materia nº 411/2025

Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 837/2025/GABISG [OFÍCIO DO exime Zire
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São João da Boa Vista, 05 de junho de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 355/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao requerimento nº 355/2025, de autoria do
nobre vereador Sidnei Ramos da Silva (Nei da Farmácia), encaminhamos
a resposta do Departamento de Saúde, através do Ofício nº
430/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito da solicitação lavrada no requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
À DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES
Atenciosamente,
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(a)saojoao.sp.gov.br 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
MÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que reforce a atenção
nos atendimentos por telefone nas Unidades Básicas de
Saúde, em face do recebimento de queixas de que as ligações
não estão sendo atendidas.
REQUERIMENTO Nº 355/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo a fim de solicitar que reforce a atenção nos atendimentos por telefone
nas Unidades Básicas de Saúde, em face do recebimento de queixas de que as
ligações não estão sendo atendidas.
É válido reforçar que em face do princípio constitucional da eficiência e da
dignidade da pessoa humana, é dever do Poder Público oferecer um serviço público
eficaz e eficiente a toda a população, devendo estar disponíveis e acessíveis todos os
canais de atendimento ao público quando buscados pela população.
REG Sa pos jo.
Agradeço a atenção e providências. NENG dO 7 OG 05
Rato Obsciscsr o prazo de resposta de 5
cias antes do vencimento.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 14 de maio de 2025.
QUIZ PANA RAFAEL DO MENCASO
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LEANDRO TOMATES MALQUÍRIA gr rms
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OFICIE-SE
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a
ALEXANDRE SASSARÃO
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 430/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 04 de junho de 2025.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 355/2025.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 355/2025, de autoria do nobre vereador Nei da Farmácia, o qual solicita, em síntese, “que
reforce a atenção nos atendimentos por telefone nas Unidades Básicas de Saúde, em face do
recebimento de queixas de que as ligações não estão sendo atendidos”, informa:
Pelo presente, cumpre informar que o Instituto Nacional de Gestão para Excelência
em Saúde (INGEX), responsável pela operacionalização e gerenciamento das Unidades de Saúde,
implementou a vigilância contínua e o monitoramento sistemático da rotina de atendimentos
telefônicos nos serviços em referência, sob responsabilidade direta dos líderes das equipes.
Oportunamente, é imperioso esclarecer que as Unidades de Saúde dispõem,
atualmente, de uma linha telefônica para atender a demanda operacional. Essa linha é utilizada
para realizar diversas atividades essenciais, tais como: contato com os munícipes para a retirada
de guias de exames e consultas encaminhadas para outros serviços, guias de agendamento, bem
como a confirmação diária de presença nas consultas agendadas nas Unidades de Saúde. Esta
última ação, friza-se, é fundamental para evitar o absenteísmo, que tem apresentado índices
elevados.
As ligações realizadas pelas equipes dos serviços de saúde permitem otimizar o uso
das agendas disponíveis, garantindo que as vagas de consultas sejam rapidamente realocadas em
caso de não confirmação de comparecimento. Isso contribui diretamente para a redução do tempo
de espera da população e para a diminuição da demanda reprimida em outros níveis de atenção à
saúde.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atencios) e, ae
ELOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP
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