 01 | TESOURO
Valor: R$ 40.000,00
| Órgão: E 02 [| PREFEITURA | - " Ficha 045
Unidade Orçamentária: 01 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 03 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Função: 04 | ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 123 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: | 0002 | ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2005 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS
Categoria Econômica: 3.3.90.35 | SERVIÇOS DÉ CONSULTORIA
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO |
Valor: R$ 3.000,00
Orgão: o 02 | PREFEITURA E Ficha 049
Unidade Orçamentária: 7. 91 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 03 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Função: E 04 | ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: E 123 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: É 0002 | ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2005 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS
Categoria Econômica: 4.4.90.52 | EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 91 | TESOURO
Valor: ' R$;6:000,00 GEE SS Pra
Orgão: 02 | PREFEITURA Ficha 107,
Unidade Orçamentária: 03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E
Unidade Executora: 01 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAUDE
Função: 10 | SAUDE ;
SubFunção: 301 | ATENÇÃO BASICA
Programa: 0004 | SAUDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2008 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAUDE
Categoria Econômica: 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
| Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 20.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 109
Unidade Orçamentária: 03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAUDE
| Função: 10 | SAÚDE
SubFunção: 301 | ATENÇÃO BASICA
Programa: 0004 | SAUDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2008 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAUDE |
“Categoria Econômica: 3.3.90.36 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P. FISICA
Fonte de Recúrso: 01 | TESOURO ES
Valor: R$ 10.000,00
Estado de São Paulo;
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Órgão: E
02 | PREFEITURA
Ficha 110
Unidade Orçamentária:
03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora:
01 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 | SAUDE
SubFunção: 301 | ATENÇÃO BASICA
| Programa: ; 0004 | SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2008 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Categoria Econômica: 3.3.90.36 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P. JURIDICA
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO E id
Valor: RS 26.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 113
Unidade Orçamentária:
03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora:
01 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 | SAUDE
SubFunção: 301 | ATENÇÃO BASICA
Programa: 0004 | SAUDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2038 | MANUTENÇÃO PROGRAMA QUALI MAIS
Categoria Econômica: 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUM O
Fonte de Recurso: 02 | TRANSF. E CONV. ESTADUAIS VINCULADOS -
Valor: - | R$ 10.000,00 q
Órgão: 02 | PREFEITURA |, Ficha 182
Unidade Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 | ENSINO FUNDAMENTAL |
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 | ENSINO FUNDAMENTAL
| Programa: — 0005 | ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
| Fonte de Recurso: | 01 | TESOURO
Valor: R$ 2.000,00
Orgão: 02 | PREFEITURA Ê Ficha 183
Unidade Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 | ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 | EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 | ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 | ENSINO DE QUALIDADE
| Projeto/Atividade: 2014 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 3.3.90.36 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS P. FISICA
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO '
Valor: + R$ 4.000,00
Orgão: 3 02 | PREFEITURA Ficha 184
Unidade Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
Unidade Executora: 01 | ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 | EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 | ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 | ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 3.3.90.39 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS P. JURIDICA
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALHOURÃO
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 - CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Ficha 188
Órgão: 02 | PREFEITURA
Unidade Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: + 01 | ENSINO FUNDAMENTAL
| Função: 12 | EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 | ENSINO. FUNDAMENTAL
Programa: 0005 | ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2041 | MAN: DO 'FRANSP. DE ESTUDANTE. ESTADUAL
“Categoria Econômica: 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO :
Fonte de Recurso: 02 | TRANSF. E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 10.000,00
| Órgão: ; — 02] PREFEITURA Ficha 191
Unidade Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 | ENSINO FUNDAMENTAL |
Função: 12 | EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 | ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: | 0005 | ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2042 | MAN. DO TRANSP. DE ESTUDANTE.PNATE
-| Categoria Econômica: 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: - 05 | TRANSF. E CONVENIOS FEDERAL- VINCULADOS.
Valor: , — | R$5.000,00 . bir
Orgão: . 02 | PREFEITURA Ficha 195
Unidade Orçâmentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | cas)
Unidade Executora: 01 | ENSINO FUNDAMENTAL Ê
Função: 12 | EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 | ENSINO FUNDAMENTAL Sae
Programa: 0005 | ENSINO DE QUALIDADE
| Projeto/Atividade: 2043 | MANUT. CONTRIB.SOCIAL DO SAL. EDUCAÇÃO
Categoria Econômica: 3.3.90.39 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 05 | TRANSE. E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Valor: | R$ 5.000,00
Órgão: E 02 [PREFEITURA | Ficha 201
Unidade Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: | A 03 | PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ,
Função: 12 | EDUCAÇÃO :
SubFunção: 306 | ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO A
Programa: 0006 | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Projeto/Atividade: 2016 | MANUTENÇÃO DO PROG. ALIMENT. ESCOLAR
Categoria Econômica: 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 05 | TRANSF. E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Valor: | R$ 5.000,00 : Em
Tórgão: 02 | PREFEITURA Ficha 208
Unidade Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Unidade Executora: 04 | CULTURA E ESPORTE
Função: 13 | CULTURA E
SubFunção: 392 | DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0007 | MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2017, | MANUTENÇÃO DA CULTURA
Categoria Econômica: 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. FISICA
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor:
R$ 6.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000— Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48 ,
Órgão: [ 02 | PREFEITURA Ficha 209
Unidade Orçamentária: 04.| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04 | CULTURA E ESPORTE
Função: E 13 | CULTURA Z
SubFunção: 392 | DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0007 | MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2017 | MANUTENÇÃO DA CULTURA
Categoria Econômica: 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURIDICA
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 20.000,00 dr
Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 211
Unidade Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04 | CULTURA E ESPORTE E!
Função: 27 | DESPORTO E LAZER
| SubFunção: 812 | DESPORTO COMUNITARIO
Programa: 0007 | MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2018 | MANUTENÇÃO DO RDPORTE
Categoria Econômica: 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 213
Unidade Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EB pRaÇãO
| Unidade Executora: 04 | CULTURA E ESPORTE
Função: 27| DESPORTO E LAZER as
SubFunção: 812 | DESPORTO COMUNITARIO
Programa: , 0007 | MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2018 | MANUTENÇÃO DO RDPORTE
Categoria Econômica: 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P FISICA
Fonte de Recurso: | 01 | TESOURO
Valor: , R$ 5.000,00 |
Órgão: 02 | PREFEITURA. Ficha 214
Unidade Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Unidade Executora: 04 | CULTURA E ESPORTE
Função: 27 | DESPORTO E LAZER
SubFunção: o 812 | DESPORTO COMUNITARIO
Programa: 0007 | MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2018 | MANUTENÇÃO DO RDPORTE
Categoria Econômica: | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 20.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 228
Unidade Orçamentária: 04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 06 | FUNDEB É
Função: 12 | EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 | ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 | ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2020 | MANUTENÇÃO DO FUNDEB- MAGISTÉRIO 60%
Categoria Econômica: 3.1.90.96 | RESSARCIMENTO DESPESAS DE PESSOAL REQUIS.
Fonte de Recurso: — 02 | TRANSF. E CONV. Rd ao VINCULADOS
Valor: R$ 7.000,00 )
aa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
. Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: É 02 | PREFEITURA Ficha 272
Unidade Orçamentária: 05 | DEPART.OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 01 | SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função: EE 15 | URBANISNO
SubFunção: 452 | SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0008 | CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade: 2024 | MAN. SERV. URBANOS E TRANSPORTE
Categoria Econômica: 3.3.9030 | MATERIAL DE CONSUMO. ,
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 20.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 274
Unidade Orçamentária: 05 | DEPART.OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
| Unidade Executora: 01 | SERVIÇOS URBANOS E IR INSEORTE
Função: 15 | URBANISNO
- SubFunção: 452 [SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0008 | CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade: 2024 | MAN. SERV. URBANOS E TRANSPORTE
Categoria Econômica: 3.3.90.36 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS- P.FISICA
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 40.000,00
| Órgão: : 02] PREFEITURA Ficha 275
Unidade Orçamentária: 05:| DEPART.OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 01 | SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função: “15 | URBANISNO
SubFunção: 452 | SERVIÇOS URBANOS
Programa: - 0008 | CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade: 2024 | MAN. SERV. URBANOS E TRANSPORTE
Categoria Econômica: 3.3.90.39 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS- EP: e
| Fonte-de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: | R$ 43.000,00
Orgão: 02 | PREFEITURA j Ficha 276
Unidade Orçamentária: 05 | DEPART.OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 01 | SERVIÇOS URBANOS E ER
Função: 15 | URBANISNO
SubFunção: 452 | SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0008 | CIDADE BEM CUIDADA E
Projeto/Atividade: 2024 | MAN. SERV. URBANOS E TRANSPORTE
Categoria Econômica: 4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: '01 | TESOURO X
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 02 | PREFEITURA Eicha 279
Unidade Orçamentária: 05 | DEPART.OBRAS,! AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 01 | SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função: 15 | URBANISNO y
SubFunção: 452 | SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0008 | CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade: 2055 | MULTAS DE TRANSITO - FUNSET
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor: R$ 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Estado de São Paulo”
raça da Bandeira, 600 CEP: 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02] PREFEITURA Ficha 285
Unidade Orçamentária: 05 | DEPART.OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 02 | AGRICULTURA
Função: 20 | AGRICULTURA
SubFunção: 606 | EXTENSÃO RURAL
Programa: 0009 | INCENTIVO A AGRICULTURA
Projeto/Atividade: 2025 | MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA.
Categoria Econômica: 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: Epp 01 | TESOURO ;
Valor: “RS 5.000,00
At Zi EO re
curso para
cobertura do crédito adicional especial
constante no artigo 1º será usado o decorrente de anulação da: dotação
orçamentaria abaixo,
conforme artigo 43, S 1º, inciso III da Lei nº
4.320/64.:
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 03
Unidade Orçamentária: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 01 | GABINETE E DEPENDENCIA
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE a,
Projeto/Atividade: 2004 “| MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS
Categoria Econômica: 3.1.90.94. | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO Ea
Valor j R$ 30.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA |. Ficha 14
Unidade O anentgoa: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 01 GABINETE E DEPENDENCIA -
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0002 “ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2054 MANUT. DO F. SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - ESS:
Categoria Econômica 3.3.90.36 OUTROS SERV. DE ERerRosr PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso 01 TESOURO y dé
Valor R$ 5.000,00 e
Orgão: 02 | PREFEITURA Ficha 15
Unidade Orçamentária: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 01 GABINETE E DEPENDENCIA
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-SubFunção: 2 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0002 ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2054 MANUT. DO F: SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - FSS
| Categoria Econômica 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso 01 TESOURO s
Valor R$ 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192 À
CNPJ 46.477.618/0001-48
Orgão:
02 PREFEITURA Ficha 20
Unidade Orçamentária: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função: 04. | ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Categoria Econômica: 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recurso: OX TESOURO
Valor R$ 20.000,00
Orgão: 02 « | PREFEITURA Ficha 30
Unidade Orçamentária: 01 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE |.
Categoria Econômica: 3.1.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recurso: ' E 05 TRANSE. E CONVÊNIO FEDERAL- VINCULADOS
-| Valor RS 5.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 42
Unidade Orçamentária: o vá DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 03 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 123 «| ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0002 ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade 2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS
Categoria Econômica: 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO É
Valor R$ 7.000,00
Orgão: , 02 PREFEITURA Es a Ficha 57
Unidade Orçamentária: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Executora: 01 ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 243 MANUT. ASSISTENCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Programa: 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Projeto/Atividade: 2028 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Categoria Econômica: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 01" TESQURO
Valor a | R$ 5.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA = Ficha6l
Unidade Orçamentária: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 243 MANUT. ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE -
Programa: 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ;
Projeto/Atividade: 2029 MANUT. CRIANÇA E ADOLESC. ESPAÇO AMIGO
Categoria Econômica: 3.3.90.32 MAT.. BEM OU SERV. PARA DISTRIB. GRATUITA
Fonte de Recurso: . 01 TESOURO É
Valor R$ 6.000,00
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SH
EMOURÃO
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 83 |
Unidade Orçamentária: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Função: os ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 “| ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Projeto/Atividade: 2026 MANUTENÇÃO DO CRAS
Categoria Econômica: 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor R$ 5.000,00
Órgão: E DoRdEs PREFEITURA Ficha 84
Unidade Orçamentária: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Função: os ASSISTÊNCIA SOCIAL É
SubFunção: - | 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2026 MANUTENÇÃO DO CRAS
Categoria Econômica: . 3.3.90.36 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 1) 05 TRANSF. E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Valor R$ 5.000,00 :
-[ Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 104
Unidade Orçamentária: .[ 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ê
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAUDE
Função: 10 SAUDE. .
SubFunção: 301 ATENÇÃO BASICA E
Programa: 0004 SAUDE DE QUALIDADE S
Projeto/Atividade: 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Categoria Econômica: 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES-E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO |. á
Valor R$ 20.000,00
Orgão: 02 PREFEITURA Ficha 127
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAUDE
Função: 10 SAUDE
SubFunção: 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: [0004 | SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2053 MANUTENÇÃO DA SAUDE DA FAMILIA
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 01 $ TESOURO i
Valor R$ 50.000,00
| Orgão: 02 PREFEITURA Ficha 128
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE )
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: | 10 SAUDE
SubFunção: | 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0004 | SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2053 MANUTENÇÃO DA SAUDE DA FAMILIA :
Categoria Econômica: 3.190,11 | VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 05 TRANSE. E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
| Valor
R$ 10.000,00
Re
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
* Estado de São Paulo
Erica da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 PREFEITURA e Ficha 133
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 SAUDE ú ed
SubFunção: 303 : SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2053. MANUTENÇÃO DA SAUDE DA FAMILIA
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 05 TRANSF. E CONVÊNIOS FEDERAIS- VINCULADOS
Valor E R$ 20.000,00
Orgão: 02 PREFEITURA Ficha 139
Unidade Orçamentária: 03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: oi MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 SAUDE
SubFunção: 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0004 SAUDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2053 MANUTENÇÃO DA SAUDE DA FAMILIA
Categoria Econômica: | 3.3.90.48 TRANSF. E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Fonte de Recurso: 05 TRANSF. E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Valor R$ 10.000,00
Orgão: 02 PREFEITURA | Ficha 151
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ê |
Unidade Executora: 04 GESTÃO DOS RECURSOS - VISA
Função: 10 SAUDE
SubFunção: 304 VIGILANCIA SANITÁRIA
Programa: 0004 SAUDE DE QUALIDADE q
Projeto/Atividade: 2035 MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 05 TRANSF.E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Valor RS 55.000,00 .
Órgão: 02 | PREFEITURA Ficha 152
Unidade Orçamentária: 03 Ed FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RE
Unidade Executora: 04 GESTÃO DOS RECURSOS - VISA =
Função: 10 SAUDE .
SubFunção: 304 VIGILANCIA SANITARIA Ng
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2035 - MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANIT. ARA
Categoria Econômica: 3.190.13 “| OBRIGAÇÃO PATRONNAIS
Fonte de Recurso: 0s | TRANSF. E CONVÊNIOS FEDERAIS- VINCLADOS
Valor RS 15.000,00
Órgão Sos PREFEITURA Ficha 160
Unidade Orçamentária: 03 “FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: EE Os GESTÃO DOS RECURSOS - VISA
Função: 10 SAUDE
SubFunção: 304 VIGILANCIA SANITÁRIA
Programa: 0004 SAUDE DE QUALIDADE ' ;
Projeto/Atividade: 2035 i MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA
Categoria Econômica: 4.4.9052 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 05 TRANSF. E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Valor R$ 8.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Estado de São Paulo :
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
[ Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 185,
Unidade Orçamentária: 04 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 ENSINO FUNDAMENTAL p q ; die
Função: 12 EDUCAÇÃO ;
| SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE HE
Projeto/Atividade: -| 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
| Categoria Econômica: | 4.4.90.52 “| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor R$ 17.500,00
Órgão: 02 | PREFEITURA A — Ficha 189
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 ENSINO FUNDAMENTAL .
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2041 MANUT. DO TRANSP. DE ESTUDANTE ESTADUAL
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE ERCEIRONE PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor . | R$ 30.000,00
| Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 190
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: E 0005 ENSINO DE QUALIDADE |:
Projeto/Atividade: 2041 MANUT DO TRANSP. DE ESTUDANTE ESTADUAL
Categoria Econômica: 3.3.90.39 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte dé Recurso: 02 TRÂNSF. E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Valor R$ 10.000,00
Órgão: ea PREFEITURA Ficha224 |
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: e aDOs ENSINO SUPERIOR
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 364. ENSINO SUPERIOR
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2019 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR À
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE HERCEIROSE PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor. - R$ 15.000,00
Orgão: 02 PREFEITURA Ficha 235
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 07 ENSINO INFANTIL 0 A 3 ANOS CRECHE ESCOL
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 1003 CONSTR/AMPL/REFORM. PRÉDIO ENSINO
Categoria Econômica: 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES É
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor RS 40.000,00
“PREFEIT UR A “MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 - CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão:
02. [ PREFEITURA Ficha 239
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 07 ENSINO INFANTIL 0 A 3 ANOS CRECHE ESCOL
Função: e) EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa: ; 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2044 MANUTENÇÃO DA CRECHE ESCOLA 0 A 03 ANOS
Categoria Econômica: 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 01 TESOURO |
Valor - R$ 5.000,00
Órgão: E 02 [PREFEITURA Ficha 240
| Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 07 ENSINO INFANTIL 0 A 3 ANOS CRECHE ESCOL é
Função: Ev “| EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 “| EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2044 MANUTENÇÃO DA CRECHE ESCOLA 0 A 03 ANOS
Categoria Econômica: 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor R$ 5.000,00 ARS 2
Orgão: 02 PREFEITURA Ficha 248
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| Unidade Executora: 08 “ENSINO INFANTIL 4 E 5 ANOS PRE ESCOLA
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2045 MANUTENÇÃO DA PRE-ESCOLA DE 4 E 5 ANOS
Categoria Econômica: 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: Rs 01 TESOURO
Valor R$ 5.000,00
| Órgão: ENE LO? PREFEITURA Ficha 249
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 08 ENSINO INFANTIL 4 E 5 ANOS PRE ESCOLA
Função: pn EDUCAÇÃO SEE
SubFunção: 365 EDUCACAO INFANTIL É
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2045 MANUTENÇÃO DA PRE-ESCOLA DE 4 E 5 ANOS
Categoria Econômica: 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor RS 5.000,00 3
Orgão: 02 PREFEITURA Ficha 278
Unidade Orçamentária: | 05 DEPART. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
| Unidade Executora: 01 SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função: 15 URBANISMO
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS! É
Programa: : 0008 CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade: 2050 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor R$ 36.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
: ; Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Parágrafo Único - A inclusão e alteração nas Despesas
acimas ficam convalidadas e inseridas no Plano Plurianual do presente
Quadriênio e na Lei de Diretrizes Orçamentarias do Exercício atual.
y ;
Artigo 3º -- Esta lei entrará em vigor a partir desta
data, revogadas as disposições em contrário. É
Salmourão, 01 de Outubro de 2019.
nas
“* Prefeita Municipal
Registrada e Publicada por afixação, na sede da Prefeitura Municípal
de Salmourão, nos termos do artigo 79 da Lei Orgânica Municipal a
Aprovada pelo Autógrafo Legislativo nº 16, de 01 de Outubro de 2.019.
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